Projeto de Resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro · 102 no total

Márcio Canella

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Projeto de Resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 1114/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	05/12/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SRA. MARIANA MALTA MONTEIRO DA SILVA, ASSESSORA JURÍDICO-PARLAMENTAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VICE-PREFEITA ELEITA DA CIDADE DE BELFORD ROXO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1076/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/11/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE CARVALHO, ASSESSOR JURÍDICO-PARLAMENTAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 864/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/06/2024	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À SRA. MANOELA PERES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 803/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/06/2024	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 69 autores
PR 400/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/11/2023	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CELSO SABINO DE OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 399/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/11/2023	CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CELSO SABINO DE OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 168/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/06/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAGISTRADO ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS, DIGNÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 148/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/05/2023	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRE VINÍCIUS JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 42 autores
PR 113/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/04/2023	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DEFINIR O APOIAMENTO ESPECIAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE QUALQUER DIPLOMA, PRÊMIO, MEDALHA OU OUTRAS HOMENAGENS CONCEDIDAS PELO PARLAMENTO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 112/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/04/2023	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE ABORDEM MATÉRIA SIMILAR À DE PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA, NA FORMA QUE MENCIONA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 111/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/04/2023	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DELIMITAR O PRAZO DA PREJUDICABILIDADE DE PREPOSIÇÕES QUE SEJAM SEMELHANTES A OUTRA QUE TENHA SIDO CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 110/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/04/2023	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DETERMINAR QUE AS EMENDAS MERAMENTE DE REDAÇÃO NÃO VENHAM A ENSEJAR A APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVOS PELAS COMISSÕES, NA FORMA QUE MENCIONA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 97/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/04/2023	DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE VALORES INDENIZATÓRIOS REFERENTES AOS DESCONTOS TRIBUTÁRIOS NA FONTE DE VERBAS SOBRE AUXÍLIOS PARA EDUCAÇÃO E ALIMENTAÇÃO PAGOS A SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, NA FORMA QUE MENCIONA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1655/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2022	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. DR. ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, VICE-PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO UNIÃO BRASIL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1420/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/08/2022	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. BALLIESTER WERNECK DE PRAGUER	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1385/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/06/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR LUCIANO DA SILVA DE SOUZA – DIRETOR DA TV ALERJ	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 3 autores
PR 1291/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/05/2022	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. LEANDRO GONTIJO DE SIQUEIRA ALVES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1250/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ASPIRANTE À OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR LUÍS HENRIQUE FERREIRA MARTINS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1249/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR MATHEUS SILVEIRA RAYOL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1248/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR FLAVIO ROCHA GOULART.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1247/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR LEVI GONÇALVES PALMEIRA JUNIOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1246/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR ARISTHEU DE GÓES LOPES.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1245/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR LUCIANO PEDRO BARBOSA DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1244/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR GUILHERME PAGANO SANTANA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1243/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR BRUNO ADELINO DE FARIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1242/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/05/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ALESSANDRO DA SILVA SOUZA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 30 autores
PR 1195/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/04/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 1062/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/03/2022	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A DELEGADA DE POLÍCIA FEDERAL PAULA MARY REIS DE ALBUQUERQUE.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 997/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/02/2022	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A DRA. PAULA MARY REIS DE ALBUQUERQUE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 841/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/12/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO PASTOR VITOR AMORIM CLAVELAND JUNIOR, FUNDADOR DO MINISTÉRIO ENCONTRO DE VIDA EM PETRÓPOLIS-RJ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 840/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CAIO RIBEIRO DE CARVALHO - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 839/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. GUILHERME ADEMILSON DOS ANJOS SANTOS - ATLETA GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 838/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO VICTOR TEIXEIRA DE SOUZA - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 837/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JONAS ALEXANDRE DE LIMA SILVA - ATLETA-GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 836/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FRÉDÉRIC MALLRICH JR. - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 835/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RAFAEL AUGUSTO JACOB DE JESUS - FISIOTERAPEUTA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 834/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/11/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. SORAIA IZABEL CORRÊA CABRAL - TÉCNICA DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 45 autores
PR 761/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	28/10/2021	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. STELLA MARIS NEVES NORÕES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 714/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TUANY PRISCILA BARBOSA SIQUEIRA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 713/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RICARDO GOMES DE MENDONÇA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 712/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. VIVIANE FERREIRA SOARES - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 711/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WILIANS SILVA DE ARAÚJO - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 710/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 709/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NEWTON VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR - ATLETA GUIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 708/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DOUGLAS ROCHA MATERA - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 707/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. DIANA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 706/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. CAMILA MARIA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 705/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WESCLEY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 704/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. COSME DO NASCIMENTO - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 703/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO DIAS - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 702/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MICHEL PESSANHA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 701/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TAYANA DE SOUZA MEDEIROS - ATLETA PARALÍMPICA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 