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Proposições legislativas · 2023–2026

Luciano Vieira

Candidatura a Deputado Federal por RJ pelo PSDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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654proposições com a assinatura
410como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (INC) 197 196
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 174 1
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 63 61
Projeto de Lei (PL) 31 31
Requerimento de Quebra de Sigilo em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 22 22
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 18 6
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17 0
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 13 13
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 13 13
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 13 2
Requerimento de Informação (RIC) 12 12
Parecer do Relator (PRL) 11 11
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 8 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 7 0
Substitutivo (SBT) 6 6
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 6 6
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 4 4
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 3 1
Emenda na Comissão (EMC) 3 0
Requerimento (Outros) (REQ) 3 2
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 3 3
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 3 3
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 3 3
Emenda de Relator (EMR) 2 2
Emenda à PEC (EMC) 2 0
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 2 2
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 2 2
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) 2 2
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 1 1
Parecer Reformulado de Plenário (PPR) 1 1
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 1 1
Projeto de Lei Complementar (PLP) 1 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 1 0
Redação Final (RDF) 1 1
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente (RPD) 1 0
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente (RPD) 1 0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 1 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 1 1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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