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Requerimento (RQS) · 450 no total

Carlos Portinho

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Requerimento (RQS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQS 660/2026 Senado Federal 02/09/2026 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 70 do Projeto de Lei nº 2.780, de 2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 02/09/2026 Coautoria
RQS 658/2026 Senado Federal 02/09/2026 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 41 ao Projeto de Lei nº 2780/2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 02/09/2026 Coautoria
RQS 594/2026 Senado Federal 13/08/2026 Requer urgência para a Mensagem nº 44/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 13/08/2026 Coautoria
RQS 593/2026 Senado Federal 13/08/2026 Requer urgência para a Mensagem nº 45/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 13/08/2026 Coautoria
RQS 584/2026 Senado Federal 11/08/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS e da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS. SESSÃO REALIZADA desde 25/09/2026 Coautoria
RQS 549/2026 Senado Federal 20/07/2026 Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 470/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 20/07/2026 Coautoria
RQS 540/2026 Senado Federal 15/07/2026 Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.951/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 15/07/2026 Coautoria
RQS 505/2026 Senado Federal 06/07/2026 Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a implementação das políticas de telessaúde voltadas à habilitação e reabilitação pós-acidente vascular cerebral (AVC) no âmbito do Sistema Único de Saúde. MATÉRIA COM A RELATORIA desde 20/08/2026 Autoria principal
RQS 495/2026 Senado Federal 30/06/2026 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.338, de 2022, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 30/06/2026 Coautoria
RQS 482/2026 Senado Federal 23/06/2026 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 03/09/2026 Coautoria
RQS 475/2026 Senado Federal 19/06/2026 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1365/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 19/06/2026 Coautoria
RQS 454/2026 Senado Federal 10/06/2026 Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021. APROVADA desde 14/07/2026 Coautoria
RQS 451/2026 Senado Federal 10/06/2026 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 36 ao Projeto de Lei nº 6423/2025. AGUARDANDO DESPACHO desde 10/06/2026 Coautoria
RQS 450/2026 Senado Federal 10/06/2026 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 35 ao Projeto de Lei nº 6423/2025. AGUARDANDO DESPACHO desde 10/06/2026 Coautoria
RQS 449/2026 Senado Federal 10/06/2026 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 34 ao Projeto de Lei nº 6.423/2025. AGUARDANDO DESPACHO desde 10/06/2026 Coautoria
RQS 439/2026 Senado Federal 09/06/2026 Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 55/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 09/06/2026 Coautoria
RQS 413/2026 Senado Federal 27/05/2026 Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 330/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. AGUARDANDO DESPACHO desde 27/05/2026 Coautoria
RQS 411/2026 Senado Federal 27/05/2026 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.583/2020, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 30/06/2026 Coautoria
RQS 408/2026 Senado Federal 26/05/2026 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 591/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 26/05/2026 Coautoria
RQS 357/2026 Senado Federal 06/05/2026 Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 109/2025, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 06/05/2026 Coautoria
RQS 356/2026 Senado Federal 06/05/2026 Requer a inclusão de apoiamento a Emenda n° 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2026. CONHECIDA desde 06/05/2026 Autoria principal
RQS 329/2026 Senado Federal 29/04/2026 Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 6.423/2025, para data certa. PREJUDICADA desde 08/06/2026 Autoria principal
RQS 296/2026 Senado Federal 15/04/2026 Requer a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática sobre o Projeto de Lei nº 2.745/2021. AGUARDANDO DESPACHO desde 15/04/2026 Coautoria
RQS 295/2026 Senado Federal 15/04/2026 Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021. AGUARDANDO DESPACHO desde 15/04/2026 Coautoria
RQS 294/2026 Senado Federal 15/04/2026 Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021. AGUARDANDO DESPACHO desde 15/04/2026 Coautoria
RQS 281/2026 Senado Federal 08/04/2026 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da expressão "ou à entidade parceira" do §14 do art. 2º da Lei 10.779/2023, alterada pelo artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026. DEFERIDA desde 08/04/2026 Coautoria
RQS 280/2026 Senado Federal 08/04/2026 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da expressão "ou entidade representativa da pesca artesanal credenciada", constante no inciso II do § 1º do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026. DEFERIDA desde 08/04/2026 Coautoria
RQS 252/2026 Senado Federal 31/03/2026 Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n. 71/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 07/04/2026 Coautoria
RQS 239/2026 Senado Federal 25/03/2026 Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei nº 3102/2022. CONHECIDA desde 25/03/2026 Autoria principal
RQS 233/2026 Senado Federal 25/03/2026 Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024. PREJUDICADA desde 25/03/2026 Coautoria
RQS 228/2026 Senado Federal 24/03/2026 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do trecho "criem despesas obrigatórias decorrentes de ressarcimento de tributos em razão de desoneração contratualmente assumida pela República Federativa do Brasil ou que," do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 77/2026. PREJUDICADA desde 24/03/2026 Coautoria
RQS 227/2026 Senado Federal 24/03/2026 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da expressão "ou tenha medida de compensação nos termos do art. 14, inciso II, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000," do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 77/2026. PREJUDICADA desde 24/03/2026 Coautoria
RQS 220/2026 Senado Federal 23/03/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o legado de Chico Anysio. SESSÃO REALIZADA desde 16/04/2026 Coautoria
RQS 211/2026 Senado Federal 18/03/2026 Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2/2026. AGUARDANDO DESPACHO desde 18/03/2026 Coautoria
RQS 204/2026 Senado Federal 18/03/2026 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3777/2023. AGUARDANDO DESPACHO desde 18/03/2026 Coautoria
RQS 202/2026 Senado Federal 17/03/2026 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 896/2023. DEFERIDA desde 24/03/2026 Coautoria
RQS 185/2026 Senado Federal 16/03/2026 Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 27/05/2026 Coautoria
RQS 106/2026 Senado Federal 24/02/2026 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância com resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, bem como sobre os desafios que impactam a continuidade da pesquisa, o processo de registro sanitário e a preservação da propriedade intelectual. AGUARDANDO DESPACHO desde 24/02/2026 Autoria principal
RQS 90/2026 Senado Federal 23/02/2026 Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 82/2026 Senado Federal 19/02/2026 Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tramitação encerrada Coautoria
RQS 53/2026 Senado Federal 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. SESSÃO REALIZADA desde 21/09/2026 Coautoria
RQS 44/2026 Senado Federal 03/02/2026 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 179/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 32/2026 Senado Federal 28/01/2026 Requer realização de Sessão Especial para comemorar os 30 anos da TV Senado Tramitação encerrada Coautoria
RQS 996/2025 Senado Federal 17/12/2025 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 44 ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2025. RETIRADA PELO AUTOR desde 17/12/2025 Coautoria
RQS 995/2025 Senado Federal 17/12/2025 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 45 do Projeto de Lei nº 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 17/12/2025 Coautoria
RQS 994/2025 Senado Federal 17/12/2025 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 43 ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2025. RETIRADA PELO AUTOR desde 17/12/2025 Coautoria
RQS 993/2025 Senado Federal 17/12/2025 Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 987, de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2025. DEFERIDA desde 17/12/2025 Coautoria
RQS 992/2025 Senado Federal 17/12/2025 Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 989, de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2025. DEFERIDA desde 17/12/2025 Coautoria
RQS 989/2025 Senado Federal 17/12/2025 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 17 ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2025. RETIRADA PELO AUTOR desde 17/12/2025 Coautoria
RQS 988/2025 Senado Federal 17/12/2025 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 128/2025. DEFERIDA desde 17/12/2025 Coautoria
RQS 987/2025 Senado Federal 17/12/2025 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do art. 8º Projeto de Lei Complementar nº 128/2025. RETIRADA PELO AUTOR desde 17/12/2025 Coautoria
RQS 985/2025 Senado Federal 17/12/2025 Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025. PREJUDICADA desde 17/12/2025 Autoria principal
RQS 975/2025 Senado Federal 17/12/2025 Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. IMPUGNADA desde 13/05/2026 Coautoria
RQS 946/2025 Senado Federal 16/12/2025 Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 60/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 17/12/2025 Coautoria
RQS 933/2025 Senado Federal 10/12/2025 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 118 ao Projeto de Lei nº 5.582/2025. DEFERIDA desde 10/12/2025 Coautoria
