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Proposições legislativas · 2018–2026

Marcell Castro de Barra Mansa

Candidatura a Deputado Estadual por RJ pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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2.541proposições com a assinatura
2.540como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
22transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 2.445 2.445
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 57 56
Projeto de Resolução (PRE) 29 29
Emenda (EMD) 9 9
Requerimento (REQ) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 9/2026 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 05/03/2026 Denomina "Ponte Prefeito José Fontes Torres" a ponte rodoviária sobre Rio Barra Mansa. Lei Ordinária nº 6.145, de 06 de abril de 2026 Autoria única
PLO 162/2025 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 21/10/2025 Denomina "Praça Ildeu Nodge Alves da Silva", a "praça rotatória" que está sendo construída no Centro de Barra Mansa. Lei Ordinária nº 6.123, de 03 de dezembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PRE 33/2025 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 18/09/2025 Concede Título de Cidadão Barramansense à Prefeita Kátia Cristina Miki da Silva. Resolução nº 67, de 08 de outubro de 2025 Autoria única
PRE 32/2025 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 18/09/2025 Concede Título de Cidadão Barramansense ao Senhor Arnaldo David Cezar Coelho. Resolução nº 66, de 08 de outubro de 2025 Autoria única
PRE 31/2025 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 18/09/2025 Concede Título de Cidadão Barramansense ao Dr. Carlos Hely Teixeira de Paiva Sampaio. Resolução nº 65, de 08 de outubro de 2025 Autoria única
PRE 32/2024 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 30/10/2024 Concede Título de Cidadania Barra-mansense à dentista Denise Gomes da Silva. Resolução nº 35, de 05 de dezembro de 2024 Autoria única
PRE 31/2024 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 30/10/2024 Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Senhor Joel Pereira da Silva. Resolução nº 34, de 05 de dezembro de 2024 Autoria única
PRE 30/2024 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 30/10/2024 Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Professora Regina Célia Souza Eller. Resolução nº 33, de 05 de dezembro de 2024 Autoria única
PRE 31/2023 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 31/10/2023 Concede Título de Cidadania Barramansense ao Pastor Adolpho Rogério Seixas Miller. Resolução nº 29, de 28 de novembro de 2023 Autoria única
PRE 30/2023 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 31/10/2023 Concede Título de Cidadania Barramansense à médica Adelia Maria Ribeiro Cordeiro Stolerman. Resolução nº 59, de 28 de novembro de 2023 Autoria única
PRE 29/2023 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 31/10/2023 Concede Título de Cidadania Barramansense ao Professor Dr. José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho. Resolução nº 34, de 28 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 86/2023 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 05/10/2023 Oficializa os símbolos do Distrito de Antônio Rocha - Bandeira e Brasão. Lei Ordinária nº 6.062, de 27 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 79/2023 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 15/09/2023 Oficializa os símbolos do Distrito de Floriano - Bandeira e Brasão. Lei Ordinária nº 6.061, de 27 de dezembro de 2024 Autoria única
PRE 72/2022 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 17/11/2022 Concede Título de Cidadão Barramansense a Sr. João Carlos Henriques . Resolução nº 56, de 24 de novembro de 2022 Autoria única
PRE 71/2022 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 17/11/2022 Concede Título de Cidadão Barramansense a Sr. Flávio Corrêa Coutinho Resolução nº 55, de 24 de novembro de 2022 Autoria única
PRE 70/2022 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 17/11/2022 Concede Título de Cidadão Barramansense a Sr. Thiago Pampolha Gonçalves Resolução nº 71, de 30 de novembro de 2022 Autoria única
PLO 137/2021 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 03/11/2021 Dispõe sobre a concessão de isenção da tarifa de religação de água do SAAE Barra Mansa para munícipes hipossuficientes. Lei Ordinária nº 5.078, de 14 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 124/2021 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 21/09/2021 Proíbe no âmbito do Município de Barra Mansa a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais. Lei Ordinária nº 4.953, de 23 de novembro de 2021 Coautoria
PRE 39/2021 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 16/09/2021 Concede Título de Cidadã Barra-mansense a Ilma. Sra. Adriane Rodrigues de Carvalho Silva. Resolução nº 47, de 13 de outubro de 2021 Autoria única
PRE 38/2021 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 16/09/2021 Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Ilmo. Sr. Adélio Damião Missaggia. Resolução nº 46, de 13 de outubro de 2021 Autoria única
PRE 37/2021 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 16/09/2021 Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Ilmo. Sr. Bernardo Barreto de Vasconcelos Torres. Resolução nº 45, de 13 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 30/2021 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) 05/04/2021 Denomina "Avenida Neri Gavião", logradouro público no centro do Distrito de Antônio Rocha. Lei Ordinária nº 4.957, de 07 de dezembro de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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