Lessa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 25/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 07/11/2023 | O Vereador Marcelo Lessa, infra-assinado, satisfeitas as formalidades regimentais, com base no Art. n° 36, I, c/c 37, II, do Regimento Interno REQUER criação de Comissão Especial | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 17/11/2022 | Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o suposto vazamento de dados pessoais do vereador Marcelo Lessa, pelo Departamento de Informática da Câmara Municipal de Petrópolis pelo período de 90 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 15/09/2022 | Convida ao Prefeito Municipal para Prestar esclarecimentos sobre o emprego dos recursos recebidos em decorrência do Estado de Calamidade Pública, bem como o estado das obras necessárias a recuperação da cidade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 22/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 22/08/2022 | REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 45 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINALIZAR A REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 24/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 22/06/2021 | REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO FORMULADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO CMP Nº 2570/2021 E INSTITUÍDA PELO ATO ME LEG 002/2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 12/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) | 10/02/2021 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAR A SUSPEITA DE IRREGULARIDADES NOS GASTOS DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS EFETUADOS NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.