Luiz Paulo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 23/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/08/2023 | "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR "PRÓ-FERROVIAS FLUMINENSE." | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 14/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/05/2023 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TUBERCULOSE, HIV E DIABETES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 236/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/11/2021 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO SR. ALEJANDRO BITAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/06/2020 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVAS ÀS MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 101/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/08/2019 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES, DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2019 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES PARA O CREA-RJ E PARA COMEMORAÇÃO DE 85 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 80/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/06/2019 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO DO DE 130 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/02/2019 | “REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DESTINADA A INVESTIGAR AS ORIGENS E CONSEQUÊNCIAS DA CRISE FISCAL ENFRENTADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS ATOS IRREGULARES QUE POSSAM TER SIDO COMETIDOS POR GESTORES PÚBLICOS E PRIVADOS” | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 450/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/08/2018 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ESTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM DIVERSÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 416/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/05/2018 | SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXMO SR. JUIZ DR. ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA, PRESIDENTE DO III TRIBUNAL DO JURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 374/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/03/2018 | SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO CLUBE COMARY | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 371/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/03/2018 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE ATO EM DEFESA DO SANEAMENTO BÁSICO E SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 369/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/02/2018 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 293/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/06/2017 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SECOVI-RIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/04/2017 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS POSSÍVEIS RECUPERAÇÕES PECUNIÁRIAS DERIVADAS DAS PERDAS ORIUNDAS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS SOBRE PETRÓLEO E GÁS E DAR CONTINUIDADE AS PROPOSTAS DA CPI QUE INVESTIGOU AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/10/2015 | REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E IMPORTÂNCIA DO PARLAMENTO FLUMINENSE NA VIDA DOS CIDADÃOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2015 | REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 6/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2015 | CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, DE FORMA CONSTRANGEDORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 5/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2015 | REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 4/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2015 | REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 3/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2015 | REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2015 | CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/02/2015 | CRIA CPI PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HIDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M³/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 280/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/12/2013 | CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DAS AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL ONDE SÃO REALIZADOS AS PARTIDAS DE FUTEBOL DOS CAMPEONATOS ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 250/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/12/2012 | REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E IMPORTÂNCIA DO PARLAMENTO FLUMINENSE NA VIDA DOS CIDADÃOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/12/2012 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NO CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POSSIBILITANDO A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES QUE DESTINEM A OUTROS ESTADOS PETRÓLEO, INCLUSIVE LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS DELE DERIVADOS, E ENERGIA ELÉTRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 218/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/04/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENADOR DA REPÚBLICA ALVARO DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/04/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ATAHUALPA SCHMITZ SILVA PREGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 190/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/03/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS E AO EXMO. SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS, DR. CLÁUDIO SOARES LOPES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 154/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/11/2011 | EMENTA: REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTE CONCEDIDA E RESPECTIVO DIPLOMA, A JUÍZA RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/09/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RENATO SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/09/2011 | REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES PELOS 150 ANOS DE CRIAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/02/2011 | CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 628/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/08/2010 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO CAMINHA VERGARA- CARLOS VERGARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 627/2010 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/08/2010 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CARLOS AUGUSTO CAMINHA VERGARA- CARLOS VERGARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 454/2009 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/09/2009 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MILTON GONÇALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 279/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/10/2008 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR JOSEPH BITTON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/04/2008 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ATOR ANTONIO DE CARVALHO BARBOSA - TONY RAMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 211/2008 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/04/2008 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À FECOMÉRCIO-RJ - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/11/2007 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DE 200 ANOS DA VINDA DA FAMÍLIA REAL PARA O BRASIL, REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/09/2007 | REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO SECOVI RIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/09/2007 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA DE ABERTURA DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 6/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/02/2007 | INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS RESPONSABILIDADES DAS 03 (TRÊS) INSTÂNCIAS DE PODER (UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS) NA EFETIVAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA QUE POSSAM VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO NA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DOS PÓLOS PETROQUÍMICOS DE ITABORAÍ, DE DUQUE DE CAXIAS E SIDERÚRGICO DE ITAGUAÍ | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1/2007 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/02/2007 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - PARA APURAR PERDAS NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, PRINCIPALMENTE DO ICMS E DA DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 2003 A 2006 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 757/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/05/2006 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A VEREADORA LUCINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 755/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/05/2006 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A SRA. TEREZA CRISTINA QUINTELLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 754/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/05/2006 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 638/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/09/2005 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO SR. GEORGE SAVALA GOMES - CAREQUINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 570/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/06/2005 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A CONSEQÜÊNCIA DA PRIVATIZAÇÃO DO BANERJ E OS DIREITOS DOS APOSENTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 551/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/04/2005 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DR. AÉCIO NEVES DA CUNHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 448/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/11/2004 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 409/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2004 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀO HOMEM PÚBLICO, INTELECTUAL, POETA, ESCRITOR PAULO ALBERTO MORETZHON MONTEIRO DE BARROS - ARTUR DA TÁVOLA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 228/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/10/2003 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES POST-MORTEM E RESPECTIVO DIPLOMA À ESCRITORA CLARICE LISPECTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.