Marcos Tavares
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1019/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Comendador Reis” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1018/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Jardim Prazeres”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1017/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Buraco Quente”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1016/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Lagoa” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1015/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “BNH”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1014/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Figueira”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1013/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Jardim Nossa Senhora da Piedade” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1012/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Cruzeiro” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1011/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Barreiro” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1010/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Flexei” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1009/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Buraco Quente” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1008/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Centro de Magé”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1007/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “BNH” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1006/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Jardim Nossa Senhora da Piedade”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1005/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Iriri”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1004/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Garapa”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1003/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o envio de recursos federais, através do programa "Morar com Dignidade", destinados à reforma de moradias no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/10/2024 | Autoria única |
| INC 1002/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Canal” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1001/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Iriri” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 1000/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Canal”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 999/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Barão de Iriri” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 998/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Garapa” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 997/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Jardim Santo Antônio” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 996/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Barão de Iriri”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 995/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Comendador Reis”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 994/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Gandé” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 993/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Centro de Magé” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 992/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Bosque Jambalaia” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 991/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Bosque Jambalaia”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 990/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Jardim Esmeralda”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 989/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o envio de recursos federais, através do programa "Morar com Dignidade", destinados à reforma de moradias no município de Guapimirim, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 988/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Boa Vista” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 987/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Bela Floresta” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 986/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Bela Floresta”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 985/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Flexei”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 984/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Beira-Linha” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 983/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Barbuda”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 982/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Jardim Prazeres” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 981/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o envio de recursos federais, através do programa "Morar com Dignidade", destinados à reforma de moradias no município de Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 980/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Jardim Santo Antônio”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 979/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Feital”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 978/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Barreiro”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 977/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Boa Vista”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 976/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Jardim Esmeralda” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 975/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Matadouro” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 974/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Nova Marília” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 973/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Maringá”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 972/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Nova Brasilia” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 971/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Gandé” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 970/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Quitungo” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 969/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Magemirim” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 968/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Roncador” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 967/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Maringá” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 966/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Roncador” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 965/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Iriri” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 964/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Nova Flexeiras” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 963/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Maria Conga” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 962/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Piedade” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 961/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Matadouro” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 960/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Luzitânia” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 959/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Mundo Novo” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 958/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Parque Samira” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 957/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Matadouro”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 956/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Parque do Imperador” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 955/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Magemirim” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 954/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Feital” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 953/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Saco” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 952/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parque Santa Rita” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 951/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Magemirim”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 950/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Luzitânia”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 949/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parque Azul” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 948/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Nova Brasilia” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 947/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Poço Bento” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 946/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Nova Marília” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 945/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Flexei” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 944/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Mara” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 943/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Lagoa”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 942/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Parque Boneville” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 941/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Nova Flexeiras” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 940/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Maria Conga” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 939/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parque do Imperador” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 938/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Parque