Betão Pezão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 6/2026 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 23/02/2026 | Requerer que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) preste as seguintes informações acerca da paralisação das atividades da unidade de Piraí: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2026 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 09/02/2026 | Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo à empresa LIGHT S.A., preste as seguintes informações e esclarecimentos acerca da precariedade do serviço prestado em Piraí. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3/2026 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 02/02/2026 | Requer diligências junto à concessionária Rio+ Saneamento e à agência reguladora estadual para adequação da cobrança tarifária em casos de interrupção prolongada do fornecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 24/11/2025 | REQUER o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação para que sejam prestadas as seguintes informações sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na região da Fazendinha: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 17/11/2025 | Requerem que seja encaminhado ao Exmo Prefeito, o envio de ofício, à empresa Rio Mais Saneamento, solicitando esclarecimentos detalhados acerca do reajuste tarifário anunciado para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2025, no percentual de 14,6384%, conforme informado nas contas de água encaminhadas a população de Piraí. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 67/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 06/10/2025 | REQUER o envio de ofício à RIO + SANEAMENTO para que sejam prestadas as seguintes informações sobre o abastecimento de água nos bairros Fraternidade e Bela Vista, em Arrozal: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 15/09/2025 | Requerem que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito, o envio de ofício à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro (PRF) para que sejam prestadas as informações. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 46/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 16/06/2025 | Coloca em regime de urgência as moções nº 19 e 20/2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 30/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 12/05/2025 | Requer que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito, para que, por meio dos órgãos competentes, sejam prestadas informações detalhadas sobre o contrato de concessão firmado com a Rio+ Saneamento, especificamente no que tange aos investimentos realizados desde o início da concessão, o efetivo cumprimento das obrigações contratuais por parte da concessionária, e a previsão atualizada para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 12/05/2025 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito e aos órgãos competentes, manifestação de interesse na aquisição da área da Fazenda do Espinho em Arrozal para instalação de rede de água e esgoto, e solicitação de providências para análise de viabilidade e mediação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 17/02/2025 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito e a Secretaria de Saúde informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município para compreender como está organizada a atuação dos ACS nas micro áreas, bem como a produtividade de cada um dentro do que a legislação estabelece. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 10/02/2025 | Requer ao Exmo. Senhor prefeito Municipal, que seja analisada a possibilidade de estender o benefício do vale-alimentação aos funcionários celetistas contratados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do nosso município, com subvenção municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 194/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 16/12/2024 | Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, cobrando explicações sobre as inundações que tem ocorrido em algumas lojas depois da obra de troca de calçamento realizada na Rua Barão de Piraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 09/12/2024 | Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações sobre os procedimentos realizados pelos órgãos competentes após receberem denúncias de maus-tratos animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 04/11/2024 | Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência o Projeto de Resolução n° 03/2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 178/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 04/11/2024 | Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que intervenha junto à Secretaria de Transporte (SMT), para que se que verifique com a Empresa Viação Barra do Piraí, o motivo pelo qual o horário das 5:45 Santanésia x Piraí não está sendo disponibilizado para a população. Os moradores de Santanésia que trabalham em Piraí estão sendo prejudicados pela falta do horário de ônibus em questão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 176/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 15/10/2024 | Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações sobre a Rua Edes dos Santos, conhecida como “Estrada do Pau d’Alho”, localizada no Distrito de Arrozal, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 175/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 15/10/2024 | Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde – SMS a respeito do planejamento e a execução das ações de prevenção e controle da DENGUE, no âmbito deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 174/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 24/09/2024 | Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações em relação ao campo de grama sintética localizada no bairro Jardim Amália 1 em Arrozal, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 171/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 23/09/2024 | Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Requerimento nº 170/2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 165/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 09/09/2024 | Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Transporte - SMT, em relação aos ônibus que não estão entrando no Bairro Jaqueira, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 164/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 09/09/2024 | Requer da empresa Rio+ Saneamento companhia de Águas e Esgotos, esclarecimentos sobre a cobrança da taxa de esgoto da ligação nº 1302553177, do imóvel situado na Praça de Santana, nº 44, apartamento 102. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 157/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 27/08/2024 | Requer Urgência ao Projeto de Resolução 02/2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 156/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 26/08/2024 | Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação a obra de pavimentação da Estrada da Cachoeira em Arrozal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 19/08/2024 | Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, sobre às escalas de trabalho dos médicos, enfermeiros e dentistas que atuam no Hospital Flávio Leal e em todos os postos de Saúde do Município de Piraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 05/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando à empresa Rio+ Saneamento Companhia de Águas e Esgotos esclarecimentos sobre os altos valores das diversas taxas de serviços, os preços exorbitantes das contas de água, a cobrança de duas contas dentro do mesmo mês, a má qualidade da água, as constantes interrupções no fornecimento de água para os bairros localizados nas partes altas da cidade, a venda de hidrômetros a preços acima do valor de mercado, a obrigatoriedade de os clientes comprarem exclusivamente os hidrômetros vendidos pela empresa Rio+ Saneamento, e o atendimento precário ao público, que frequentemente não tem a possibilidade de revisão das suas contas, mesmo em casos de valores altíssimos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 15/07/2024 | Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, referentes à obra de captação de águas pluviais e esgoto do Loteamento Santo Antônio do Oratório, localizado na Rua B, Bairro Rosa Machado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 15/07/2024 | Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito de Piraí, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, referentes à obra de drenagem da Rua das Tulipas no bairro Varjão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 08/07/2024 | Requer à Prefeitura de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, no sentido de esclarecer questionamentos sobre as aulas e as apresentações do Ballet realizadas pela Prefeitura de Piraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 08/07/2024 | Requer da Prefeitura de Piraí, informações a respeito da interdição da casa da Sra. Geralda Pereira de Souza, situada na rua A, n° 22, localizada no bairro Cruzeiro, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 01/07/2024 | Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando da empresa Rio+ Saneamento companhia de Águas e Esgotos, esclarecimentos sobre a cobrança da taxa de esgoto da ligação nº 1302553177, do imóvel situado na Praça de Santana, nº 44, apartamento 102. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 28/06/2024 | Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, propondo a criação de um sistema de monitoramento por câmeras inteligentes, bem como solicita informações sobre monitoramento já existente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 24/06/2024 | Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo, solicitando à Secretaria Municipal de Educação-SME, informações sobre o transporte escolar das crianças do Bairro Fazendinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 10/06/2024 | Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações a respeito da diferença salarial recebidas pelos funcionários com a função de auxiliar em saúde bucal que já atuam pelo município e o valor que se encontra no atual Edital para concurso público do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 27/05/2024 | Requer seja encaminhado Expediente Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a implantação da rede de esgoto em construção pela empresa Rio+ Saneamento Companhia de Águas e Esgotos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 27/05/2024 | Requer junto à Prefeitura de Piraí informações sobre a Biblioteca Pública Municipal Celeiro das Letras, situada no bairro Varjão, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 13/05/2024 | Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que encaminhe Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria de Obras e Urbanismo, a fim de esclarecer as dúvidas dos moradores do bairro Serra do Matoso em relação a reforma da ponte localizada na Rua Florentino Ávidos Filho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 06/05/2024 | Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações sobre o caos que ocorre todos os dias no trânsito em Arrozal, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 06/05/2024 | Solicita à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação aos transtornos causados pelo atraso da obra de pavimentação asfáltica da Estrada da Cachoeira – Arrozal – Piraí - RJ. A referida obra teve início em 16 de maio de 2022 com previsão de término para 13 de agosto de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 15/04/2024 | Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Resolução nº 01/2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 70/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 15/04/2024 | Requer à Mesa desta Colenda Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo à Prefeitura Municipal de Piraí, solicitando informações sobre a calçada da Rua Comendador Sá, a partir do nº 60 até o nº 184. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 15/04/2024 | Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações sobre a limpeza da rua Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Varjão, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 11/04/2024 | Requerem ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara, que seja providenciado cópia de capa a capa de todos os processos de diárias; pagamento de hotel, transportes e viagens; relação dos servidores com lotação e atribuição na data do curso e folder dos cursos detalhados com os temas, data e hora. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 51/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 01/04/2024 | Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 14/2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 50/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 01/04/2024 | Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 12/2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 49/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 01/04/2024 | Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações a respeito da demolição da biblioteca municipal localizada na Praça do Varjão, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 01/04/2024 | Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações pertinentes aos pedidos de transporte gratuito para alunos que cursam ensino superior e técnico fora do Município de Piraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 25/03/2024 | Requerem à Mesa, nos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 020/2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 38/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 25/03/2024 | Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação a Operação Tapa-Buracos realizada na atual gestão municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 18/03/2024 | Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 92/2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 29/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 18/03/2024 | Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, a realização de audiência pública com a empresa Light – Serviços de Eletricidade S/A, para tratarmos dos constantes picos de energia, demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, serviços de poda e demais reivindicações dos clientes da empresa Light. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 04/03/2024 | Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações sobre os pedidos de construção de redutores de velocidade para as ruas Maestro Pedro Salgado e Dr. Álvaro Almada Guerra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 26/02/2024 | Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações pertinentes à Secretaria Municipal de Educação – SME acerca da LEI 25/2023 que dispõe sobre “Segurança nas Escolas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2024 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 05/02/2024 | Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 01/2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 216/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 18/12/2023 | Requer à Mesa desta Colenda Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo à Prefeitura Municipal de Piraí, solicitando a CCR Rio-São Paulo a instalação de painéis informativos sentido São Paulo – Rio de Janeiro, antes da entrada de Piraí – RJ, e também sentido Rio de Janeiro – São Paulo, antes da entrada de Paracambi – RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 11/12/2023 | Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que encaminhe Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando sua interferência junto a Light – Serviços de Eletricidade S/A, no sentido de evitar prováveis acidentes causados por possíveis quedas de postes em Arrozal, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 202/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 04/12/2023 | Requer à Mesa desta Colenda Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo à Prefeitura Municipal de Piraí, solicitando informações sobre o terreno n° 68, localizado à Rua 25, Vila São Pedro em Ribeirão das Lajes. Segundo informações dos moradores, o terreno mencionado está sendo utilizado como depósito de lixo e entulho, conforme fotos em anexo. Eles também relataram que solicitaram a limpeza do local, mas foram informados por representantes da Prefeitura que a responsabilidade é da Empresa Light S/A, pois seria ela a proprietária do terreno em questão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 199/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 24/11/2023 | Requerem à Mesa desta Colenda Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo à Prefeitura Municipal de Piraí, solicitando informações referente a Obra de drenagem da Rua Fonseca no bairro Vila das Palmeiras. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 198/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 24/11/2023 | Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que encaminhe Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando sua interferência junto a Light – Serviços de Eletricidade S/A, a fim de solucionar os problemas causados pelas constantes quedas de energia no Bairro Serra do Matoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 06/11/2023 | Requer à mesa desta Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o Programa Estradas do Agro – RJ, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 192/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 06/11/2023 | Requer à mesa desta Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o Conselho Municipal da Cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 183/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 30/10/2023 | Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo. Sr. Claudio Bonfim de Castro e Silva, aumento no efetivo da Polícia Militar na Cidade de Piraí, viaturas novas e uma cabine ou DPO da Polícia Militar, no bairro Varjão, neste município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 178/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 23/10/2023 | Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, informações sobre a obra de construção de Redes de Drenagem Pluvial na Rua Fonseca, no bairro Vila das Palmeiras. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 172/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 09/10/2023 | Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações pertinentes à Secretaria Municipal de Educação – SME acerca do número de crianças matriculadas nas creches do Município de Piraí, bem como o número de crianças na fila de espera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 171/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 09/10/2023 | Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – STT, a respeito do término do contrato de concessão do serviço de transporte público coletivo do Município de Piraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 165/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 18/09/2023 | Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em relação ao contrato de recolhimento de animais em situação de rua, no valor de R$ 1.452.975,92 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 164/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 18/09/2023 | Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações inerentes a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, no que se refere as ações da Defesa Civil no Município de Piraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 154/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 11/09/2023 | Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações pertinentes à Secretaria Municipal de Educação – SME acerca da falta de professores de ciências e história na Escola Epitácio Campos do Bairro Caiçara, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 147/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 04/09/2023 | Requer à mesa desta casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, sobre a obra de contenção e pavimentação que estão sendo realizadas na Travessa João Martins Cândido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 04/09/2023 | Requerem à mesa desta Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações inerentes à Secretaria Municipal de Saúde, sobre a homenagem realizada pela Secretaria no dia 29 de agosto do corrente ano. A referida homenagem foi um ato do Poder Executivo Municipal, onde a Sala de Vacina recebeu uma placa em homenagem à Sra. Dilma Rodrigues Campos Passos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 142/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 28/08/2023 | Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações pertinentes à Secretaria Municipal de Educação – SME acerca da falta de professor de história na Escola de Lajes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 21/08/2023 | Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei n° 36/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 21/08/2023 | Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária- SMAP, em relação ao Programa de Castração de Cães e Gatos, que atualmente atende através do Castramóvel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 09/08/2023 | Retirado de pauta pelo autor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 17/07/2023 | Requer à Prefeitura de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, sobre as peças do piso de concreto intertravado que foram retirados da Rua Albertina Garcia Pereira que liga o Bairro Sossego 1 ao Sossego 2. As peças retiradas estão jogadas às margens da rua, e o calçamento continua inacabado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 17/07/2023 | RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 10/07/2023 | Requer à mesa desta casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando à Empresa Viação Barra do Piraí Turismo, informações sobre a razão dos ônibus da Empresa não entrar no Bairro Ponte das Laranjeiras nos horários noturnos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 10/07/2023 | Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe expediente legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, sobre a obra de contenção e pavimentação que estão sendo realizadas na Travessa João Martins Cândido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 03/07/2023 | Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação ao projeto de pavimentação da Estrada da Cachoeira, quanto a instalação de um sistema de drenagem pluvial para o cruzamento da Estrada da Cachoeira com a Rua Heuvídeo Ribeiro no Distrito de Arrozal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 26/06/2023 | Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, que cobre da empresa Rio+Saneamento companhia de Águas e Esgotos o cumprimento de suas obrigações no sentido de finalizar suas obras de reparos de redes de forma que não cause prejuízos aos munícipes nem ao Município, e também investigue sobre os recorrentes relatos de que calçadas e vias que ficam quebradas após obras de reparos efetuados pela empresa Rio+ Saneamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 19/06/2023 | Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo à Prefeitura Municipal de Piraí, que solicite a AGENERSA – Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, e também a ANA- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, para que façam uma fiscalização contundente nas redes de esgotos do Centro da Cidade de Piraí. O objetivo dessas ações será apurar cobranças indevidas de taxas de esgoto de clientes que alegam não ter suas redes de esgotos ligadas ao sistema de tratamento da empresa Rio+Saneamento companhia de Águas e Esgotos, e também investigar recorrentes questionamentos que recebemos de todos os bairros da cidade sobre a má qualidade da água que estão recebendo diariamente, é importante ressaltar que as reclamações por cobranças abusivas estão sendo ignoradas pela empresa, segundo afirmações dos usuários dos serviços prestados pela mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 12/06/2023 | Requer à mesa desta casa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando à Empresa Light-Serviços de Eletricidade S/A, que faça uma vistoria em seu sistema de fornecimento de energia elétrica no Bairro Cachoeira em Arrozal. Os moradores do bairro em questão sofrem com as constantes interrupções do fornecimento de energia elétrica, mesmo em dias sem chuvas e ventos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 05/06/2023 | Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMA, em relação aos projetos ambientais realizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 29/05/2023 | Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja implantado no Hospital Flávio Leal, um Portal de Transparência. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 77/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 22/05/2023 | Requer informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras – SMO, em relação ao Processo 0003336 – 87.2014.8.19.0043 de 17 de dezembro de 2014. O processo em questão refere-se ao deslizamento de terra ocorrido em 25 de janeiro de 2010, no Bairro Morro do Hospital, o deslize ocorreu entre a Rua Antônio Carlos Jobim na altura do n° 235 e a Rua Moacir Barbosa n° 253, evento que atingiu a casa n°253, e os imóveis vizinhos do lado direito e do lado esquerdo. Os proprietários prejudicados informaram ao Município o ocorrido, e desde então já houve outros deslizamentos que causaram mais prejuízos e transtornos, porém já se passaram treze anos e três meses, e os proprietários dos imóveis atingidos continuam correndo risco perderem suas moradias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 22/05/2023 | Requer à Prefeitura de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, em relação ao abandono e descaso para com o Arquivo Municipal que está se acabando por falta de manutenção, e consequentemente destruindo nossas memórias culturais, e também documentos dos poderes Legislativo e Executivo Municipal. Não podemos permitir que toda nossa história desapareça, pois desde o início da existência do nosso Pequeno Gigante tudo sobre a criação e evolução da nossa Cidade tem sido registrado no Arquivo Municipal. O competente corpo de funcionários do Arquivo Municipal, tem guardado e protegido nossas memórias com bravura e determinação, porém, trabalham em condições deploráveis e desumanas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 17/04/2023 | Requer à mesa desta Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura – SMAG, em relação aos animais de grande porte que se encontram soltos pelas ruas da Cidade causando transtornos para a população, podendo acarretar acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 03/04/2023 | Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo à Prefeitura Municipal de Piraí, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação ao não nivelamento das tampas de ferro de esgoto sanitário e sistema de drenagem pluvial das ruas e avenidas em todo Município de Piraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 20/03/2023 | Requer à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando à Empresa Light-Serviços de Eletricidade S/A, que faça uma vistoria em seu sistema de fornecimento de energia elétrica na Rua Renato Breves, do número 1279 ao 1704, Bairro Casa Amarela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 14/03/2023 | Requer a Mesa ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado ao expediente legislativo junto à Prefeitura Municipal de Piraí, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação aos transtornos latentes causados pelo atraso da obra de pavimentação asfáltica em trechos da Estrada da Cachoeira – Arrozal – Piraí - RJ. A referida obra teve início em 16 de maio de 2022 com previsão de término para 13 de agosto de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 06/03/2023 | Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Requerimento nº 016/2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 28/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 06/03/2023 | Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Requerimento nº 020/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 03/03/2023 | Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações inerentes a Secretaria Municipal de Saúde, no que se refere as ações realizadas no sentido de garantir que os moradores de Piraí recebam da empresa Rio+Saneamento companhia de Águas e Esgotos a entrega de água tratada nos padrões estabelecidos pelo regime jurídico e marco regulatório definido na Lei 11.445, de 05.01.2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 16/02/2023 | Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Governo do Estado, para a implantação de um Posto de Vistoria do Detran e emplacamento, no município de Piraí. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 12/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 16/02/2023 | Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Governo do Estado e ao Comando do Corpo de Bombeiros, a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Piraí. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 9/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 13/02/2023 | Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações inerentes a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, no que se refere as ações da Defesa Civil no Município de Piraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2023 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 13/02/2023 | Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Ricardo Campos Passos, solicitando informações pertinentes à Secretaria Municipal de Educação – SME acerca do cumprimento da Lei 1.118/2013, que dispõe sobre o atendimento (através de tutores) aos alunos portadores de necessidades especiais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 137/2022 Câmara Municipal de Piraí (RJ) | 06/12/2022 | Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Empresa Rio+Saneamento – Companhia de águas e Esgotos, solicitando a troca dos equipamentos que não atendem com eficiência as demandas da população de Piraí RJ. Além de disponibilizar a esta casa um cronograma de troca desses equipamentos que estão absoletos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Piraí (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.