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Indicação (INC) · 197 no total

Luciano Vieira

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Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 798/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Duque de Caxias/RJ. Aguardando Resposta desde 11/06/2026 Autoria única
INC 797/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Duas Barras/RJ. Aguardando Resposta desde 11/06/2026 Autoria única
INC 796/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Cordeiro/RJ. Aguardando Resposta desde 11/06/2026 Autoria única
INC 795/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento na região central do município do Rio de Janeiro/RJ. Aguardando Resposta desde 11/06/2026 Autoria única
INC 794/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Cantagalo/RJ. Aguardando Resposta desde 11/06/2026 Autoria única
INC 793/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Cambuci/RJ. Aguardando Resposta desde 11/06/2026 Autoria única
INC 792/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Cachoeiras de Macacu/RJ. Aguardando Resposta desde 11/06/2026 Autoria única
INC 791/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Cabo Frio/RJ. Aguardando Resposta desde 11/06/2026 Autoria única
INC 790/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Aguardando Resposta desde 11/06/2026 Autoria única
INC 789/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Bom Jardim/RJ. Aguardando Resposta desde 11/06/2026 Autoria única
INC 788/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Barra do Piraí/RJ. Aguardando Resposta desde 11/06/2026 Autoria única
INC 787/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Arraial do Cabo/RJ. Aguardando Resposta desde 11/06/2026 Autoria única
INC 786/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Armação de Búzios/RJ. Aguardando Resposta desde 11/06/2026 Autoria única
INC 785/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Araruama/RJ. Aguardando Resposta desde 11/06/2026 Autoria única
INC 784/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Miracema/RJ. Aguardando Resposta desde 11/06/2026 Autoria única
INC 783/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Miguel Pereira/RJ. Aguardando Resposta desde 11/06/2026 Autoria única
INC 782/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Mangaratiba/RJ. Aguardando Resposta desde 11/06/2026 Autoria única
INC 781/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Magé/RJ. Aguardando Resposta desde 11/06/2026 Autoria única
INC 780/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Macuco/RJ. Aguardando Resposta desde 11/06/2026 Autoria única
INC 779/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Italva/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 778/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Itaguaí/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 777/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Iguaba Grande/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 776/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Guapimirim/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 775/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 774/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 773/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento na Zona Sul do município do Rio de Janeiro/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 772/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento na Zona Sudoeste do município do Rio de Janeiro/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 771/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento na Zona Norte do município do Rio de Janeiro/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 770/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Valença/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 769/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Três Rios/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 768/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Sumidouro/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 767/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de São Pedro da Aldeia/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 766/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de São João de Meriti/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 765/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de São João da Barra/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 764/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de São Gonçalo/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 763/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de São Francisco de Itabapoana/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 762/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Rio das Flores/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 761/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Resende/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 760/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Queimados/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 759/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Porto Real/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 758/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Paty do Alferes/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 757/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Paraíba do Sul/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 756/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Paracambi/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 755/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas de fiscalização, por meio da ANEEL, acerca das constantes faltas de energia elétrica e oscilações no fornecimento no município de Nova Iguaçu/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 754/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Italva/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 753/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Arraial do Cabo/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 752/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Armação dos Búzios/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 751/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas urgentes, por meio do DNIT, para recuperação e melhoria da BR-356, no trecho urbano localizado no município de Italva/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 750/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de São Pedro da Aldeia/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 749/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Resende/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 748/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de São Francisco de Itabapoana/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 747/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Porto Real/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 746/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Italva/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 745/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para instalação de antena de telefonia móvel e inclusão do bairro de Três Vendas, distrito de Guarus, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, no plano de expansão da cobertura de telefonia móvel. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 744/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Arraial do Cabo/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 743/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Armação dos Búzios/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 742/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de São Pedro da Aldeia/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 741/2026 Câmara dos Deputados 18/05/2026 Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Resende/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 704/2026 Câmara dos Deputados 08/05/2026 Sugere ao Ministro das Comunicações, a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Cordeiro/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 682/2026 Câmara dos Deputados 04/05/2026 Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Duque de Caxias/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 681/2026 Câmara dos Deputados 04/05/2026 Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de São João de Meriti/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 680/2026 Câmara dos Deputados 04/05/2026 Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Macuco/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 679/2026 Câmara dos Deputados 04/05/2026 Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Bom Jardim/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 678/2026 Câmara dos Deputados 04/05/2026 Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Queimados/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 641/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Rio das Flores/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 640/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Sugere ao Presidente da Caixa Econômica Federal a adoção de medidas para viabilizar a abertura de uma agência no município de Rio das Flores/RJ. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/08/2026 Autoria única
INC 639/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Rio das Flores/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 630/2026 Câmara dos Deputados 27/04/2026 Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Valença/RJ. Aguardando Resposta desde 02/06/2026 Autoria única
INC 617/2026 Câmara dos Deputados 23/04/2026 Sugere ao Ministro das Comunicações, a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Magé/RJ. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 616/2026 Câmara dos Deputados 23/04/2026 Sugere ao Ministro da Saúde, avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Magé/RJ. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 610/2026 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Sugere ao Ministro da Educação, a adoção de providências destinadas à institucionalização da participação de estudantes e de movimentos estudantis nos processos de discussão, formulação, implementação e aperfeiçoamento do Exame Nacional de Avaliação da Educação Médica (ENAMED), mediante a criação de assento permanente para entidades representativas discentes nos respectivos fóruns, comissões e grupos de trabalho, assegurando-se sua participação qualificada, contínua e plural nas instâncias deliberativas correlatas. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 582/2026 Câmara dos Deputados 14/04/2026 Sugere ao Ministro da Educação a adoção de providências para a transformação do Centro de Referência de Cordeiro do Instituto Federal Fluminense em Campus Pleno. Aguardando Resposta desde 15/05/2026 Autoria única
INC 460/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para viabilizar o envio da Carreta do Programa Agora Tem Especialista (ATE) ao município de Paraíba do Sul/RJ. Aguardando Resposta desde 07/05/2026 Autoria única
INC 459/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas para a realização de obras de reforma e melhoria na BR-393, no trecho que atravessa o município de Paraíba do Sul/RJ. Aguardando Resposta desde 07/05/2026 Autoria única
INC 458/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas para a realização de obras de reforma e melhoria na BR-393, no trecho que atravessa o município de Três Rios/RJ. Aguardando Resposta desde 07/05/2026 Autoria única
INC 457/2026 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Sugere ao Ministro das Comunicações, a adoção de medidas para aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de São João da Barra/RJ. Aguardando Resposta desde 07/05/2026 Autoria única
INC 428/2026 Câmara dos Deputados 02/04/2026 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a adoção de providências para a contemplação dos Auditores do Ministério da Educação na reestruturação do Eixo de Auditoria, Finanças e Controle no Serviço Público Federal, preservando-se as autonomias institucionais das Unidades de Auditoria Interna Governamentais das Instituições Federais de Ensino. Aguardando Resposta desde 07/05/2026 Autoria única
INC 416/2026 Câmara dos Deputados 30/03/2026 Sugere ao Ministro da Saúde, avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Cordeiro/RJ. Aguardando Resposta desde 07/05/2026 Autoria única
INC 413/2026 Câmara dos Deputados 26/03/2026 Sugere a Ministra da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a adoção de medidas urgentes destinadas à restauração e preservação da Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, no Município de Paraty/RJ. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/09/2026 Autoria única
INC 412/2026 Câmara dos Deputados 26/03/2026 Sugere ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para adoção de medidas emergenciais e estruturantes destinadas ao enfrentamento do avanço do mar e da erosão costeira nas localidades de Atafona e Açu, no Município de São João da Barra/RJ. Aguardando Resposta desde 07/05/2026 Autoria única
INC 271/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Sugere ao Ministro das Comunicações, a construção de uma torre de telefonia móvel para aprimorar o serviço na região de Cajueiro, Degredo e 5º Distrito no município de São João da Barra/RJ. Aguardando Resposta desde 30/04/2026 Autoria única
INC 122/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Sugere ao Ministro dos Transportes, para que seja providenciado, por meio do DNIT, a inauguração da rotatória do trânsito no Município de São João da Barra/RJ. Aguardando Resposta desde 17/04/2026 Autoria única
INC 68/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça Veneza, localizado no bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 10/02/2026 Autoria única
INC 67/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça Itaperuna (Praça do Real), localizado no bairro de Costa Barros, Município do Rio de Janeiro/RJ. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 10/02/2026 Autoria única
INC 66/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça Andradina e Campo do Himalaia, localizado no bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 10/02/2026 Autoria única
INC 65/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça do Javatá (Praça do SVC), localizado no bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 10/02/2026 Autoria única
INC 64/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça São Sebastião, localizado no bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 10/02/2026 Autoria única
INC 63/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma do Campo do Bomba, localizado no bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 10/02/2026 Autoria única
INC 62/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma do Praça Antônio Quirino Paixão e Campo do Barrinho, localizado no bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 10/02/2026 Autoria única
