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Proposições legislativas · 2013–2024

Márcio Canella

Candidatura a Deputado Estadual por RJ pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.459proposições com a assinatura
1.027como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
21transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 1855/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense a Ilma Sra BIANCA MOREIRA CRUZ Decreto Legislativo nº 3.330, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 1854/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. ITAMAR JOSE DA SILVA". Decreto Legislativo nº 3.329, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 1853/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. CLAUDECIR SOUZA DOS REIS". Decreto Legislativo nº 3.328, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 1852/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. PABLO JUKIA FELIX FERREIRA". Decreto Legislativo nº 3.327, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 1851/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. JOSÉ MUNIZ DE GOES NETO". Decreto Legislativo nº 3.326, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 1850/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. HELI GOMES DE MENEZES". Decreto Legislativo nº 3.325, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 1849/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. OCTAVIO ALVES DE CARVALHO". Decreto Legislativo nº 3.324, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 1848/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. ELIANDRO PEREIRA DO VALE". Decreto Legislativo nº 3.323, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 1847/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. JOSIMAR DE SOUZA". Decreto Legislativo nº 3.322, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 1846/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. LUIZ ALEX DA SILVA MARMELO". Decreto Legislativo nº 3.321, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 1845/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. PROFO FRANCISCO FERREIRA GOMES". Decreto Legislativo nº 3.320, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 1844/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. WAGNER SANTOS DE LIMA". Decreto Legislativo nº 3.319, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 1843/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 "Concede Titulo de Cidadã Belforroxense a Ilma Sra . LUCIA REGINA DE CASTRO PEREIRA". Decreto Legislativo nº 3.311, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 1841/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. JORGE EDUARDO BARRETO DE ANDRADE FILHO". Decreto Legislativo nº 3.307, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 1840/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO". Decreto Legislativo nº 3.306, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 1839/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. EXPEDITO RIBEIRO LOPES". Decreto Legislativo nº 3.305, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 1836/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. EDNALDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA". Decreto Legislativo nº 3.317, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 1832/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. CHRISTIANO MIRANDA PONTES'". Decreto Legislativo nº 3.313, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 1831/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belford Roxo ao Ilmo Sr. Capitão Bombeiro ROBSON CLEMENTINO DA SILVA Decreto Legislativo nº 3.289, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PDL 1828/2014 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/12/2014 "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. RONIZE DE PAULA ". Decreto Legislativo nº 3.309, de 09 de dezembro de 2014 Autoria única
PLO 1441/2013 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 22/08/2013 Autoriza o Poder Executivo a criar a Medalha Reouerente: MARCIO CAN ELLA PROJETO DE LEI "Amigo(a) do Governo" e dá outras providências". Funcionaria: VALERIA DE SOUSA LIMA Autor: Vereador Marcio Canella Matricula: 01-1542/2011 Lei Ordinária nº 1.504, de 27 de novembro de 2013 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes); Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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