RQS 929/2025 Senado Federal 10/12/2025 Requer urgência para o PL 3824/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 17/12/2025 Coautoria
RQS 921/2025 Senado Federal 09/12/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de nascimento de Dom Pedro II. SESSÃO REALIZADA desde 16/12/2025 Coautoria
RQS 911/2025 Senado Federal 04/12/2025 Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023. APROVADA desde 09/12/2025 Coautoria
RQS 906/2025 Senado Federal 02/12/2025 Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2025. AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 28/09/2026 Coautoria
RQS 838/2025 Senado Federal 11/11/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 12/11/2025 Coautoria
RQS 833/2025 Senado Federal 10/11/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2810/2025 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 11/11/2025 Coautoria
RQS 827/2025 Senado Federal 05/11/2025 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 143 ao Projeto de Lei nº 1.087/2025. RETIRADA PELO AUTOR desde 05/11/2025 Coautoria
RQS 826/2025 Senado Federal 05/11/2025 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 146 ao Projeto de Lei nº 1.087/2025. RETIRADA PELO AUTOR desde 05/11/2025 Coautoria
RQS 825/2025 Senado Federal 05/11/2025 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 141 ao Projeto de Lei nº 1.087/2025. RETIRADA PELO AUTOR desde 05/11/2025 Coautoria
RQS 806/2025 Senado Federal 30/10/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do Comissário de Polícia Civil, o Sr. Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Mesquita, Rio de Janeiro/RJ. AGUARDANDO DESPACHO desde 30/10/2025 Coautoria
RQS 804/2025 Senado Federal 30/10/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento Cleiton Serafim Gonçalves, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ. AGUARDANDO DESPACHO desde 30/10/2025 Coautoria
RQS 803/2025 Senado Federal 30/10/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Heber Carvalho da Fonseca, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ. AGUARDANDO DESPACHO desde 30/10/2025 Coautoria
RQS 799/2025 Senado Federal 29/10/2025 Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. PREJUDICADA desde 30/09/2026 Coautoria
RQS 769/2025 Senado Federal 14/10/2025 Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel da Paz de 2025. VOTO ENCAMINHADO desde 18/11/2025 Coautoria
RQS 765/2025 Senado Federal 14/10/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Sra. Maria Corina Machado, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 752/2025 Senado Federal 07/10/2025 Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 747, de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 235/2019. DEFERIDA desde 07/10/2025 Coautoria
RQS 747/2025 Senado Federal 07/10/2025 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da supressão do § 3º do artigo 15 do substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados. RETIRADA PELO AUTOR desde 07/10/2025 Coautoria
RQS 736/2025 Senado Federal 01/10/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 528/2015, nos termos dos arts. 336, IIII, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 01/10/2025 Coautoria
RQS 723/2025 Senado Federal 30/09/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 10/12/2025 Coautoria
RQS 720/2025 Senado Federal 30/09/2025 Requer a realização de Sessão Especial, no dia 07/10/2025, em memória das vítimas dos ataques terroristas do Hamas contra a população civil de Israel na Faixa de Gaza. SESSÃO REALIZADA desde 07/10/2025 Coautoria
RQS 714/2025 Senado Federal 25/09/2025 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 531 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024. PREJUDICADA desde 30/09/2025 Coautoria
RQS 713/2025 Senado Federal 25/09/2025 Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 705, de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2025. DEFERIDA desde 25/09/2025 Coautoria
RQS 708/2025 Senado Federal 24/09/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto. VOTO ENCAMINHADO desde 16/10/2025 Coautoria
RQS 705/2025 Senado Federal 24/09/2025 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 532 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 25/09/2025 Coautoria
RQS 704/2025 Senado Federal 24/09/2025 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 560 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024. PREJUDICADA desde 30/09/2025 Coautoria
RQS 703/2025 Senado Federal 24/09/2025 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 168/2025. DEFERIDA desde 24/09/2025 Coautoria
RQS 701/2025 Senado Federal 24/09/2025 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 525 ao Projeto de Lei nº 108/2024. PREJUDICADA desde 30/09/2025 Coautoria
RQS 670/2025 Senado Federal 16/09/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.791/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. PREJUDICADA desde 11/02/2026 Coautoria
RQS 652/2025 Senado Federal 02/09/2025 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da expressão "considerados os créditos suplementares e especiais incorporados ao limite de despesa de 2025", e, do §19 do art. 165 da CF/88, constante no artigo 1º da PEC, em segundo turno. PREJUDICADA desde 02/09/2025 Coautoria
RQS 636/2025 Senado Federal 27/08/2025 Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 632/2025. Em tramitação Autoria principal
RQS 626/2025 Senado Federal 25/08/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Jornal O Povo. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 618/2025 Senado Federal 20/08/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 Coautoria
RQS 602/2025 Senado Federal 14/08/2025 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 86/2023 com os Projetos de Lei nº 879/2022 e 1049/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 14/08/2025 Autoria principal
RQS 619/2025 Senado Federal 12/08/2025 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 Coautoria
RQS 595/2025 Senado Federal 12/08/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5122/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 10/06/2026 Coautoria
RQS 497/2025 Senado Federal 30/06/2025 Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3.045/2025. DEFERIDA desde 30/06/2025 Autoria principal
RQS 432/2025 Senado Federal 05/06/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 167 anos da Polícia Militar de Goiás. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 418/2025 Senado Federal 28/05/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.985/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 28/05/2025 Coautoria
RQS 417/2025 Senado Federal 28/05/2025 Requer destaque da Emenda 12 ao PL 1466 de 2025 RETIRADA PELO AUTOR desde 28/05/2025 Coautoria
RQS 416/2025 Senado Federal 28/05/2025 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2985/2023 com o Projeto de Lei nº 150/2021. APROVADA desde 28/05/2025 Autoria principal
RQS 409/2025 Senado Federal 27/05/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado. VOTO ENCAMINHADO desde 17/06/2025 Coautoria
RQS 408/2025 Senado Federal 27/05/2025 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 à Proposta de Emenda à Constituição n° 37, de 2022. DEFERIDA desde 27/05/2025 Coautoria
RQS 395/2025 Senado Federal 21/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos da fundação da empresa Light no Brasil. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Autoria principal
RQS 385/2025 Senado Federal 21/05/2025 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 179 ao Projeto de Lei nº 2159/2021. CONHECIDA desde 22/05/2025 Coautoria
RQS 384/2025 Senado Federal 21/05/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.159/2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. PREJUDICADA desde 21/05/2025 Coautoria
RQS 371/2025 Senado Federal 19/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Legado Humanitário e Espiritual de Divaldo Franco. SESSÃO REALIZADA desde 15/08/2025 Coautoria
RQS 337/2025 Senado Federal 23/04/2025 Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das BETs - CPIBETS, instituída pelo Requerimento nº 680, de 2024, por 45 (quarenta e cinco) dias. CONHECIDA desde 30/04/2025 Coautoria
RQS 273/2025 Senado Federal 09/04/2025 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do artigo 4º do PL 5066/2020. PREJUDICADA desde 20/05/2025 Coautoria
RQS 272/2025 Senado Federal 09/04/2025 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do artigo 3º do PL 5066/2020. PREJUDICADA desde 20/05/2025 Coautoria
RQS 249/2025 Senado Federal 03/04/2025 Requer voto de censura ao Senhor Ministro Flávio Dino, pelas declarações ofensivas proferidas em detrimento dos membros das Forças Armadas do Brasil durante o julgamento da denúncia da PGR pelos atos de 08 de janeiro de 2023. VOTO ENCAMINHADO desde 03/04/2025 Coautoria
RQS 245/2025 Senado Federal 02/04/2025 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28 de abril de 2025, destinada a discutir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia. SESSÃO REALIZADA desde 16/06/2025 Coautoria
RQS 219/2025 Senado Federal 27/03/2025 Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 134/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. AGUARDANDO DESPACHO desde 27/03/2025 Coautoria
RQS 196/2025 Senado Federal 19/03/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, nos termos do art. 336,II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 19/03/2025 Coautoria
RQS 190/2025 Senado Federal 18/03/2025 Requer voto de repúdio à Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL) e ao seu presidente, Alejandro Guillermo Domínguez Wilson-Smith, em razão da postura complacente e inaceitável da entidade diante de reiterados atos de racismo no futebol sul-americano, e ao presidente, pelas declarações ofensivas, desrespeitosas e inapropriadas que contrariam os princípios de igualdade e respeito no esporte. VOTO ENCAMINHADO desde 04/04/2025 Autoria principal
RQS 175/2025 Senado Federal 13/03/2025 Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 19/03/2025 Coautoria
RQS 161/2025 Senado Federal 11/03/2025 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2985/2023 com o Projeto de Lei nº 3405/2023. PREJUDICADA desde 02/06/2025 Autoria principal