INC 61/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Quadra da Pedra Lisa, localizado no bairro da Gamboa, Município do Rio de Janeiro/RJ. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 10/02/2026 Autoria única
INC 60/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Estação Supervia de Imbariê no município de Duque de Caxias/RJ. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 10/02/2026 Autoria única
INC 59/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Sugere ao Poder Executivo, a revitalização e reforma da Praça Shallon, localizado no bairro de Costa Barros, Município do Rio de Janeiro/RJ. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 10/02/2026 Autoria única
INC 3173/2025 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Sugere ao Ministro da Saúde, a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no bairro da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3138/2025 Câmara dos Deputados 16/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Araruama/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3137/2025 Câmara dos Deputados 16/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Araruama/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3136/2025 Câmara dos Deputados 16/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Araruama/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3121/2025 Câmara dos Deputados 15/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Itaperuna/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3120/2025 Câmara dos Deputados 15/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Itaperuna/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3111/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel ao longo do Arco Rodoviário Metropolitano do Rio de Janeiro. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3110/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no entorno do município do Rio de Janeiro/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3109/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Nova Friburgo/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3108/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Nova Friburgo/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3107/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Sumidouro/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3106/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Resende/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3105/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Cantagalo/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3104/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Maricá/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3103/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Comendador Levy Gasparian/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3102/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Sumidouro/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3101/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Resende/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3100/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Quatis/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3099/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Porto Real/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3098/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Pinheiral/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3097/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Paraíba do Sul/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3096/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Guapimirim/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3095/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Mangaratiba/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3094/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Cantagalo/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3093/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Maricá/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3092/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Comendador Levy Gasparian/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 3091/2025 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Duas Barras/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2955/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Porciúncula/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2954/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Porciúncula/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2953/2025 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Porciúncula/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2927/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Nova Iguaçu/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2926/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministro das Comunicações, o aprimoramento do serviço de telefonia móvel no município de Laje do Muriaé/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2925/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Laje do Muriaé/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2924/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Nova Iguaçu/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2923/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Laje do Muriaé/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2922/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Duas Barras/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2920/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Iguaba Grande/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2919/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2918/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Miguel Pereira/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2917/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de São João da Barra/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2916/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Magé/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2915/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Paraty/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2914/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de São Gonçalo/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2913/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Cabo Frio/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2912/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Bom Jardim/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2911/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Areal/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2910/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Cachoeiras de Macacu/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2909/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Carapebus/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2908/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Cambuci/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2907/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2906/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de São Francisco de Itabapoana/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2905/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Guapimirim/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2904/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Carapebus/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2903/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Cambuci/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2902/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2901/2025 