Santa Rita” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 937/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Mara”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 936/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Quitungo” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 935/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parque Boneville” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 934/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Maria Conga”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 933/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Piedade” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 932/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Mundo Novo” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 931/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Maringá” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 930/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Parque Azul”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 929/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Sovaco da Cobra”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 928/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Parque Santa Rita”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 927/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Vila Esperança”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 926/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Barbuda” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 925/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Citrolândia” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 924/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Saco”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 923/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Taquaral” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 922/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Vila Vitória” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 921/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Vila da Liberdade” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 920/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Nova Flexeiras”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 919/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Barreiro” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 918/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Vila Vitória” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 917/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Vila da Liberdade”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 916/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Roncador”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 915/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “BNH” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 914/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Barão de Iriri” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 913/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Parque Boneville”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 912/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Canal” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 911/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Quitungo”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 910/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Buraco Quente” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 909/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Nova Brasilia”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 908/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Beira-Linha” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 907/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Vila Nova”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 906/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Luzitânia” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 905/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Vila Inca” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 904/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Boa Vista” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 903/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Piedade”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 902/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Parque do Imperador”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 901/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Vila Inca”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 900/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Sovaco da Cobra” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 899/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Bosque Jambalaia” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 898/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Taquaral”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 897/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Comendador Reis” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 896/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Vila Atlântica”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 895/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Nova Marília”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 894/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Gandé” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 893/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Bela Floresta” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 892/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Vila Nova” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 891/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Vila São Miguel” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 890/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Jardim Nossa Senhora da Piedade” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 889/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Mara” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 888/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parque Samira” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 887/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Parque Azul” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 886/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Mundo Novo”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 885/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Poço Bento” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 884/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Vila Vitória”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 883/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Vila Atlântica” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 882/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Sant'Ana” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 881/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Sant'Ana”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 880/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Vila Esperança” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 879/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Vila São Miguel”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 878/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Saco” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 877/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Centro de Magé” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 876/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Poço Bento”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 875/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Barbuda” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 874/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Parque Samira”, localizado no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 873/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Lagoa” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 872/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Sovaco da Cobra” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 871/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Jardim Santo Antônio” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 870/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Sant'Ana” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 869/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Jardim Prazeres” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 868/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Vila da Liberdade” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 867/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Cruzeiro” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 866/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Vila Esperança” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 865/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Jardim Esmeralda” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 864/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Figueira” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 863/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Vila Nova” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 862/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Vila São Miguel” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 861/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Garapa” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 860/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Vila Inca” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 859/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Vila Atlântica” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 858/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Parque Azul” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 857/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Citrolândia” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 856/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Boa Vista” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 855/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Maria Conga” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 854/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Mundo Novo” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 