RQS 143/2025 Senado Federal 28/02/2025 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer. SESSÃO REALIZADA desde 30/04/2025 Coautoria
RQS 107/2025 Senado Federal 20/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 525 anos da Primeira Missa no Brasil. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Autoria principal
RQS 98/2025 Senado Federal 18/02/2025 Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território. VOTO ENCAMINHADO desde 18/03/2025 Coautoria
RQS 92/2025 Senado Federal 11/02/2025 Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), por 45 (quarenta e cinco) dias. CONHECIDA desde 16/09/2025 Coautoria
RQS 80/2025 Senado Federal 11/02/2025 Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara nº 159/2017, para reexame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. AGUARDANDO DESPACHO desde 11/02/2025 Coautoria
RQS 470/2025 Senado Federal 06/02/2025 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 59/2025 Senado Federal 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 57/2025 Senado Federal 06/02/2025 Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 26/06/2025 Coautoria
RQS 51/2025 Senado Federal 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 1010/2024 Senado Federal 23/12/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília. SESSÃO REALIZADA desde 28/04/2025 Coautoria
RQS 1007/2024 Senado Federal 20/12/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom. SESSÃO REALIZADA desde 28/08/2025 Coautoria
RQS 1006/2024 Senado Federal 20/12/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico. SESSÃO REALIZADA desde 15/10/2025 Coautoria
RQS 1004/2024 Senado Federal 20/12/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Produtor Rural. SESSÃO REALIZADA desde 11/08/2025 Coautoria
RQS 1003/2024 Senado Federal 20/12/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Administrador. SESSÃO REALIZADA desde 09/09/2025 Coautoria
RQS 1002/2024 Senado Federal 20/12/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Nutricionista. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 1001/2024 Senado Federal 20/12/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 1000/2024 Senado Federal 20/12/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 999/2024 Senado Federal 20/12/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 998/2024 Senado Federal 20/12/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Dentista. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 997/2024 Senado Federal 20/12/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 996/2024 Senado Federal 20/12/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 995/2024 Senado Federal 20/12/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional do Enfermeiro. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 988/2024 Senado Federal 20/12/2024 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, a retirada do Requerimento nº 982, de 2024, ao Projeto de Lei nº 4.614/2024. DEFERIDA desde 20/12/2024 Coautoria
RQS 984/2024 Senado Federal 19/12/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 4.614/2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 20/12/2024 Coautoria
RQS 982/2024 Senado Federal 19/12/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4.614/2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 20/12/2024 Coautoria
RQS 981/2024 Senado Federal 19/12/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do §11 do art. 37 da Emenda 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2024. DEFERIDA desde 19/12/2024 Coautoria
RQS 980/2024 Senado Federal 19/12/2024 Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 979, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2024. CONHECIDA desde 19/12/2024 Coautoria
RQS 979/2024 Senado Federal 19/12/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2024. CONHECIDA desde 19/12/2024 Coautoria
RQS 978/2024 Senado Federal 19/12/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do inciso XIV do art. 212-A da Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 19/12/2024 Coautoria
RQS 969/2024 Senado Federal 19/12/2024 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 16 ao Projeto de Lei Complementar nº 210/2024. DEFERIDA desde 19/12/2024 Coautoria
RQS 968/2024 Senado Federal 19/12/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 14 ao Projeto de Lei Complementar nº 210/2024. DEFERIDA desde 19/12/2024 Coautoria
RQS 963/2024 Senado Federal 18/12/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 4932/2024. DEFERIDA desde 18/12/2024 Coautoria
RQS 961/2024 Senado Federal 18/12/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4932/2024. DEFERIDA desde 18/12/2024 Coautoria
RQS 957/2024 Senado Federal 17/12/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.932/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 18/12/2024 Coautoria
RQS 946/2024 Senado Federal 17/12/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 3.944/2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 17/12/2024 Coautoria
RQS 934/2024 Senado Federal 13/12/2024 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o "Mercado de Criptomoedas: O Futuro das Finanças e da Economia Digital". PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 928/2024 Senado Federal 12/12/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), nos termos do art.s 336, III, e 338, III do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 17/12/2024 Coautoria
RQS 910/2024 Senado Federal 12/12/2024 Requer, em nome da liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda 2201 ao PLP 68/2024. CONHECIDA desde 12/12/2024 Coautoria
RQS 907/2024 Senado Federal 12/12/2024 Requer, em nome da liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda 2202 ao PLP 68/2024. CONHECIDA desde 13/12/2024 Coautoria
RQS 902/2024 Senado Federal 11/12/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 17 do Projeto de Lei Complementar n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados). PREJUDICADA desde 17/12/2024 Coautoria
RQS 901/2024 Senado Federal 11/12/2024 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, a retirada do Requerimento nº 897, de 2024. DEFERIDA desde 06/02/2025 Coautoria
RQS 898/2024 Senado Federal 11/12/2024 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do art. 24 do Projeto de Lei nº 576/2021 (Substitutivo-CD), suprimido pelo relator no Parecer nº 69/2024-CI, com vistas a restabelecê-lo. PREJUDICADA desde 12/12/2024 Coautoria
RQS 897/2024 Senado Federal 11/12/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 21 do texto consolidado pelo Parecer nº 69/2024-CI do Projeto de Lei nº 576/2021 (Substitutivo-CD). RETIRADA PELO AUTOR desde 12/12/2024 Coautoria
RQS 896/2024 Senado Federal 11/12/2024 Requer, pela liderança do Partido Liberal, a retirada dos destaques RQS 888 e 889 ao Projeto de Lei 576, de 2021. CONHECIDA desde 06/02/2025 Coautoria
RQS 889/2024 Senado Federal 11/12/2024 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do art. nº 24 do Projeto de Lei nº 576/2021. RETIRADA PELO AUTOR desde 12/12/2024 Coautoria
RQS 888/2024 Senado Federal 11/12/2024 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do art. nº 21 do Projeto de Lei nº 576/2021. RETIRADA PELO AUTOR desde 12/12/2024 Coautoria
RQS 885/2024 Senado Federal 10/12/2024 Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 874, de 2024, de destaque para votação em separado Emenda nº 26 do Projeto de Lei nº 327/2021. DEFERIDA desde 10/12/2024 Coautoria
RQS 877/2024 Senado Federal 10/12/2024 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, que trata da regulamentação da inteligência artificial no Brasil. PREJUDICADA desde 11/12/2024 Coautoria
RQS 876/2024 Senado Federal 10/12/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-deputado e ex-ministro Eliseu Padilha. AGUARDANDO DESPACHO desde 10/12/2024 Coautoria
RQS 875/2024 Senado Federal 10/12/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 229 ao Projeto de Lei nº 2338/2023. RETIRADA PELO AUTOR desde 10/12/2024 Coautoria
RQS 874/2024 Senado Federal 10/12/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 327/2021. RETIRADA PELO AUTOR desde 10/12/2024 Coautoria
RQS 855/2024 Senado Federal 04/12/2024 Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que realizem um estudo abrangente e interssetorial de impacto operacional e orçamentário que o projeto de lei pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), respectivamente, com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta sobre os serviços de médicos psiquiatras, de psicólogos e de assistentes sociais da rede pública para tratamento dos problemas de dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira. PREJUDICADA desde 08/07/2025 Coautoria
RQS 787/2024 Senado Federal 13/11/2024 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do art. nº 12 do Projeto de Lei Complementar nº 175/2024. CONHECIDA desde 18/11/2024 Coautoria
RQS 781/2024 Senado Federal 13/11/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 57 ao Projeto de Lei nº 182/2024. PREJUDICADA desde 13/11/2024 Coautoria
RQS 780/2024 Senado Federal 13/11/2024 Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 767 de 2024. CONHECIDA desde 13/11/2024 Coautoria
RQS 769/2024 Senado Federal 12/11/2024 Requer a extinção de urgência para o Projeto de Lei nº 182/2024, nos termos do art. 352, II, e parágrafo único, II, do Regimento Interno do Senado Federal. RETIRADA PELO AUTOR desde 12/11/2024 Coautoria
RQS 767/2024 Senado Federal 12/11/2024 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 43 ao Projeto de Lei nº 182/2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 13/11/2024 Coautoria
RQS 766/2024 Senado Federal 12/11/2024 Requer a retirada definitiva dos requerimentos n°s 747 e 748, de 2024. DEFERIDA desde 13/11/2024 Coautoria
RQS 765/2024 Senado Federal 12/11/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do Emenda n° 42 ao Projeto de Lei nº 182/2024. PREJUDICADA desde 13/11/2024 Coautoria
RQS 730/2024 Senado Federal 29/10/2024 Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLP 68/2024. PREJUDICADA desde 12/12/2024 Coautoria
