Marcos Tavares
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 911/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Japeri, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 910/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Cambuci, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 909/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Japeri, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 908/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Japeri, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 907/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Cambuci, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 906/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Iguaba Grande, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 905/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Cambuci, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 904/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Iguaba Grande, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 903/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Iguaba Grande, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 902/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Cachoeiras De Macacu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 901/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Cantagalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 900/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Cantagalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 899/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Cantagalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 898/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Cantagalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/07/2026 | Autoria única |
| INC 897/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Cantagalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 896/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 895/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 894/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Cantagalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 893/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 892/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 891/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/07/2026 | Autoria única |
| INC 890/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 889/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 888/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 887/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 886/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 885/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Cantagalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 884/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Magé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 883/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Cantagalo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 882/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Mendes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 881/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Carmo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 880/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Mendes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 879/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Mendes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| INC 878/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Carmo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| INC 877/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Mendes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/08/2025 | Autoria única |
| INC 876/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Carmo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 875/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Mendes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 874/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Carmo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 873/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Mendes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 872/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Mendes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 871/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Carapebus, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 870/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Carapebus, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 869/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Maricá, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/08/2025 | Autoria única |
| INC 868/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Carapebus, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 867/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Comendador Levy Gasparian, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 866/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Miguel Pereira, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 865/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Casimiro De Abreu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 864/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Casimiro De Abreu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| INC 863/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Miguel Pereira, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 | Autoria única |
| INC 862/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Miguel Pereira, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 861/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Casimiro De Abreu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/08/2025 | Autoria única |
| INC 860/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Miguel Pereira, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 859/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Casimiro De Abreu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 858/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Mesquita, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 857/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Casimiro De Abreu, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 | Autoria única |
| INC 856/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Mesquita, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 | Autoria única |
| INC 855/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Casimiro De Abreu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 854/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Mesquita, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 853/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Casimiro De Abreu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 852/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Resende, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 851/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Resende, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 850/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Quissama, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 849/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Queimados, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 848/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Queimados, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 847/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Niteroi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 846/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Cordeiro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/08/2025 | Autoria única |
| INC 845/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Niteroi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 844/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Nilopolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 | Autoria única |
| INC 843/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Natividade, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 | Autoria única |
| INC 842/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Natividade, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 841/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Miracema, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 840/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Miracema, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| INC 839/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Miracema, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/08/2025 | Autoria única |
| INC 838/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Miracema, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 837/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Comendador Levy Gasparian, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| INC 836/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Comendador Levy Gasparian, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/08/2025 | Autoria única |
| INC 835/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Miracema, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 834/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Miguel Pereira, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 833/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Comendador Levy Gasparian, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 832/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Miguel Pereira, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 831/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima o direcionamento de recursos financeiros para modernização da gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Miguel Pereira, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover o manejo ambientalmente adequado dos resíduos, garantir a saúde pública, reduzir impactos ambientais e fortalecer a economia circular. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 830/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Comendador Levy Gasparian, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 | Autoria única |
| INC 829/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Miguel Pereira, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| INC 828/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Miguel Pereira, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/08/2025 | Autoria única |
