Tarcísio Motta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 82/2026 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 28/2026 Câmara dos Deputados | 03/05/2026 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Permanente para debater, acompanhar e propor sugestões para a Valorização dos Profissionais da Educação | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 191/2025 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Requer o desmembramento do PL 2962/2024, para que sejam constituídas duas proposições separadas. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 50/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de Subcomissão Permanente para debater, acompanhar e propor sugestões para a Valorização dos Profissionais da Educação. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 98/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer o envio à Presidência da Câmara dos Deputados, por esta Comissão, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade. | Arquivada desde 31/03/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 59/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requerimento Devolução PL 1904 | Arquivada desde 19/03/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| REQ 120/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de uma Subcomissão Especial visando a acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação. | Arquivada desde 28/05/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 29/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de estudo sobre a legislação em vigor e sobre projetos em tramitação nesta casa de leis relacionados com o enfrentamento das mudanças climáticas e com a prevenção de desastres socioambientais. | Aguardando Providências Internas desde 12/12/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 131/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Requer inclusão na coautoria ao Voto em Separado 1 ao Relatório da CPI das Americanas. | Arquivada desde 25/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 122/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Requeremos que seja requisitado à Receita Federal do Brasil a designação de, ao menos, um(a) Auditor – Fiscal de Carreira Técnica, com experiência na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei), unidade de Inteligência Fiscal da Receita Federal, para colaborar no exame documental e nos demais trabalhos desta CPI. | Arquivada desde 26/09/2023 | Autoria única |
| REQ 70/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de Subcomissão Permanente para debater, acompanhar e propor sugestões para a promoção da educação especial e inclusiva. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.