Divaneide Basílio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4988/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME, SOLICITANDO imediatas providências junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana/STTU, quanto ao retorno de transporte público para atendimento aos estudantes da modalidade de ensino, Educação de Jovens e Adultos – EJA, do turno noturno que precisam se deslocar do trabalho para escola e da escola para casa, conforme a seguinte demanda: Escolas Municipais Profª Almerinda Furtado, Iapissara Aguiar, Waldson Pinheiro, Celestino Pimentel, Djalma Maranhão, Verissimo de Melo, Profª Francisca Ferreira da Silva, José do Patrocínio e Emília Ramos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4782/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/12/2022 | Requer a Mesa diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 15 de Dezembro às 10 hs para realização de Homenagem ao Conselho Regional de Psicologia do RN pelos 60 anos de Regulamentação da Psicologia no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4773/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/12/2022 | Requer nos termos regimentais, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, solicitando a inclusão dos "SEBISTAS" no cadastro de expositores, assim como, a liberação do acesso à exposição e comercialização dos seus produtos na Feirinha da Árvore de Mirassol durante Evento Natalino de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4772/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/12/2022 | Requer a Mesa diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 06 de Dezembro às 18h30 hs para realização de Sessão solene para entrega do titulo de cidadã natalense a senhora Fabiola Andrea Leite de Paula | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4708/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/12/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando Resposta ao Ofício nº 1316/2020/SL/CMN, fruto do Requerimento nº 1353/2020, aprovado a unanimidade por esta Casa Legislativa, bem como, acrescentamos o pedido de informações sobre a aplicação dos recursos da Emenda Modificativa nº 82/2019 ao PROJETO DE LEI 254/2019 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2020, conforme Mensagem nº. 53/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4406/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/11/2022 | Requer a Secretaria Municipal Saúde - SMS, em caráter de urgência, as providências necessárias para fornecimento trifásico de energia elétrica para a Unidade Básica de Saúde - UBS do Alto da Torre no bairro da Redinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4392/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/11/2022 | O Mandato da Vereadora Divaneide Basílio requer a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, que os Prestadores do Serviço de Transporte de Passageiros por Aplicativo (UBER e POP) sejam também incluídos como categoria Prestadora de Serviço liberada para transitar na Ponte de Igapó e Av. felizardo Moura durante o horário de restrição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4388/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/11/2022 | O mandato da Vereadora Divaneide Basílio requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 18 de novembro ás 10:00hs para realização de sessão solene de entrega da Comenda Zumbi dos Palmares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4246/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/11/2022 | O mandato da Vereadora Divaneide Basílio requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal em caráter de excepcionalidade, Moção de Pesar à Família e amigos, pelo falecimento do Professor e Poeta Sr. Antônio Rodrigues Neto, ocorrido no dia 29 de outubro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4213/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/10/2022 | O mandato da Vereadora Divaneide Basílio requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal em caráter de excepcionalidade, Moção de Pesar à Família e amigos, pelo falecimento do Sr. Romildo Soares, ocorrido no dia 25 de outubro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4018/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/10/2022 | Requer que seja enviado ofício com Urgência ao Chefe do executivo Municipal, solicitando a substituição da Mensagem e projeto de lei da Lei Orçamentária Anual – LOA, 2023, pela versão aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde - CMS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3327/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/08/2022 | O mandato da Vereadora Divaneide Basílio requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do plenário Érico Hackradt na data de 19 de Outubro ás 18h30hs para realização de sessão solene de entrega da Comenda Maria Queiroz da Silva Baía. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3178/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/08/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando que seja feita a REVITALIZAÇÃO da Praça da Pista do Bicicross, localizada entre as ruas Praia Ponta do Mel / Rua Ponta de Tourinhos / Rua Ponta do Calcanhar, no Conjunto Ponta Negra, Natal, RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3121/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/08/2022 | Requer que seja enviado ofício em para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana- STTU solicitando melhorias na cobertura do Espaço Ruy Pereira na Cidade Alta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2935/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/08/2022 | Requer que seja enviado ofício à Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE, solicitando, conforme resposta gerada pelo processo PAE DIRECTA de nº SEMSUR ***, informações sobre quais fundamentos legais às pessoas não podem praticar exercícios e ou aprender a andar de bicicleta utilizando o Complexo Esportivo e Cultural – Área de Lazer do Panatis, localizada na Avenida Paulistana/Avenida Acaraú/Avenida João Medeiros Filho, Conjunto Panatis, Bairro Potengi, Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2895/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/08/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, solicitando a execução do serviço de pavimentação asfáltica da Rua Flor do Sertão, Conjunto Parque dos Coqueiros, Bairro Nossa Senhora da Apresentação Natal/RN CEP: 59114-740. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2883/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/08/2022 | Requer que seja enviado ofício à Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE, solicitando, conforme resposta gerada pelo processo PAE DIRECTA de nº SEMSUR ***, informações sobre o cronograma de execução do Projeto Elétrico do Centro de Esporte Unificado – CEU, localizado na Rua São José, 855, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste, Natal/RN CEP: 59074-120. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2882/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/08/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que sejam realizados os serviços de corte dos matos, capinação, retirada de entulho e limpeza do campo situado na Rua Águas Mornas, CEP: 59112-460, próximo ao IFRN, no conjunto Santa Catarina, bairro Potengi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2881/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/08/2022 | Requer que seja registrado “Moção de Aplauso”, ao Estudante do 7º Período do Curso de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Davi Cerqueira da Silva, devido ao seu empenho enquanto Estudante Universitário, Pesquisador e produção científica interdisciplinar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2880/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/08/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, SOLICITANDO a troca de lâmpada queimada do poste nº B3 965, localizado na Rua Planalto Matogrossense, conjunto soledade II, Bairro Potengi, Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2879/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/08/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, SOLICITANDO a iluminação dos postes n° D5935 - D5934, na Rua Voluntários da Pátria