Rosangela Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 59ª assinatura de 184 |
| REQ 410/2017 Câmara dos Deputados | 10/11/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Consciência Humana. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 373/2017 Câmara dos Deputados | 05/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o Projeto de Lei nº 1.842, de 2015, que dispõe sobre os crimes de estupro e de estupro de vulnerável, e tipifica os delitos de atentado violento ao pudor e de atentado violento ao pudor de vulnerável, alterando a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 372/2017 Câmara dos Deputados | 05/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o Projeto de Lei nº 4.749, de 2016, que tipifica a conduta do parente da vítima, consanguíneo ou por afinidade, do médico, da autoridade religiosa, do professor ou do responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos ou de abuso sexual contra criança ou adolescente, além de exacerbar a punição desses delitos caso praticados no âmbito de instituição de saúde, religiosa, educacional, de assistência social ou recreativa, públicas ou privadas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 66/2017 Câmara dos Deputados | 05/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei nº 4.749, de 2016, que tipifica a conduta do parente da vítima, consanguíneo ou por afinidade, do médico, da autoridade religiosa, do professor ou do responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos ou de abuso sexual contra criança ou adolescente, além de exacerbar a punição desses delitos caso praticados no âmbito de instituição de saúde, religiosa, educacional, de assistência social ou recreativa, públicas ou privadas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 65/2017 Câmara dos Deputados | 05/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei nº 1.842, de 2015, que dispõe sobre os crimes de estupro e de estupro de vulnerável, e tipifica os delitos de atentado violento ao pudor e de atentado violento ao pudor de vulnerável, alterando a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 336/2017 Câmara dos Deputados | 30/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Educação com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher objetivando debater o crime de preconceito de raça e de cor perpetrado por professor da Universidade Tiradentes (Unit), de Aracaju/SE, contra a estudante de jornalismo Thamires Menezes. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 60/2017 Câmara dos Deputados | 30/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com a Comissão de Educação, objetivando debater o crime de preconceito de raça e de cor perpetrado por professor da Universidade Tiradentes (Unit), de Aracaju/SE, contra a estudante de jornalismo Thamires Menezes. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 162/2016 Câmara dos Deputados | 11/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN para tratar dos Acordos de Cooperação e de Facilitação dos Investimentos (ACFI) firmados pelo Brasil com Angola (MSC 25/2016), Chile (MSC 57/2016), Moçambique (MSC 23/2016), Maláui (MSC 26/2016) e México (MSC 24/2016). Rol de convidados sugeridos: Caio Borges, Advogado do Projeto de Empresas e Direitos Humanos da Conectas Direitos Humanos - Especialista em financiamento do desenvolvimento, investimento e desenvolvimento sustentável; Michelle Ratton Sanchez, Professora da FGV Direito SP - Especialista na regulamentação jurídica do comércio e investimento internacional; Ana Saggioro Garcia, Pesquisadora do PACS - Políticas Alternativas para o Cone Sul - Especialista em Coperação Sul-Sul e investimentos de empresas transnacionais brasileiras na África; Graciela Rodriguez, Instituto Gênero, Economia e Cidadania Global - Equit; Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Representante do Ministério das Relações Exteriores; Representante do setor empresarial. | Arquivada desde 18/07/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 159/2016 Câmara dos Deputados | 23/06/2016 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com objetivo de debater a segurança pública fora das áreas alvo durante o período da Olimpíada 2016 no Rio de Janeiro. | Arquivada desde 21/09/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 157/2016 Câmara dos Deputados | 17/06/2016 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o objetivo de conhecer a atuação e as ações de combate à entrada de drogas pelas fronteiras brasileiras, com a participação dos seguintes órgãos: Polícia Federal, Ministério da Defesa, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e outros órgãos congêneres. | Arquivada desde 07/03/2017 | Autoria única |
| REQ 140/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 13, de 2015. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 247/2015 Câmara dos Deputados | 05/11/2015 | Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 13, de 2015. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 236/2015 Câmara dos Deputados | 21/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.637/2007 e apensados. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 137/2015 Câmara dos Deputados | 21/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o racismo nas escolas brasileiras. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 131/2015 Câmara dos Deputados | 22/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o desperdício de alimentos no Brasil e a responsabilização civil e criminal do doador por possíveis danos causados ao beneficiário. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 102/2015 Câmara dos Deputados | 17/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater a Década Internacional de Afrodescendentes, seguida de recepção aos embaixadores de países africanos e caribenhos. | Arquivada desde 01/12/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 127/2015 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Solicita realização de Audiência Pública para debater as medidas para resolução dos conflitos entre indígenas e proprietários de terras decorrentes dos processos de demarcação e homologação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 112/2015 Câmara dos Deputados | 06/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o tema "Abandono Afetivo". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 165/2015 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o tema "Abandono Afetivo". | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 95/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher - RASEAM em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 94/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os princípios e objetivos da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Nacional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 93/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados; Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e; Procuradoria Especial da Mulher do Senado, para debater o Dia Nacional da Mulher Negra e o Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, que se comemora no dia 25 de julho. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 98/2015 Câmara dos Deputados | 17/06/2015 | Solicita a realização do Seminário Internacional "Desconstrução da Cultura de Violência e Diminuição das Vulnerabilidades Sociais" para contribuir com a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Violência contra Jovens negros e pobres. | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 83/2015 Câmara dos Deputados | 28/05/2015 | Solicita seja convidado para participar de Audiência Pública desta CPI o Padre Jaime Crowe, militante na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento à violência. | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 70/2015 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir a forma da cobertura jornalística de mortes envolvendo a população negra e pobre. | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 65/2015 Câmara dos Deputados | 07/05/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir a grave ameaça à sobrevivência da comunidade quilombola Kalunga, em Goiás, representada pelo recente Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto, em parte localizada no território daquela comunidade. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.