| INC 827/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 826/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 825/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima o direcionamento de recursos financeiros para modernização da gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover o manejo ambientalmente adequado dos resíduos, garantir a saúde pública, reduzir impactos ambientais e fortalecer a economia circular. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 824/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades o direcionamento de recursos financeiros, por meio do programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, para a execução de obras de urbanização integrada em assentamentos precários no município de Rio das Ostras, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna, à infraestrutura urbana e à inclusão social de comunidades em situação de vulnerabilidade. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2025 | Autoria única |
| INC 823/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/08/2025 | Autoria única |
| INC 822/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 | Autoria única |
| INC 821/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 820/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Rio Bonito, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 819/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Rio Bonito, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| INC 818/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Rio Bonito, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/08/2025 | Autoria única |
| INC 817/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Rio Bonito, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 816/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Rio Bonito, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 | Autoria única |
| INC 815/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Rio Bonito, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 814/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Maricá, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 813/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Maricá, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 | Autoria única |
| INC 812/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Maricá, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 811/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Maricá, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 810/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Cordeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 | Autoria única |
| INC 809/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Cordeiro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 808/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Cordeiro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 807/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Nilopolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 806/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Conceicao De Macabu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 805/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Conceicao De Macabu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| INC 804/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Nilopolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 803/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Conceicao De Macabu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/08/2025 | Autoria única |
| INC 802/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Comendador Levy Gasparian, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 801/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Natividade, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 800/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Nilopolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| INC 799/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Nilopolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/08/2025 | Autoria única |
| INC 798/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Conceicao De Macabu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 797/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Nilopolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 796/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Conceicao De Macabu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 795/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Conceicao De Macabu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 794/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Natividade, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 793/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Natividade, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| INC 792/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Comendador Levy Gasparian, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 791/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Natividade, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/08/2025 | Autoria única |
| INC 790/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Maricá, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/09/2025 | Autoria única |
| INC 789/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Carapebus, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| INC 788/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Maricá, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 787/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Maricá, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 786/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Carapebus, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/08/2025 | Autoria única |
| INC 785/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Carapebus, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 784/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de uma Policlínica no município de Maricá, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços especializados de saúde, fortalecer a rede ambulatorial e garantir acesso resolutivo à média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 783/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Carapebus, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 782/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Maricá, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 781/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de uma Policlínica no município de Resende, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços especializados de saúde, fortalecer a rede ambulatorial e garantir acesso resolutivo à média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 780/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Resende, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 779/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Resende, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 778/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Resende, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 777/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Resende, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 776/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Resende, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 775/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Quissama, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 774/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Quissama, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 773/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Quissama, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 772/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Quissama, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 771/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de uma Policlínica no município de Queimados, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços especializados de saúde, fortalecer a rede ambulatorial e garantir acesso resolutivo à média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 770/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Queimados, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 769/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Queimados, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/07/2026 | Autoria única |
| INC 768/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Queimados, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/07/2026 | Autoria única |
| INC 767/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Queimados, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 766/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Queimados, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 765/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Queimados, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 764/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Queimados, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 763/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Queimados, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 762/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Quatis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 761/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Quatis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 760/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Quatis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 759/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Quatis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 758/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Quatis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 757/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Quatis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 756/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Niteroi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/07/2026 | Autoria única |
| INC 755/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Cordeiro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 754/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Niteroi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/07/2026 | Autoria única |