700/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. KARLA FERREIRA CARDOSO - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 699/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALLACE ANTÔNIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 698/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO BORDIGNON - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 697/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FELIPE DE SOUZA GOMES - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 696/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. JULYANA CRISTINA SILVA - ATLETA PARALÍMPICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 695/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EMANOEL VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 694/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DIOGO REBOUÇAS - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 693/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JUCELINO DA SILVA - ATLETA PARALÍMPICO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 692/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DANIEL BRANDÃO MARTINS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 691/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VITOR ANTÔNIO DE JESUS - ATLETA PARALÍMPICO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 690/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/09/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 44 autores
PR 668/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/09/2021	CONCEDE O DIPLOMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CORAL DAS MENINAS CANTORAS DE PETRÓPOLIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 631/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/08/2021	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO EX-DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ TÁVORA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO AO LEGISLATIVO FLUMINENSE	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 21 autores
PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/07/2021	DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO”	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 70 autores
PR 569/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/05/2021	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LÉLIO LOURENÇO DE LANES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 568/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/05/2021	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JORGE EDUARDO BARRETO DE ANDRADE FILHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 567/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/05/2021	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À SRA. CAMILA HELENA HABIB STORINO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 478/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/12/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DERINALTO CARDOSO DOS SANTOS - CABO CARDOSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
PR 450/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/10/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES “POST-MORTEM” AO SENADOR AROLDE DE OLIVEIRA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 29 autores
PR 444/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/10/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO ALVES PEIXOTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 18 autores
PR 413/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/07/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A ALFREDO SIRKIS, AMBIENTALISTA E DEPUTADO FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 29 autores
PR 409/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/06/2020	DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 34 autores
PR 401/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/05/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A GIL VIANNA, DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 62 autores
PR 398/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/03/2020	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A EXA. SENHORA DESEMBARGADORA INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 384/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/03/2020	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 33 autores
PR 297/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/11/2019	EMENTA: CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 243/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	18/09/2019	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MOYSÉS SANTANA GOMES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 229/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/09/2019	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DELFINO MOREIRA FERREIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 227/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/09/2019	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANA CAROLINA DA CUNHA LIMA CORREA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 98/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/05/2019	DISPÕE SOBRE O CARÁTER INDENIZATÓRIO DOS AUXÍLIOS PAGOS A SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS PARA FINS DE EDUCAÇÃO E ALIMENTAÇÃO E VEDA A EFETIVAÇÃO DE DESCONTOS TRIBUTÁRIOS NA FONTE DE VERBAS COM CARÁTER INDENIZATÓRIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 97/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/05/2019	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DETERMINAR QUE AS EMENDAS MERAMENTE DE REDAÇÃO NÃO VENHAM A ENSEJAR A APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVOS PELAS COMISSÕES, NA FORMA QUE MENCIONA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 74/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/04/2019	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DEFINIR O APOIAMENTO ESPECIAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE QUALQUER DIPLOMA, PRÊMIO, MEDALHA OU OUTRAS HOMENAGENS CONCEDIDAS PELO PARLAMENTO ESTADUAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 73/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	26/04/2019	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE ABORDEM MATÉRIA SIMILAR À DE PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA, NA FORMA QUE MENCIONA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 44/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/03/2019	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DELIMITAR O PRAZO DA PREJUDICABILIDADE DE PREPOSIÇÕES QUE SEJAM SEMELHANTES A OUTRA QUE TENHA SIDO CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 842/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/11/2018	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLAUDECIR SOUZA DOS REIS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 841/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/11/2018	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. GIBSON JOSÉ SOARES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 671/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/04/2018	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 397/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/12/2016	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR ADÉRITO DAS NEVES COELHO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 396/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/12/2016	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JOSÉ CARLOS RIBEIRO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 395/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/12/2016	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR PANAYOTIS GEORGES AGORIANITIS	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 334/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/07/2016	CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO BIÓLOGO JOSÉ LUIS FERNANDO LUQUE ALEJOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 333/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/07/2016	CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ILUSTRÍSSIMA BIÓLOGA ANA CLÁUDIA DOS SANTOS BRASIL.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 332/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/07/2016	CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO ZOOTECNISTA ALEXANDRE HERCULANO BORGES DE ARAUJO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 331/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	08/07/2016	CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (DAST).	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 281/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/04/2016	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO MÉDICO UROLOGISTA LEANDRO ANDRADE DOS SANTOS	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 4 autores
PR 280/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/04/2016	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ENGENHEIRO MARCUS PADILHA DA SILVA	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 4 autores
PR 129/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/08/2015	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DESEMBARGADOR LUCIANO SILVA BARRETO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 126/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/08/2015	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DESENHISTA MAURÍCIO DE SOUSA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 67/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/05/2015	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR ROBERTO BANDEIRA DE MELO	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes); Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.