RQS 721/2024 Senado Federal 24/10/2024 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza". SESSÃO REALIZADA desde 22/11/2024 Coautoria
RQS 708/2024 Senado Federal 22/10/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.212/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 30/10/2024 Coautoria
RQS 652/2024 Senado Federal 18/09/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda 6 ao PL 1725/2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 19/09/2024 Coautoria
RQS 680/2024 Senado Federal 12/09/2024 Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 130 (cento e trinta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades. COMISSÃO CONCLUIDA desde 12/06/2025 Coautoria
RQS 643/2024 Senado Federal 10/09/2024 Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 11/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 Coautoria
RQS 641/2024 Senado Federal 10/09/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão, como também a PEC nº 67/2023, que "acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa". AGUARDANDO DESPACHO desde 10/09/2024 Coautoria
RQS 654/2024 Senado Federal 03/09/2024 Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias. CONHECIDA desde 03/10/2024 Coautoria
RQS 613/2024 Senado Federal 29/08/2024 Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1075/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 29/08/2024 Coautoria
RQS 611/2024 Senado Federal 27/08/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024. AGUARDANDO DESPACHO desde 27/08/2024 Coautoria
RQS 604/2024 Senado Federal 20/08/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado dos incisos I e II do §2º do art. 43 do Substitutivo ao PL 1.847 de 2024. PREJUDICADA desde 20/08/2024 Coautoria
RQS 603/2024 Senado Federal 20/08/2024 Requer, pela liderança do PL. a retirada do Requerimento nº 595, de 2024. DEFERIDA desde 20/08/2024 Coautoria
RQS 595/2024 Senado Federal 15/08/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado dos incisos I e II do §2º do art. 45 do Substitutivo de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.847/2024. PREJUDICADA desde 20/08/2024 Coautoria
RQS 594/2024 Senado Federal 15/08/2024 Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 592/2024. DEFERIDA desde 20/08/2024 Coautoria
RQS 592/2024 Senado Federal 15/08/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 4º do Substitutivo de Plenário do Projeto de Lei nº 1.847/2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 20/08/2024 Coautoria
RQS 591/2024 Senado Federal 14/08/2024 Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/2023. APROVADA desde 15/08/2024 Coautoria
RQS 586/2024 Senado Federal 14/08/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 18 do Substitutivo. PREJUDICADA desde 20/08/2024 Coautoria
RQS 584/2024 Senado Federal 14/08/2024 Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 564/2024. CONHECIDA desde 15/08/2024 Coautoria
RQS 582/2024 Senado Federal 14/08/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 67 ao Projeto de Lei Complementar nº 121/2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 15/08/2024 Coautoria
RQS 581/2024 Senado Federal 14/08/2024 Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023. APROVADA desde 15/08/2024 Coautoria
RQS 580/2024 Senado Federal 14/08/2024 Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 73 ao Projeto de Lei Complementar nº 121/2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 15/08/2024 Coautoria
RQS 564/2024 Senado Federal 13/08/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei Complementar nº 121/2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 29/08/2024 Coautoria
RQS 552/2024 Senado Federal 06/08/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2234/ 2022. SESSÃO REALIZADA desde 08/08/2024 Coautoria
RQS 551/2024 Senado Federal 06/08/2024 Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 624/2023. AGUARDANDO DESPACHO desde 06/08/2024 Autoria principal
RQS 536/2024 Senado Federal 17/07/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4.731/2023. PREJUDICADA desde 18/07/2024 Coautoria
RQS 522/2024 Senado Federal 10/07/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2024. PREJUDICADA desde 10/07/2024 Coautoria
RQS 516/2024 Senado Federal 09/07/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 715/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 03/12/2025 Coautoria
RQS 506/2024 Senado Federal 04/07/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os cursos de estética na modalidade on-line. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 492/2024 Senado Federal 02/07/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 292/2020, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. CONHECIDA desde 10/07/2024 Coautoria
RQS 490/2024 Senado Federal 27/06/2024 Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. SESSÃO REALIZADA desde 03/09/2024 Coautoria
RQS 468/2024 Senado Federal 19/06/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a exploração de jogos e apostas em todo território nacional. SESSÃO REALIZADA desde 08/08/2024 Coautoria
RQS 464/2024 Senado Federal 19/06/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 124/2022. RETIRADA PELO AUTOR desde 06/02/2025 Coautoria
RQS 463/2024 Senado Federal 19/06/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 125/2022. RETIRADA PELO AUTOR desde 02/09/2025 Coautoria
RQS 450/2024 Senado Federal 18/06/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 23 ao Projeto de Lei da Câmara nº 29/2017. RETIRADA PELO AUTOR desde 25/06/2024 Coautoria
RQS 449/2024 Senado Federal 18/06/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para supressão do Capítulo XI, do Título I, na forma do Substitutivo, do Projeto de Lei da Câmara nº 29/2017. DEFERIDA desde 18/06/2024 Coautoria
RQS 434/2024 Senado Federal 12/06/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.564/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 12/06/2024 Coautoria
RQS 426/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2022, que revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. APROVADA desde 05/06/2024 Coautoria
RQS 424/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 32 ao Projeto de Lei nº 914/2024 DEFERIDA desde 05/06/2024 Coautoria
RQS 423/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do Capítulo VII, artigos 35 e 36 do PL 914 de 2024. DEFERIDA desde 05/06/2024 Coautoria
RQS 422/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requer a retirada definitiva do RQS 420/2024. DEFERIDA desde 05/06/2024 Coautoria
RQS 421/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 416/2024. DEFERIDA desde 05/06/2024 Coautoria
RQS 420/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do Capítulo VII, artigos 35 e 36, do Projeto de Lei nº 914/2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 05/06/2024 Coautoria
RQS 419/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 418/2024. DEFERIDA desde 05/06/2024 Coautoria
RQS 418/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 914/2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 05/06/2024 Coautoria
RQS 417/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 404/2024. DEFERIDA desde 05/06/2024 Coautoria
RQS 416/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 32 ao Projeto de Lei nº 914/2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 05/06/2024 Coautoria
RQS 415/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 403/2024. DEFERIDA desde 05/06/2024 Coautoria
RQS 414/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) pelos relevantes serviços prestados por suas instituições representadas para o desenvolvimento da Educação no Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 02/12/2024 Autoria principal
RQS 412/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM). SESSÃO REALIZADA desde 17/06/2024 Coautoria
RQS 404/2024 Senado Federal 04/06/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 914/2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 05/06/2024 Coautoria
RQS 403/2024 Senado Federal 04/06/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 914/2024. DEFERIDA desde 05/06/2024 Coautoria
RQS 390/2024 Senado Federal 29/05/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 1.213/2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 29/05/2024 Coautoria
RQS 353/2024 Senado Federal 16/05/2024 Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1.363/2021. AGUARDANDO DESPACHO desde 16/05/2024 Coautoria
RQS 348/2024 Senado Federal 15/05/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 85/2024. DEFERIDA desde 15/05/2024 Coautoria
RQS 347/2024 Senado Federal 15/05/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 85/2024. PREJUDICADA desde 15/05/2024 Coautoria
RQS 330/2024 Senado Federal 14/05/2024 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4400/2021 com os Projetos de Lei nºs 651/2022 e 1049/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 14/05/2024 Coautoria
RQS 316/2024 Senado Federal 08/05/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.144/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 08/05/2024 Coautoria
RQS 310/2024 Senado Federal 07/05/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda 25-U ao Projeto de Lei Complementar nº 233/2023. DEFERIDA desde 08/05/2024 Coautoria
RQS 307/2024 Senado Federal 07/05/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 27 do Projeto de Lei Complementar nº 233/2023. DEFERIDA desde 08/05/2024 Coautoria
RQS 282/2024 Senado Federal 30/04/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 10 do Projeto de Lei nº 1026/2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 30/04/2024 Coautoria
RQS 281/2024 Senado Federal 30/04/2024 Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 279/2024. CONHECIDA desde 30/04/2024 Coautoria
RQS 280/2024 Senado Federal 30/04/2024 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do parágrafo 12 do art. 2º do Projeto de Lei nº 2/2024. RETIRADA PELO AUTOR desde 30/04/2024 Coautoria
RQS 279/2024 Senado Federal 30/04/2024 Reque o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1026 de 2024, para data certa. RETIRADA PELO AUTOR desde 30/04/2024 Autoria principal
RQS 278/2024 Senado Federal 30/04/2024 Requer urgência para a MSF nº 4/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 30/04/2024 Coautoria