| INC 753/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Niteroi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 752/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Cordeiro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 751/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 750/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 749/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 748/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 747/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 746/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 745/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Porciuncula, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 744/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Porciuncula, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 743/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Porciuncula, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/07/2026 | Autoria única |
| INC 742/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Porciuncula, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 741/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Pirai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 740/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Paracambi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 739/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 738/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Duas Barras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 737/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Duas Barras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 736/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Niteroi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 735/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Niteroi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 734/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Duas Barras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 733/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Niteroi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 732/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Duas Barras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 731/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 730/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 729/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 728/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 727/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 726/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 725/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 724/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 723/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades o direcionamento de recursos financeiros, por meio do programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, para a execução de obras de urbanização integrada em assentamentos precários no município de Paracambi, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna, à infraestrutura urbana e à inclusão social de comunidades em situação de vulnerabilidade. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/02/2026 | Autoria única |
| INC 722/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Paracambi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 721/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Paracambi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 720/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Paracambi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 719/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Paracambi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 718/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Paracambi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 717/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 716/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 715/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Porciuncula, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 714/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Porciuncula, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 713/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Porciuncula, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 712/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Pirai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 711/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Pirai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 710/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Pirai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 709/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Pirai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/07/2026 | Autoria única |
| INC 708/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Pirai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 707/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Paraiba do Sul, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 706/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a expansão e/ou ampliação da cobertura operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Paraiba do Sul, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a rede de urgência e emergência, reduzir o tempo de resposta aos atendimentos e garantir maior acesso da população aos serviços de saúde em situações de risco iminente à vida. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 705/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Paraiba do Sul, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 704/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Paraiba do Sul, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 703/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Paraiba do Sul, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 702/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Paraiba do Sul, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 701/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Paraiba do Sul, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 700/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Paraiba do Sul, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 699/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Paracambi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 698/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Paracambi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 697/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Pinheiral, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 696/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Paty do Alferes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 695/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Paty do Alferes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 694/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Paty do Alferes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 693/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Paty do Alferes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 692/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Paty do Alferes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 691/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Paty do Alferes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 690/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Paty do Alferes, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 689/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Japeri, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 688/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Cambuci, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/02/2026 | Autoria única |
| INC 687/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Japeri, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 686/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Cambuci, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 685/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Japeri, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 684/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Cambuci, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/02/2026 | Autoria única |
| INC 683/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Iguaba Grande, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 682/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Iguaba Grande, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 681/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Cambuci, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 680/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Iguaba Grande, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 679/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Pirai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 678/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Pirai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 677/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Pinheiral, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 676/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Pinheiral, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 675/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Pinheiral, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 674/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Pinheiral, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 673/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Pinheiral, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 672/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Petropolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 671/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Petropolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 670/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Petropolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 669/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Petropolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 668/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Petropolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/07/2026 | Autoria única |
