Luciano Vieira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1529/2026 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações, Sr. Frederico de Siqueira Filho sobre falhas na localização e atualização de CEPs no Município de Macuco, Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1486/2026 Câmara dos Deputados | 27/05/2026 | Solicita à Sra. Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura, informações sobre ações e eventual apoio do Governo Federal, por meio do IPHAN, para a preservação, conservação ou revitalização da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, em Paty do Alferes (RJ), bem tombado como Patrimônio Histórico Nacional e atualmente fechada para missas e visitações. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/07/2026 | Autoria única |
| RIC 1024/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da fiscalização e da qualidade da prestação dos serviços de energia elétrica no Complexo da Maré, no Município do Rio de Janeiro/RJ. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1879/2024 Câmara dos Deputados | 24/06/2024 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a fim de esclarecer o uso dos recursos da estatal, SERPRO, com despesas de aluguéis no Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1409/2023 Câmara dos Deputados | 19/05/2023 | Requer informações ao Sr(a). Ministro do Meio Ambiente e Mudanças do Clima para prestar os devidos esclarecimentos de como o Governo está lidando com esses graves problemas com abastecimento de água e saneamento aos mais de 5000 municípios brasileiros, com base na Lei nº 14.026, de 15 de JULHO de 2020, prestados pelas concessionárias privadas de água e saneamento. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1378/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer informações à Sra. Ministra da Saúde sobre o Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 – Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/07/2023 | Autoria única |
| RIC 1356/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os acordos, parcerias e outros ajustes celebrados pela Fiocruz e que envolvam a transferência de tecnologia na produção de vacinas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/07/2023 | Autoria única |
| RIC 822/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Fazenda , no sentido de esclarecer esta Casa Legislativa sobre quais providências têm sido adotadas para combater e punir a prática de venda casada de produtos e serviços bancários por parte das instituições financeiras públicas e privadas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/07/2023 | Autoria única |
| RIC 821/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública no sentido de esclarecer esta Casa Legislativa sobre quais providências têm sido adotadas para combater e punir a prática de venda casada de produtos e serviços bancários por parte das instituições financeiras públicas e privadas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/07/2023 | Autoria única |
| RIC 726/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os acordos, parcerias e outros ajustes celebrados pela Fiocruz e que envolvam a transferência de tecnologia na produção de vacinas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/07/2023 | Autoria única |
| RIC 567/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda acerca das providências que tem sido adotada pelo Poder Executivo para a regulamentação do disposto no art. 29 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que versa sobre a exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/06/2023 | Autoria única |
| RIC 490/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer informações quanto à situação financeira e regulatória da concessão de distribuição de energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro de titularidade da empresa Light S/A | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.