RQS 270/2024 Senado Federal 24/04/2024 Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 202/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 25/12/2024 Coautoria
RQS 268/2024 Senado Federal 24/04/2024 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 11 (onze) membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar investigação da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América (United States House of Representatives) sobre denúncias oferecidas pelo empresário Elon Musk e a empresa X (antigo Twitter) acerca de possíveis violações de preceitos fundamentais da Constituição Federal e de ameaças a direitos e garantias individuais que estariam tendo lugar em nosso país. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 24/04/2024 Coautoria
RQS 265/2024 Senado Federal 23/04/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 186/2024 Senado Federal 19/03/2024 Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção. VOTO ENCAMINHADO desde 09/05/2024 Coautoria
RQS 183/2024 Senado Federal 19/03/2024 Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023. AGUARDANDO DESPACHO desde 19/03/2024 Coautoria
RQS 176/2024 Senado Federal 18/03/2024 Requer a realização de Sessão Especial para celebrar os 50 anos do I Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília. SESSÃO REALIZADA desde 05/08/2024 Coautoria
RQS 167/2024 Senado Federal 14/03/2024 Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 5.100/2019. APROVADA desde 08/05/2024 Autoria principal
RQS 165/2024 Senado Federal 13/03/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 5.008, de 2023, que "dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos e dá outras providências". APROVADA desde 13/03/2024 Coautoria
RQS 158/2024 Senado Federal 07/03/2024 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas. COMISSÃO CONCLUIDA desde 29/04/2025 Coautoria
RQS 133/2024 Senado Federal 05/03/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.007/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 17/04/2024 Coautoria
RQS 80/2024 Senado Federal 20/02/2024 Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 826/2019. PREJUDICADA desde 24/05/2024 Coautoria
RQS 72/2024 Senado Federal 19/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos das "Diretas Já!". SESSÃO REALIZADA desde 26/04/2024 Coautoria
RQS 66/2024 Senado Federal 19/02/2024 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas. APROVADA desde 20/02/2024 Coautoria
RQS 64/2024 Senado Federal 16/02/2024 Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização – PNI. PREJUDICADA desde 02/04/2024 Coautoria
RQS 60/2024 Senado Federal 15/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor. AGUARDANDO DESPACHO desde 15/02/2024 Coautoria
RQS 59/2024 Senado Federal 15/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher. AGUARDANDO DESPACHO desde 15/02/2024 Coautoria
RQS 1138/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1134/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1131/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1128/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília. SESSÃO REALIZADA desde 23/04/2024 Coautoria
RQS 1124/2023 Senado Federal 20/12/2023 Requer realização de Sessão Especial destinada a homenagear o centenário de Jaime Caetano Braun. APROVADA desde 26/03/2024 Coautoria
RQS 1119/2023 Senado Federal 19/12/2023 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1185/2023. DEFERIDA desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1109/2023 Senado Federal 13/12/2023 Requer a inclusão de apoiamento ao Recurso nº 16/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/01/2024 Autoria principal
RQS 1091/2023 Senado Federal 11/12/2023 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 159 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2023 Coautoria
RQS 1090/2023 Senado Federal 11/12/2023 Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 1.076/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2023 Coautoria
RQS 1080/2023 Senado Federal 30/11/2023 Requer voto de repúdio à Venezuela pelo escalonamento da tensão ora existente entre a Venezuela e a Guiana por força da disputa territorial envolvendo região de Essequibo, buscando respeito aos tratados internacionais, à integridade territorial da Guiana e clamando por uma solução política, consensual, pacífica e duradoura para o conflito. AGUARDANDO DESPACHO desde 30/11/2023 Coautoria
RQS 1078/2023 Senado Federal 29/11/2023 Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 1048/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/11/2023 Coautoria
RQS 1076/2023 Senado Federal 29/11/2023 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 157 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023. DEFERIDA desde 11/12/2023 Coautoria
RQS 1063/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 139 ao Projeto de Lei nº 3626/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1062/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 1047/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1061/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1060/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1059/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1048/2023 Senado Federal 22/11/2023 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 143 do Projeto de Lei nº 3.626/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/11/2023 Coautoria
RQS 1047/2023 Senado Federal 22/11/2023 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 140 do Projeto de Lei nº 3.626/2023. RETIRADA PELO AUTOR desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1046/2023 Senado Federal 22/11/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI). SESSÃO REALIZADA desde 02/04/2024 Coautoria
RQS 1039/2023 Senado Federal 21/11/2023 Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/11/2023 Coautoria
RQS 1023/2023 Senado Federal 14/11/2023 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2757/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/11/2023 Coautoria
RQS 1022/2023 Senado Federal 14/11/2023 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2012/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/11/2023 Coautoria
RQS 1019/2023 Senado Federal 14/11/2023 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. n° 10 do Projeto de Lei nº 2788/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/11/2023 Coautoria
RQS 1018/2023 Senado Federal 14/11/2023 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2º do Substitutivo (Emenda nº 1 - CAE) do PLP 205/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/11/2023 Coautoria
RQS 1004/2023 Senado Federal 08/11/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 999/2023 Senado Federal 08/11/2023 Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 814 da PEC 45/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2023 Coautoria
RQS 990/2023 Senado Federal 08/11/2023 Destaque para votação em separado da Emenda nº 805 da PEC nº 45/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2023 Coautoria
RQS 968/2023 Senado Federal 01/11/2023 Requer inserção em ata de voto de repúdio à Secretária Nacional de Planejamento e Finanças do Partido dos Trabalhadores, nomeada para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional, Gleide Andrade de Oliveira, pelas mensagens publicadas em rede social alegando que Israel é "uma vergonha para humanidade" e não merece ser Estado. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 967/2023 Senado Federal 01/11/2023 Destaque do art. 34 do PL 4426/2023 com vistas à sua supressão. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/11/2023 Coautoria
RQS 951/2023 Senado Federal 24/10/2023 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se expressar contra um homem acusado de matar seu filho. VOTO ENCAMINHADO desde 12/11/2024 Coautoria
RQS 950/2023 Senado Federal 24/10/2023 Requer preferência para a votação da Emenda 8 (substitutiva) ao PL 5384/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/10/2023 Autoria principal
RQS 947/2023 Senado Federal 24/10/2023 Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 5.384/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/10/2023 Coautoria
RQS 946/2023 Senado Federal 24/10/2023 Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 5.384/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/10/2023 Coautoria
RQS 890/2023 Senado Federal 09/10/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2470/2022, que “dispõe sobre incentivos fiscais às empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei nº 10.865/2004 e dá outras providências.” TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/11/2023 Coautoria
RQS 889/2023 Senado Federal 06/10/2023 Requer, a inclusão de apoio à PEC n° 45/2023, que “altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/01/2024 Autoria principal
RQS 887/2023 Senado Federal 04/10/2023 Requer destaque, para votação em separado, do inciso III do art. 18 do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/10/2023 Coautoria
RQS 921/2023 Senado Federal 26/09/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2023 Coautoria
RQS 786/2023 Senado Federal 06/09/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2019. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 Coautoria
RQS 757/2023 Senado Federal 25/08/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para instruir o PL nº 2796, de 2021, que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia". PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 749/2023 Senado Federal 24/08/2023 Requer destaque ao art. 3º do PLV 15/2023, ref. MPV 1172/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/08/2023 Coautoria
RQS 747/2023 Senado Federal 24/08/2023 Requer a realização de sessão de debates temáticos a fim de debater a competência do poder legislativo e o ativismo judicial (ADPF 442). SESSÃO REALIZADA desde 23/11/2023 Coautoria
RQS 738/2023 Senado Federal 22/08/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 Coautoria
RQS 736/2023 Senado Federal 22/08/2023 Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns. VOTO ENCAMINHADO desde 29/08/2023 Coautoria
