Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2022–2026

Betão Pezão

Candidatura a Deputado Estadual por RJ pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

408proposições com a assinatura
361como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
31transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 232 225
Requerimento (REQ) 98 79
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 32 25
Moção (MOC) 27 22
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9 9
Projeto de Resolução (PRE) 5 0
Proposta de Emenda Modificativa (PEM) 2 1
Proposta Orçamentária (PO) 1 0
Proposta de Emenda Supressiva (PES) 1 0
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 18/2026 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 19/08/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. FRANCIS MORAES MARQUES. Decreto Legislativo nº 422, de 02 de setembro de 2026 Autoria única
PDL 17/2026 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 19/08/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE A ILMA. SRA. LOUISE SAULES ALLERS. Decreto Legislativo nº 421, de 02 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 40/2026 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 08/06/2026 Altera a Lei 1.532, de 19 de junho de 2019, ampliando os órgãos de assessoramento, para dispor sobre a criação da Secretaria das Comissões Permanentes na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraí/RJ e dá outras providências. Lei Ordinária nº 1.938, de 15 de junho de 2026 Coautoria
PELOM 2/2026 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 08/06/2026 Dispõe sobre alterações dos artigos da Lei Orgânica e dá outras providências. Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 06 de julho de 2026 Coautoria
PLO 38/2026 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 27/05/2026 Reconhece e registra como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Piraí a tradição da confecção dos tapetes de Corpus Christi e dá outras providências. Lei Ordinária nº 1.946, de 15 de junho de 2026 Autoria única
PLO 11/2026 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 09/02/2026 Estabelece o protocolo de Zeladoria e Manejo de Arborização sob Redes de Serviços Essenciais, institui o regime de atuação subsidiária do Município e dispões sobre prazos cooperativos, ressarcimento integral de custos e sanções substitutivas de investimento direto. Lei Ordinária nº 1.943, de 11 de maio de 2026 Coautoria
PLO 118/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 10/11/2025 EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.830 DE 07 DE ABRIL DE 2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO JONGUEIRO DA CACHOEIRA DE ARROZAL E ESTABELECE INCENTIVOS ADMINISTRATIVOS, FISCAIS E FINANCEIROS. Lei Ordinária nº 1.916, de 24 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 9/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 10/11/2025 Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos inativos e aos pensionistas do Poder Legislativo Municipal. Resolução nº 658, de 17 de novembro de 2025 Coautoria
PRE 8/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 10/11/2025 Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos efetivos ativos e aos detentores de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal. Resolução nº 657, de 17 de novembro de 2025 Coautoria
PDL 23/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 01/09/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA. Decreto Legislativo nº 404, de 01 de setembro de 2025 Autoria única
PDL 13/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 18/08/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. JEAN CARLOS. Decreto Legislativo nº 394, de 01 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 67/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 30/06/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.860, de 04 de agosto de 2025 Coautoria
PLO 64/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 16/06/2025 Institui o Cadastro Municipal de Animais Domésticos no âmbito do Município de Piraí, inclui a possibilidade de inscrição de animais comunitários, estabelece incentivos administrativos e fiscais para a inscrição, isenta beneficiários de programas sociais de taxas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 1.859, de 07 de julho de 2025 Autoria única
PLO 60/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 09/06/2025 Institui no calendário oficial do município de Piraí o Dia e a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 1.857, de 07 de julho de 2025 Autoria única
PLO 59/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 09/06/2025 Institui, no âmbito do Município de Piraí, o programa ‘Espaço Lilás’, que estabelece a reserva de assentos e espaços de permanência preferencial para mulheres no transporte coletivo municipal, com a finalidade de prevenir o assédio, promover a segurança de gênero nos deslocamentos urbanos e fomentar a conscientização social sobre o respeito à dignidade da mulher em ambientes públicos, especialmente no transporte coletivo. Lei Ordinária nº 1.855, de 30 de junho de 2025 Autoria única
PLO 52/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 02/06/2025 Reconhece e regulamenta a figura do Cão Comunitário no Município de Piraí, institui o cadastro no Sistema Integrado de Proteção Animal (SINPATINHAS), estabelece deveres, competências e incentivos, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 1.854, de 23 de junho de 2025 Primeira assinatura de 2
PLO 49/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 12/05/2025 Institui o Programa Municipal de Equoterapia no município de Piraí e estabelece diretrizes para sua implementação. Lei Ordinária nº 1.852, de 09 de junho de 2025 Autoria única
PLO 43/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 28/04/2025 Institui o Programa Municipal de Recicláveis - "Recicla Piraí" e dá outras providências. Lei Ordinária nº 1.850, de 02 de junho de 2025 Autoria única
PLO 32/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 31/03/2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.853, de 23 de junho de 2025 Autoria única
PRE 3/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 31/03/2025 Autoriza o Vereador Renan Silva Gonçalves da Cruz a licenciar-se para ocupação do cargo de Secretário Municipal. Resolução nº 652, de 31 de março de 2025 Coautoria
PLO 31/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 24/03/2025 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE PIRAI/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.819, de 07 de abril de 2025 Autoria única
PRE 2/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 03/02/2025 Autoriza e cria o mecanismo de reajuste da diária (Resolução Nº617/2015, com redação alterada pela Resolução Nº628/2019). Resolução nº 651, de 03 de fevereiro de 2025 Coautoria
PLO 26/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 20/06/2024 DECLARA OS CELEIROS DAS LETRAS DE ARROZAL E DE SANTANÉSIA COMO PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.790, de 21 de janeiro de 2025 Coautoria
PLO 2/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 05/02/2024 Estabelece no âmbito do Município de Piraí sanções e penalidades administrativas por maus tratos animais e dá outras providências. Lei Ordinária nº 1.760, de 18 de março de 2024 Autoria única
PLO 84/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 04/12/2023 Autoriza o “Programa Municipal de Artesanato de Piraí”, que dispõe sobre a promoção dos Artesãos e do Artesanato no Município de Piraí. Lei Ordinária nº 1.744, de 04 de março de 2024 Autoria única
PDL 22/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 28/08/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO. Decreto Legislativo nº 367, de 04 de setembro de 2023 Primeira assinatura de 10
PDL 18/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 24/08/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA ANGELINA RAQUEL PINA SILVA. Decreto Legislativo nº 363, de 04 de setembro de 2023 Autoria única
PDL 17/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 24/08/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO SENHOR CEL. LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO. Decreto Legislativo nº 362, de 04 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 25/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 17/04/2023 Autoriza o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino no Município de Piraí. Lei Ordinária nº 1.704, de 29 de maio de 2023 Autoria única
PLO 3/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 06/02/2023 Dispõe sobre o reconhecimento como entidade de utilidade pública Associação Projeto Bem-Estar Animal e Ambiental. Lei Ordinária nº 1.694, de 20 de março de 2023 Autoria única
PLO 2/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) 06/02/2023 Dispõe sobre a fixação de placas de aviso de atendimento prioritário nas repartições públicas e estabelecimentos privados localizados no Município de Piraí. Lei Ordinária nº 1.693, de 20 de março de 2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Piraí (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente