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Projeto de Lei (PL) · 1.315 no total

Átila Nunes

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Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 7179/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/02/2026 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL KARATÊ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7178/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/02/2026 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DO KARATÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7177/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/02/2026 INSTITUI O CIRCUITO ESTADUAL DE TURISMO DE POVOS DE TERREIRO, VOLTADO À VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7176/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/02/2026 INSTITUI O SELO TURISMO DO AXÉ E ANCESTRALIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7175/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/02/2026 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS ESPÉCIES VEGETAIS TRADICIONALMENTE UTILIZADAS NAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA UMBANDA E CANDOMBLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7174/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/02/2026 ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DESTINADOS À DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS RARAS COM POTENCIAL EVOLUÇÃO PARA CÂNCER INFANTIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7173/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/02/2026 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “BAOBÁ DA PAZ”, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PLANTIOS DE ÁRVORES DA ESPÉCIE BAOBÁ COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA PAZ, DO RESPEITO À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL E RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7172/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/02/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO DESTINADOS AO ACOLHIMENTO, À ORIENTAÇÃO E AO ENCAMINHAMENTO DE VÍTIMAS DE TODAS AS FORMAS DE PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA, OCORRIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7171/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/02/2026 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À ALTERAÇÃO, SUPRESSÃO OU DETURPAÇÃO DE VERSOS DE OBRAS MUSICAIS QUE FAÇAM REFERÊNCIA ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, QUANDO TAIS ALTERAÇÕES LHES ATRIBUAM CONOTAÇÃO DISCRIMINATÓRIA, PRECONCEITUOSA OU DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7170/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/02/2026 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONVOCAÇÃO, COAÇÃO OU INCENTIVO INSTITUCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA PARTICIPAREM DE CULTOS, CERIMÔNIAS OU EVENTOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7167/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2026 ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR QUANTO À OFERTA E À CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS FINANCEIROS MEDIANTE COMERCIALIZAÇÃO CONJUNTA, VINCULADA OU CONDICIONADA “COMBO BANCÁRIO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7166/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2026 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TURISMO COMUNITÁRIO DE POVOS DE TERREIRO E ALDEIAS INDÍGENAS, DESTINADO À VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7165/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2026 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “ESPORTE, RESPEITO E DIVERSIDADE”, VOLTADO À PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE, À INCLUSÃO SOCIAL E À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE RELIGIOSA, COM ATENÇÃO AOS JOVENS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS E DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7156/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2026 DÁ O NOME DE OGAN BANGBALA (LUIZ ÂNGELO DA SILVA) A UMA UNIDADE DE CULTURA DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7155/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2026 INSTITUI A “LEI TAINÁ LOURIÇAL – RESPEITA MEU AXÉ E EU RESPEITO SEU AMÉM”, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7154/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2026 ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA CAMINHADA E CORTEJO DE ZÉ PILINTRA, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7153/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2026 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À EXCLUSÃO, RESTRIÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NA PARTICIPAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL, ARTÍSTICA, RELIGIOSA, ESPORTIVA, TURÍSTICA, COMEMORATIVA OU INSTITUCIONAL, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO ESTADO OU PELOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7152/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2026 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – ITCMD, INCIDENTE SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES DESTINADAS A FAMILIARES DE POLICIAIS CIVIS, MILITARES E PENAIS FALECIDOS EM SERVIÇO OU EM DECORRÊNCIA DE REPRESÁLIA DE CRIMINOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7151/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2026 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO JUNTO A PACIENTES COM OBESIDADE E EM PÓS-OPERATÓRIO DE CIRURGIA BARIÁTRICA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7150/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2026 RECONHECE A IMPORTÂNCIA CULTURAL, HISTÓRICA, RELIGIOSA E SOCIAL DO TOQUE DO ATABAQUE DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7149/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2026 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO À IDENTIDADE RELIGIOSA, CULTURAL E ANCESTRAL DAS PESSOAS ADEPTAS DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, NO QUE SE REFERE À INCLUSÃO, NO NOME CIVIL, DE EXPRESSÕES DE NATUREZA ANCESTRAL, CULTURAL OU RELIGIOSA VINCULADAS AO SAGRADO DE ORIXÁS, INCLUINDO AS DENOMINADAS DIJINAS, OBSERVADO O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7148/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2026 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRATICAREM INJÚRIA RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7147/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2026 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO LIVRE EXERCÍCIO DOS RITOS, CERIMÔNIAS, SESSÕES RELIGIOSAS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DO CANDOMBLÉ E DA UMBANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7146/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GUIA TURÍSTICO-CULTURAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, EM FORMATO FÍSICO E DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7103/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/02/2026 DECLARA TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SAMARA JARDIM SEDIADO NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO – MACAÉ / RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7090/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/02/2026 RECONHECE O BAOBÁ COMO ÁRVORE-SÍMBOLO DA ANCESTRALIDADE AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7089/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/02/2026 INSTITUI O SELO “GASTRONOMIA E AXÉ” COMO CERTIFICAÇÃO OFICIAL DE CARÁTER VOLUNTÁRIO DESTINADA A BARES, RESTAURANTES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS GASTRONÔMICOS QUE PROMOVAM O RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA, NOTADAMENTE DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7074/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/02/2026 DECLARA PATRIMÔNIO TURÍSTICO, GASTRONÔMICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O “ARRAIÁ DAS ARAPONGAS”, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7073/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/02/2026 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO, ACOLHIMENTO, APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DO BULLYING RELIGIOSO, PRATICADO DE FORMA REITERADA OU SISTEMÁTICA, INDIVIDUAL OU COLETIVA, EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, INCLUSIVE NA MODALIDADE VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7072/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/02/2026 DECLARA PATRIMÔNIO SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EMPRESA GUARACAMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7054/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/02/2026 INSTITUI O DIA 02 DE FEVEREIRO COMO FERIADO ESTADUAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE IEMANJÁ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7004/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/02/2026 INCLUI A FESTA DO PRESENTE DE IEMANJÁ DO ARPOADOR, NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7003/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/02/2026 ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO PRESENTE DE IEMANJÁ NO ARPOADOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7002/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/02/2026 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, TURÍSTICO E SOCIAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DO PRESENTE DE IEMANJÁ DO ARPOADOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7001/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/02/2026 RECONHECE A FESTA DO PRESENTE DE IEMANJÁ REALIZADA NA PRAIA DO ARPOADOR COMO EVENTO DE RELEVANTE INTERESSE RELIGIOSO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6928/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/12/2025 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE MINISTRO RELIGIOSO AOS DIRIGENTES DA UMBANDA E CANDOMBLÉ QUE ESTÃO APTOS PARA REALIZAREM CASAMENTOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6927/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O GRUPO CULTURAL ZOATABAQUE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6878/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILE D’OMOLU. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6877/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ESPAÇO ESPIRITUAL CASA DE MARIA – EECAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6876/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILE ASÉ OYA IGBALE – FRATERNIDADE UNIVERSALISTA E ESOTÉRICA SARA KALI – IAOB/FEESK. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6875/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA CAMINHOS DO BEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6874/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA PAZ DE OXALÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6873/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA CASA DE CABOCLOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6872/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE OGUM IARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6871/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA OGUM MEGE E CABOCLA JUREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6870/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CASA DE CARIDADE VOVÓ CATARINA DE ANGOLA SOB OS VENTOS DE OYÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6869/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA UMBANDISTA MENSAGEIROS DE ARUANDA - TEUMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6868/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPIRITUALISTA COLINA D’ODUM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6867/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA CABOCLO BOIADEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6866/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA CABOCLO TUPY. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6865/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA CABOCLO TUPINAMBÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6864/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA CASA DE CABOCLOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6863/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA BOIADEIROS DA JUREMA E FILHOS DE UMBANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6862/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ ASÉ ODÉ OBÁ LEGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6861/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA VERDADE E CARIDADE OGUM ROMPE MATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6860/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA MÃE OXUM – TEMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6859/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE OXALÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6858/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA CABOCLO FLEXEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6857/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO UMBANDISTA FILHOS DA OXUM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6856/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO DE UMBANDA E ESOTERISMO CABOCLO DA MATA VIRGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6855/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESPÍRITA VOVÓ MARIA ROSA DA BAHIA QUIMBANDA DE EXU MARABÔ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6854/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESPÍRITA CABOCLO TIBIRIÇA E PAI BENEDITO NO CAMINHO DA LUZ - TECLUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6853/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO DE UMBANDA IRMANDADE DE ARUANDA (TUIA) - CASA DE FRITZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6852/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO DE UMBANDA ESTRELA DA LUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6851/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEARA ESPIRITUALISTA FALANGEIROS DA ARUANDA - SEFA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6850/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FRATERNIDADE UMBANDISTA CABOCLO SETE FLECHAS E ESPADINHA DE LUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6849/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA MENSAGEIROS DA JUSTIÇA - CEMJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6848/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA CABOCLO TRÊS ESTRELAS - CASA DE OGUM BEIRA MAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6847/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA ÁGUAS DA FÉ DE XANGÔ E VOVÓ CIPRIANO DO CRUZEIRO DAS ALMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6846/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA CANTINHO DA VOVÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6845/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE CARIDADE DE UMBANDA - CCU. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6844/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA DE UMBANDA DO CABOCLO GUARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6843/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA DE UMBANDA TIA CAMBINDA E CABOCLA JUREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6842/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESPÍRITA PAI JOAQUIM DE ANGOLA NA LUZ DO ORIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6841/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CABANA DA VOVÓ CAMBINDA DAS ALMAS E FILHOS DE JUREMA DA MATA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6840/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TERREIRO DE UMBANDA CABOCLA JUREMA E OGUM BEIRA MAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6839/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TERREIRO DE UMBANDA VOVÓ RITA DA BAHIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6838/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO DA CABOCLA JUSSARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6837/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEARA ESPIRITUALISTA VOVÓ CAMBINDA DO CRUZEIRO DAS ALMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6836/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO CENTRO ESPÍRITA UNIFICADO TENDA DE OGUM E OXUM – CEUTOO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6835/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA MAR DE OGUM – CEMARO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6834/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA PEDRAS DE XANGÔ – CEUPEX. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6833/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA XANGÔ CAÔ DO ORIENTE – CEUXCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6832/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA CANTINHO DE OXALÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6831/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA CABOCLO SETE FLECHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6830/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE CARIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E PAI JERÔNIMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6829/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA CABOCLO PENA VERDE / ILÉ ASÉ D'OGUNJA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6828/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE JUREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6827/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA UMBANDISTA LUZ DE ARUANDA - TULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6826/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA D’ XANGÔ E CABOCLO 7 PEDREIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6825/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA JESUS CRISTO - CEJC. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6824/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – TENSG. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6823/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÉ DE IANSÃ OXÓSSE E OMOLÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6822/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA CABOCLO 7 CACHOEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6821/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IRMANDADE CARIDADE CABOCLO PENA BRANCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6820/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IRMANDADE UMBANDISTAS PELEGRINOS DO AMOR - IUPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6819/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE CARIDADE R.O.S.A. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6818/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ LAROXIXÁ GUARÁ DE OYÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6817/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA UMBANDISTA CASA DE ORAÇÃO VOVÓ ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6816/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA UMBANDISTA CABOCLO COBRA CORAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6815/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESCOLA LUZ DE ARUANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6814/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FRATERNIDADE UMBANDISTA IRMÃOS UNIDOS NA FÉ/CASA DO CABOCLO PENA BRANCA / ILÉ ÀSE JAGUN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6813/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ ASÉ DAN CHUO OJÓRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6812/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ ASE OJÚ OBA AYRA INTILÉ / TEMPLO ESPÍRITA XANGÔ AYRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6803/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2025 INSTITUI O DISQUE-BARRICADA, CANAL OFICINAL DE DENÚNCIAS SOBRE BLOQUEIOS, OBSTÁCULOS E BARRICADAS IRREGULARES EM VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
PL 6801/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA FINS DE FINANCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 69 autores
PL 6752/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/11/2025 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA MULHER CIGANA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6702/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/11/2025 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA OBSERVÂNCIA DO TRATAMENTO E DA REMUNERAÇÃO ISONÔMICA NA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS RELIGIOSOS DAS RELIGIÕES CITADAS NO CENSO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL OU PELOS PODERES EXECUTIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6662/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/11/2025 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO INFLUENCER DIGITAL DO AXÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6594/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/10/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO – “RIO DE TODAS AS FÉS”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE RELIGIOSA, AO COMBATE À INTOLERÂNCIA E À PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6523/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPIRITUALISTA SOL DE ARUANDA – CASA DE PAI CIPRIANO DAS ALMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6522/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CABANA DE PAI JOSÉ - SEAREIROS DE OGUM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6521/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESPÍRITA FÉ EM OXALÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6520/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO UMBANDISTA VOVÔ MINEIRO E PAI FABRÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6504/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ AXÉ N’ANGORÔ MÍSTICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6503/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE CARIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E PAI JERÔNIMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6502/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ LAROXIXÁ GUARÁ DE OYÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6501/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA UMBANDISTA CASA DE ORAÇÃO VOVÓ ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6500/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA UMBANDISTA CABOCLO COBRA CORAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6499/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESCOLA LUZ DE ARUANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6498/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FRATERNIDADE UMBANDISTA IRMÃOS UNIDOS NA FÉ/CASA DO CABOCLO PENA BRANCA / ILÉ ÀSE JAGUN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6497/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ ASÉ DAN CHUO OJÓRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6496/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA PAZ DE OXALÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6495/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ ASE OJÚ OBA AYRA INTILÉ / TEMPLO ESPÍRITA XANGÔ AYRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6494/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPIRITUALISTA SOL DE ARUANDA – CASA DE PAI CIPRIANO DAS ALMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6493/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CABANA DE PAI JOSÉ - SEAREIROS DE OGUM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6492/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESPÍRITA FÉ EM OXALÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6491/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO UMBANDISTA VOVÔ MINEIRO E PAI FABRÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6490/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA FORÇA DA MATA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6489/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA UMBANDISTA CABOCLO ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6488/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPIRITA ZURYKAN - TEZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6487/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO DE ESTUDO ESPIRITUALISTA UNIVERSAL - CEEU. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6486/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O XWÉ AXÓSÍ FÍFÁ TÓN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6485/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TERREIRO DE UMBANDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E CABANA DO CABOCLO CAÇADOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6484/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA PAI CIPRIANO E PAI BENEDITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6483/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO UMBANDISTA OGUM MEGE - CUOM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6482/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA OGUM 7 ONDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6481/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TERREIRO DE UMBANDA ESTRELA DA JUREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6480/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA MATAS DE OXÓSSI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6479/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6478/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO DE UMBANDA ESTRELA CONSOLADORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6477/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO UMBANDISTA FALANGEIROS DE MARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6476/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE CARIDADE CAMBINDA DO CRUZEIRO DAS ALMAS BENDITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6475/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO SANTA SARA KALI PELOS CAMINHOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6474/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SANTUÁRIO ECOLÓGICO UMBANDISTA MÃE IVA DE OXUM, PERTENCENTE AO CEUXCO – CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA XANGÔ CAÔ DO ORIENTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6473/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TERREIRO DE UMBANDA CAMINHO DA LUZ - CASA DE PAI JOÃO DA MATA - TUCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6472/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA CABOCLO 7 CACHOEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6471/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÉ DE IANSÃ OXÓSSE E OMOLÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6470/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – TENSG. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6469/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPIRITA JESUS CRISTO - CEJC. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6468/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA D’ XANGÔ E CABOCLO 7 PEDREIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6467/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA UMBANDISTA LUZ DE ARUANDA - TULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6466/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE JUREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6465/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA CABOCLO PENA VERDE / ILÉ ASÉ D'OGUNJA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6464/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL OS ATABAQUES UTILIZADOS NAS INSTALAÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6463/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE CARIDADE PAI JOSÉ DE ANGOLA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6462/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA CABOCLO PENA VERDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6461/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESPIRITUALISTA LAR DE MARIA SANTÍSSIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6460/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE OGUM E PAI JOSE DE ARUANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6459/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA UMBANDISTA SERRA BRANCA - TUSBRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6458/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ZÓÒGODÓ BOGUM UNDÊ HUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6457/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA URUCUTUM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6456/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ AXÉ CABOCLO PENA BRANCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6455/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6454/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA DE UMBANDA AMIGOS DE NEGO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6453/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESPÍRITA ESTRELA GUIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6452/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO UMBANDISTA TIA MARIA RITA DA ANGOLA - T.U.T.I.M.A.R.A. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6451/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO UMBANDISTA ESTRELA DO AMANHÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6450/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ DE ODÉ AXÉ YAMASSÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6449/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA UMBANDISTA VOVÔ JOAQUIM E OGUM SETE ONDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6448/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA CABOCLA JANDIRA E JUREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6447/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO DE UMBANDA LUZ DA ESTRELA GUIA - CULEG. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6395/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/09/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CULTURAL E SOCIAL EM CIDADANIA PARA OS POVOS DE MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6394/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/09/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL A ESCULTURA DO ZÉ PILINTRA, SITUADA NO DISTRITO DE ITAIPUAÇU, MUNICÍPIO DE MARICÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6289/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/09/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O TERREIRO INZO IA NZAMBI NGANA KINGONGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6229/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/09/2025 ESTABELECE HORÁRIO DE DISPENSA DE SERVIDORES PÚBLICOS NAS DATAS RELIGIOSAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6183/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ ASE OJÚ OBA AYRA INTILÉ / TEMPLO ESPÍRITA XANGÔ AYRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6182/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPIRITUALISTA SOL DE ARUANDA – CASA DE PAI CIPRIANO DAS ALMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6181/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CABANA DE PAI JOSÉ - SEAREIROS DE OGUM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6180/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESPÍRITA FÉ EM OXALÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6179/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO UMBANDISTA VOVÔ MINEIRO E PAI FABRÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6178/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IRMANDADE UMBANDISTAS PELEGRINOS DO AMOR - IUPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6177/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE CARIDADE R.O.S.A. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6176/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ LAROXIXÁ GUARÁ DE OYÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6175/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA UMBANDISTA CASA DE ORAÇÃO VOVÓ ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6174/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA UMBANDISTA CABOCLO COBRA CORAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6173/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESCOLA LUZ DE ARUANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6172/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FRATERNIDADE UMBANDISTA IRMÃOS UNIDOS NA FÉ / CASA DO CABOCLO PENA BRANCA / ILÉ ÀSE JAGUN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6171/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILE ASÉ DAN CHUO OJÓRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6170/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA PAZ DE OXALÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6169/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IRMANDADE CARIDADE CABOCLO PENA BRANCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6168/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA OGUM 7 ONDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6167/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE CARIDADE CAMBINDA DO CRUZEIRO DAS ALMAS BENDITAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6166/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO UMBANDISTA FALANGEIROS DE MARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6165/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO DE UMBANDA ESTRELA CONSOLADORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6164/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA SÃO JORGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6163/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA MATAS DE OXÓSSI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6162/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA FORÇA DA MATA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6161/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO SANTA SARA KALI PELOS CAMINHOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6160/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O XWÉ AXÓSÍ FÍFÁ TÓN. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6159/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPIRITA ZURYKAN - TEZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6158/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE CARIDADE PAI JOSÉ DE ANGOLA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6157/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO DE ESTUDO ESPIRITUALISTA UNIVERSAL - CEEU. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6140/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ OMO YEYE OPARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6139/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILE OMIN ÀSE OMO ERINLÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6138/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ ASHE DAN INJO AFAYIA - ASHE NASCENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6137/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO UMBANDISTA OGUM MEGE - CUOM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6136/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TSARA ESOTÉRICA FILHOS DO SOL E DA LUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6135/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ ASE AIRA SERENTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6134/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO LUZ DE UMBANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6133/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA PAI CIPRIANO E PAI BENEDITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6132/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TERREIRO DE UMBANDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E CABANA DO CABOCLO CAÇADOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6131/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA UMBANDISTA CABOCLO ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6130/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO DE UMBANDA LUZ DA ESTRELA GUIA - CULEG. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6129/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA CABOCLA JANDIRA E JUREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6128/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA UMBANDISTA VOVÔ JOAQUIM E OGUM SETE ONDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6127/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ DE ODÉ AXÉ YAMASSÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6126/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO UMBANDISTA ESTRELA DO AMANHÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6125/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TEMPLO UMBANDISTA TIA MARIA RITA DA ANGOLA - T.U.T.I.M.A.R.A.. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6124/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESPÍRITA ESTRELA GUIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6123/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA DE UMBANDA AMIGOS DE NEGO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6122/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ AXÉ N’ANGORÔ MÍSTICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6121/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TERREIRO DE UMBANDA CAMINHO DA LUZ - CASA DE PAI JOÃO DA MATA - TUCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6120/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6119/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPIRITA VOVÓ CAMBINDA DE GUINÉ / ABASSÁ DE KAIANGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6118/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ILÊ AXÉ CABOCLO PENA BRANCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6117/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA URUCUTUM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6116/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ZÓÒGODÓ BOGUM UNDÊ HUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6115/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA UMBANDISTA SERRA BRANCA - TUSBRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6114/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE OGUM E PAI JOSE DE ARUANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6113/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESPIRITUALISTA LAR DE MARIA SANTÍSSIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6112/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA CABOCLO PENA VERDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6079/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2025 DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA COMO CENTROS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6078/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO ÀS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6077/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2025 INSTITUI O PROGRAMA AFRO-DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6076/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2025 RECONHECE O CASAMENTO RELIGIOSO CELEBRADO NOS RITOS DA UMBANDA E DO CANDOMBLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 6075/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/08/2025 ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CAMINHADA PARA EXU. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6061/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/08/2025 ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MOVIMENTO ENCRUZA E TRAVESSIA ANCESTRAL – META. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5861/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CABANA ESPÍRITA PAI JOAQUIM DE LOANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5860/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TERREIRO UMBANDISTA LUZ AMOR E CARIDADE - TULAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5859/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CABANA FRATERNA DE OMOLU/FRATERNIDADE UMBANDISTA AMOR E CARIDADE - FUAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5858/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA DIVINO ESPÍRITO SANTO - CEDES UMBANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5857/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA UNIDOS A JURUPY. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5856/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO DE UMBANDA FRATERNIDADE AMOR E CARIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5855/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA GUIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5854/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA UMBANDISTA FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE – TUFEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5835/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRUPO DE CARIDADE FLECHA DOURADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5834/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FUNDAÇÃO ESPIRITUALISTA NOVA CONSCIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5833/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPIRITUALISTA LUZ DE OXALÁ – CELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5832/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPIRITUALISTA IRMÃOS DE FÉ - CEIF. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5831/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA PAI CIPRIANO DAS ALMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5830/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA PAI BENEDITO D’ANGOLA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5829/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA MENSAGEIROS DA JUSTIÇA – CEMJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5828/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA IRMÃO ALIKEMUR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5827/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DA VERDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5826/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO DE UMBANDA CAMINHOS DE ARUANDA – CUCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5825/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO AFRO-RELIGIOSO CASA DE IANSÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5824/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE UMBANDA GUERREIROS DE OGUM – CUGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5823/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE SENHOR ZÉ PILINTRA DA LAPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5822/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE PENA VERDE – CPV. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5821/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE GIRA MUNDO – CENTRO DE UMBANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5820/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE CURA CENTRO DE TRATAMENTO E DESENVOLVIMENTO ESPIRITUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5819/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE CARIDADE R.O.S.A.. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5818/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE CARIDADE PAI JOSÉ DE ARUANDA E CABOCLO UBIRAJARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5817/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE CARIDADE E ESTUDO DA UMBANDA CABOCLO PEDRA BRANCA – CCEUCPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5816/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE AUXÍLIO ESPIRITUAL DO CABOCLO PENA AZUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5815/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CASA DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL E CARIDADE PAI JOAQUIM D'ANGOLA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5814/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CANTINHO DE PAI JOSÉ DA BAHIA - CPJB. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5813/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CANTINHO DE COSME E DAMIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5812/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CANTINHO DA VOVÓ MARIA CONGA D’ANGOLA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5811/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CABANA ESPÍRITA DO CABOCLO SUCURI – CASA DE OGUM SETE ESPADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5810/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O BARRACÃO NOSSA SENHORA DA PIEDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5809/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IRMANDADE ESPIRITULISTA VERDADE ETERNA - IEVE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5808/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ORDEM ESPIRITUAL CABOCLO COBRA CORAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5807/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEARA ESPIRITUALISTA VERTENTES – CASA DE XANGÔ E OXUM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5806/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO A CAMINHO DA PAZ – CASA DO CABOCLO SETE FLECHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5805/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO DE UMBANDA CABOCLO SETE FLECHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5804/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO DE UMBANDA CAMINHEIROS DA LUZ - TUCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5803/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO DE UMBANDA CANTINHO DOS IRMÃOS CABOCLOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5802/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESCOLA DE UMBANDA SAGRADA 7 PEDREIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5801/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESPÍRITA CAMINHEIROS DE OXALÁ – TECO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5800/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESPÍRITA OGUM BEIRA-MAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5799/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESPÍRITA PODER DA FÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5798/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESPIRITUALISTA ESTRELA POLAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5797/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESPIRITUALISTA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - TESFA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5796/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO ESPIRITUALISTA UMBANDISTA CHOUPANA DE OXÓSSI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5795/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO OGUM BEIRA MAR – TOBEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5794/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TEMPLO UMBANDISTA OTA LUFÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5793/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA DE UMBANDA CABOCLO TUPINAMBÁ E OGUM BEIRA MAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5792/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TENDA DE UMBANDA CAMINHOS DE OXALÁ – TUCOXALA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5791/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA DE UMBANDA ESTRELA DE ARUANDA - TUEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5790/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA DE UMBANDA FILHOS DE IEMANJÁ – TUFI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5789/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA BENEFICIENTE SANTA LUZIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5788/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA CABOCLA JANDIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5787/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA CABOCLO DE OXÓSSI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5786/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA CABOCLO PENA VERMELHA - MATRIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5785/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA ESTRELA DE OYA - TEEO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5784/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA MARIA DOS ANJOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5783/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPIRITA SÃO THIAGO - T.E.S.T.. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5782/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA UNIDOS POR JESUS – TEUJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5781/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA VOVÓ CAMBINDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5780/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TERREIRO DE UMBANDA LUZ DE ARUANDA – T.U.L.A. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5779/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM GINÁSTICA LABORAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5778/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS TELEAULAS DE PRÁTICAS CORPORAIS QUE SEJAM MINISTRADAS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5777/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5776/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 INSTITUI O PROGRAMA “MOVIMENTO SAUDÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO” – GINÁSTICA LABORAL PARA SERVIDORES ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5759/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2025 ALTERA A LEI Nº 5645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA IALORIXÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5758/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2025 ALTERA A LEI Nº 5645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CAMBONE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5757/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2025 ALTERA A LEI Nº 5645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE OXUMARÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5756/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2025 ALTERA A LEI Nº 5645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE EXU. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5755/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2025 ALTERA A LEI Nº 5645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO BABALORIXÁ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5754/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O DIA, AS RITUALÍSTICAS E OS FESTEJOS DO ORIXÁ OXUMARÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5753/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O DIA DOS OGANS E DOS CURIMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5752/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O DIA DO CAMBONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5751/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O DIA DA IALORIXÁ E DO BABALORIXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5750/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/07/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O DIA DA EKEDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5679/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/06/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE VALENÇA, COM A FINALIDADE DE FOMENTO AO POLO INDUSTRIAL DE VALENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PL 5639/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2025 ALTERA A LEI 5.645 DE 6 DE JANEIRO DE 2010 PARA INSTITUIR COMO FERIADO ESTADUAL O DIA DE CORPUS CHRISTI. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PL 5490/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/05/2025 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO JOVEM UMBANDISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5489/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/05/2025 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO JOVEM CANDOMBLECISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5393/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2025 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DO JORNAL O DIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE JUNHO.” Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PL 5391/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2025 ALTERA A LEI 10433 DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPVA EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
PL 5185/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FAKES QUE SIMULAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ORIGINAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5176/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES RELIGIOSAS NO INTERVALO E RECREIO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5175/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIROS DE MATRIZ AFRICANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5174/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5173/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5172/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL PATRULHA GUARDIÕES DA FÉ, DESTINADO À PREVENÇÃO E COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5171/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS – CIPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5170/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 INSTITUI A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO PARA A CULTURA DA PAZ E O RESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5169/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E A PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5168/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA FAMÍLIA DO POLICIAL MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5167/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 INSTITUI A REDE ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA — “REDE LIBERDADE RELIGIOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5166/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO, DOS PRODUTOS E DAS COMIDAS DE ORIGEM AFRO-BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5165/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AOS EXPOSITORES AFRO-BRASILEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5164/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 DISPÕE SOBRE AS FEIRAS CULTURAIS DO AXÉ COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E DA ECONOMIA CRIATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5163/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AMPARO INTEGRAL À FAMÍLIA DO POLICIAL MILITAR FALECIDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM DECORRÊNCIA DE SUA CONDIÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5162/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO GRATUITA PARA FAMILIARES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5161/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 ESTABELECE ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE SUA CONDIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5160/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5029/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 DECLARA PATRIMÔNIO SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O INSTITUTO SAMARA JARDIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4840/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4839/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A LAVAGEM DA MARQUÊS DE SAPUCAÍ – SAMBÓDROMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4838/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MÊS FEVEREIRO ROXO / LARANJA – MÊS DE PREVENÇÃO E CUIDADO DO ALZHEIMER, FIBROMIALGIA, LÚPUS E LEUCEMIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4837/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4404/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/11/2024 CRIA O PROGRAMA “ÔNIBUS SEGURO”, DESTINADO A AMPLIAR A SEGURANÇA NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