RQS 701/2023 Senado Federal 09/08/2023 Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, que na sessão de Sessão de Debates Temáticos, objeto do RQS 690 de 2023, com o objetivo de debater a “descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal”, sejam incluídos os convidados que especifica. APROVADA desde 09/08/2023 Coautoria
RQS 697/2023 Senado Federal 08/08/2023 Requer nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo. APROVADA desde 08/08/2023 Coautoria
RQS 650/2023 Senado Federal 05/07/2023 Requer destaque da Emenda 23 do PL 4188/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2023 Coautoria
RQS 649/2023 Senado Federal 05/07/2023 Requer o destaque à Emenda 47 do PL 4188/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2023 Coautoria
RQS 607/2023 Senado Federal 21/06/2023 Requer destaque, para votação em separado, da Emenda 89 ao PLP 93/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/06/2023 Coautoria
RQS 606/2023 Senado Federal 21/06/2023 Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 83 ao PLP 93/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/06/2023 Coautoria
RQS 598/2023 Senado Federal 19/06/2023 Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLP 93/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/06/2023 Autoria principal
RQS 555/2023 Senado Federal 06/06/2023 Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos. VOTO ENCAMINHADO desde 15/06/2023 Coautoria
RQS 481/2023 Senado Federal 17/05/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 98/2023. PREJUDICADA desde 13/09/2023 Coautoria
RQS 471/2023 Senado Federal 16/05/2023 Requeremos, nos termos do art. 48, XI, do Regimento Interno do Senado Federal, do inciso II do art. 7º da Lei Complementar nº 95, de 1998, e do entendimento do Plenário na deliberação da Questão de Ordem nº 6, de 2015, que Vossa Excelência declare como não escritos o § 10 do art. 4º e o art. 78-B, ambos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, na forma do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 6, de 2023, proveniente da Medida Provisória nº 1.150, de 22 de dezembro de 2022, e o art. 2º do PLV, que altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/05/2023 Autoria principal
RQS 455/2023 Senado Federal 15/05/2023 Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 52 da MPV 1147/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2023 Coautoria
RQS 454/2023 Senado Federal 15/05/2023 Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 48 da MPV 1147/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2023 Coautoria
RQS 397/2023 Senado Federal 03/05/2023 Requer destaque, para votação em separado, do § 14 do art. 98 do PL 1825/2022 (Substitutivo-CD), que “institui a Lei Geral do Esporte TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2023 Autoria principal
RQS 396/2023 Senado Federal 03/05/2023 Requer destaque, para votação em separado, do art. 35, X, “h” do PL 1825/2022(Substitutivo-CD), que “institui a Lei Geral do Esporte". TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2023 Autoria principal
RQS 332/2023 Senado Federal 19/04/2023 Requer destaque para votação em separado das seguintes expressões contidas: no inciso XVII do art. 10; no inciso IV do art. 157; e no §2º do art. 182, conforme segue: - Votação em separado da expressão "o racismo, a xenofobia, a homofobia, o sexismo" do inciso XVII do art. 10, do PL 1825/2022; - Votação em separado da expressão ", especialmente de caráter racista, homofóbico, sexista ou xenófobo" do inciso IV do art. 157 do PL 1825/2022; e - Votação em separado da expressão "racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas "do §2º do art. 182, do PL 1825/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2023 Coautoria
RQS 327/2023 Senado Federal 18/04/2023 Destaque para votação em separado do art. 202 do PL nº 1825/2022 (Substitutivo-CD). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2023 Coautoria
RQS 309/2023 Senado Federal 12/04/2023 Adiamento da discussão do PL 2127/2019, para reexame da CE. APROVADA desde 20/06/2023 Autoria principal
RQS 279/2023 Senado Federal 31/03/2023 Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28/04/2023, a fim de debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias. SESSÃO REALIZADA desde 26/05/2023 Coautoria
RQS 270/2023 Senado Federal 30/03/2023 Desarquivamento do PLC 60/2018, que “altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe Rural”. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2023 Coautoria
RQS 259/2023 Senado Federal 30/03/2023 Desarquivamento do PLC nº 42/2017. APROVADA desde 30/03/2023 Coautoria
RQS 273/2023 Senado Federal 28/03/2023 Desarquivamento do PLC nº 46/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2023 Coautoria
RQS 223/2023 Senado Federal 24/03/2023 Reexame do PLP nº 257/2019 pela CAE. PREJUDICADA desde 05/05/2023 Autoria principal
RQS 280/2023 Senado Federal 22/03/2023 Desarquivamento do PLS 376/2017 e do PLS 359/2017 APROVADA desde 12/04/2023 Coautoria
RQS 209/2023 Senado Federal 21/03/2023 Realização de Sessão Especial a fim de celebrar o Jubileu de Prata da Academia Internacional de Cultura - AIC. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 265/2023 Senado Federal 03/03/2023 Desarquivamento do PLC nº 9/2018. APROVADA desde 30/03/2023 Autoria principal
RQS 256/2023 Senado Federal 03/03/2023 Desarquivamento do PLC nº 64/2016. APROVADA desde 30/03/2023 Autoria principal
RQS 222/2023 Senado Federal 02/03/2023 Desarquivamento do PL nº 2648/2019. APROVADA desde 30/03/2023 Coautoria
RQS 276/2023 Senado Federal 01/03/2023 Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2023 Coautoria
RQS 128/2023 Senado Federal 01/03/2023 Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023. VOTO ENCAMINHADO desde 24/03/2023 Coautoria
RQS 250/2023 Senado Federal 28/02/2023 Desarquivamento dos PLSs nº 225/2015, nº 227/2015 e nº 411/2017. Em tramitação Coautoria
RQS 255/2023 Senado Federal 13/02/2023 Desarquivamento do PLS nº 404/2018. APROVADA desde 13/06/2023 Coautoria
RQS 116/2023 Senado Federal 09/02/2023 Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e 304 de 2017; Projetos de Lei do Senado nºs 31, 79, 80, 234, 306, 436, 459 e 473 de 2018. APROVADA desde 02/05/2023 Coautoria
RQS 79/2023 Senado Federal 08/02/2023 Desarquivamento do PLS nº 208/2018. AGUARDANDO DESPACHO desde 24/02/2023 Coautoria
RQS 65/2023 Senado Federal 08/02/2023 Requer o desarquivamento do PLS nº 166/2018. APROVADA desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 292/2023 Senado Federal 06/02/2023 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). Tramitação encerrada Coautoria
RQS 185/2023 Senado Federal 06/02/2023 Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020 APROVADA desde 28/03/2023 Coautoria
RQS 41/2023 Senado Federal 02/02/2023 Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015. APROVADA desde 15/03/2023 Coautoria
RQS 39/2023 Senado Federal 24/01/2023 Realização de sessão especial a fim de homenagear a ANAPE pelos seus 40 anos de fundação. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 3/2023 Senado Federal 09/01/2023 Voto de Aplauso aos Policiais Legislativos pelo excelente trabalho em defesa da integridade do patrimônio público do Congresso Nacional, contra os ataques antidemocráticos aos Poderes da República, ocorrido em 08/01/2023. AGUARDANDO DESPACHO desde 09/01/2023 Coautoria
RQS 1/2023 Senado Federal 09/01/2023 Voto de Aplauso aos Policiais Legislativos pelo excelente trabalho em defesa da integridade do patrimônio público do Congresso Nacional, contra os ataques antidemocráticos aos Poderes da República, ocorrido em 08/01/2023. VOTO ENCAMINHADO desde 15/03/2023 Coautoria
RQS 838/2022 Senado Federal 20/12/2022 Sessão Especial a fim de Comemorar os 22 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 836/2022 Senado Federal 20/12/2022 Realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2023, a fim de Comemorar o Dia do Professor. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 826/2022 Senado Federal 20/12/2022 Realização de Sessão Especial, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, no dia 12/05/2023, a fim de Comemorar o Dia do Enfermeiro. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 807/2022 Senado Federal 14/12/2022 Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2896/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 14/12/2022 Autoria principal
RQS 800/2022 Senado Federal 13/12/2022 Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL nº 2703/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2023 Autoria principal
RQS 799/2022 Senado Federal 13/12/2022 Oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PL nº 2703/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 13/12/2022 Autoria principal
RQS 752/2022 Senado Federal 23/11/2022 Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 80 anos da Jovem Pan. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 751/2022 Senado Federal 23/11/2022 Realização de Sessão Especial a fim de comemorar os 65 anos de fundação da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET. SESSÃO REALIZADA desde 07/08/2023 Coautoria
RQS 732/2022 Senado Federal 09/11/2022 Realização de Sessão Especial a fim de comemorar o dia internacional do Empresário Júnior. APROVADA desde 09/11/2022 Coautoria
RQS 731/2022 Senado Federal 09/11/2022 Requeiro, com fundamento no art. 154, inciso IV e § 7° do Regimento Interno do Senado Federal, que o Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja respeitosamente convidado a comparecer a sessão do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer aos senadores, questões atinentes às Eleições Gerais de 2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 767/2022 Senado Federal 01/11/2022 Requer aditamento ao REQ 593/222 para inclusão de convidados TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/11/2022 Coautoria
RQS 704/2022 Senado Federal 25/10/2022 Urgência para o PDL 371/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal,. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 701/2022 Senado Federal 25/10/2022 Voto de repúdio à censura imposta à jovem Pan, Revista Oeste e ao Brasil Paralelo VOTO ENCAMINHADO desde 14/12/2022 Coautoria
