Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) · 7 no total

Luciano Vieira

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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 2738/2026 Câmara dos Deputados	11/05/2026	Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024.	Pronta para Pauta desde 11/05/2026	Coautoria — 3ª assinatura de 16
REQ 2737/2026 Câmara dos Deputados	11/05/2026	Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.	Tramitação Finalizada desde 09/06/2026	Coautoria — 3ª assinatura de 17
REQ 2320/2026 Câmara dos Deputados	23/04/2026	Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035.	Tramitação Finalizada desde 29/04/2026	Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 2092/2026 Câmara dos Deputados	14/04/2026	Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5747/2025	Tramitação Finalizada desde 26/05/2026	Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 3343/2023 Câmara dos Deputados	29/09/2023	Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007	Pronta para Pauta desde 29/09/2023	Coautoria — 154ª assinatura de 304
REQ 3235/2023 Câmara dos Deputados	20/09/2023	Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.	Pronta para Pauta desde 20/09/2023	Coautoria — 183ª assinatura de 223
REQ 1526/2023 Câmara dos Deputados	15/05/2023	Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.	Tramitação Finalizada desde 29/05/2023	Coautoria — 161ª assinatura de 261

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.