Marcell Castro de Barra Mansa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMD 7/2022 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) | 18/04/2022 | Acrescenta o Artigo 1º-A ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo Municipal, capeado pela Mensagem 07/2022, ao acrescentar o Artigo 9-A a Lei Municipal nº 4910 de 24 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 6/2022 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) | 18/04/2022 | Acrescenta o Artigo 2º-A ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo Municipal, capeado pela Mensagem 07/2022, ao acrescentar o Artigo 10-A a Lei Municipal nº 4910 de 24 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 5/2022 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) | 18/04/2022 | Acrescenta o Artigo 3º ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo Municipal, capeado pela Mensagem 07/2022, ao acrescentar o Artigo 11 a Lei Municipal nº 4910 de 24 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 4/2022 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) | 18/04/2022 | Dá nova redação ao Artigo Primeiro da Mensagem 07/2022, ao acrescentar o Parágrafo Único e os seus incisos ao Artigo 10 da Lei Municipal nº 4910 de 24 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 3/2022 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) | 18/04/2022 | Dá nova redação ao Artigo Segundo da Mensagem 07/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 2/2022 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) | 07/04/2022 | Dá nova redação ao Artigo Segundo da Mensagem 10/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 1/2022 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) | 10/02/2022 | Dispõe sobre emenda modificativa ao Código Municipal de Posturas - Lei Municipal nº 1415/1977, transferindo a responsabilidade de limpeza dos passeios e sarjetas para o Poder Executivo de Barra Mansa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 7/2021 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) | 13/05/2021 | Modifica o Artigo 10º do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal ao qual está capeado pela Mensagem nº 17 de 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 6/2021 Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) | 13/05/2021 | Adiciona parágrafo segundo ao Artigo 1º do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal ao qual está capeado pela Mensagem nº 17 de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.