Luciano Vieira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2162/2026 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Requer a inclusão na ordem do dia do PL 4434/2008 que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.” | Aguardando Encaminhamento desde 22/04/2026 | Autoria única |
| REQ 2100/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Requer a inclusão na ordem do dia do PL 1143/2022 que “Dá nova redação ao art. 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, para incluir técnicos e auxiliares de saúde bucal.” | Aguardando Encaminhamento desde 15/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1948/2026 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Requer a inclusão na ordem do dia do PL 4820/2023 que “Institui pensão especial destinada ao portador da doença epidermólise bolhosa.” | Aguardando Encaminhamento desde 07/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1371/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Requer a inclusão na ordem do dia do PLP 185/2024 que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal.” | Aguardando Encaminhamento desde 10/03/2026 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.