PL 4120/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/09/2024 DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO ESTADUAL DE DIREITO DOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 3.900, DE 19 JULHO DE 2002. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
PL 3540/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/05/2024 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “O DIA DO OMOLOKO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3524/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/05/2024 ALTERA A LEI Nº 6.635, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PL 3395/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/04/2024 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS OCUPADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PL 3305/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/04/2024 CRIA O "PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO INTEGRAL DAS DOENÇAS CRÔNICAS DA PELE", NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 3282/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2024 ALTERA A LEI Nº LEI Nº 9.219, DE 23 DE MARÇO DE 2021, PARA CONSTAR AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA EM CADA BOTIJÃO DE GÁS COMERCIALIZADO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 3225/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/03/2024 PROÍBE A VENDA DE PRODUTOS, PELAS EMPRESAS DE FAST-FOOD, QUE INDUZA AO ERRO O CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3224/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/03/2024 DETERMINA QUE MOTORISTAS DE CARROS DE APLICATIVOS NÃO PODERÃO RECUSAR O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR RAZÕES POLÍTICAS, RELIGIOSAS, RACIAIS OU POR ORIENTAÇÃO SEXUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3223/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/03/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DO RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3222/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/03/2024 INSTITUI O SELO EMPRESA PELA LIBERDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3221/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/03/2024 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E A CRIAÇÃO DE REDE DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA COM ADOÇÃO DE MEDIDAS INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3220/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/03/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PARA-BRISA DIANTEIRO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3219/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/03/2024 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3218/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/03/2024 ESTABELECE NOVO HINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3217/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/03/2024 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DO MASSACRE AO POVO DE ISRAEL PELO GRUPO TERRORISTA HAMAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2894/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2024 DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONSUMIDOR NOS PROCEDIMENTOS QUE POSSAM INTERFERIR NA MEDIÇÃO DO CONSUMO OU INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA OU GÁS, EFETIVANDO FUNÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2893/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRIO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO SEIGOKAN KARATE DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2819/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/12/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PROCISSÃO DE SANTA SARA KALI, EM GUARATIBA, ZONA OESTE, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2818/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/12/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O EVENTO AXÉ MULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2817/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/12/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O EVENTO PRESENTE À OXUM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2816/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/12/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CENTRO DE REABILITAÇÃO DO INSTITUTO ANNA FREUD. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2815/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/12/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TENDA ESPÍRITA JUSTIÇA E AMOR – TEJA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2814/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/12/2023 DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E DESPORTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O EVEREST ATLÉTICO CLUBE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2813/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/12/2023 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “O DIA DO OMOLOKO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2740/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2023 CONSIDERA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA, DA MÚSICA E DO LAZER, A SUPER RÁDIO TUPI - RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 2738/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RÁDIO METROPOLITANA AM 1090. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2737/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/12/2023 DECLARA EXU COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2709/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/12/2023 ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 2667/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/11/2023 INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, O PLANO OPERATIVO DECENAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
PL 2608/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/11/2023 OBRIGA AS PRODUTORAS DE EVENTOS A FORNECEREM ÁGUA DE FORMA GRATUITA AOS CONSUMIDORES, BEM COMO PERMITIR QUE ESTES ENTREM COM GARRAFAS DE ÁGUA, DE MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, EM SHOWS E OUTROS ESPETÁCULOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2500/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2023 INSTITUI A PROIBIÇÃO DO ENSINO OU ABORDAGEM DISCIPLINAR DO HOLOCAUSTO SOB OS PRISMAS DO NEGACIONISMO OU REVISIONISMO HISTÓRICO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2360/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/10/2023 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO PARQUE INDUSTRIAL SITUADO NA COMPANHIA USINA CAMBAHYBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
PL 2228/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/09/2023 INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” E INSTITUI OS CENTROS ESPECIALIZADOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
PL 2153/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/09/2023 MODIFICA A LEI Nº 9.428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
PL 2049/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/09/2023 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO PSICOPEDAGOGO.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1964/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/09/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CIRCUITO ESTADUAL DE TURISMO RELIGIOSO "ROTAS DO SAGRADO" Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PL 1799/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/08/2023 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DAS EKEDIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1771/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/08/2023 ALTERA A LEI ESTADUAL N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O "DIA DO ORIXÁ OBALUAIÊ/OMOLU", NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1676/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/08/2023 ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS CANDIDATAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
PL 1626/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/08/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL NAS EQUIPES MÍNIMAS MULTIDISCIPLINARES NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DOS HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PL 1450/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2023 PROÍBE AÇÕES DE TELEMARKETING VIA LIGAÇÃO TELEFÔNICA REALIZADA POR QUALQUER PROGRAMA DE SOFTWARE QUE EXECUTE TAREFAS AUTOMATIZADAS, REPETITIVAS E PREDEFINIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PL 1352/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/06/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
PL 923/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/05/2023 INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO CASO DE PAGAMENTO DE PRODUTO OU SERVIÇO EM DUPLICIDADE Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
PL 904/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/05/2023 CONSIDERA COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL O ESTÁGIO CURRICULAR REALIZADO PELO ESTUDANTE, PARA FINS DE ADMISSÃO EM PRIMEIRO EMPREGO E CONCURSO PÚBLICO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PL 606/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/03/2023 INSCREVE O NOME DE EDSON LUÍS DE LIMA SOUTO NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PL 364/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2023 AUTORIZA, AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PRAJÁS”, PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE FORMA GRATUITA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
