Caio Vianna
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 395/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso. | Aguardando Resposta desde 07/05/2026 | Coautoria — 9ª assinatura de 31 |
| INC 2507/2025 Câmara dos Deputados | 09/10/2025 | Sugere à Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que o supercomputador do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial seja instalado no Campus do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), localizado em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Resposta desde 05/11/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| INC 2270/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Indica ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento e Orçamento a adoção de mecanismos de transparência, com a publicação periódica de relatórios sobre a arrecadação, destinação e execução dos recursos das apostas de quota fixa, incluindo a Taxa de Fiscalização. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/12/2025 | Autoria única |
| INC 2028/2025 Câmara dos Deputados | 21/07/2025 | Indica ao Ministério da Cultura a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional com o objetivo de declarar a música eletrônica como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/12/2025 | Autoria única |
| INC 1737/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2024 | Coautoria — 35ª assinatura de 49 |
| INC 1357/2023 Câmara dos Deputados | 05/10/2023 | Sugere a criação de órgão centralizador de combate a ataques e crimes cibernéticos no Brasil. | Aguardando Resposta desde 18/10/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.