RQS 700/2022 Senado Federal 21/10/2022 Homenagem de pesar pelo falecimento do senhor Olavo Edydio Monteiro de Carvalho. VOTO ENCAMINHADO desde 03/11/2022 Autoria principal
RQS 672/2022 Senado Federal 13/09/2022 Impugnação do art. 3º do PLV n° 25, de 2022, proveniente da MPV nº 1118/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Autoria principal
RQS 607/2022 Senado Federal 11/08/2022 Retirada de tramitação do PL nº 179/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2022 Autoria principal
RQS 590/2022 Senado Federal 12/07/2022 Sessão Especial em Comemoração aos 60 anos de profissão regulamentada para os corretores de imóveis. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 536/2022 Senado Federal 06/07/2022 Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 4196/2019. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 512/2022 Senado Federal 29/06/2022 Tramitação conjunta do PL 5691/2019 com o PL 21/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto). ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 591/2022 Senado Federal 14/06/2022 Sessão Especial em Comemoração aos 50 anos da Secretária de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC) SESSÃO REALIZADA desde 18/11/2022 Coautoria
RQS 418/2022 Senado Federal 02/06/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN apresentada ao PL nº 2486/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2022 Coautoria
RQS 417/2022 Senado Federal 02/06/2022 Retirada do Requerimento nº 415, de 2022 oferecido ao PL nº 2486/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2022 Autoria principal
RQS 415/2022 Senado Federal 02/06/2022 Destaque para votação em separado da Emenda n° 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 2486, de 2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2022 Coautoria
RQS 410/2022 Senado Federal 01/06/2022 Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de homenagear a passagem dos 72 anos da Legião da Boa Vontade. APROVADA desde 01/06/2022 Coautoria
RQS 373/2022 Senado Federal 24/05/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 84-PLEN, apresentada à MPV nº 1090/2021 - PLV nº 12/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2022 Coautoria
RQS 368/2022 Senado Federal 24/05/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 335, apresentada à MPV nº 1085/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Coautoria
RQS 332/2022 Senado Federal 10/05/2022 Urgência para o PLC 180/2017. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 301/2022 Senado Federal 26/04/2022 Convite ao Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a comparecer ao Plenário do Senado Federal a fim de esclarecer eventuais manifestações de cunho político, de modo a elucidar fatos e evitar o conflito entre os Poderes. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 290/2022 Senado Federal 26/04/2022 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 19-PLEN ao PL 3825/19. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/04/2022 Autoria principal
RQS 299/2022 Senado Federal 20/04/2022 Urgência para o PL nº 2486/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Coautoria
RQS 280/2022 Senado Federal 20/04/2022 Realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2022, a fim de homenagear os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de eventos - Abrape. SESSÃO REALIZADA desde 02/05/2022 Coautoria
RQS 276/2022 Senado Federal 19/04/2022 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o PL nº 6204/2019, e o tema da Desjudicialização da Execução Civil no Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 09/05/2022 Coautoria
RQS 271/2022 Senado Federal 19/04/2022 Retirada da Emenda nº 58-PLEN à MPV nº 1075/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2022 Autoria principal
RQS 269/2022 Senado Federal 19/04/2022 Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 2788/2019. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 267/2022 Senado Federal 18/04/2022 Retirada da Emenda n° 5-PLEN. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2022 Autoria principal
RQS 263/2022 Senado Federal 12/04/2022 Realização de Sessões de Debates Temáticos, com a finalidade de debater o PL nº 700/2022. SESSÃO REALIZADA desde 05/05/2022 Coautoria
RQS 541/2022 Senado Federal 07/04/2022 Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras e edificações, bem como responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil - Fies, no mesmo período. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 249/2022 Senado Federal 06/04/2022 Prorrogação da Comissão Temporária Externa destinada a Acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis/RJ, criada pelo RQS nº 90/2022. APROVADA desde 12/04/2022 Autoria principal
RQS 242/2022 Senado Federal 30/03/2022 Propõe Sessão de Debates, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer aos senadores questões atinentes aos inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que investigam respectivamente a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário, ambos da relatoria do Eminente convidado. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 04/05/2022 Coautoria
RQS 199/2022 Senado Federal 21/03/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, informações sobre repasses federais para o Município de Petrópolis/RJ em 2022. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/05/2022 Autoria principal
RQS 198/2022 Senado Federal 21/03/2022 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em decorrência das chuvas de Petrópolis em 2022. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/12/2022 Autoria principal
RQS 207/2022 Senado Federal 16/03/2022 Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional do Autismo. SESSÃO REALIZADA desde 08/04/2022 Coautoria
RQS 173/2022 Senado Federal 11/03/2022 Voto de aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do Comandante-geral do Corpo de Bombeiros e também Secretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro Coronel Leandro Sampaio Monteiro e dos distintos membros desta corporação Tenente Coronel Paulo Costa; Subtenente José Maria da Silva; Subtenente Vander Luiz da Silva Nascimento e Subtenente Luciano Oliveira de Santana, bem como, a todos os bombeiros que se dedicaram incansavelmente desde o primeiro minuto da ocorrência da tragédia que assolou o município de Petrópolis-RJ, em fevereiro do corrente ano. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2022 Autoria principal
RQS 162/2022 Senado Federal 10/03/2022 Retirada do destaque à Emenda nº 30-PLEN ao PL nº 1472, de 2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2022 Autoria principal
RQS 153/2022 Senado Federal 09/03/2022 Retirada do RQS nº 85/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/03/2022 Autoria principal
RQS 152/2022 Senado Federal 09/03/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 30-PLEN, apresentada ao PL nº 1472/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Coautoria
RQS 149/2022 Senado Federal 07/03/2022 Realização de Sessão Especial em Comemoração a Campanha da Fraternidade 2022, tema : "Fraternidade e Educação". SESSÃO REALIZADA desde 25/03/2022 Coautoria
RQS 130/2022 Senado Federal 23/02/2022 Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos. SESSÃO REALIZADA desde 26/05/2022 Coautoria
RQS 129/2022 Senado Federal 23/02/2022 Requer a realização de Sessão de Debate Temático sobre a campanha de vacinação obrigatória da Covid-19 em crianças entre 5 e 11 anos. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 90/2022 Senado Federal 17/02/2022 Constituição de uma Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis/RJ em decorrência dos fortes temporais que assolaram a cidade. COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 13/05/2022 Coautoria
RQS 85/2022 Senado Federal 16/02/2022 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9-PLEN ao PL nº 1.472/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/03/2022 Autoria principal
RQS 37/2022 Senado Federal 09/02/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 70-PLEN, apresentada à MPV nº 1067/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2022 Coautoria
RQS 36/2022 Senado Federal 09/02/2022 Retirada de tramitação do RQS 17/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2022 Autoria principal
RQS 17/2022 Senado Federal 02/02/2022 Destaque para votação em separado da Emenda nº 69 - PLEN oferecida à MPV nº 1067/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2022 Coautoria
RQS 566/2022 Senado Federal 20/12/2021 Realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Administrador. SESSÃO REALIZADA desde 17/10/2022 Coautoria
RQS 306/2022 Senado Federal 15/12/2021 Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Bombeiro Militar HOMENAGEM REALIZADA desde 20/06/2022 Coautoria
RQS 2300/2021 Senado Federal 24/11/2021 Retirada da Emenda n° 5-PLEN ao PL nº 2564/20. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2021 Autoria principal
RQS 2297/2021 Senado Federal 24/11/2021 Destaque, para votação como emenda autônoma, da supressão da redação "integralmente custeado pela União em relação aos governos municipais", do Art. 15-C da Emenda nº 2-PLEN ao PL nº 2564/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2021 Autoria principal
RQS 2258/2021 Senado Federal 16/11/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PLP nº 134/2019. RETIRADA PELO AUTOR desde 16/11/2021 Coautoria
RQS 2050/2021 Senado Federal 21/09/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 29-PLEN, apresentada à MPV nº 1049/2021 - PLV nº 21/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2021 Autoria principal
RQS 2036/2021 Senado Federal 15/09/2021 Retirada de tramitação do RQS 2029/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/09/2021 Autoria principal
RQS 2035/2021 Senado Federal 15/09/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN apresentada à PEC nº 13/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/09/2021 Coautoria
RQS 2029/2021 Senado Federal 14/09/2021 Destaque para votação em separado da Emenda 3-PLEN apresentada à PEC 13/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/09/2021 Coautoria
RQS 2025/2021 Senado Federal 13/09/2021 Realização de Sessão Especial, na Semana Nacional de Trânsito, a fim de homenagear as vítimas de acidente de trânsito no Brasil e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro. SESSÃO REALIZADA desde 24/09/2021 Coautoria
RQS 2006/2021 Senado Federal 01/09/2021 Retirada de tramitação do RQS 1999/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 Autoria principal
RQS 2000/2021 Senado Federal 01/09/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 1985/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 Autoria principal
RQS 1999/2021 Senado Federal 01/09/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 507-PLEN à MPV nº 1045/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 Autoria principal
RQS 1991/2021 Senado Federal 01/09/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 506 à MPV nº 1045/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 Autoria principal
RQS 1989/2021 Senado Federal 01/09/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 1983/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 Autoria principal
RQS 1985/2021 Senado Federal 31/08/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 507-PLEN à MPV nº 1045, de 2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 Autoria principal
RQS 1984/2021 Senado Federal 31/08/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral. SESSÃO REALIZADA desde 27/09/2021 Coautoria
RQS 1983/2021 Senado Federal 31/08/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 505-PLEN à MPV nº 1045/21. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 Autoria principal
RQS 1887/2021 Senado Federal 17/08/2021 Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021. SESSÃO REALIZADA desde 04/11/2021 Coautoria
RQS 1852/2021 Senado Federal 10/08/2021 Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária – PANAFTOSA. SESSÃO REALIZADA desde 02/09/2021 Coautoria
RQS 1851/2021 Senado Federal 10/08/2021 Retirada da tramitação do RQS 1812/2021, de destaque, para votação em separado, da Emenda 34-PLEN, ao PL 2108/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/08/2021 Autoria principal
RQS 1822/2021 Senado Federal 04/08/2021 Retirada do RQS n° 1753, de 2021 de Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 256-PLEN apresentado ao PLV n° 15, de 2021, oriundo da MPV 1040, de 2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2021 Autoria principal
RQS 1820/2021 Senado Federal 04/08/2021 Destaque, para votação em separado, do art. 38 do Substitutivo ao PLV nº 15/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2021 Autoria principal
RQS 1812/2021 Senado Federal 04/08/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda 34-PLEN, ao PL 2108/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/08/2021 Autoria principal
RQS 1910/2021 Senado Federal 03/08/2021 Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, para debater os projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. SESSÃO REALIZADA desde 22/10/2021 Autoria principal
RQS 1878/2021 Senado Federal 03/08/2021 Urgência para o PDL nº 342/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 Coautoria
RQS 1757/2021 Senado Federal 12/07/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o PL nº 2505/2021, que dispõe sobre improbidade administrativa. SESSÃO REALIZADA desde 03/08/2021 Coautoria
RQS 1756/2021 Senado Federal 12/07/2021 Voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda. APROVADA desde 13/07/2021 Coautoria
RQS 1753/2021 Senado Federal 08/07/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda 256-PLEN, ao PLV 15/2021, proveniente da MPV 1040/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2021 Autoria principal
RQS 1706/2021 Senado Federal 23/06/2021 Informações ao Ministro de Estado de Infraestrutura sobre o funcionamento dos Aeroportos Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) e Aeroporto Santos Dumont, ambos localizados na cidade do Rio de Janeiro, assim como informações referentes aos estudos relacionados ao já anunciado Lote 7 de concessão destes aeroportos e o impacto da possível concessão para a cidade do Rio de Janeiro. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 31/05/2022 Autoria principal
RQS 1702/2021 Senado Federal 22/06/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 84-PLEN, apresentada à MPV nº 1034/2021 - PLV nº 12/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/06/2021 Coautoria
RQS 1694/2021 Senado Federal 22/06/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN, apresentada ao PL nº 827/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2021 Coautoria
RQS 1667/2021 Senado Federal 16/06/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 594-PLEN, oferecida ao PLV nº 7/2021, proveniente da MPV nº 1031/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/06/2021 Coautoria
RQS 1664/2021 Senado Federal 16/06/2021 Retirada da emenda nº 595 apresentada ao PLV nº 07/2021, proveniente da MPV nº 1031/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2021 Autoria principal
RQS 1619/2021 Senado Federal 01/06/2021 Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, a fim de debater os desafios na produção nacional de vacinas. CONHECIDA desde 11/02/2025 Coautoria
RQS 1583/2021 Senado Federal 25/05/2021 Destaque para votação em separado da Emenda 17-PLEN, apresentada ao PLV nº 8/2021 - MPV nº 1018/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/05/2021 Coautoria
RQS 1565/2021 Senado Federal 21/05/2021 Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021. SESSÃO REALIZADA desde 02/06/2021 Coautoria
RQS 1554/2021 Senado Federal 20/05/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 26-PLEN, apresentada ao PL nº 5228/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/05/2021 Coautoria
RQS 1543/2021 Senado Federal 19/05/2021 Retirada do PRS nº 25/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2021 Autoria principal
RQS 1513/2021 Senado Federal 12/05/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais. SESSÃO REALIZADA desde 02/07/2021 Coautoria
RQS 1462/2021 Senado Federal 03/05/2021 Realização de sessão especial, em 14/05/2021, a fim de comemorar os cinquenta anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis. SESSÃO REALIZADA desde 08/09/2021 Coautoria
RQS 1448/2021 Senado Federal 28/04/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 10/05/2021, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais. SESSÃO REALIZADA desde 14/05/2021 Coautoria
RQS 1419/2021 Senado Federal 27/04/2021 Retirada do PL nº 1052/2020 da pauta da Ordem do Dia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/04/2021 Coautoria
RQS 1328/2021 Senado Federal 07/04/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PL nº 1106/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2021 Coautoria
RQS 1308/2021 Senado Federal 31/03/2021 Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 90 anos do Cristo Redentor. SESSÃO REALIZADA desde 26/11/2021 Autoria principal
RQS 1238/2021 Senado Federal 25/03/2021 Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. VOTO ENCAMINHADO desde 07/04/2021 Coautoria
RQS 1218/2021 Senado Federal 24/03/2021 Adição de assinatura ao RQS 1208/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2021 Autoria principal
RQS 1208/2021 Senado Federal 23/03/2021 Instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 08, de 2021, sendo sua presidência atribuída ao Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e sua vice-presidência atribuída ao senador Wellington Fagundes (PL/MT). APROVADA desde 22/09/2021 Coautoria
RQS 1158/2021 Senado Federal 22/03/2021 Adição de assinatura à PEC nº 9/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2021 Autoria principal
RQS 1156/2021 Senado Federal 22/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2021 Autoria principal
RQS 1097/2021 Senado Federal 22/03/2021 Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. APROVADA desde 23/03/2021 Coautoria
RQS 1086/2021 Senado Federal 19/03/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2021 Autoria principal
RQS 925/2021 Senado Federal 10/03/2021 Adição de assinatura ao RQS 794/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2021 Autoria principal
RQS 1372/2021 Senado Federal 02/03/2021 Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19. COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 Coautoria
RQS 742/2021 Senado Federal 02/03/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 131 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2021 Coautoria
RQS 165/2021 Senado Federal 09/02/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2021 Autoria principal
RQS 103/2021 Senado Federal 04/02/2021 Voto de repúdio ao narrador Sr. Haroldo de Souza. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2021 Autoria principal
RQS 89/2021 Senado Federal 04/02/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 27 à MPV 1003/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2021 Autoria principal
RQS 540/2022 Senado Federal 02/02/2021 Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar: a) a relação entre a ampliação dos índices de homicídios de jovens e adolescentes, no território nacional, entre os anos de 2016 a 2020, com a atividade do narcotráfico; b) levantar dados acerca da expansão da atuação de Organizações Criminosas e/ou Associações Criminosas no narcotráfico nos últimos anos nas regiões Norte e Nordeste; c) reunir informações sobre a estrutura e funcionamento de tais organismos criminosos, dentro e fora dos estabelecimentos prisionais do País. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 15/2021 Senado Federal 18/01/2021 Indicação de Líder e de Vice-Líder do Partido Liberal - PL. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2021 Autoria principal
RQS 2669/2020 Senado Federal 05/11/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2621/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/11/2020 Autoria principal
RQS 2621/2020 Senado Federal 03/11/2020 Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. APROVADA desde 03/11/2020 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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