Rosangela Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1803/2021 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.610/2021, do Poder Executivo, que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio." | Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 | Coautoria — 20ª assinatura de 24 |
| REQ 116/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 571 de dezembro de 2020. | Pronta para Pauta desde 09/02/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 17 |
| REQ 2825/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5091/2020. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| REQ 2824/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5096/2020. | Tramitação Finalizada desde 02/12/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 17 |
| REQ 2022/2020 Câmara dos Deputados | 03/08/2020 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.749, de 2016 | Tramitação Finalizada desde 05/08/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 2114/2015 Câmara dos Deputados | 11/06/2015 | Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.746, de 2005, que "Altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 8.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente". | Pronta para Pauta desde 11/06/2015 | Primeira assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.