Tarcísio Motta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 88/2026 Câmara dos Deputados | 01/09/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a preservação da memória de pioneiras do futebol feminino no Brasil, o reconhecimento de sua contribuição histórica e as políticas públicas destinadas às mulheres no futebol. | Pronta para Pauta desde 01/09/2026 | Autoria única |
| REQ 55/2026 Câmara dos Deputados | 15/06/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2551 de 2026, e avaliar os impactos do tamanho das turmas na aprendizagem dos estudantes, na inclusão educacional, na valorização dos profissionais da educação e na qualidade da educação básica. | Arquivada desde 21/09/2026 | Autoria única |
| REQ 33/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a construção do Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos. | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Autoria única |
| REQ 32/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as questões que envolvem mudança climática e patrimônio. | Arquivada desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 204/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Relatório e o Substitutivo apresentados ao novo Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 30/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 52/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre o “Projeto de Lei nº 1060/2025 e a preservação dos acervos e coleções científicas, culturais e históricas”, no âmbito da Comissão de Cultura. | Arquivada desde 04/11/2025 | Autoria única |
| REQ 194/2025 Câmara dos Deputados | 06/10/2025 | Requer realização de Audiência Pública para o debate sobre Contratação Temporária de Professores nas Redes Públicas de Ensino | Arquivada desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 131/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, sobre o tema “Mobilidade, Acessibilidade Universal e Direitos Humanos”. | Aguardando Providências Internas desde 24/09/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 42/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requer a realização de audiência pública para debate da instituição do Dia Nacional da Luta contra o Fascismo. | Arquivada desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 117/2025 Câmara dos Deputados | 29/08/2025 | Requer a realização de evento externo, na cidade do Rio de Janeiro, para debater “Urbanização de Favelas com Protagonismo Popular: por um modelo de cidade inclusivo, democrático e ambientalmente justo”. | Aguardando Providências Internas desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 146/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a ausência de disciplinas na Prova Nacional Docente, no âmbito da Comissão de Educação. | Arquivada desde 04/09/2025 | Autoria única |
| REQ 145/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.965, de 2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”. | Arquivada desde 18/09/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 100/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer realização de Audiência Pública para o debate de estratégias de implementação da Lei nº 13.935/2019 no novo Plano Nacional de Educação (2025-2035). | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2025 | Autoria única |
| REQ 134/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer realização de Audiência Pública para o debate de estratégias de implementação da Lei nº 13.935/2019 no novo Plano Nacional de Educação (2025-2035). | Arquivada desde 14/08/2025 | Autoria única |
| REQ 86/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Direitos Humanos e Democracia: prédio da Rua da Relação no Rio de Janeiro". | Aguardando Providências Internas desde 02/07/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 29/2025 Câmara dos Deputados | 25/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para apresentação da Política Nacional das Artes. | Arquivada desde 24/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 69/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater a garantia de direitos e as condições de trabalho enfrentadas pelos entregadores de aplicativo no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 28/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 68/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos Objetivos 11 e 12 do Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 67/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos Objetivos 13 e 14 do Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 66/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 15 do Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 65/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 9 do Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 64/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 16 do Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 63/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 8 do Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 62/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 17 do Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 61/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 7 do Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 60/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do Objetivo 18do Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 47/2025 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do objetivo 6 do Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 46/2025 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará do objetivo 10 do Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 45/2025 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos objetivos 4 e 5 do Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 32/2025 Câmara dos Deputados | 28/03/2025 | Requer à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para debater “O tempo de planejamento na Lei do Piso Salarial Nacional: formas de contabilização” | Arquivada desde 14/08/2025 | Autoria única |
| REQ 25/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para debater o “Tempo de planejamento e Hora-Aula: como garantir qualidade da educação?” | Arquivada desde 08/04/2025 | Autoria única |
| REQ 49/2024 Câmara dos Deputados | 14/11/2024 | Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2.331/2022. | Aguardando Providências Internas desde 27/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 60/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem. | Arquivada desde 29/08/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 29/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem. | Arquivada desde 29/08/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 22/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a “Projeto de Lei nº 3022/2021 e as demandas dos técnicos em Espetáculos de Diversões”, no âmbito da Comissão de Cultura. | Arquivada desde 03/07/2024 | Autoria única |
