Luciano Vieira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 304/2025 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater a falta de entendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 124/2025 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte para debater a situação da BR – 393/RJ. | Arquivada desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 51/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte para debater a Política Nacional de Economia Circular. | Arquivada desde 18/06/2025 | Autoria única |
| REQ 49/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte para debater a Política Nacional de Economia Circular. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 21/05/2025 | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde para debater a Política Nacional de Economia Circular. Convidados: Representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério da Fazenda; da Fundação Ellen MacArthur; do Instituto Clima e Sociedade; da Associação Brasileira de Municípios; da Frente Parlamentar de Economia Circular; da Confederação Nacional da Indústria; da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMA; Representante da Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA e da Associação de Investidores no Mercado de Capitais - AMEC. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2025 | Autoria única |
| REQ 52/2024 Câmara dos Deputados | 13/06/2024 | Solicita sejam convidados o Sr. Ministro do Esporte e o Sr. John Textor, CEO do Botafogo, a comparecer na Subcomissão de Regulamentação de Apostas Esportivas para prestar esclarecimentos acerca de fraudes e ilícitos cometidos no futebol brasileiro. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 216/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer a realização de audiência pública com o Presidente da GEAP Saúde, Sr. Douglas Figueiredo, para discutir sobre a atuação da operadora. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 246/2023 Câmara dos Deputados | 24/07/2023 | Requer seja convidado para prestar esclarecimentos na presente CPI, o senhor Rômulo, CEO da Pingolbet. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 74/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requer que esta Comissão convide o professor Evandro Terual, da Unninove, para participar em audiência pública. | Aguardando Providências Internas desde 02/08/2023 | Autoria única |
| REQ 36/2023 Câmara dos Deputados | 15/05/2023 | Requer que sejam convidadas as pessoas abaixo relacionadas para esclarecer informações sobre a manipulação de jogos de futebol e impacto sobre os sites de jogos online. | Arquivada desde 07/03/2024 | Autoria única |
| REQ 82/2023 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir a alteração da Lei nº9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para permitir que as entidades de autogestão ofereçam cobertura em localidade diversa. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 40/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer que seja convidado o senhor Octavio Cortes Lopes Diretor Presidente da (Light) com a finalidade de apresentar as ações de investimentos, serviços prestados de distribuição de energia Elétrica. | Aguardando Providências Internas desde 12/04/2023 | Autoria única |
| REQ 44/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer o envio de convite à Srª ministra de Estado da Saúde para dar os devidos esclarecimentos sobre quais controles estão sendo feitos na Prestação de Contas sobre os Recursos de Custeio de Atenção Básica, e de Média e Alta Complexidade da saúde pública liberados para os Estados e Municípios, nos últimos dois anos, bem como as providências que são tomadas sobre aqueles entes que não têm utilizado adequadamente esses recursos nas suas finalidades. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.