853/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Iriri” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 852/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Barbuda” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 851/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Jardim Nossa Senhora da Piedade” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 850/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Luzitânia” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 849/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Cruzeiro” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 848/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “BNH” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 847/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Gandé” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 846/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Feital” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 845/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Centro de Magé” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 844/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Barreiro” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 843/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Nova Flexeiras” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 842/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Flexei” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 841/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Jardim Santo Antônio” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 840/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Jardim Esmeralda” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 839/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Beira-Linha” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 838/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Magemirim” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 837/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Maringá” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 836/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Figueira” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 835/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Barão de Iriri” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 834/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Comendador Reis” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 833/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Matadouro” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 832/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Canal” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 831/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Garapa” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 830/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Bosque Jambalaia” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 829/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Nova Brasilia” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 828/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Nova Marília” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 827/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Jardim Prazeres” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 826/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Bela Floresta” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 825/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Buraco Quente” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 824/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Lagoa” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 823/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Mara” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 822/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Parque Samira” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 821/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Saco” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 820/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Sant'Ana” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 819/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Poço Bento” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 818/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Parque Santa Rita” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 817/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Parque do Imperador” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 816/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Quitungo” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 815/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Roncador” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 814/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Piedade” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 813/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Parque Boneville” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 812/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Barbuda” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 811/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Sovaco da Cobra” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 810/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Vila Vitória” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 809/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Vila São Miguel” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 808/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Vila Inca” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 807/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Vila da Liberdade” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 806/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Taquaral” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 805/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Vila Atlântica” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 804/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Vila Nova” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 803/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Vila Esperança” no município de Magé, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 801/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Campos Elíseos”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 800/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Doutor Laureano”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 799/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Engenho do Porto”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 798/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Gramacho”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 797/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Chácaras Rio-Petrópolis”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 796/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Cidade dos Meninos”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 795/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Figueira”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 794/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Imbariê”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 793/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Pantanal”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 792/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Jardim Gramacho”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 791/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Jardim Anhangá”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 790/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Parada Angélica”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 789/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Parque Centenário”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 788/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Jardim 25 de Agosto”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 787/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Jardim 25 de Agosto” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 786/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Parada Morabi”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 785/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Nova Campinas”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 784/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Jardim Primavera”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 783/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Taquara”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 782/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Pilar”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 781/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Parque Fluminense”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 780/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Parque Equitativa”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 779/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Saracuruna”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 778/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Vila São Luiz”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 777/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Xerém”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 776/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Parque Muisa”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 775/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Parque Paulista”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 774/2024 Câmara dos Deputados | 01/07/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Vila Urussaí”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 771/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Campos Elíseos” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 770/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de um Campus de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, com cursos técnicos integrados ao ensino médio no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 769/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Engenho do Porto” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 768/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Figueira” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 