| INC 667/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Petropolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/07/2026 | Autoria única |
| INC 666/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Petropolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 665/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Petropolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 664/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Petropolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 663/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Petropolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 662/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Paraty, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 661/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Paraty, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 660/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Paraty, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 659/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Paraty, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 658/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Paraty, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 657/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Paraty, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 656/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Paraty, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 655/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Paraty, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 654/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Iguaba Grande, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 653/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Cachoeiras De Macacu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 652/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Guapimirim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 651/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Cachoeiras De Macacu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 650/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Guapimirim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 649/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Cachoeiras De Macacu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 648/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Guapimirim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 647/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 646/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Engenheiro Paulo De Frontin, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 645/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 644/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 643/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 642/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 641/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a expansão e/ou ampliação da cobertura operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a rede de urgência e emergência, reduzir o tempo de resposta aos atendimentos e garantir maior acesso da população aos serviços de saúde em situações de risco iminente à vida. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 640/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 639/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 638/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Niteroi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/07/2026 | Autoria única |
| INC 637/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 636/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 635/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 634/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Paracambi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 633/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 632/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de uma Policlínica no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços especializados de saúde, fortalecer a rede ambulatorial e garantir acesso resolutivo à média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 631/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 630/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 629/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 628/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 627/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 626/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 625/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 624/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Engenheiro Paulo De Frontin, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 623/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 622/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Engenheiro Paulo De Frontin, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 621/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 620/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Engenheiro Paulo De Frontin, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 619/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Bom Jesus Do Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 618/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Engenheiro Paulo De Frontin, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 617/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Guapimirim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 616/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Cachoeiras De Macacu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/07/2026 | Autoria única |
| INC 615/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades o direcionamento de recursos financeiros, por meio do programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, para a execução de obras de urbanização integrada em assentamentos precários no município de Guapimirim, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna, à infraestrutura urbana e à inclusão social de comunidades em situação de vulnerabilidade. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 614/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Cachoeiras De Macacu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 613/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Guapimirim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 612/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Cachoeiras De Macacu, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 611/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades o direcionamento de recursos financeiros para a implantação e/ou ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Guapimirim, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde pública, proteger o meio ambiente e garantir o direito ao saneamento básico para toda a população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 610/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Cachoeiras De Macacu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 609/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Guapimirim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 608/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Cachoeiras De Macacu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 607/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Bom Jesus do Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 606/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Bom Jesus Do Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 605/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Engenheiro Paulo De Frontin, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 604/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Bom Jesus Do Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 603/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Bom Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 602/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Bom Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 601/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Bom Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 600/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 598/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Itaborai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 597/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Itaocara, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 596/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Itaocara, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 595/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Itaocara, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 594/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Itaocara, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 593/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Italva, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 592/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Italva, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 591/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Italva, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 590/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Itaborai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 589/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Itaborai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 588/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Itaborai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 587/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 586/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) no bairro de Imbariê, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e garantir o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 585/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 584/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 583/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 582/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 581/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 580/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 579/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Itaocara, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 578/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Itaocara, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 577/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 576/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no bairro Jardim Anhagá, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 575/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Duque de Caxias, com prioridade para a implantação da Creche e Pré-Escola Municipal no bairro de Saracuruna, visando ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 574/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 573/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/07/2026 | Autoria única |