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de São Francisco de Itabapoana/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2885/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Petrópolis/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2884/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município do Rio de Janeiro/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2883/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Paty do Alferes/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2882/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de São Gonçalo/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2881/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Paraty/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2880/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Paracambi/RJ Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2879/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de São João da Barra/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2878/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Nova Iguaçu/RJ Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2877/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Miguel Pereira/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2876/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Mangaratiba/RJ Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2875/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Magé/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2874/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Itaguaí/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2873/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Iguaba Grande/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2872/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Guapimirim/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2871/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Engenheiro Paulo de Frotin/RJ Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2870/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Duque de Caxias/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2869/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Duas Barras/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2868/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Campos dos Goytacazes/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2867/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de São João de Meriti/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2866/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Cachoeiras de Macacu/RJ Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2865/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Cabo Frio/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2864/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Teresópolis/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2863/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Bom Jardim/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2862/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Três Rios/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2861/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Belford Roxo/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2860/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Areal/RJ Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2859/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Volta Redonda/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2857/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Casimiro de Abreu/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2856/2025 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Miracema/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2853/2025 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Itaguaí/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2852/2025 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Mangaratiba/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2851/2025 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Paty do Alferes/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2850/2025 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao Bairro da Pavuna no município Rio de Janeiro/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2849/2025 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de São João de Meriti/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2848/2025 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar a implantação de uma filial da Rede SARAH no município de São João de Meriti/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2845/2025 Câmara dos Deputados 27/11/2025 Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Itaguaí/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2844/2025 Câmara dos Deputados 27/11/2025 Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Areal/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2843/2025 Câmara dos Deputados 27/11/2025 Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Cachoeiras de Macacu/RJ. Aguardando Resposta desde 25/02/2026 Autoria única
INC 2842/2025 Câmara dos Deputados 26/11/2025 Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Paty do Alferes/RJ. Aguardando Resposta desde 10/12/2025 Autoria única
INC 2841/2025 Câmara dos Deputados 26/11/2025 Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Paracambi/RJ. Aguardando Resposta desde 10/12/2025 Autoria única
INC 2820/2025 Câmara dos Deputados 18/11/2025 Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no bairro da Pavuna, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Aguardando Resposta desde 12/12/2025 Autoria única
INC 2819/2025 Câmara dos Deputados 18/11/2025 Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel na localidade de São José das Rolinhas e Clube Velho do Município de Miguel Pereira/RJ. Aguardando Resposta desde 12/12/2025 Autoria única
INC 2818/2025 Câmara dos Deputados 18/11/2025 Requer o envio de indicação ao Sr. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/09/2026 Autoria única
INC 2817/2025 Câmara dos Deputados 18/11/2025 Requer o envio de indicação ao Ministro da Educação para a implantação de um Instituto Federal Fluminense. Aguardando Resposta desde 12/12/2025 Autoria única
INC 2816/2025 Câmara dos Deputados 18/11/2025 Requer o envio de indicação ao Sr. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/09/2026 Autoria única
INC 2815/2025 Câmara dos Deputados 18/11/2025 Requer o envio de indicação a Sra. Presidente do Banco do Brasil S.A., para criação de agência no bairro da Pavuna, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/12/2025 Autoria única
INC 2814/2025 Câmara dos Deputados 18/11/2025 Requer o envio de indicação ao Sr. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/09/2026 Autoria única
INC 2810/2025 Câmara dos Deputados 17/11/2025 Requer o envio de indicação ao Ministério dos Transportes, relativa à manutenção da BR-393/RJ, na altura das cidades de Paty do Alferes, Vassouras e Barra do Piraí. Aguardando Resposta desde 12/12/2025 Autoria única
INC 402/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 Coautoria — 32ª assinatura de 43

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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