PL 336/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2023 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 7.716 DE 05 DE JANEIRO DE 1989, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
PL 330/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/03/2023 ALTERA A LEI Nº 3944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS USUÁRIAS DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR PUNIÇÕES ÀS CLÍNICAS, HOSPITAIS E COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OUTRAS PESSOAS FÍSICAS ENVOLVIDAS NOS CASOS DE INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS E/OU INVOLUNTÁRIAS IRREGULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PL 270/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/03/2023 DISPÕE SOBRE A IMUNIZAÇÃO DE IDOSOS COM A VACINA CONTRA A PNEUMONIA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PL 6544/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/12/2022 PROÍBE A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS “SIMILARES” JUNTO AOS PRODUTOS ORIGINAIS TRADICIONALMENTE CONHECIDOS EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, CENTROS DE COMPRAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PL 6517/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/12/2022 ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DOS SACERDOTES E SACERDOTISAS DE MATRIZ AFRICANA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PL 6431/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/10/2022 TORNA OBRIGATÓRIO CONSTAR NOS EXAMES DE PRÉ-NATAL O TESTE HTLV PARA AS GESTANTES Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PL 6333/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2022 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ESPORTES OLÍMPICOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
PL 5836/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2022 ESTABELECE NORMA DE PROTEÇÃO À PRODUÇÃO E VENDA DO ACARAJÉ, COMO PRODUTO PRIMORDIAL DO “OFÍCIO DAS BAIANAS DO ACARAJÉ”, NA FORMA DO ARTIGO 24, VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADA COM O ARTIGO 74, VII, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PL 5737/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/04/2022 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESPIRITUALIDADE CIGANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5736/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O IMÓVEL ONDE FUNCIONA REGULARMENTE À INSTITUIÇÃO RELIGIOSA TERREIRO OMOLU CHAPANA (HUMKPAME AYONO AZON NEGI), SITUADO RUA NA RUA GURUPI ,121 JAPERI / RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5735/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO ESPÍRITA CABOCLO SETE FLECHAS E COBRA CORAL – CECSFECC. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5723/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONFRARIA OLOYA’S. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5722/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONFRARIA AS GUARDIÃS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5711/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR E DISTRIBUIR À CARTILHA COM O TEMA INCLUSÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5710/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CABANA DO PAI MIGUEL DAS ALMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5709/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA ENFERMAGEM NAS ESCOLAS” NAS UNIDADES DE ENSINO E CRECHES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5708/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5707/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS COM DIAGNÓSTICOS DE DIABETES TIPOS 1, 2 E DOENÇA CELÍACA, NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5706/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 DETERMINA A INSERÇÃO DOS NÚMEROS DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO NAS FATURAS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS EMITIDAS CONTRA O CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5705/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR CENTRO DE APOIO AO CONSUMIDOR EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE (SHOPPING CENTERS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5704/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS DATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE IMPRESSAS NOS RÓTULOS DOS PRODUTOS EXPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5703/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 INSTITUI INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM CAUSAR DANOS A ESTRUTURAS FÍSICAS OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS DE TRADIÇÕES DE MATRIZES AFRICANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5702/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 DISPÕE SOBRE APOIO PSICOLÓGICO E A OPORTUNIDADES DE TRANSFERÊNCIAS, ÀS GUARNIÇÕES DE POLICIAIS VÍTIMAS GRAVES, NOS EXECÍCIOS DE SUAS FUNÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5701/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A “ASSOCIAÇÃO RECREATIVISTA ESCOLA DE SAMBA VIZINHA FALADEIRA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5700/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 INSTITUI REGRAS DE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE PAGAMENTO INSTÂNTANEO BRASILEIRO - PIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5699/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS CULTOS E LITURGIAS DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5698/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 INSTITUI COMO “GUARDIÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” O ORIXÁ OGUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5697/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 PROÍBE A INSTALAÇÃO DE MEDIDOR DAS CONCESSIONÁRIAS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5696/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO AO CABELO NATURAL DA PESSOA NEGRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5695/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS COM O USO DE BICICLETA POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DE PLATAFORMA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5694/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS COMUNICAREM PREVIAMENTE SOBRE A OCORRÊNCIA DE INTERRUPÇÃO E/OU PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS, NO TERRITÓRIO FLUMINENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5693/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/04/2022 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DE COMBATE AO PRECONCEITO RELIGIOSO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5632/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2022 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A UNIÃO ESPIRITISTA DE UMBANDA DO BRASIL Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5511/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES INFORMAREM PREVIAMENTE AOS SEUS CONSUMIDORES SOBRE A OCORRÊNCIA DE INTERRUPÇÃO OU PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 5492/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2022 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5432/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/02/2022 DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMPBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS SEGUINTES MUNICIPIOS, ITAPERUNA, CAMBUCI, APERIBÉ, ITALVA, LAJE DO MURIAÉ, MIRACEMA, SANTO ANTONIO DE PADUA, ITAOCARA, BOM JESUS DO ITABAPOANA, PORCIUNCULA, VARRE E SAI, NATIVIDADE, CARDOSO MOREIRA, SÃO JOSE DE UBA, CARMO E SÃO FIDELIS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
PL 5414/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS ESTADUAIS NAS HIPÓTESES DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 70 autores
PL 5413/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/02/2022 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9191, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 70 autores
PL 5412/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/02/2022 DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 70 autores
PL 5380/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/02/2022 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “MÚSICA NO MUSEU”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5379/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/02/2022 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA MÚSICA NO MUSEU”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5352/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF A SER REALIZADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE, INICIADO NO ANO DE 2021, NA FORMA QUE MENCIONA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
PL 5292/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/02/2022 DISPÕE SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO DE RELIGIÃO OU CRENÇA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5272/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/12/2021 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DOS AGENTES POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PL 5275/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/12/2021 DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
PL 5274/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/12/2021 DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
PL 5246/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/12/2021 ALTERA A LEI Nº 9.494, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 2º-A, NOS TERMOS QUE DISPÕE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
PL 5234/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2021 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACIDADE ENERGÉTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