| REQ 73/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para tratar das consequências e possíveis ações a serem adotadas em relação ao desastre ambiental que ocorre no Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 16/05/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 35/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer seja realizada, no âmbito desta Comissão, reunião de debate sobre o PL nº 5230/2023 (Novo Ensino Médio), com a presença do relator da matéria no plenário desta Casa, Sr. Deputado Mendonça Filho (União-PE). | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 21/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de expor suas iniciativas, planos e projetos para 2024. | Arquivada desde 18/12/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 25/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater o estado atual do conhecimento sobre os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta em geral e sobre o território brasileiro em particular | Aguardando Providências Internas desde 05/03/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a “Regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no ano de 2023, Decreto Federal nº 11.740/2023, e sua importância para o cenário cultural do Brasil”, no âmbito da Comissão de Cultura. | Aguardando Providências Internas desde 08/11/2023 | Autoria única |
| REQ 158/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Atualidade do pensamento africano e afro-brasileiro e caminhos para a implementação da Lei nº 10.639/2003." | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 90/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer o convite ao senhor Renato Chaves, consultor de governança, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 26/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 88/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer o convite ao senhor Caio Magri, diretor - presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. | Arquivada desde 26/09/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 82/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Solicita o convite dos representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), sobretudo, os técnicos responsáveis pelo relatório “Síntese Especial – Subsídios para Debates Número 12 – 01/02/2023” sob o título, “O caso das Americanas S.A. e potenciais impactos para os trabalhadores e o sistema financeiro brasileiro”, para prestarem informações técnicas perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 26/09/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 79/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requeremos que seja convidado o Sr. João Paulo Pacífico para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de auxiliar no entendimento da fraude contábil perpetrada pela AMERICANAS S.A. | Arquivada desde 26/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 78/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requeremos que seja convidado o Sr. Eduardo Moreira para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de auxiliar no entendimento da fraude contábil perpetrada pela AMERICANAS S.A. | Arquivada desde 26/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 75/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requeremos que seja convidado o Sr. Marcel Fukayama para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de auxiliar no entendimento da fraude contábil perpetrada pela AMERICANAS S.A. | Arquivada desde 26/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 95/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater a elaboração de uma nova Política Nacional de Alfabetização, tendo em vista a tramitação do PDL nº 123/2019. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 91/2023 Câmara dos Deputados | 28/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir a elaboração de uma nova Política Nacional de Educação, tendo em vista a tramitação do PDL nº 123/2019. | Arquivada desde 08/05/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 83/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas incentivada pelo consumo de material veiculado na internet que estimule comportamentos violentos a partir de mensagens de ódio, desinformação, difusão de preconceitos e articulação para a realização de atos criminosos. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 16/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas e na sociedade, incentivada pelo consumo de material, principalmente em plataformas de jogos online, que estimule comportamentos violentos com base em mensagens de ódio, articulação criminosa para incitação a ataques, desinformação, preconceito de classe, gênero e raça. | Aguardando Providências Internas desde 17/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 21/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos desafios para o acesso a aposentadoria para as trabalhadoras domésticas. | Arquivada desde 24/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a realização de reunião de audiência pública debater sobre o tema "PIB da Economia da Cultura e Indústrias Criativas". | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro. | Arquivada desde 23/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 74/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a implementação do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas. | Arquivada desde 18/12/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, com a presença do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Sr. Bernard Appy. | Arquivada desde 14/06/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 41/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para debater o orçamento previsto e as condições estruturais das instituições federais de ensino e universidades. | Arquivada desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 40/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da educação”. | Arquivada desde 27/04/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 7/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater a realização da IV Conferência Nacional de Cultura e o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura. | Arquivada desde 31/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 6/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater os cem anos da Rádio MEC e o papel da rádio pública na democracia. | Arquivada desde 12/04/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Reforma do Ensino Médio: Por que revogar?” | Arquivada desde 29/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 4/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura. | Arquivada desde 19/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 3/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de incentivo e modernização do movimento junino brasileiro. | Arquivada desde 16/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 2/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual. | Arquivada desde 12/04/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer convidar a Exma. Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério. | Arquivada desde 03/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.