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Proposições legislativas · 2023–2026

Caio Vianna

Candidatura a Deputado Federal por RJ pelo PSDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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226proposições com a assinatura
132como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 59 1
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 21 21
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 20 20
Projeto de Lei (PL) 15 12
Parecer do Relator (PRL) 14 14
Emenda na Comissão (EMC) 11 6
Requerimento de Quebra de Sigilo em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 10 10
Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 9 9
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 8 1
Substitutivo (SBT) 8 8
Indicação (INC) 6 3
Emenda de Relator (EMR) 5 5
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5 0
Requerimento de Informação (RIC) 5 5
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 5 0
Requerimento (Outros) (REQ) 3 3
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 3 0
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 3 3
Processo Interno (PROC) 2 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 2 2
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 1 0
Projeto de Lei Complementar (PLP) 1 1
Relatório (REL) 1 1
Requerimento de Apensação (REQ) 1 1
Requerimento de Desapensação (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 1 0
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 1 1
Requerimento de Moção (REQ) 1 0
Requerimento para envio de ofício solicitando informações (REQ) 1 1
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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