Proposições legislativas · 2023–2026

Tarcísio Motta

Candidatura a Deputado Federal por RJ pelo PSOL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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2.581proposições com a assinatura

1.738como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única

0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
Tipo	Quantidade	Como primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC)	402	392
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD)	400	291
Emenda ao Substitutivo (ESB)	221	211
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD)	178	110
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ)	168	0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD)	148	143
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP)	135	32
Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD)	86	76
Requerimento de Adiamento da Votação (RPD)	83	75
Requerimento de Sessão Solene (REQ)	81	2
Projeto de Lei (PL)	80	37
Parecer do Relator (PRL)	65	65
Requerimento de Audiência Pública (REQ)	65	36
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD)	39	39
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ)	39	2
Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão (DOC)	30	30
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	27	3
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (RPD)	24	24
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD)	22	22
Substitutivo (SBT)	20	20
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)	18	0
Destaque para Votação em Separado (DTQ)	17	17
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ)	15	11
Indicação (INC)	13	7
Requerimento de Informação (RIC)	12	5
Requerimento (Outros) (REQ)	11	6
Requerimento de Instituição de CPI (RCP)	10	0
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD)	10	1
Requerimento de Moção (REQ)	9	3
Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ)	9	5
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR)	9	1
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado (RPD)	9	9
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL)	7	0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC)	7	0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD)	7	0
Destaque de Emenda (DTQ)	6	6
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ)	6	1
Votação Nominal do Destaque de Emenda (RPD)	6	6
Emenda de Relator (EMR)	5	5
Projeto de Lei Complementar (PLP)	5	1
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs (RPD)	5	5
Destaque de Preferência (DTQ)	4	4
Redação Final (RDF)	4	4
Subemenda de Relator (SBR)	4	4
Votação Nominal do Destaque de Preferência (RPD)	4	4
Voto em Separado (VTS)	4	3
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC)	3	1
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ)	3	0
Indicação ou Retirada de Indicação de Candidatura Oficial para Mesa de Comissões Permanentes (DOC)	2	2
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC)	2	0
Recurso (REC)	2	0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC)	2	0
Requerimento (REQ)	2	0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	2	0
Requerimento de Redistribuição (REQ)	2	0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	2	2
Complementação de Voto (CVO)	1	1
Emenda de Plenário (EMP)	1	0
Indicação de Autoridade (INA)	1	0
Ofício (OF)	1	1
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP)	1	1
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE)	1	1
Parecer Proferido em Plenário (PPP)	1	1
Parecer Vencedor (PRV)	1	1
Parecer às Emendas de Plenário (PEP)	1	1
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)	1	0
Projeto de Resolução (PRC)	1	0
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC)	1	0
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC)	1	0
Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião (RPDR)	1	0
Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos (RPDR)	1	1
Requerimento de Apensação (REQ)	1	1
Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado (REQ)	1	1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ)	1	1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ)	1	0
Requerimento de Convocação de Autoridade (REQ)	1	0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ)	1	0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	1	0
Requerimento de Prejudicialidade (REQ)	1	0
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ)	1	0
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ)	1	0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ)	1	0
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ)	1	1
Requerimento para envio de ofício solicitando informações (REQ)	1	1
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP)	1	1
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Tramitação de RPD e DTQ (RPD)	1	1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.