Fred Procópio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMEMO 13/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 09/08/2024 | ALTERA O ARTIGO 43 DO GP N.º 491/2024 CMP N.º 3094/2024 GP PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO GP251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 11/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 04/06/2024 | Altera o artigo 1º do Projeto de Lei n.º 2164/2023 que TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 7/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 07/05/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 0091/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PARA COMERCIANTE QUE PARTICIPAR DO PROGRAMA COMERCIANTE AMIGO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 6/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 07/05/2024 | Fica alterado o artigo 2º do Projeto de Lei n.º 5395/2023, que Estabelece a criação de santuário ecológico para a preservação de animais silvestres no Parque Natural Municipal Caititu Carangola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 1/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 06/02/2024 | Fica alterado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2166/2023 que "Dispõe sobre a Criação do Corredor Cultural e Gastronômico da Rua Teresa e estabelece regras para o uso e ocupação de espaço público para fins de realização de eventos e dá outras providências.". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 60/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 19/12/2023 | Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Lei GP nº 662/2023 CMP nº 6114/2023 que "CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADOS NO ART. 6º, INCISOS I A IV DA MP 1162/2023". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 59/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 19/12/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP N 638 2023 CMP N 5839 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA MULHERES SECMULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMEMO 58/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 19/12/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP Nº 641/2023 CMP Nº 5868/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.510/2017 DE 11 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMEMO 57/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 18/12/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP Nº 638/2023 CMP Nº 5839/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA MULHERES - SECMULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 49/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 25/10/2023 | ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 340/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SERRA SERATA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 46/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 29/09/2023 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 4035/2023 que "Altera a Lei nº 5.951 de 27 de dezembro de 2002 que "Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências".". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 45/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 29/09/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2536/2023, que "Institui e assegura o pagamento da tarifa de serviço no sistema de ônibus municipal com cartão de débito ou crédito via aproximação.". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 20/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 11/07/2023 | Ficam alterados os artigos 1º, 3º, 4º e 5º do PROJETO DE LEI Nº 6520/ 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 19/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 20/06/2023 | Altera os artigos 2º, 4º e 7º Projeto de Lei nº 1152/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 17/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 23/05/2023 | Altera o Parágrafo Único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 2511/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 11/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 05/05/2023 | Altera o artigo 42 do GP nº 190/2023, CMP nº 2130/2023 que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 50/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 10/08/2022 | Altera a Ementa e os artigos 1º e 3º do projeto de Lei nº. 9069/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 49/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 04/08/2022 | Altera o parágrafo único do artigo 3º do GP nº. 515/2022 CMP nº. 4338/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 40/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 22/06/2022 | Emenda modificativa ao Art. 9º do GP 411/2022 CMP 3577/2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMEMO 29/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 26/05/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMEMO 20/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 19/04/2022 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0480/2022, que "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS DE ÁGUA, DENOMINADO NASCENTES PROTEGIDAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 19/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 13/04/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 4º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 0159/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 18/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 13/04/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº. 9570/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 17/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 13/04/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 2412/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 16/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 13/04/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º, 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº. 9434/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 15/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 12/04/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 0179/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 14/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 11/04/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI Nº. 0919/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 9/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 15/03/2022 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei GP 146/2022 - CMP 1564/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| EMEMO 6/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 05/01/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º e 6º DO PROJETO DE LEI Nº 9433/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 5/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 04/01/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº. 9718/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 4/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 04/01/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI N 9687/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 3/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 04/01/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 9719/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 2/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 04/01/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 9735/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 1/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 04/01/2022 | Emenda Modificativa ao caput do artigo 3º do Projeto de Lei 9570/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 53/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 08/10/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO RELATÓRIO DO PROGRAMA TEMÁTICO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025, PROCESSO CMP Nº 7805/2021 E GP Nº 897/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 29/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 18/08/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I, DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI 7200/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMO 23/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 06/07/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 4291/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.