767/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Imbariê” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 766/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Chácaras Rio-Petrópolis” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 765/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Cidade dos Meninos” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 764/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Gramacho” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 763/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Doutor Laureano” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 762/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Parada Angélica” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 761/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Parque Equitativa” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 760/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Parque Centenário” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 759/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Nova Campinas” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 758/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Pantanal” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 757/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Jardim Anhangá” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 756/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Jardim Gramacho” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 755/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Jardim Primavera” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 754/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Parada Morabi” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 753/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Pilar” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 752/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Saracuruna” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 751/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Vila São Luiz” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 750/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Taquara” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 749/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Xerém” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 748/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Parque Fluminense” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Autoria única |
| INC 747/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Parque Paulista” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 746/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Vila Urussaí” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 745/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Parque Muisa” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 724/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Campos Elíseos” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 723/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Xerém” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 722/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados para a construção de um Pronto Atendimento Psiquiátrico no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 721/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Xerém” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 720/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Vila São Luiz” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 719/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Taquara” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 718/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Cidade dos Meninos” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 717/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Campos Elíseos” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 716/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Chácaras Rio-Petrópolis” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 715/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Saracuruna” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 714/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Vila São Luiz” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 713/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Doutor Laureano” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 712/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Vila Urussaí” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 711/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Engenho do Porto” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 710/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Pilar” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 709/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Parque Equitativa” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 708/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Parque Muisa” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 707/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Jardim 25 de Agosto” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 706/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Parque Fluminense” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 705/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Imbariê” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 704/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Jardim Anhangá” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 703/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Figueira” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 702/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Parque Paulista” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 701/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Gramacho” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 700/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Jardim Gramacho” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 687/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Parada Morabi” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 686/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parada Morabi” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 685/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Parada Angélica” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 684/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Parque Centenário” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 683/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Pantanal” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 682/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parque Centenário” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 681/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Jardim Primavera” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 680/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Nova Campinas” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 679/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parque Equitativa” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 678/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parada Angélica” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 677/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parque Muisa” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 676/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parque Paulista” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 675/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Pilar” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 674/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Saracuruna” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 673/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Taquara” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 672/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Jardim Primavera” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 671/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Nova Campinas” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 670/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Vila Urussaí” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 669/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Parque Fluminense” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 668/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Pantanal” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 667/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Cidade dos Meninos” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 666/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Jardim Anhangá” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 665/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Figueira” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 664/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Chácaras Rio-Petrópolis” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 663/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Imbariê” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 662/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Jardim Gramacho” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 661/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no “Bairro Jardim 25 de Agosto” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 660/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Gramacho” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 659/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Engenho do Porto” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 658/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Doutor Laureano” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2024 | Autoria única |
| INC 654/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o envio de recursos federais, através do programa "Morar com Dignidade", destinados à reforma de moradias no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 524/2024 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados a instalação de um Centro de Reprodução Humana Assistida no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 25/06/2024 | Autoria única |