| INC 572/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 571/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e ampliar o acesso aos serviços de saúde mental nas regiões de Vila São Luís, Doutor Laureano, Itatiaia, Copacabana, Sarapuí e Jardim Gramacho. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 570/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e ampliar o acesso aos serviços de saúde mental nas regiões de Vila São Luís, Doutor Laureano, Itatiaia, Copacabana, Sarapuí e Jardim Gramacho. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 569/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 568/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro do Imbariê, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 567/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de uma Policlínica no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, bairro Chácara Rio Petrópolis com o objetivo de ampliar a oferta de serviços especializados de saúde, fortalecer a rede ambulatorial e garantir acesso resolutivo à média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 566/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de veículos destinados ao transporte escolar no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, contemplando 37 ônibus do programa Caminho da Escola, 87 vans comuns terceirizadas e 22 vans adaptadas terceirizadas, com o objetivo de garantir o acesso regular, seguro e inclusivo de estudantes da rede pública às instituições de ensino, especialmente nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 565/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com intervenções prioritárias nos canais das localidades de Calombé, Capivari, Gaspar Ventura, Michele Carrara, Real Estrela, Xerém, Jaques de Molay, Marylândia, Sá Carvalho, Vala 7 e 9, Rio Negro, Figueira, Goméia e Roncador, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos recorrentes de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/07/2026 | Autoria única |
| INC 564/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Araruama, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 563/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Araruama, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 562/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Aperibé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 561/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Aperibé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 560/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Aperibé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 559/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Aperibé, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 558/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Aperibé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 557/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 556/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 555/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a expansão e/ou ampliação da cobertura operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a rede de urgência e emergência, reduzir o tempo de resposta aos atendimentos e garantir maior acesso da população aos serviços de saúde em situações de risco iminente à vida. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 554/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Belford Roxo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 553/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Areal, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 552/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Belford Roxo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 551/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Areal, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 550/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Areal, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 549/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Areal, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 548/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Areal, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 547/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Areal, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 546/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Areal, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 545/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Araruama, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 543/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 542/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 541/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de uma Policlínica no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços especializados de saúde, fortalecer a rede ambulatorial e garantir acesso resolutivo à média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 540/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Bom Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 539/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades o direcionamento de recursos financeiros, por meio do programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, para a execução de obras de urbanização integrada em assentamentos precários no município de Barra Mansa, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna, à infraestrutura urbana e à inclusão social de comunidades em situação de vulnerabilidade. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/02/2026 | Autoria única |
| INC 538/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 537/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Bom Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 536/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 534/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Bom Jardim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 533/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 532/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Belford Roxo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 531/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Barra Mansa, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 530/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Belford Roxo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/07/2026 | Autoria única |
| INC 529/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 528/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Belford Roxo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/07/2026 | Autoria única |
| INC 527/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Areal, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 526/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades o direcionamento de recursos financeiros para a execução de ações de mobilidade urbana sustentável no município de Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de qualificar o transporte público, melhorar a fluidez viária, promover acessibilidade universal e reduzir os impactos ambientais associados à circulação urbana. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/02/2026 | Autoria única |
| INC 525/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Areal, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 524/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Belford Roxo, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 523/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Areal, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 520/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 519/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 518/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 517/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 516/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 515/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 514/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 513/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 512/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 511/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 510/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 509/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a expansão e/ou ampliação da cobertura operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a rede de urgência e emergência, reduzir o tempo de resposta aos atendimentos e garantir maior acesso da população aos serviços de saúde em situações de risco iminente à vida. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 508/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 507/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/07/2026 | Autoria única |
| INC 506/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/04/2026 | Autoria única |
| INC 505/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 499/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital do Idoso no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para as condições associadas ao envelhecimento. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 498/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 497/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 496/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 495/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 494/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Resposta desde 08/05/2025 | Autoria única |
