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Proposições legislativas · 2011–2026

Rosangela Gomes

Candidatura a Deputado Federal por RJ pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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847proposições com a assinatura
570como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
7transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 194 11
Moção (MOC) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 159 144
Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 108 105
Projeto de Lei (PL) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 63 52
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 54 45
Projeto de Resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 44 39
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 36 34
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 27 25
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 20 20
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 19 15
Indicação Legislativa (INDL) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14 14
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 13 13
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 11 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 7 4
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 6 1
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 5 3
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 4 0
Projeto de Resolução (PRC) — Câmara dos Deputados 4 3
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 4 1
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 4 3
Parecer Proferido em Plenário (PPP) — Câmara dos Deputados 3 3
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 3 3
Relatório de CPI (REL) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 3 0
Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados 2 1
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 2 0
Relatório do Relator (CMO) (RRL) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 2 2
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Desligamento de Bloco Parlamentar (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 1 1
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) — Câmara dos Deputados 1 0
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) — Câmara dos Deputados 1 1
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 1 1
Relatório Setorial (RAT) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 1 1
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 26/2022 Câmara dos Deputados 01/11/2022 Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça. Emenda Constitucional 134/2024 Coautoria — 59ª assinatura de 171
PL 2994/2021 Câmara dos Deputados 26/08/2021 Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal. Lei Ordinária 14616/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 14
PEC 10/2021 Câmara dos Deputados 13/05/2021 Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. Emenda Constitucional 121/2022 Coautoria — 146ª assinatura de 174
PRC 171/2016 Câmara dos Deputados 30/08/2016 Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República Dominicana. Resolução Da Câmara Dos Deputados 22/2017 Autoria única
PL 349/2015 Câmara dos Deputados 11/02/2015 Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher. NOVA EMENTA: Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher; e altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997. Lei Ordinária 14192/2021 Autoria única
PL 347/2015 Câmara dos Deputados 11/02/2015 Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar e dá outras providências. Lei Ordinária 13836/2019 Autoria única
PLP 13/2015 Câmara dos Deputados 11/02/2015 Altera a redação do art. 3.º da Lei Complementar 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências. Lei Complementar 153/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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