| INC 523/2024 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde o envio de recursos financeiros para a construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, no bairro Jardim Gramacho, Município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 25/06/2024 | Autoria única |
| INC 522/2024 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes a destinação de recursos financeiros para a destinação de recursos financeiros visando a aquisição de ônibus elétrico destinado ao atendimento com tarifa zero da linha Jardim Gramacho ao Centro, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2024 | Autoria única |
| INC 517/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda a destinação de recursos financeiros através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a implementação de um Programa Nacional de estímulo à venda de Ônibus Elétricos, este programa visa substituir a atual frota de ônibus do município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, por veículos elétricos, com o objetivo de reduzir a emissão de carbono e promover a sustentabilidade ambiental. | Aguardando Resposta desde 25/06/2024 | Autoria única |
| INC 515/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implementação do Projeto Acolhe no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, este projeto tem como objetivo oferecer métodos contraceptivos, incluindo o implante contraceptivo subdérmico de Etonogestrel, para mulheres adultas (entre 18 e 49 anos) através do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 25/06/2024 | Autoria única |
| INC 514/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implementação do Programa "Clínica da Mulher" no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, estabelecendo um centro especializado dedicado exclusivamente ao atendimento integral à saúde feminina, abordando necessidades específicas de saúde das mulheres em todas as fases da vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/01/2025 | Autoria única |
| INC 513/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implementação do Projeto "Endometriose Brasil" – Programa de Aprimoramento Profissional para Diagnóstico e Tratamento da Endometriose no Município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, fornecendo os recursos necessários para a capacitação de profissionais de saúde, estabelecimento de uma rede de atenção especializada e implementação de ações de conscientização e educação em saúde | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/12/2024 | Autoria única |
| INC 509/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à aquisição de atendimento pré-hospitalar móvel (motolâncias) para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 25/06/2024 | Autoria única |
| INC 466/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros para a implementação do programa “Ótica Cidadã", garantindo o acesso a serviços oftalmológicos e produtos ópticos de qualidade para a população, especialmente para os cidadãos em situação de vulnerabilidade social no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2026 | Autoria única |
| INC 386/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros para o “Projeto AMPARAR”, uma iniciativa essencial de saúde sexual e saúde reprodutiva sobre o uso ou não de métodos contraceptivos essenciais para a saúde e o bem-estar da mulher no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/01/2025 | Autoria única |
| INC 370/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança Climática a destinação de recursos financeiros para a criação do Programa CaxiasPet - assistência financeira aos tutores e adotantes de cães e gatos resgatados de situação de abandono e maus tratos no município de Duque de Caxias, localizado no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 369/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde o envio de recursos para a construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, no Eixo dos bairros Imbariê, Santa Lúcia, Santa Cruz da Serra, Parada Angélica, Jardim Anhangá, Parada Morabi, Taquara e Parque Paulista, no Município de Duque de Caxias – RJ. | Aguardando Resposta desde 14/05/2024 | Autoria única |
| INC 332/2024 Câmara dos Deputados | 25/04/2024 | Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação a destinação de recursos financeiros para implantar o Projeto Social de Esportes Eletrônicos no Município de Duque de Caxias, localizado no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 02/05/2024 | Autoria única |
| INC 331/2024 Câmara dos Deputados | 25/04/2024 | Sugere ao Poder Executivo, ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte, a realização de estudos com o fim de reconhecer e equiparar a prática de Esportes Eletrônicos (Esports) como modalidade tradicional oficial no Calendário Esportivo Nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/07/2024 | Autoria única |
| INC 325/2024 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Ministério da Justiça e Segurança Pública, a destinação de recursos financeiros para aquisição viaturas para o patrulhamento da Guarda Municipal da cidade de Duque de Caxias, localizada no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/06/2024 | Autoria única |
| INC 324/2024 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, através da Secretaria Nacional de Juventude a destinação de recursos financeiros para construção da Casa da Juventude em cada Distrito do Município de Duque de Caxias, localizado no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 02/05/2024 | Autoria única |
| INC 319/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Portos e Aeroportos o envio de recursos para construção de um aeroporto no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/09/2024 | Autoria única |
| INC 303/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde a viabilização de recursos para implantação de um PSF (PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA) no bairro Parque Lafaiete, que beneficiara´ o Eixo das localidades: Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim, Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 22/04/2024 | Autoria única |
| INC 302/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia nos bairros Jardim Leal, Olavo Bilac, Gramacho e Bananal, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 22/04/2024 | Autoria única |
| INC 299/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a alocação de recursos para a revitalização e modernização dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/07/2024 | Autoria única |
| INC 231/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Sugere à Exma. Srª. Ministra de Estado da Saúde, a destinação de recursos financeiros para instalação de um Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão arterial – CEDOH para a cidade de Duque de Caxias, localizada no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2024 | Autoria única |
| INC 222/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, através da Secretaria Nacional de Juventude a destinação de recursos financeiros para construção de 04 (quatro) Casas da Juventude, uma para cada distrito, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2024 | Autoria única |
| INC 1702/2023 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde para viabilização de recursos para implantação de um PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) no bairro PANTANAL, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 1701/2023 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde para viabilização de recursos para implantação de um PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) no bairro PILAR, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 1700/2023 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde para viabilização de recursos para implantação de um PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) no bairro VILA ITAMARATI (antiga Itatiaia), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 1699/2023 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde para viabilização de recursos para implantação de um PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) no bairro CHACRINHA, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2025 | Autoria única |
| INC 1698/2023 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde para viabilização de recursos para implantação de um PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) no bairro Vila São Sebastião, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| INC 1697/2023 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a instalação de uma CABINA DA POLÍCIA MILITAR, na Praça Marcio André Nepomuceno Garcia, - Praça MC Marcinho - (antiga Praça da Laureano), no bairro Doutor Laureano, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/12/2023 | Autoria única |
| INC 1447/2023 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde para que sejam garantidos recursos financeiros para a construção de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no imóvel situado à Rua São Luís, nº 300 – localidade Cidade dos Meninos, no bairro Pilar, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/08/2024 | Autoria única |
| INC 1445/2023 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a disponibilização de recursos financeiros para construção de uma COZINHA SOLIDÁRIA, no bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Autoria única |
| INC 1428/2023 Câmara dos Deputados | 19/10/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a criação de uma zona de jogos (GAME ZONE E-sports), em parceria com a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Autoria única |
| INC 1427/2023 Câmara dos Deputados | 19/10/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a implementação de um Programa de qualificação de profissionais que atenda os portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista) em parceria com a FUNDEC, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 1386/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde o envio de recursos financeiros para a transformação das instalações do antigo PSF em um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, no Bairro Vila São Luís, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/12/2023 | Autoria única |
| INC 1301/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a implantação de medidas efetivas para a priorização do transporte urbano sobre trilhos, que será realizado no âmbito de um programa de aceleração do crescimento (PAC) específico, o PAC DA MOBILIDADE URBANA, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 05/10/2023 | Autoria única |
