Caio Vianna
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 79/2025 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Requer a realização de Mesa Redonda, no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, para consolidar propostas, com base nas audiências públicas realizadas. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2025 | Autoria única |
| REQ 218/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Requer autorização para salvar todos os documentos, relatórios, dados e demais informações sigilosas obtidas e produzidas no âmbito desta CPI. | Pronta para Pauta desde 09/10/2023 | Autoria única |
| REQ 156/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito encaminhe ofício à 3a Vara Criminal da Comarca de Salvador, a fim de que, após a manifestação do Ministério Público, sejam bloqueadas as contas da NeewMidas nas plataformas da empresa Meta (Instagram e Whatsapp). | Aguardando Providências Internas desde 21/09/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.