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Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados · 19 no total

Rosangela Gomes

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Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1968/2021 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Dirijo-me, respeitosamente, a Vossa Excelência, para apresentar este Requerimento de inclusão como Coautor do meu Projeto de Lei nr. 1995/2020 o Deputado Federal Roberto Alves. Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 Primeira assinatura de 4
REQ 1295/2021 Câmara dos Deputados 15/06/2021 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 Coautoria — 27ª assinatura de 27
REQ 890/2021 Câmara dos Deputados 28/04/2021 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 321, de 2021, que "garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas em todo o Brasil, por qualquer órgão, entidade ou unidade que componha os Poderes da República Federativa do Brasil". Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1923/2020 Câmara dos Deputados 23/07/2020 Requerimento de inclusão como Coautor do meu Projeto de Lei nr. 4.749/2016 o Deputado Federal Roberto Alves. Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 1567/2020 Câmara dos Deputados 16/06/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020. Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 27
REQ 1426/2020 Câmara dos Deputados 04/06/2020 Requerimento para incluir como Coautores do meu Projeto de Lei nr. 1995/2020 (PL 1995/2020) os Deputados Federais Maria Rosas e David Soares. Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 Primeira assinatura de 3
REQ 43/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requer o apoio da CMULHER para a realização da Conferência da Rede de Mulheres Parlamentares da AP-CPLP, a se realizar nos próximos dias 3, 4 e 5 de abril, na Câmara dos Deputados. Arquivada desde 07/04/2017 Autoria única
REQ 13/2015 Câmara dos Deputados 17/12/2015 Requer a realização de Seminário objetivando discutir o racismo e o genocídio de jovens negros e pobres no Brasil. Arquivada desde 26/04/2018 Autoria única
REQ 11/2015 Câmara dos Deputados 14/12/2015 Requer, ouvido o Plenário, que esta Comissão Especial encaminhe membros deste colegiado para realizar visita institucional à cidade de Bogotá, na Colômbia. Arquivada desde 26/04/2018 Autoria única
REQ 91/2015 Câmara dos Deputados 08/09/2015 Requer ao Poder Executivo que envide esforços para participar do processo de recebimento de refugiados da guerra da Síria, principalmente de milhares de famílias que estão sofrendo os horrores da Guerra no Oriente Médio. Arquivada desde 05/11/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 52/2015 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Solicita que a Comissão de Relações Exteriores, em conjunto com a Comissão de Esportes manifeste seu apoio à permanência de Israel na Federação Internacional de Futebol - FIFA. Arquivada desde 15/10/2015 Autoria única
REQ 17/2015 Câmara dos Deputados 07/04/2015 Requer sejam convidados a participar de Audiência Pública desta CPI representantes da Conectas Direitos Humanos e do Movimento Reaja. Arquivada desde 28/04/2015 Autoria única
REQ 13/2015 Câmara dos Deputados 01/04/2015 Solicita que a CPI acompanhe as reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em parceria com entidades da sociedade civil e do poder público estadual e municipal, para colher subsídios sobre a violência contra a população negra nos estados brasileiros Arquivada desde 22/04/2015 Autoria única
REQ 12/2015 Câmara dos Deputados 01/04/2015 Solicita sejam convidados a participar de Audiência Pública desta CPI representantes da Anistia Internacional e da Justiça Global. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 11/2015 Câmara dos Deputados 01/04/2015 Solicita sejam convidados a participar de Audiência Pública desta CPI representantes do Observatório de Favelas e do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ). Arquivada desde 07/04/2015 Autoria única
REQ 10/2015 Câmara dos Deputados 01/04/2015 Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta CPI a Exma. Senhora Nilma Lino Gomes, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Arquivada desde 21/05/2015 Autoria única
REQ 9/2015 Câmara dos Deputados 01/04/2015 Solicita sejam convidados a participar de Audiência Pública desta CPI as entidades que subscreveram o protocolo de intenções para redução de barreiras de acesso à Justiça aos jovens em situação de violência. Arquivada desde 07/04/2015 Autoria única
REQ 8/2015 Câmara dos Deputados 01/04/2015 Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta CPI a Exma. Senhora Ideli Salvatti, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para debater sobre o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes e as estratégias e políticas públicas adotadas pelo Governo Federal para reduzir a incidência de homicídios entre a população jovem no Brasil. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 36/2015 Câmara dos Deputados 31/03/2015 Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de acompanhar a organização da VI Reunião da AP-CPLP (Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), a ser realizada em Brasília, no segundo semestre de 2015 Arquivada desde 02/01/2018 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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