| INC 1300/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a criação de um cartão de benefícios para os protetores de animais devidamente cadastrados nas Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 05/10/2023 | Autoria única |
| INC 1299/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer ao Ministro da Fazenda, a criação de uma linha de crédito e microcrédito para trabalhadores autônomos proprietários de comércios em feiras livres, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 05/10/2023 | Autoria única |
| INC 1298/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro do Esporte, a implementação do PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/12/2023 | Autoria única |
| INC 1297/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer ao Ministro da Educação que seja estabelecida a possibilidade da colação de grau antecipada para finalização do curso de graduação de bacharel em DIREITO, na modalidade presencial, tanto em instituições públicas quanto em particulares de ensino superior. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/08/2024 | Autoria única |
| INC 1265/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, o envio de recursos financeiros para a criação de uma BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/11/2023 | Autoria única |
| INC 1258/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a disponibilização de recursos financeiros para a recuperação ambiental e revitalização do Bairro Jardim Gramacho, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/02/2024 | Autoria única |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 108ª assinatura de 113 |
| INC 1228/2023 Câmara dos Deputados | 01/09/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República as providências necessárias para a regulamentação da jornada de trabalho, em 30 (trinta) horas semanais, dos servidores públicos federais ocupantes de cargo privativo de Assistente Social, prevista no artigo 5º-A, da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Autoria única |
| INC 1224/2023 Câmara dos Deputados | 31/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, o envio de recursos financeiros para a criação de um PROGRAMA EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE PARA MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Autoria única |
| INC 1223/2023 Câmara dos Deputados | 31/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a disponibilização de recursos financeiros para ampliação do sistema de monitoramento das vias públicas, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Autoria única |
| INC 1222/2023 Câmara dos Deputados | 31/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a disponibilização de recursos financeiros para a aquisição de veículos, computadores, equipamentos de informática e mobiliário, para modernização e aparelhamento do PROCON, do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/05/2024 | Autoria única |
| INC 1220/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a disponibilização de recursos financeiros para modernização e estruturação da Guarda Municipal, do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Autoria única |
| INC 1217/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a disponibilização de recursos financeiros ao Estado do Rio de Janeiro, para a ampliação do PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, em todos os bairros do Município de Duque de Caxias/RJ. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Autoria única |
| INC 1215/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania o envio de recursos financeiros, para a construção e aparelhamento da CRECHE DO IDOSO, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Autoria única |
| INC 1207/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Esporte, a criação do PROGRAMA PASSE LIVRE ATLETA, para a concessão da gratuidade da passagem, no sistema de transporte público coletivo de passageiros, aos atletas de todas as modalidades esportivas. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Autoria única |
| INC 1206/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a criação do PROGRAMA PASSE LIVRE DO ESTUDANTE, para a concessão da gratuidade da passagem, no sistema de transporte público coletivo de passageiros, aos estudantes do ensino fundamental, médio, técnico e universitário, devidamente matriculados em instituições públicas e privadas de ensino. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| INC 1205/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a disponibilização de recursos financeiros ao Estado do Rio de Janeiro, para a criação e instalação de uma Delegacia Especializada de Proteção Animal, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 06/09/2023 | Autoria única |
| INC 1197/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a disponibilização de recursos financeiros para criação, instalação, manutenção e custeio de uma UBS GERIÁTRICA – Unidade Básica de Saúde, especializada em atendimento à pessoa da terceira idade, em cada um dos 4 (quatro) Distritos do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/12/2024 | Autoria única |
| INC 1196/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a disponibilização de recursos financeiros ao Estado do Rio de Janeiro, para a instalação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 06/09/2023 | Autoria única |
| INC 1192/2023 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Requer à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, que sejam destinados recursos financeiros para a aquisição de veículo e aparelhamento do Programa Saúde Móvel da Mulher, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/01/2025 | Autoria única |
| INC 1191/2023 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Requer à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, que sejam destinados recursos financeiros para a aquisição de veículo e aparelhamento do Programa Saúde Móvel do Idoso, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 | Autoria única |
| INC 1059/2023 Câmara dos Deputados | 13/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação a implementação do Programa Escola Auto Sustentável, nas escolas do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 14/08/2023 | Autoria única |
| INC 1058/2023 Câmara dos Deputados | 13/07/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a criação do Programa Farmácia Volante, visando à distribuição de medicamentos genéricos e a facilitação da acessibilidade do Programa Farmácia Popular aos moradores das regiões de difícil acesso, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/05/2024 | Autoria única |
| INC 1057/2023 Câmara dos Deputados | 13/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação, a implantação do curso de Medicina Veterinária, no Campus da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 14/08/2023 | Autoria única |
| INC 1054/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a implantação do PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/02/2024 | Autoria única |
| INC 1053/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a criação de um Curso de Graduação em Enfermagem com ênfase em Saúde Pública, no sentido de assegurar o fomento à graduação dos munícipes, em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 14/08/2023 | Autoria única |
| INC 1052/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a criação da ROTA DA SAÚDE, estabelecendo itinerário rodoviário, com a utilização de ônibus elétricos, entre as principais unidades de saúde do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 14/08/2023 | Autoria única |
| INC 1051/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra dos Esportes, a implementação do Programa TEAtivo no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 14/08/2023 | Autoria única |
| INC 1050/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra dos Esportes, a implementação do PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 14/08/2023 | Autoria única |
| INC 1049/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requer que ao Ministro da Fazenda a criação de um programa de financiamento para compra de veículos elétricos por motorista de aplicativos de mobilidade urbana. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 1015/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/12/2023 | Autoria única |
| INC 1013/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, o envio de recursos financeiros para o Município de Duque de Caxias/RJ, para que por intermédio da FUNDEC, celebre convênio com SINDIMÓVES – Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, para a implantação do curso gratuito de Técnico de Transação Imobiliária, com intuito de qualificar os munícipes para o fomento da carreira de corretagem imobiliária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 1012/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para a viabilização de recursos financeiros para a aquisição de veículo castramóvel e utensílios cirúrgicos para serem utilizados em medidas de castração e de atenção veterinária, no Município de Duque de Caxias/RJ. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2023 | Autoria única |
| INC 1011/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a criação do Programa de Distribuição de Bolsas de Estudo em Cursos Técnicos para Formandos em Escolas Públicas (PROBOLTEC), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2024 | Autoria única |
| INC 1010/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, o envio de recursos financeiros para a criação do PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO DE DUQUE DE CAXIAS, para a concessão de bolsas de estudo de 100%, para assegurar o fomento à graduação dos munícipes de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/01/2025 | Autoria única |
| INC 1009/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a viabilização de recursos financeiros para a instalação da USINA SOLAR DO JARDIM GRAMACHO, no bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/01/2025 | Autoria única |
| INC 1008/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a viabilização de recursos financeiros para a instalação de uma USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS ELETRO-ELETRÔNICOS no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Autoria única |