PL 5227/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO PARA A INDÚSTRIA NÁUTICA, COM BASE NO ART. 3º, §2º, I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 160/2017, COMO TAMBÉM DA CLÁUSULA 12ª DO CONVÊNIO ICMS N.º 190/2017, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PL 5216/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2021 DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL O SANTUÁRIO DO ZÉ PELINTRA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5215/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2021 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MÊS “NOVEMBRO NEGRO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5214/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2021 INSTITUI UM CANAL PARA RECEBIMENTOS DE DENÚNCIAS DE PRECONCEITOS RELIGIOSO, RACIAL, SEXUAL E GORDOFOBIA JUNTO A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON / RJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5213/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2021 DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO - LES ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E INTELECTUAIS, PARA OS EFEITOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5212/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2021 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5211/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2021 DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE AUTOVISTORIA DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO INSTALADO EM CASAS, APARTAMENTOS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5210/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2021 INSTITUI A AUTOVISTORIA OBRIGATÓRIA NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E SUAS INSTALAÇÕES ANEXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5209/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/12/2021 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERÊNCIAL AOS PORTADORES DE LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO – LES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5203/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2021 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS RELIGIÕES DE MATRIZ E INFLUÊNCIA AFRICANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5202/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/12/2021 TOMBA O IMÓVEL ONDE ESTÁ SITUADO O TEATRO PRINCESA ISABEL COMO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PL 5184/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/12/2021 DECLARA MARIA CONGA, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5178/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/11/2021 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA NACIONAL DAS BAIANAS DO ACARAJÉ”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5160/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/11/2021 ESTABELECE O PROGRAMA “RECUPERA IPVA RJ - 2021” DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
PL 5145/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/11/2021 DETERMINA A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARA FACIAL NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, PISCINAS, CENTROS DE TREINAMENTO E DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E PISTAS DE PATINAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5136/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/11/2021 PROÍBE A NOMEAÇÃO PARA EXERCEREM CARGOS COMISSIONADOS OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS, COM TRÂNSITO JULGADO, POR MOTIVOS DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO RELIGIOSO, RACIAL E GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5135/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/11/2021 PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE EXIGIREM O CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF NO ATO DA COMPRA COMO CONDIÇÃO PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5131/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/11/2021 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A RODA DE CAPOEIRA DO MÉIER, DO GRUPO SARAVÁ CAPOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 5123/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/11/2021 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO OGÃ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5058/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/10/2021 INTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS N.º 187/21 E CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS OPERAÇÕES REALIZADAS COM ABSORVENTES ÍNTIMOS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
PL 5042/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/10/2021 INSTITUI O “SELO RIO SEM PRECONCEITO”, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5041/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/10/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE “OSSOS BOVINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5040/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/10/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS FRAGMENTOS IDIOMÁTICOS E CULTURAIS DAS LÍNGUAS IORUBÁ, BANTU E JÊJE, NA GRADE EXTRA CURRICULAR DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS, DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5039/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/10/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS FRAGMENTOS IDIOMÁTICOS E CULTURAIS DAS LÍNGUAS IORUBÁ, BANTU E JÊJE, NA GRADE EXTRA CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5038/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/10/2021 INSTITUI A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DA DIVERSIDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5037/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/10/2021 DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO ONLINE PARA MARCAÇÃO DE ATENDIMENTO PESSOAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5036/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/10/2021 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO AFRIKERANÇA - MATRIARCADO ANCESTRAL DO BRASIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5010/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/10/2021 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8859, DE 03 DE JUNHO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
PL 4988/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PL 4987/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2021 DECLARA A GRUTA DE SANTA SARA DE KALI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4986/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2021 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO COMBATE AO PRECONCEITO DO ETARISMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4985/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2021 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO COMBATE AO PRECONCEITO DO ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4984/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2021 INSTITUI O PROGRAMA “DOE FRASCOS DE VIDRO - AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4983/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2021 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO COMBATE AO PRECONCEITO DO TRANSTORNO DEPRESSIVO MAIOR (TDM), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4982/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2021 PROIBE RELACIONAR A SÍNDROME DE DOWN COMO “DOENÇA” NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4973/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/10/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4972/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/10/2021 DECLARA OS TAMBORES DE OLOKUN, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4962/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/2021 DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ARMAZEM DA UTOPIA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
PL 4961/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/2021 INTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS 76/91, QUE “AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A ESTABELECIMENTO DE PRODUTOR RURAL”. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 41 autores
PL 4957/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/2021 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO COMBATE AO PRECONCEITO À XENOFOBIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4956/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/10/2021 DISPÕE SOBRE APLICAÇÕES DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS À PESSOA JURÍDICA POR ATOS DISCRIMINATÓRIOS PRATICADOS CONTRA PESSOA NATURAL EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE OU EXPRESSÃO DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4949/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/2021 DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 51 autores
PL 4938/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/2021 PROCLAMA SÃO JORGE, O PADROEIRO, DA LUTA CONTRA O PRECONCEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4937/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/2021 DECLARA A CULTURA NERD/GEEK, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4936/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/10/2021 ALTERA A LEI Nº 2.447, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ESTADO, O ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - IDIOMA ESPANHOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4909/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
PL 4907/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/09/2021 DECLARA O BAOBÁ, ÁRVORE QUE SIMBOLIZA AS RAÍZES DA FÉ AFRICANA, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4894/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/09/2021 DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE) PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
PL 4867/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/09/2021 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO PERDÃO, YOM KIPUR”, ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4810/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/09/2021 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
PL 4791/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/09/2021 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DOS AFRODESCENDENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4753/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/09/2021 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4752/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/09/2021 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL EM DEFESA DAS VÍTIMAS DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4751/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/09/2021 ALTERA A LEI Nº 2.447, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, PARA TORNAR OBRIGADO O ENSINO DA DISCIPLINA DA LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4750/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, BEM COMO OPORTUNIDADE DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, PARA INTEGRANTES DE GUARNIÇÕES ONDE HAJA POLICIAIS GRAVEMENTE FERIDOS OU VITIMADOS FATALMENTE, NO EXERCICO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 4749/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/09/2021 INSTITUI NO PORTAL DA DELEGACIA ONLINE DA POLÍCIA CIVIL ACESSO PARA REGISTRO DE OCORRÊNCIA VIRTUAL ENVOLVENDO CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4748/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/09/2021 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A GORDOFOBIA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4747/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO NA ENTREGA DE ENCOMENDAS E SERVIÇOS POR APLICATIVOS DE DELIVERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4680/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/08/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 58 autores
PL 4668/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/08/2021 FICA INSTITUÍDO O REAJUSTE DOS AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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