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Parecer do Relator (PRL) · 105 no total

Cristiane do Roberto Jefferson

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Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2018 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1975/2015, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/06/2018 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela rejeição do PL 1052/2015 e do PL 4089/2015, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/05/2018 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2018 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste e do PL 6887/2010, apensado, nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, com a emenda aprovada na Comissão de Turismo e Desporto. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2018 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/05/2018 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, do PL 6317/2013, do PL 2867/2015, e do PL 3150/2015, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 10 Câmara dos Deputados 16/11/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1829/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5206/2013, e do PL 6972/2013, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, do PL 6886/2017, do PL 6891/2017, e do PL 8004/2017, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/07/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4652/2012, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 12/07/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 12/07/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade desta, com emenda saneadora, e da PEC 328/2017, apensada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/07/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/07/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/07/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6228/2013, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/07/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/07/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/07/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4.817/2012, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 29/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 6768/2013, apensado, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade dos PLs nºs 5.384/2013, 7.539/2014, 7.131/2017, 7.583/2017, 953/2015 e 7.403/2017, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/06/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/05/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, do PL 658/2015, e do PL 1082/2015, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela inconstitucionalidade deste, do PLP 193/2001, do PLP 308/2002, do PLP 71/2007, do PLP 133/2007, do PLP 112/2015, do PLP 222/2001, do PLP 233/2001, do PLP 384/2014, do PLP 383/2006, e do PLP 158/2012, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela inconstitucionalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste e do PL 2164/2015, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela inadmissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 27/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7688/2010, do PL 6735/2013, do PL 1925/2015, do PL 2385/2015, do PL 5601/2016, do PL 4347/2012, do PL 1842/2015, do PL 4399/2016, do PL 5476/2016, e do PL 6082/2016, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 27/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 27/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 6768/2013, apensado, com Substitutivo; e pela inconstitucionalidade do PL 5384/2013, do PL 7539/2014 e do PL 953/2015, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela inadmissibilidade desta, da PEC 291/2013, da PEC 86/2011 e da PEC 163/2012, apensadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade desta e da PEC 121/2003, apensada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 148/2012 e da PEC 50/2015, apensadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 369/2005 e da PEC 426/2005, apensadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Parecer do Relator, Dep. Cristiane Brasil (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade, com emenda saneadora. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 395/2001, da PEC 435/2009, da PEC 158/2012, da PEC 228/2016 e da PEC 420/2014, apensadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 30/09/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1961/2015, apensado, com emendas saneadoras, e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/09/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 29/06/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 29/06/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 29/06/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/06/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/06/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/06/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 164/2015 e da PEC 219/2016, apensadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/06/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade, com emenda saneadora. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/06/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2016 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/12/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 01/12/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 25/11/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 18/11/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7688/2010, do PL 6735/2013, do PL 1925/2015, do PL 2265/2015, do PL 2385/2015, do PL 4347/2012 e do PL 1842/2015, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 9 Câmara dos Deputados 06/10/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial do PL 5206/2013, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 1829/2015, e do PL 6972/2013, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 8 Câmara dos Deputados 18/09/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5206/2013, do PL 1829/2015, e do PL 6972/2013, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 7 Câmara dos Deputados 27/08/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, pela aprovação parcial do PL 5206/2013, na forma da emenda apresentada, apensado, e pela rejeição do PL 1829/2015, e do PL 6972/2013, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/08/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/08/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/08/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/08/2015 Parecer do Relator, Dep. Cristiane Brasil (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 05/08/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5206/2013, do PL 1829/2015, e do PL 6972/2013, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 24/06/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 16/06/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5206/2013, e do PL 6972/2013, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/06/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/06/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, do PL 6865/2010, e do PL 432/2011, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela injuridicidade do PL 6620/2002, do PL 4417/2004, do PL 6920/2006 e do PL 7060/2006, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 6 Câmara dos Deputados 07/05/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 823/2011, do PL 6216/2013, do PL 6872/2013, e do PL 540/2015, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/04/2015 Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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