| INC 1007/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a criação do Programa de Distribuição de Cestas Básicas para Famílias Carentes, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Autoria única |
| INC 1003/2023 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, o estabelecimento de convênio com o Município de Duque de Caxias/RJ, criando o PROGRAMA INSS ITINERANTE, com o objetivo de garantir atendimento previdenciário à população. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 988/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer que a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a viabilização de recursos financeiros que possibilitem a construção e aparelhamento de Postos de Saúde Animal e Ambulatórios, em cada um dos quatro Distritos do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/10/2023 | Autoria única |
| INC 974/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Doutor Laureano, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 973/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Vila Leopoldina, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 972/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Itatiaia, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 971/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Sarapuí, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 945/2023 Câmara dos Deputados | 29/06/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a implementação do Programa Saúde na Escola (PSE), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/01/2024 | Autoria única |
| INC 944/2023 Câmara dos Deputados | 29/06/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a implementação do Programa Academia da Saúde (PAS), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 06/07/2023 | Autoria única |
| INC 942/2023 Câmara dos Deputados | 29/06/2023 | Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 06/07/2023 | Autoria única |
| INC 930/2023 Câmara dos Deputados | 27/06/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a viabilização de recursos financeiros para a criação do PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO JARDIM GRAMACHO, no bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 06/07/2023 | Autoria única |
| INC 901/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a instalação de uma Cabina da Polícia Militar, na Praça Areno Francisco de Abreu (Praça do Sarapuí), no bairro Sarapuí, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 30/06/2023 | Autoria única |
| INC 892/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a viabilização de recursos financeiros para a implantação do Programa Cuida Mais Brasil ao Município de Duque de Caxias-RJ. | Aguardando Resposta desde 06/07/2023 | Autoria única |
| INC 890/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Chacrinha, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 30/06/2023 | Autoria única |
| INC 889/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a viabilização de recursos financeiros para reforma e revitalização do Parque Natural Municipal da Taquara, no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias. | Aguardando Resposta desde 06/07/2023 | Autoria única |
| INC 888/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a instalação de uma Cabina da Polícia Militar, na Praça Almirante Machado Santos, no bairro Pantanal, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 30/06/2023 | Autoria única |
| INC 886/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Doutor Laureano, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 30/06/2023 | Autoria única |
| INC 885/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Copacabana, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 30/06/2023 | Autoria única |
| INC 884/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Paulicéia, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 30/06/2023 | Autoria única |
| INC 883/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Vila Leopoldina, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 30/06/2023 | Autoria única |
| INC 882/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Vila Itamarati, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 30/06/2023 | Autoria única |
| INC 881/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Vila São Luis, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 30/06/2023 | Autoria única |
| INC 871/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Esporte, a viabilização de recursos financeiros para a criação e aparelhamento da Academia Municipal de Artes Marciais, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 870/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, a realização de mutirão no INSS – Instituto Nacional de Previdência Social, com intuito de reduzir a fila de análise dos pedidos de benefícios, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 29/06/2023 | Autoria única |
| INC 869/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia no bairro Jardim Primavera, que beneficiará o Eixo dos bairros Saracuruna, Campos Elíseos, Bom Retiro e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 868/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia no bairro Vila São Luís, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila Itamarati, Dr. Laureano, Jacatirão, Vila Leopoldina, Sarapuí, Jardim Gramacho, Chacrinha, Copacabana, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 842/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, no bairro Pilar, que beneficiará o Eixo das localidades: Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olaria, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 841/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, para o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia no bairro Parque Lafaeite, que beneficiará o Eixo das localidades: Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim, Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 840/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia no Bairro Parque Vila Nova, que beneficiará o Eixo dos Bairros Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 839/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, para o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, no Bairro Parque Fluminense, que beneficiará o eixo dos Bairros São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 830/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, no bairro Pantanal que beneficiará o Eixo das localidades: Parque Suécia, Parque Fraternidade, Nossa Senhora do Carmo e Vila São José Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 829/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, no bairro Jardim Leal, que beneficiará o Eixo dos bairros Olavo Bilac, Gramacho e Bananal, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 826/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a criação de um Centro de Atendimento de Fisioterapia em cada um dos 4 (quatro) Distritos, no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 825/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a implementação de políticas públicas de incentivo à contratação para o primeiro emprego formal de jovens com idade de 16 a 29 anos, no âmbito do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 29/06/2023 | Autoria única |
| INC 815/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Parque Lafaeite, Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim e Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 814/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Parque Fluminense, São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 813/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Pilar, Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olaria, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 812/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Parque Vila Nova, Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 811/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Jardim Leal, Olavo Bilac, Gramacho e Bananal, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 809/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Jardim Primavera, Saracuruna, Campos Elíseos, Bom Retiro e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 808/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Vila São Luiz, Vila Itamarati, Dr. Laureano, Jacatirão, Vila Leopoldina, Sarapuí, Chacrinha, Copacabana, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 807/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva do Bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 806/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Pantanal, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 802/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Parque Fluminense, que beneficiará o Eixo das localidades: São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 801/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Parque Vila Nova, que beneficiará o Eixo das localidades: Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 800/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Pilar, que beneficiará o Eixo das localidades: Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olária, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 799/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo das localidades: Parque Suécia, Parque Fraternidade, Nossa Senhora do Carmo e Vila São José, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 798/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Parque Lafaeite, que beneficiará o Eixo das localidades: Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim e Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 797/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Parque Lafaeite, que beneficiará o Eixo das localidades: Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim e Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 29/06/2023 | Autoria única |
| INC 796/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Parque Fluminense, que beneficiará o Eixo das localidades: São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| INC 795/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Pilar, que beneficiará o Eixo das localidades: Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olária, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/12/2023 | Autoria única |