| INC 467/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 466/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 465/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 464/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 463/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 462/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 461/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 460/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 459/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 458/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 457/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 456/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 455/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 454/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 453/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública o envio de recursos federais destinados à integração com a advocacia privada, visando ao atendimento jurídico de populações vulneráveis no estado do Rio de Janeiro, promovendo o acesso à justiça e a garantia de direitos fundamentais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 452/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 451/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 450/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 449/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 448/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 447/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 446/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 435/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a destinação de recursos financeiros federais para a implantação, estruturação e custeio do Programa Armazém Solidário no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de garantir o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica a alimentos, itens de higiene e limpeza a preços subsidiados. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/12/2025 | Autoria única |
| INC 434/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação, estruturação física e funcional, bem como ao adequado aparelhamento de uma Clínica-Escola do Autista para Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 433/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação, estruturação física e funcional, bem como ao adequado aparelhamento de uma Clínica-Escola do Autista para Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 432/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação, estruturação física e funcional, bem como ao adequado aparelhamento de uma Clínica-Escola do Autista para Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 431/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação, estruturação física e funcional, bem como ao adequado aparelhamento de uma Clínica-Escola do Autista para Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 430/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação, estruturação física e funcional, bem como ao adequado aparelhamento de uma Clínica-Escola do Autista para Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2026 | Autoria única |
| INC 429/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação, estruturação e aparelhamento de um Hospital Oncológico de Alta Complexidade no município de Magé, estado do Rio de Janeiro, visando à ampliação da rede de atenção especializada em oncologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 428/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação, estruturação física e funcional, bem como ao adequado aparelhamento de uma Clínica-Escola do Autista para Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 393/2025 Câmara dos Deputados | 28/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo a destinação de recursos federais voltados à construção e ao aparelhamento de uma praça pública no bairro Imbariê, localizado no Conjunto 22 de Abril, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, visando à promoção do lazer, da convivência comunitária e do desenvolvimento urbano sustentável. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 378/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital do Idoso no município de Cambuci, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para as condições associadas ao envelhecimento. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 377/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Cambuci, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 376/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Cambuci, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 375/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à ampliação do Programa Saúde da Família, com foco na melhoria da qualidade de vida e na redução de internações hospitalares, no município de Cambuci, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 373/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte para o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de um Centro Esportivo Comunitário no Bairro “Saracuruna” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 372/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de São Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2025 | Autoria única |
| INC 371/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital do Idoso no município de São Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para as condições associadas ao envelhecimento. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 370/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de São Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/02/2026 | Autoria única |
| INC 369/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de São Fidelis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a saúde bucal da população, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamentos especializados para condições odontológicas complexas, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/08/2025 | Autoria única |
| INC 368/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à ampliação do Programa Saúde da Família, com foco na melhoria da qualidade de vida e na redução de internações hospitalares, no município de São Fidélis, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 367/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Cambuci, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/08/2025 | Autoria única |
| INC 366/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte para o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de um Centro Esportivo Comunitário no Bairro “Jardim Gramacho” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 317/2025 Câmara dos Deputados | 14/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de Cambuci, estado do Rio de Janeiro | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Autoria única |
| INC 316/2025 Câmara dos Deputados | 14/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações a destinação de recursos federais voltados à construção e aparelhamento de um Centro de Recuperação de Computadores (CRC) no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, contribuindo para a redução do descarte eletrônico, promovendo a inclusão digital e capacitando novos profissionais na área de tecnologia, fortalecendo a economia local e ampliando as oportunidades de acesso ao mercado de trabalho. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 315/2025 Câmara dos Deputados | 14/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações a destinação de recursos federais voltados à construção e aparelhamento de um Centro de Recuperação de Computadores (CRC) no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, contribuindo para a redução do descarte eletrônico, promovendo a inclusão digital e capacitando novos profissionais na área de tecnologia, fortalecendo a economia local e ampliando as oportunidades de acesso ao mercado de trabalho. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 314/2025 Câmara dos Deputados | 14/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações a destinação de recursos federais voltados à construção e aparelhamento de um Centro de Recuperação de Computadores (CRC) no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, contribuindo para a redução do descarte eletrônico, promovendo a inclusão digital e capacitando novos profissionais na área de tecnologia, fortalecendo a economia local e ampliando as oportunidades de acesso ao mercado de trabalho. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 313/2025 Câmara dos Deputados | 14/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no município de São Fidelis, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/06/2025 | Autoria única |
| INC 312/2025 Câmara dos Deputados | 14/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações a destinação de recursos federais voltados à construção e aparelhamento de um Centro de Recuperação de Computadores (CRC) no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro, contribuindo para a redução do descarte eletrônico, promovendo a inclusão digital e capacitando novos profissionais na área de tecnologia, fortalecendo a economia local e ampliando as oportunidades de acesso ao mercado de trabalho. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 311/2025 Câmara dos Deputados | 14/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, com vistas à destinação de recursos no montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para o município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer e expandir a infraestrutura e os serviços de saúde pública, promovendo melhorias no atendimento à população e garantindo a ampliação da cobertura de programas essenciais para a qualidade de vida e bem-estar dos cidadãos. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 310/2025 Câmara dos Deputados | 14/03/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos para a criação de um Centro de Referência em Doenças Crônicas no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de oferecer acompanhamento especializado para pacientes com condições como diabetes, hipertensão e doenças respiratórias crônicas, por meio da implementação de infraestrutura adequada, contratação de especialistas e aquisição de equipamentos específicos. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 309/2025 Câmara dos Deputados | 14/03/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos para a implementação de unidades móveis de saúde no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, visando ampliar o acesso aos serviços básicos de saúde, vacinação e orientação preventiva em comunidades de difícil acesso, por meio da aquisição de veículos adaptados, equipamentos médicos portáteis e formação de equipes multidisciplinares. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 308/2025 Câmara dos Deputados | 14/03/2025 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos para a ampliação do Programa Saúde na Escola (PSE), integrando profissionais de psicologia e assistência social às equipes existentes, com o objetivo de promover ações voltadas à saúde mental dos estudantes, incluindo palestras, workshops e atendimentos individuais sobre temas como ansiedade, depressão e bullying no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 307/2025 Câmara dos Deputados | 14/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República o envio de recursos para a implementação e ampliação de programas de agricultura urbana e periurbana no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a segurança alimentar, a geração de renda e a adoção de práticas sustentáveis, por meio de capacitação, infraestrutura adequada e suporte técnico aos agricultores locais. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 306/2025 Câmara dos Deputados | 14/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República o envio de recursos para o fortalecimento das obras de infraestrutura e drenagem urbana no município de Duque de Caxias, com foco na ampliação e continuidade de intervenções, como a canalização do Canal Caboclo, visando mitigar alagamentos e enchentes e promover a melhoria da qualidade de vida da população em áreas críticas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 305/2025 Câmara dos Deputados | 14/03/2025 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República o envio de recursos para a expansão do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a construção de novas unidades habitacionais, priorizando o reassentamento de famílias em áreas de risco e a melhoria das condições de moradia para populações em situação de vulnerabilidade social. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2025 | Autoria única |
| INC 2074/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação do Hospital Público Veterinário no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a qualidade de vida animal, prevenir doenças crônicas e oferecer tratamento especializado para condições associadas aos animais, garantindo um atendimento de excelência e contribuindo para o bem-estar dos pets e animais da região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 2073/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população. | Aguardando Resposta desde 03/02/2025 | Autoria única |
| INC 2072/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à ampliação do Programa Saúde da Família, com foco na melhoria da qualidade de vida e na redução de internações hospitalares, no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 03/02/2025 | Autoria única |
| INC 2071/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), com foco na melhoria da qualidade de vida e na redução de internações hospitalares, no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 03/02/2025 | Autoria única |
| INC 2070/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), com foco na melhoria da qualidade de vida e na redução de internações hospitalares, no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 03/02/2025 | Autoria única |
| INC 2069/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), com foco na melhoria da qualidade de vida e na redução de internações hospitalares, no município de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 03/02/2025 | Autoria única |
| INC 2068/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), com foco na melhoria da qualidade de vida e na redução de internações hospitalares, no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 03/02/2025 | Autoria única |
| INC 2067/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), com foco na melhoria da qualidade de vida e na redução de internações hospitalares, no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 03/02/2025 | Autoria única |
| INC 2066/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), com foco na melhoria da qualidade de vida e na redução de internações hospitalares, no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 03/02/2025 | Autoria única |
| INC 2065/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população. | Aguardando Resposta desde 03/02/2025 | Autoria única |
| INC 2064/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado das Mulheres o envio de recursos financeiros para a implementação de programas voltados à promoção da participação e valorização das mulheres na advocacia, com foco especial em áreas historicamente marcadas pela predominância masculina, no estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 03/02/2025 | Autoria única |
| INC 2063/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores a celebração de convênios internacionais, visando oferecer a advogados brasileiros do estado do Rio de Janeiro acesso a bolsas de estudos e programas de intercâmbio nas áreas de Direito Internacional e Direitos Humanos, fortalecendo a qualificação profissional e a inserção do país em debates jurídicos globais. | Aguardando Resposta desde 03/02/2025 | Autoria única |
| INC 2062/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda junto ao Banco do Brasil, para o envio de recursos voltados à criação de programas de microcrédito e financiamentos com taxas reduzidas, destinados aos escritórios de advocacia no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer o setor jurídico, fomentar a sustentabilidade econômica da advocacia e ampliar o acesso à justiça. | Aguardando Resposta desde 30/12/2024 | Autoria única |
| INC 2061/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à implementação de programas de especialização gratuitos ou subsidiados para advogados em início de carreira no estado do Rio de Janeiro, visando à capacitação profissional, fortalecimento da advocacia e ampliação do acesso à justiça. | Aguardando Resposta desde 30/12/2024 | Autoria única |
| INC 1629/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população. | Aguardando Resposta desde 05/12/2024 | Autoria única |
| INC 1628/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Magé, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população. | Aguardando Resposta desde 05/12/2024 | Autoria única |
| INC 1627/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Guapimirim, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população. | Aguardando Resposta desde 05/12/2024 | Autoria única |
| INC 1626/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Barra Mansa, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população. | Aguardando Resposta desde 05/12/2024 | Autoria única |
| INC 1625/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população. | Aguardando Resposta desde 05/12/2024 | Autoria única |
| INC 1624/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população. | Aguardando Resposta desde 05/12/2024 | Autoria única |
| INC 1623/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população. | Aguardando Resposta desde 05/12/2024 | Autoria única |
| INC 1622/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população. | Aguardando Resposta desde 05/12/2024 | Autoria única |
| INC 1621/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento do Centro de Referência Especializado no Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Niterói, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo é promover o acesso a serviços especializados e multidisciplinares que assegurem o diagnóstico precoce, o acompanhamento contínuo e o desenvolvimento integral das pessoas com TEA, garantindo suporte adequado às famílias e promovendo a inclusão e a qualidade de vida dessa população. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 | Autoria única |
| INC 1128/2024 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Complexo da Mangueirinha localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 22/08/2024 | Autoria única |
| INC 1065/2024 Câmara dos Deputados | 11/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados para a implantação e aparelhamento de uma Casa da Mulher Brasileira no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 29/07/2024 | Autoria única |
| INC 1063/2024 Câmara dos Deputados | 11/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania a destinação de recursos federais atraves da adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável (Pró-DH) para o município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/10/2024 | Autoria única |
| INC 1029/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Beira-Linha”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1028/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Figueira” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1027/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o envio de recursos federais, através do programa "Morar com Dignidade", destinados à reforma de moradias no município de Armação dos Búzios, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 1026/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Citrolândia” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1025/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Gandé”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1024/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Feital” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1023/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Citrolândia”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1022/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Cruzeiro”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1021/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o envio de recursos federais, através do programa "Morar com Dignidade", destinados à reforma de moradias no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2024 | Autoria única |
| INC 1020/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o envio de recursos federais, através do programa "Morar com Dignidade", destinados à reforma de moradias no município de Japeri, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.