Fred Procópio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMADI 34/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 04/09/2023 | ACRESCENTA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 1152/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADI 33/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 28/08/2023 | ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 9570/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADI 23/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 23/05/2023 | Acrescenta o artigo 7-A ao Projeto de Lei nº 9570/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADI 43/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 09/08/2022 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO GP Nº 515 2022 CMP Nº 4338 /2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADI 42/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 04/08/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0480/2022, QUE "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS DE ÁGUA, DENOMINADO NASCENTES PROTEGIDAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADI 41/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 28/06/2022 | ALTERA O ARTIGO 2 DO PROJETO DE LEI N 9231/2021 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADI 33/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 08/06/2022 | Acrescenta -se ao Artigo 3º o § 2 do GP Projeto de Lei n 379/ 2022 CMP nº 3386 /2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADI 32/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 08/06/2022 | ACRESCENTA O ARTIGO 7º AO GP PROJETO DE LEI Nº 379/2022 CMP Nº 3386/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADI 31/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 08/06/2022 | ACRESCENTA O ARTIGO 6º AO GP PROJETO DE LEI Nº 379/2022 CMP Nº 3386/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADI 19/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 26/05/2022 | ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII E VIII AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADI 22/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 23/11/2021 | EMENDA ADITIVA AO GP 1313/2021 CMP 9145/2021 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDOS EM PROCESSO JUDICIAIS COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADI 21/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 17/11/2021 | EMENDA ADITIVA AO GP 1095/2021, CMP 8580/2021, ALTERA O REGULAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO DECRETO NÚMERO 143 DE 22 DE MARÇO DE 1976 E CRIA O AUTOLICENCIAMENTO DE EDIFÍCIOS UNIFAMILIARES E BIFAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.