| INC 794/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo das localidades: Parque Suécia, Parque Fraternidade, Nossa Senhora do Carmo e Vila São José, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/01/2024 | Autoria única |
| INC 793/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Parque Vila Nova, que beneficiará o Eixo das localidades: Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 761/2023 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo das localidades: Parque Suécia, Parque Fraternidade, Nossa Senhora do Carmo e Vila São José, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/02/2024 | Autoria única |
| INC 760/2023 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Parque Fluminense, que beneficiará o Eixo das localidades: São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/02/2024 | Autoria única |
| INC 759/2023 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Parque Vila Nova, que beneficiará o Eixo das localidades: Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/02/2024 | Autoria única |
| INC 758/2023 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Pilar, que beneficiará o Eixo das localidades: Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olária, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/02/2024 | Autoria única |
| INC 757/2023 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Parque Lafaeite, que beneficiará o Eixo das localidades: Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim, Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 29/06/2023 | Autoria única |
| INC 753/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 752/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/02/2024 | Autoria única |
| INC 751/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/05/2024 | Autoria única |
| INC 750/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos para a realização de cirurgias bariátricas aos portadores de obesidade e obesidade mórbida, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 749/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Claudio Castro, a criação de uma Delegacia Especializada de Proteção Animal, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 20/06/2023 | Autoria única |
| INC 748/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer ao Ministro da Educação, a criação de um PROGRAMA SOCIAL PROFISSIONALIZANTE PARA MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 29/06/2023 | Autoria única |
| INC 747/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a viabilização de recursos para potencialização do Programa de Proteção Animal, da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (SMMAPA), no Município de Duque de Caxias/RJ. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 746/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer à Exma. Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a celebração de convênio com o Município de Duque de Caxias/RJ, que possibilite o envio de veículos e equipamentos para a ampliação do Programa de Coleta Seletiva, com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal – SMMAPA e das empresas contratadas pela municipalidade, que realizam a coleta de resíduos sólidos urbanos. | Aguardando Resposta desde 29/06/2023 | Autoria única |
| INC 690/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer a descentralização dos atendimentos no Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública Geral do Estado, em parceria com o Poder Executivo Municipal, para que seja criado um fluxo de atendimento nos 4 (quatro) Distritos do Município de Duque de Caxias/RJ. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 24/05/2023 | Autoria única |
| INC 684/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Primavera, que beneficiará o Eixo dos bairros Saracuruna, Campos Elíseos, Bom Retiro e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 683/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 682/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Vila São Luís, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila Itamarati, Dr. Laureano, Jacatirão, Vila Leopoldina, Sarapuí, Chacrinha, Copacabana, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 681/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer a descentralização do Núcleo de 1º Atendimento, em parceria com o Poder Executivo Municipal, para que seja criado um fluxo de atendimento nos 4 (quatro) Distritos do Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 29/05/2023 | Autoria única |
| INC 680/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a inclusão da disciplina de Robótica na grade curricular das escolas do Município de Duque de Caxias e em todo Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 675/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Leal, que beneficiará o Eixo dos bairros Olavo Bilac, Gramacho e Bananal, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 671/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Sarapuí Ormira Ribeiro Galvão, até às 20 horas, no bairro Sarapuí, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 670/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Alaíde Cunha, até às 20 horas, no bairro Copacabana, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 669/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Edna Salles, até às 20 horas, no bairro Jardim Gramacho, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 668/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Fátima de Oliveira Thomaz, até às 20 horas, no bairro Jardim Leal, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 667/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Aparecida Tavares, até às 20 horas, no bairro Vila São Luís, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 651/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a disponibilização de recursos financeiros para o custeio da atenção à saúde do adolescente e do jovem do município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 650/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a disponibilização de recursos financeiros para o custeio da atenção integral à saúde da pessoa idosa, na rede de saúde do município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 649/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a viabilização de recursos para a implementação de acesso à internet via WI-FI livre e gratuito, nas praças e prédios públicos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 627/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Bananal, no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 626/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 625/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Olavo Bilac, no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 624/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Jardim Leal, que beneficiará o Eixo dos bairros Olavo Bilac, Gramacho e Bananal, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 618/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Jardim Primavera, que beneficiará o Eixo dos bairros, Saracuruna, Campos Elíseos e Vila Maria Helena, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/09/2023 | Autoria única |
| INC 617/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/09/2023 | Autoria única |
| INC 616/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a implementação do serviço público de atendimento médico veterinário móvel itinerante, no município de Duque de Caxias, Rio de janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/09/2023 | Autoria única |
| INC 549/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de ônibus para o transporte de estudantes universitários para o Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/09/2023 | Autoria única |
| INC 548/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a viabilização de recursos para a criação e aparelhamento da Academia Municipal Preparatória Militar, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/09/2023 | Autoria única |
| INC 547/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Requer o envio da Indicação anexa ao Ministério da Educação, sobre a viabilização de recursos para a criação e aparelhamento da Academia Municipal do Concurso Público, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/09/2023 | Autoria única |
| INC 546/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a criação de um Parque Tecnológico, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 545/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a viabilização de recursos para a criação e aparelhamento da Escola Municipal de Idiomas, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/09/2023 | Autoria única |
| INC 513/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Pantanal, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 512/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 511/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro da Vila São Luís, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 510/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Jardim Leal, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/11/2023 | Autoria única |
| INC 502/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer a Exma. Ministra da Saúde, a criação de um ambulatório específico para atendimento integral de pessoas transexuais no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 15/05/2023 | Autoria única |
| INC 501/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer ao Ministro da Educação, a criação do Programa de Valorização das Mulheres e Meninas nas Escolas, com prevenção e combate ao assédio e à violência doméstica, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2024 | Autoria única |
| INC 500/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer ao Ministério da Educação, a implantação do “Programa Universitário Benfeitor”, nas Universidades Públicas e Privadas do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/01/2025 | Autoria única |
| INC 499/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer ao Ministro da Educação a disponibilização de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde, creches e escolas, através da aplicação do questionário M-CHAT, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.