Eduardo Blog
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 29/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 29/10/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS REFERENTE À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 28/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 29/10/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS REFERENTE À REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 13/03/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 28/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 15/09/2022 | Convida ao Prefeito Municipal para Prestar esclarecimentos sobre o emprego dos recursos recebidos em decorrência do Estado de Calamidade Pública, bem como o estado das obras necessárias a recuperação da cidade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 26/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 23/08/2022 | Requer a prorrogação do prazo por mais 90 dias da Comissão Especial de Assistência Social e Moradia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 25/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 23/08/2022 | Requer a prorrogação do prazo por mais 90 dias da Comissão Especial de Assistência Social e Moradia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 11/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 28/03/2022 | REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA PRESTAR DEPOIMENTO À COMISSÃO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MORADIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, COM O OBJETIVO DE EXPLICAR O CRONOGRAMA DE OBRAS PARA AS ÁREAS ATINGIDAS PELA CALAMIDADE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 24/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 22/06/2021 | REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO FORMULADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO CMP Nº 2570/2021 E INSTITUÍDA PELO ATO ME LEG 002/2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 12/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 10/02/2021 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAR A SUSPEITA DE IRREGULARIDADES NOS GASTOS DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS EFETUADOS NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 9/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 21/01/2021 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.