e 744 E 724 D5937, na Rua Profº. Zuza, Bairro Cidade Alta, Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2704/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/06/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando que a D4 do imunizante da COVID seja aplica às pessoas portadoras de Síndrome de Down no Município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2679/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/06/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando reforma em caráter de urgência da unidade básica de saúde da Redinha Velha, na Rua do Campo, s/n, que desabou recentemente tendo os atendimentos e serviços suspensos devido o ocorrido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2678/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/06/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando que nos seja enviado relatório sobre as Multas relativas ao descumprimento das notificações emitidas por esta secretaria às empresas de transporte coletivo, Reunidas, Guanabara, Sta. Maria, Conceição, Via Sul, Cidade do Natal, sobre o cumprimento de retorno de 100% da frota dos transportes coletivos durante o período da pandemia de COVID 19, relativas aos anos, 2020, 2021 e 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2610/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/06/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando em caráter de urgência, as devidas providencias em relação as graves e precárias condições das instalações elétricas e sanitárias, bem como, de outras estruturas prediais da USF do Potengi, inscrita no CNPJ: 245.185.730/001-70, situada à Av. Itapetinga, s/n, no bairro Potengi, Natal-RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2609/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/06/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, sugerindo estudo sobre a necessidade de adequação de horário de atendimento para aplicação de vacinas nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2545/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2022 | Requer que seja enviado ofício em Regime de Urgência à Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes - SEHARPE, solicitando explicações sobre a ação de despejo no Acampamento Luiz Betrano, localizado Rua Alvorada do Norte, Conjunto Parque dos Coqueiros, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal, RN, CEP 59115 230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2524/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/06/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando o Cadastramento e sugerimos ficha para doula, enfermeira obstetra, fisioterapia Obstétrica, sem o prejuízo da Lei Promulgada N° 542/2018, dispõe sobre a presença de Doulas durante o trabalho de parto, durante o parto e no período pós-parto imediato, nas maternidades, casas de partos e estabelecimentos hospitalares congêneres situado no Município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2523/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/06/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando o acesso dos profissionais enfermeiros Obstetras e fisioterapeutas Obstetras, sem o prejuízo da Lei Promulgada N° 542/2018, dispõe sobre a presença de Doulas durante o trabalho de parto, durante o parto e no período pós-parto imediato, nas maternidades, casas de partos e estabelecimentos hospitalares congêneres situado no Município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2483/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/06/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, sugerindo a ficha de cadastro em anexo para o cumprimento, conforme o Art. 2º, da Lei Promulgada N° 542/2018, dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, durante o parto e no período pós-parto imediato, nas maternidades, casas de partos e estabelecimentos hospitalares congêneres situado no Município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2482/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/06/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando o cumprimento da Lei Promulgada N° 542/2018, dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, durante o parto e no período pós-parto imediato, nas maternidades, casas de partos e estabelecimentos hospitalares congêneres situado no Município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2462/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/06/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME, SOLICITANDO disponibilidade de duas salas no prédio do antigo CMEI da Rua Volta Redonda, 2320, Conjunto Santa Catarina, bairro Potengi, CEP: 59110-470 para o Instituto Cultural Mãos Amigas realizar os cadastros de suas crianças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2343/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/06/2022 | Requer que seja enviado EM REGIME DE URGÊNCIA ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, SOLICITANDO A CÓPIA DA ANALISE sobre a liberação da Estatua Símbolo da Empresa HAVAN na entrada de Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2342/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/05/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, SOLICITANDO serviço de Iluminação pública da Rua Durval Porpino, bairro Neópolis, Natal/RN nas proximidades do Condomínio Residencial Colinas de Neópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2341/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/05/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, SOLICITANDO a iluminação do poste n° 150715, Rua Atol das Rocas, Soledade II, Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2340/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/05/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME, SOLICITANDO providências, bem como, cronograma para a REFORMA da Escola Municipal Professora Tânia Almeida (1º a 5º), localizada na Rua Tenente Souza, 353, Loteamento Novo Horizonte, Pajuçara, Natal. CEP: 59125-330. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2332/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/05/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando imediata providências ao combate na redução do transporte coletivo que atende a Zona Leste, em especial, aos alunos, servidores e trabalhadores que precisam frequentar a Rede de Educação, seja, Universidades e ou Escolas públicas e privadas no Bairro das Rocas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2331/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/05/2022 | Requer que seja enviado ofício EM REGIME DE URGÊNCIA à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra Estrutura - SEMOV, solicitando imediatas providências para limpeza com retirada de entulhos, reparo e manutenção das bombas de drenagem da Lagoa de Captação do conjunto Panatis 1, localizada nas proximidades da Av. Acarau e Av. Paulistana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2255/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/05/2022 | Requer que seja enviado ofício às Secretarias Municipais de Serviços Urbanos - SEMSUR, Esporte e Lazer – SEL e da Fundação Cultural Capitania das Artes - FUNCARTE solicitando o cronograma de trabalho para a reabertura do Centro de Esporte Unificado – CEU, localizado na Rua Mar e Céu, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste, Natal/RN CEP: 59074-120. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2249/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/05/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME, SOLICITANDO informações sobre a assistência dada às pessoas com deficiência na Rede Municipal de Educação de Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2248/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/05/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando que o carro do FUMACÊ na Avenida Couto Magalhães e suas diversas Travessas, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte, Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2247/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/05/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME, SOLICITANDO informações sobre a construção da Creche na Rua Campo Novo, Conjunto Pajuçara, Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2245/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/05/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando a limpeza em geral e manutenção no sistema elétrico do Centro de Esporte Unificado – CEU, localizado na Rua Mar e Céu, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste, Natal/RN CEP: 59074-120. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2244/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/05/2022 | Requer que seja enviado ofício EM REGIME DE URGÊCIA à Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA, solicitando mutirão de limpeza, capinagem, sinalização sobre a proibição de colocação de lixo e a constante limpeza da Av. das Seringueiras, trecho a partir da Rua Joana Elisa Fernandes até a Rodovia Governador Mário Negócio, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal, RN CEP: 59114-500. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2008/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/05/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, solicitando TAPA BURACO e afundamento de solo (paralelepípedo) na Rua João XXIII com 6° Travessa João XXIII, Bairro Mãe Luiza, Zona Leste, Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1976/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/05/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes - SEHARPE, solicitando o estudo e plano de implementação do saneamento básico do Loteamento Vale Dourado, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte, Natal, RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1975/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/05/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, solicitando a execução do serviço de pavimentação asfáltica da Travessa Couto Magalhães, 63, Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte, Natal, RN, CEP: 59114-138. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1951/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/05/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando imediata providências na Instalação de faixas de pedestres na Av. Rio Doce na altura da Escola Pequeno Mestre, Conj. Santarém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1950/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/05/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL, SOLICITANDO serviço de Iluminação do campo de futebol Lavoisier Maia (Praça da Bíblia), em frente ao número 107, R. Ilha de São Paulo, Conj. Soledade II, Bairro Potengi, Natal - RN, 59129-130. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1851/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/05/2022 | A Frente Parlamentar do Servidor e Serviço Público requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do plenário Erico Hackradt na data de 26 de Maio ás 18h30hs para realização de sessão solene em homenagem ao CRESSRN - Conselho Regional de Serviço Social | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1846/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/05/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, solicitando a imediata visita técnica no sentido de fazer alguma ação paliativa até que seja realizada a execução do serviço de pavimentação asfáltica da Rua Iva Bezerra, N30B, Bairro Ponta Negra, sendo como referência a rua por trás do supermercado Favorito da Av. Ayrton Senna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1776/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/05/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL, solicitando bolsa atleta para Leania Allana Paulino de Souza, participar do Campeonato Open Nordeste de Karatê, nos dias 21 e 22 de maio, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1775/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/05/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, SOLICITANDO VISITA TÉCNICA, conforme a Lei nº 6.058, de 26 de janeiro de 2010, para que possa ser averiguada as condições das árvores da Rua Aluízio Bezerra, Lagoa Nova, tendo como ponto de referência: a rua lateral do Nordestão da Salgado Filho com a Jacaúna Moveis, nas proximidades do imóvel de nº 1354. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1638/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/05/2022 | A Frente Parlamentar do Servidor e Serviço Público requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do plenário Erico Hackradt na data de 26 de Maio ás 18h30hs para realização de sessão solene em homenagem aos assistentes sociais no mês de Maio com o tema " Trabalhadoras do Brasil: somos e lutamos com elas". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1637/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/05/2022 | Requer que seja enviado ofício a SME - Secretaria Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos acerca dos critérios para desligamento de estagiários no programa de estágio com bolsas no contexto da educação municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1601/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/04/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME, SOLICITANDO providências, bem como, cronograma para a REFORMA do CMEI Saturnina Alves de Lucena (Nível I e II), localizado na Rua Dantas Barreto, nº 625, Cidade Nova, Natal/RN. Cep: 59072-590 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1589/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/04/2022 | Requer que seja enviado ofício a SME - Secretaria Municipal de Educação, solicitando com URGÊNCIA a regularização nos pagamentos das bolsas dos estagiários/as e esclarecimentos sobre os descontos efetivados na mesma no município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1588/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/04/2022 | Requer, nos termos regimentais, que seja enviado ao Secretária da SEMTHAS - Sec. Municipal de Assistência Social com URGÊNCIA solicitando informações sobre os atrasos nos benefícios eventuais estabelecidos no Decreto Nº 12.346 de 19/10/2021, bem como sua efetivação para contempla os usuários/as da política de assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1439/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/04/2022 | Requer que seja enviado ofício, em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, solicitando a execução do serviço de recapeamento asfáltico da Rua Vereador João Soares de Araújo, situado no Bairro de Areia Preta, Natal/RN, CEP: 59014-110. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1409/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/04/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME, SOLICITANDO providências, bem como, cronograma para a REFORMA da Escola Municipal Professora Tânia Almeida (1º a 5º), localizada na Rua Tenente Souza, 353, Loteamento Novo Horizonte, Pajuçara, Natal. CEP: 59125-330. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1369/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/04/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME, SOLICITANDO providências, na regularização da merenda escolar, estagiários e horários de funcionamento do CMEI Professora Antônia Fernanda Jales, localizado Rua Suassuí, S/N, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbú, CEP: 59068-320. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1368/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/04/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, informações sobre a retirada diária de areia da Lagoa do Pitimbú, tendo caminhões com identificação da Empresa Arthur Material de Construções executando o serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1367/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/04/2022 | Requer que seja enviado ofício a SEMSUR solicitando informações sobre o estado físico das luminárias coloridas da Ponte Newton Navarro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1351/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/04/2022 | Requer que seja enviado com URGÊNCIA ofício à ao gabinete civil com cópia a Secretária Municipal de Direitos Humanos de Natal - SEMIDH solicitando explicações e documentações sobre a ação de Remoção/Despejo realizada no viaduto do Baldo recentemente, bem como seu ordenamento para a execução visto que tal processo fere os direitos humanos e a resolução do Superior Tribunal Federal - ADPF 828. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1347/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/04/2022 | Requer a URBANA, nos termos regimentais, que seja feita a limpeza no entorno das paradas de ônibus conjunto Soledade II, Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1346/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/04/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando instalações de novos abrigos para passageiros nas paradas de ônibus do Conjunto Soledade II, Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1344/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/04/2022 | Requer que seja enviado ofício à ao gabinete civil com cópia a Secretária Municipal de Direitos Humanos de Natal - SEMIDH solicitando providências sobre a emissão da carteirinha de identificação do autista conforme determinação a Lei 13.977, conhecida como Lei Romeo Mion | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1330/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/04/2022 | Requer que seja enviado ofício em para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR solicitando melhorias nos equipamentos da área de lazer em frente a Escola Djalma Marinho, bairro do Satélite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1329/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/04/2022 | Requer que seja enviado ofício em para a Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA, solicitando limpeza da e rebaixamento do mato da área verde entre a Rua do Ferreiro e a Av. Omar O’Gray, no bairro Satélite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1188/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/04/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando a implantação de Lombadas “Quebra Molas” Rua Vitória do Mearim, no Conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, Natal, RN CEP: 59131-130 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1125/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/04/2022 | Requer a Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE, IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS PARA REABRIR o Espaço Abraham Palatnik, inaugurado em 31/10/2013, pelo atual Presidente deste Órgão e que, hoje, o referido espaço encontra-se sem condições de receber os artistas e a sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 979/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/03/2022 | Requer a Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR e as Secretarias de Governo, Comunicação Social, Educação, Meio Ambiente e Urbanismo a realizarem visita técnica em toda a área ao lado da Estação Ferroviária da Cidade da Esperança, Zona Oeste, com o objetivo de eliminar o lixão formado naquele local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 959/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/03/2022 | Requer que seja enviado ofício a SEMAD - Secretária de Administração de natal com cópia para SEMTAS - Sec. Municipal de Trabalho e Assistência Social solicitando estabelecimento de prazo para análise processual e implementação do plano de cargos e carreiras do SUAS no município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 920/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/03/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando a implantação de Lombadas “Quebra Molas” na Rua Apiúna, localizada entre a Rua Tarauca e Av. Itapetinga no Conjunto Santarém, Bairro Potengi, Natal, RN CEP: 59124-600. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 919/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/03/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME, SOLICITANDO providências, bem como, cronograma para a conclusão da REFORMA da Escola Municipal Professor Otto de Brito Guerra (6º a 9º), localizada na Rua Serra da Jurema, S/N, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbú, Natal, RN CEP: 59068-150. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 906/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/03/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, solicitando a execução do serviço de pavimentação asfáltica da Travessa Boreal, Felipe Camarão, Natal/RN CEP: 59074-148. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 902/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/03/2022 | Requer que seja registrado “Moção de Aplauso”, a Sra. Jéssica Bittencourt, artista visual, arquiteta urbanista e professora, por ter sido a única natalense, entre 300 trabalhos em todo o mundo, a ser selecionada para expor sua obra “Pilares Vivos” na 13ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 860/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/03/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES sobre a propriedade do imóvel, terreno da antiga lavanderia no Rio das Quintas, localizado à esquerda do córrego do Rio, Travessa Nova Floresta, direita Travessa Orlando Gecial, Rua dos Bandeirantes, sendo ponto de referência a Associação Meu Sonho de Balé/Balé da Ralé, Rua das Lavadeiras, nº 116, Comunidade Novo Horizonte, Bairro das Quintas, Natal/RN CEP: 59052-700. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 732/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/03/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, solicitando a execução do serviço de pavimentação asfáltica da Rua Campos Sales, Conjunto Nova República, Bairro Pajuçara, Zona Norte, Natal, RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 722/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/03/2022 | Requer que seja enviado Ofício EM REGIME DE URGÊNCIA ao Gabinete de Crise do Município, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional e Decreto Municipal n.º 12.450 de 06 de março de 2022 – decreta situação de emergência nas áreas afetadas pelas chuvas, que TOME AS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS no sentido de evitar novos desmoronamento das margens e proteções do canal do Rio das Quintas, mais conhecido pelo Rio das Lavandeiras que devido às fortes chuvas está com várias crateras e o muro de proteção desabando e aumentando o risco de acidentes na Comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 721/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/03/2022 | Requer que seja enviado ofício a SEMSUR solicitando visita técnica para que possa ser averiguada a poda de árvores na praça Henrique Carlone, Rua Praia de Jacumã/Rua Praia de Tabatinga/Rua Praia de Camboinhas/Rua Praia do Rio Doce, Conjunto Ponta Negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 689/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/03/2022 | Requer que seja enviado Ofício EM REGIME DE URGÊNCIA ao Gabinete de Crise do Município, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Decreto Municipal n.º 12.450 de 06 de março de 2022 – decreta situação de emergência nas áreas afetadas pelas chuvas, Lei nº 7.205, de 21 de setembro de 2021 e Decreto Municipal nº 12.346, de 19 de outubro de 2021 – que regulamentam a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social, que TOME AS IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS junto às família da Rua Santa Clara , bairro Felipe Camarão, CEP: 59072-470, em especial as das residências de números 820, 821, 827 e 839 que estão em situação de vulnerabilidade e de risco devido ao alagamento da rua em virtude das fortes chuvas que recentemente tem causadas vários transtornos na nossa Cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 665/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/03/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, solicitando serviço limpezas permanente na galeria da Rua Santa Clara, Felipe camarão, CEP: 59072-470. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 664/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/03/2022 | Requer a Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA, nos termos regimentais, que seja feita limpezas permanentes nas bocas de lobos da Rua Santa Clara, Felipe camarão, CEP: 59072-470. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 653/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/03/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando imediata providências ao combate na redução do transporte coletivo que atende a Zona Norte, em especial, aos alunos, servidores e trabalhadores que precisam frequentar a Rede de Educação, seja, Universidades e ou Escolas públicas e privadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 643/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/03/2022 | Requer que seja enviado a Mesa diretora da Câmara Municipal de Natal à disponibilidade do Plenário Erico Hackradt na data de 12 de abril às 18h para realização de sessão solene. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 566/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/03/2022 | Requer a SEMSUR, nos termos regimentais, que seja feita a reinstalação da fonte dágua na Praça Cívica (Pedro Velho), Rua Potengi / Rua Trairi / Avenida Prudente de Morais, Petrópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 565/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/03/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando um abrigo para passageiros na parada de ônibus na Av. Dr. João Medeiros Filho, 5422 – Pajuçara, Natal – RN, CEP: 59122-468 (na proximidade do Complexo Esportivo do Expansivo Colégio e Curso). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 484/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/03/2022 | Em nome da Frente Parlamentar da Mulher, Requer a utilização do Plenário Erico Hackradt no dia de 24/03 às 10hs, para realização de debate sobre feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 355/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/03/2022 | Requer que seja registrado “Moção de Aplauso”, valorizando a instituição e os profissionais do Hospital Geral Dr. João Machado (HGJM), vinculados à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP-RN), que têm como competência oferecer assistência em saúde a pessoa adulta e idosa em sofrimento agudo e/ou crônico com foco em qualidade e segurança do paciente, além da formação de profissionais de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/02/2022 | Requer a SEMSUR, nos termos regimentais, que seja feita uma limpeza na PRAÇA MARECHAL DEODORO, Travessa Comandante José Reinaldo/Rua Marechal Deodoro, no bairro Tirol, Natal-RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 294/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/02/2022 | Em nome da Frente Parlamentar da Mulher, Requer a utilização do Plenário Erico Hackradt nas datas de 13/05 e 10/06 de 2022, para realização de reuniões e debates. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 290/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/02/2022 | Requer a utilização do Plenário Erico Hackradt na data de 03 de junho de 2022, as 9hs, para realização de audiência pública “Estratégias de Enfretamento ao Encarceramento da Juventude Negra”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/02/2022 | Requer a utilização do Plenário Erico Hackradt na data de 23 de março de 2022, as 18hs, para entrega de titulo de cidadão natalense a Ozany Aparecida Gomes da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 247/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/02/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando limpeza da Praça Rio Grande do Norte, Av. Governador Juvenal Lamartine/Av. Governador Rafael Fernandes, próximo a Casa do Estudante, Rua Passo da Pátria/Rua da Misericórdia/Rua do Contorno, Cidade Alta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 192/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/02/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, conforme a Lei Municipal Nº 6.320, de 01 de dezembro de 2011, em seu Art. 4º, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO, bem como, as providências no sentido de instalação de cartazes/placas e câmeras nas proximidades das lagoas de captação, inicialmente na lagoa do Bairro de Nova Descoberta e outros espaços públicos informando ser crime o abandono de animais, conforme a Lei Federal nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/02/2022 | Requer, nos termos regimentais, que seja enviado ofício de congratulações á Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CORDE/RN pela realização do mutirão para emissão do RG Biométrico para pessoas com Deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/02/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, solicitando pavimentações por paralelepípedos das Ruas Novo Paraíso (rua da ONG Gamboa do Jaguaribe) e da Rua Marcos Domingos Leite (rua do COSEC), Loteamento Alto da Torre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/02/2022 | Requer que seja enviado com Urgência Ofício ao Gabinete do Prefeito, solicitando a imediata implantação da DATA BASE dos Servidores Municipais da Cidade de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/02/2022 | Requer a URBANA, nos termos regimentais, que seja feita uma limpeza na Rua Uruanã, conjunto Santarém - Bairro Potengi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/02/2022 | Requer que seja enviado ofício à SEHARPE – Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, solicitando a efetivação do projeto de regularização fundiária pela Prefeitura Municipal, em especial nos loteamentos Kipanorama, Jardim Brasil, Alto da Torre, conjuntos Pajuçara e Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/02/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, solicitando informações sobre se a obra da AV FELIZARDO MOURA atende os requisitos básicos de mobilidade urbana no que concerne a Lei federal 12.587/12 e a Lei Municipal 0349/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/02/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando medidas urgentes para implantação de fiscalizações eletrônicas e de agentes de trânsitos para coibir as infrações cometidas por motoristas de veículos de passeio nas FAIXAS COMPARTILHADAS das AV. PRUDENTE DE MORAIS, AV. HERMES DA FONSECA, AV. MOR GOUVEIA E AV. ROBERTO FREIRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/02/2022 | Requer que seja enviado ofício à STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando abertura das discussões acerca dos binários prometidos nas avenidas principais da cidade, assim como a sinalização e organização dos binários já existentes, como AV. Antônio Basílio, AV Nascimento de Castro, Av. Amintas Barros e Av. Miguel Castro e continuidade das obras na Av. Deodoro da Fonseca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/02/2022 | Em nome de Frente Parlamentar da Mulher, requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Erico Hackradt na data de 09 de março às 18hs para realização da Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4835/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/12/2021 | Requer, nos termos regimentais, que seja enviado ofício de Congratulações à Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Exm.ª Senhora Maria de Fátima Bezerra pelas obras de inaugurações dos equipamentos da Cultura, tais como: Pinacoteca, Biblioteca Câmara Cascudo, Teatro Alberto Maranhão e o Forte dos Reis Magos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4828/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/12/2021 | Requer que seja enviado ofício a SEMSUR solicitando uma visita técnica de avaliação para tratamento fitossanitário, podas ou supressão de árvores, na Rua Serra do Bujari, 8016, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbú, CEP: 59068-190. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4815/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/12/2021 | Requer que seja enviado ofício ao Centro de Controle de Zoonoses Unidade de Operação de Campo, solicitando a instalação de cartazes/placas e câmeras nas proximidades das lagoas de captação e outros espaços públicos informando ser crime o abandono de animais, conforme a Lei Federal nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4795/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/12/2021 | Requer que seja enviado ofício à Presidência dessa casa legislativa informando acerca da instalação da frente parlamentar em defesa dos refugiados, Apátridas e Migrantes a ser realizada no dia 16/12/2021 ás 10h na Escola do Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4739/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Requer a URBANA, nos termos regimentais, que seja feita uma limpeza na Pedra do Rosário e seu entorno na altura da Rua Ocidental de Baixo, nº 20 – Cidade Alta- próximo a Avenida do contorno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4738/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Requer a SEMSUR, nos termos regimentais, que seja feita uma limpeza na Pedra do Rosário e seu entorno na altura da rua Ocidental de Baixo, nº 20 – Cidade Alta- próximo a Avenida do contorno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4618/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/12/2021 | Requer que seja enviado ofício a URBANA, solicitando limpeza e retirada de entulhos da área pública, localizada na Rua Laura Maia, próximo ao muro da Escola Estadual Walfredo Gurgel, Rua Bento Gonçalves, S/N - Candelária, Natal - RN, 59065-110. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4594/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/12/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU e ao Sindicato das Empresas de Transporte Urbanos de passageiros da cidade de Natal - SETURN solicitando informações acerca da cobrança de tarifa para acesso da linha Circular da UFRN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4457/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/11/2021 | Requer que seja enviado ofício a URBANA, solicitando limpeza dos bueiros e bocas de lobos localizadas R. Santa Zita, 85 - Pajuçara, Natal - RN, 59123-340. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4456/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/11/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, solicitando serviço de limpeza e reparo das tampas e grelhas do bueiro e bocas de lobo localizadas R. Santa Zita, 85 - Pajuçara, Natal - RN, 59123-340. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4331/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/11/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal – SEMURB, solicitando a imediata atualização do site da SEMURB, que seja incluído novamente a aba que continha todas as informações sobre o processo de regulamentação das ZPA’s, como por exemplo: Os estudos do IBAM, os laudos do MP e os próprios estudos da SEMURB, todos relativos às ZPA 6, ZPA 7, ZPA 8, ZPA 9, e ZPA 10. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4330/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/11/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal – SEMURB, solicitando que seja disponibilizado as propostas apresentadas e discutidas nos conselhos em relação à ZET 4 (Redinha), ZPA 8 e ZPA 9. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4306/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/11/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando a implantação de uma Lombada “Quebra Molas” na Avenida Porto de Pedras, em frente à residência de nº 4378, Bairro Neópolis, Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4305/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/11/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, solicitando providências para realizar o serviço de Terraplanagem na Rua Novo Paraíso e adjacências, Salinas, Redinha, Natal - RN - CEP 59122-690. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4304/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/11/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpadas dos postes G1 137, G1 138, G1 502, G1 503 e G1 508, localizados na Avenida Antônio Basílio, proximidades da residência nº 2478, Bairro Lagoa Nova, CEP: 59054-735. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4090/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/11/2021 | Requer que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens do RN - DER, SOLICITANDO reforço na demarcação da sinalização horizontal nas proximidades da estação de trem do Santa Catarina, interligando a Rua Cel. Borges com a Av. João Medeiros Filho, bairro Potengi, Zona Norte, Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4089/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/11/2021 | Requer que seja enviado ofício à Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU Regional II, STU/NAT, SOLICITANDO a implantação de cancela automática na passagem de nível da linha férrea da estação de trem do Santa Catarina, interligando a Rua Cel. Borges com a Av. João Medeiros Filho, bairro Potengi, Zona Norte, Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4062/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/11/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, solicitando aplicação de asfalto em trechos de RUAS nos bairros de Felipe Camarão e Cidade Nova, sendo: O primeiro trecho da Rua Monte Calvo, que dá acesso ao Parque da Cidade via Cidade Nova, na sequência dessa rua, já em Felipe Camarão entre a linha do trem e o cruzamento com a rua Santa Maria Madalena e o segundo a entrada do bairro de Felipe Camarão, por quem vem do bairro Planalto que vai da Rua Engenheiro João Hélio Alves Rocha, entra na Rua Padre Cícero e depois entra na Rua Santa Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3977/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/10/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME, solicitando a normalização do fornecimento de gás de cozinha para as Escolas Municipais de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3976/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/10/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando que seja estendido o número de viagens, no período noturno, a partir das 19 horas, do ônibus Circular da Linha 593 da Guanabara, que atende as Comunidades do Conjunto dos Garis, Sítio Serraria, Alto da Torre, Parque Floresta, Raio do Sol, Niterói, Residencial Redinha, Jardim das Flores no bairro da Redinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3931/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/10/2021 | Requer que seja enviado ofício a SEMSUR solicitando em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública nas Ruas abaixo relacionadas do Conjunto Residencial Redinha no bairro da Redinha em Natal -RN. 1. Rua Estuário em frente à casa nº 56 - não consta numeração no poste; 2. Rua Campos Altos em frente as casas de nº 75 e 115 - não consta numeração dos postes; 3. Rua Construtor Severino Bezerra na lateral do Conjunto Residencial Redinha, poste nº: NTL 00130; 4. Rua Construtor Severino Bezerra, na esquina do conjunto, poste nº: N 68 499 e ao lado deste, encontra-se o poste da esquina que também está apagado e não tem numeração; 5. Rua Construtor Severino Bezerra, postes nº: N 56 448 e N 56 447; e 6. Lâmpadas de 3 Postes de iluminação da Praça Cristais de Gelo, na Rua Cristal de Gelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3930/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/10/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal – SEMSUR, solicitando a poda das árvores da Praça Cristais de Gelo localizada na Rua Cristais de Gelo - Redinha, Natal - RN, 59122-678 em frente ao Condomínio Colinas do Potengi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3929/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/10/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal – SEMURB, solicitando cópia física do PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social para o Gabinete da Vereadora Divaneide Basílio na Câmara Municipal de Natal, Rua Jundiaí, 546 - Tirol - CEP: 59020-120 - Natal- RN e cópia digital em formato PDF para o endereço eletrônico: e-mail: ***@*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3820/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/10/2021 | Requer que seja enviado ofício em caráter de urgência para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando limpeza da praça Rio Grande do Norte, conhecida também como praça Djalma Maranhão, na Zona Leste do município do Natal RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3819/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/10/2021 | Requer que seja enviado ofício ao Prefeito, Álvaro Costa Dias e a Secretaria Municipal de Educação - SME, solicitando construção de CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, em terreno público localizado na Rua Altamira Bastos com a Rua Alto da Floresta, S/N, no Loteamento Parque da Floresta, Bairro da Redinha, CEP 59122-272. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3768/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/10/2021 | Requer que seja enviado ofício ao Prefeito, Álvaro Costa Dias, solicitando a Cessão do terreno público com o Projeto para construção da Capela São Francisco de Assis na Comunidade do Alto da Torre, no Bairro da Redinha em Natal – RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3760/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/10/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, solicitando informações sobre a conclusão da obra de drenagem e pavimentação da Rua José Belém Loteamento Novo Horizonte, no bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3679/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/10/2021 | Requer que seja enviado ofício ao PODER EXECUTIVO, solicitando o cumprimento da Lei nº 7.205, de 21 de setembro de 2021, que trata da regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social, sobretudo, em seu Art. 29, Inciso II, Subseção II e Art. 32, que trata dos aluguéis sociais às famílias em vulnerabilidade social que estavam cadastradas no Programa RN Chega Junto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3665/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/10/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, solicitando providências para realizar a limpeza e desobstrução de uma galeria (Boca de Lobo) na Travessa Risomar Correia dos Santos, Nossa Senhora da Apresentação, Natal - RN - CEP 59114087. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3662/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/10/2021 | Requer que seja enviado ofício a URBANA, solicitando limpeza da área pública, localizada na Rua Professor Antônio Fagundes, 1849, Lagoa Nova, CEP: 59054-390, Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3648/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/10/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - STTU, solicitando a inclusão e apresentação de Estudo e Projeto que contemple a integração e/ou transferência entre o Sistema de Transporte Coletivo Municipal de Natal e o Sistema Intermunicipal, especificamente relativos aos municípios de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará Mirim que integram a Região Metropolitana da Grande Natal. Lembramos que deverão constar no Estudo e Projeto de integração e/ou transferência entre Transporte Coletivo Municipal e Intermunicipal acima solicitados, o Projeto de integração das tarifária no Redesenho do Sistema Transporte Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3647/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/10/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - STTU, solicitando a inclusão e apresentação de Estudo e Projeto que contemple a integração e/ou transferência entre os Modais - Viário (ônibus) e Ferroviário (Trem e VLT) - de Transporte Coletivo de passageiros que contemple as 4 macrorregiões (ZN, ZS, ZL, ZO) da cidade de Natal no Redesenho do Sistema de Transporte Coletivo de Natal apresentado por esta Secretaria a Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal. Enfatizamos que também deverá constar no Estudo e Projeto de integração e/ou transferência entre modais acima solicitados, que conste também o Projeto de Integração Tarifária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3636/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/10/2021 | Em nome de Frente Parlamentar da Mulher, requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Erico Hackradt na data de 28 de outubro às 9:30hs para realização da Sessão Solene de encerramento das ações do Outubro Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3613/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/10/2021 | Requer que seja enviado ofício a família do Sr. GERALDO DE OLIVEIRA FALVÃO, com MOÇÃO DE VOTOS DE PESAR, pelo seu falecimento em 09 de outubro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3604/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/10/2021 | Requer que seja enviado ofício a família do Padre Tiago Theisen, com MOÇÃO DE VOTOS DE PESAR, pelo seu falecimento em 09 de outubro em Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3268/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/09/2021 | Requer que seja enviado ofício ao Prefeito, Álvaro Costa Dias, solicitando informações e esclarecimentos sobre os aportes financeiros efetivados/repassados, desde o ano de 2020 até presente data, ao Fundo Municipal de Combate à Fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3267/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/09/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Natal – SMS, solicitando informações e esclarecimentos sobre os recursos financeiros efetivados/repassados, desde o ano de 2020 até atual data, pelo Ministério da Saúde, através do FAN - Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição implementadas na esfera Municipal pela Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3234/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/09/2021 | Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Erico Hackradt na data de 18 de novembro às 18:30hs para realização da Sessão Solene Zumbi dos Palmares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3220/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/09/2021 | A Frente Parlamentar da Mulher requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Erico Hackradt na data de 30 de setembro às 10hs para realização da ABERTURA OFICIAL DO OUTUBRO ROSA no município de Natal RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3214/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/09/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - STTU, solicitando informações sobre o planejamento da Prefeitura em relação a malha cicloviária da cidade (faixas para ciclistas: ciclovias, ciclorrotas; e bicicletários), além de um mapa, ou planilha, com as ciclovias já existentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3197/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/09/2021 | Requer que seja enviado ofício a URBANA, solicitando a imediata retirada e o nivelamento da areia acumulada no entorno da Estátua de Iemanjá, que se encontra instalada a beira mar na Av. Presidente Café Filho – Praia do Meio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3190/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/09/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - STTU, solicitando a instalação de um semáforo para pedestre com dispositivo de contagem regressiva de tempo e com sinalizador sonoro progressivo de alerta destinado à orientação de pessoas com deficiência visual, na Rua dos Potiguaras, em frente ao Centro de Apoio Pedagógico Iapissara Aguiar, nº 1275B, Bairro Dix-Sept Rosado, Natal, RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3189/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/09/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando projeto de drenagem e pavimentação das ruas loteamento Ki panorama, no bairro Pajuçara, Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3047/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/09/2021 | Requer que seja enviado ofício a família do jovem LUCAS VINICIUS DE FRANÇA CORREIA ANDRADE, com MOÇÃO DE VOTOS DE PESAR, pelo seu falecimento em 16 de setembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3046/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/09/2021 | Requer que seja enviado ofício a família do Sr. FERNANDO BASTOS COSTA, com MOÇÃO DE VOTOS DE PESAR, pelo seu falecimento em 10 de setembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3045/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/09/2021 | Requer que seja enviado ofício à Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU Regional II, STU/NAT, SOLICITANDO a execução dos serviços de implantação de passagem de nível e sinalizações nas proximidades da estação de trem do Santa Catarina, interligando a Rua Cel. Borges com a Av. João Medeiros Filho, bairro Potengi, Zona Norte, Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2939/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/09/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - STTU, solicitando instalações de lombadas/faixa de pedestres na Rua dos Pardais, Bairro Pitimbu, primeira etapa, CEP: 59067-410, sendo, Lombada 1 - entre as casas de números: 8004 e 8005, Lombada 2 - entre as casas de números: 8016 e 8017 e a Faixa de pedestre - entre os prédios da Escola Universidade da Infância, com os números: 8012 e 8013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2708/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/08/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando a interdição do quarteirão que liga a Rua Humberto Monte com a Rua Professora Dirce Coutinho, no dia 27 de setembro de 2021, das 08:00 h às 00:00 hs, Bairro Capim Macio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2691/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/08/2021 | Requer, nos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Paulinho Freire, solicitando a realização de Sessão Solene de entrega da Comenda Emmanuel Bezerra dos Santos, pela Comissão de Direitos Humanos, Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal, no dia 02 de setembro, a partir das 18 h, no Centro Cultural e Biblioteca Escolar Professor Américo de Oliveira Costa, localizado na Av. Itapetinga, 1430 - Potengi, Natal - RN, 59124-400. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2653/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/08/2021 | Requer que seja enviado ofício a família da Sra. MARIA APARECIDA CUNHA (Cidinha), com MOÇÃO DE VOTOS DE PESAR, pelo seu falecimento em 26 de agosto de 2021, em decorrência de problemas cardíaco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2651/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/08/2021 | Requer que seja lido em plenário a NOTA DE REPÚDIO da Comissão de Direitos Humanos, Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade contra a ação absurda do cidadão que apontou uma arma para as mulheres no Ato em alusão ao Agosto Lilás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2398/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/08/2021 | Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Erico Hackradt na data de 17 de setembro para realização da 1º reunião da Frente Parlamentar de Segurança e Soberania Alimentar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2354/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/08/2021 | Requer que seja enviado ofício a família do Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA (Bezinha de Montanhas), com MOÇÃO DE VOTOS DE PESAR, pelo seu falecimento em 17 de agosto de 2021, em decorrência de problemas cardíaco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2316/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/08/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a retirada de duas mangueiras com foco de cupim, uma já morta, na área externa da USF Potengi, Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2219/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/08/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, solicitando informações detalhadas sobre o cronograma de convocação das vagas remanescentes do cadastro reserva do concurso 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2218/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/08/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal – SEMSUR, solicitando a imediata retirada e o nivelamento da areia acumulada no entorno da Estátua de Iemanjá, que se encontra instalada a beira mar na Av. Presidente Café Filho – Praia do Meio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2216/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/08/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando o retorno das linhas 15, 17, 592 e 581, que atendiam o Conjunto Pajuçara e adjacentes, nos dias de domingos, feriados e nos sábados a continuidade após as 19h00 hs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2211/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/08/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca das atuais lâmpadas por de Leds de todo o trecho do anel viário no Bairro de Mãe Luiza, desde a Rua Trairi c/ Hermes da Fonseca circulando o bairro até a Rua Tuiuti até a Hermes da Fonseca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2209/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/08/2021 | Requer que seja enviado ofício a SEMSUR solicitando uma visita urgente de avaliação para tratamento fitossanitário, podas ou supressão, na Escola Municipal Santa Catarina, na rua professora Maria Arlete, bairro Potengi, zona norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2125/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/08/2021 | Requer que seja enviado em REGIME DE URGÊNCIA, ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando esclarecimentos sobre a compra de ventiladores pulmonares para o Hospital de Campanha de Natal, montado durante a pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2124/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/08/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME, solicitando com Urgência a Reforma da Escola Municipal Santa Catarina, na Rua: Prof. Maria Arlete Nascimento, S/N- Conj. Santa Catarina, bairro: Potengi – Zona Norte de Natal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1901/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/06/2021 | Requer que seja enviado ofício ao Prefeito, Álvaro Costa Dias, solicitando informações detalhadas que fundamentem o remanejamento do orçamento da Fundação Capitania das Artes – Funcarte destinado as ações de fomento a cultura no município para a Secretaria Municipal de Governo, bem como requer a execução, em caráter de urgência, das emendas impositivas de nosso mandato destinado à cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1862/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Gabinete do Prefeito, solicitando providências para a ampliação do acesso ao “Adicional de Insalubridade”, conforme previsto na Constituição Federal (art. 7°, XXII e XXIII) e na Consolidação das Leis de Trabalho - CLT (Arts. 189 e 192) para os profissionais “Assistentes Sociais”, que estão atuando na linha de frente ao combate da pandemia do COVID 19 no Município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1829/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/06/2021 | Requer que seja enviado ofício a família do Sra. TOMÁZIA ISABEL FERNANDES, com MOÇÃO DE VOTOS DE PESAR, pelo seu falecimento em 15 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1821/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME, solicitando: 1 - A lista/programação/cronograma das escolas, instituições de ensino e outros espaços educacionais que vão receber a vacinação dos trabalhadores da educação que está sendo realizado no município de Natal; e 2 - Cópia do plano municipal de imunização dos trabalhadores/as em educação das Redes Municipal e Privada no Município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1820/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando URGÊNCIA providência na contratação de Médicos e demais profissionais para atender a população da Unidade Básica de Saúde Pedra do Sino, nº 1029, Conjunto Soledade I, Bairro Potengi, CEP: 59127-080. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1815/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, solicitando cestas básicas para a população circenses de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1599/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando: 1 - relatório sobre a aquisição de kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19, no Município de Natal, adquiridos à empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ 28.966.389/0001-43, através de dispensa de licitação; 2 - comprovante da quantidade de testes adquiridos e aplicados; 3 - comprovantes dos pagamentos realizados; e 4 - cópia do Contrato Processo: 09482/2020-27. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1583/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal – SEMURB, solicitando a imediata retirada e o nivelamento da areia acumulada no entorno da Estátua de Iemanjá, que se encontra instalada a beira mar na Av. Presidente Café Filho – Praia do Meio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1562/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a constituição de um Comitê com a participação do Conselho Municipal de Saúde, do Sindicato dos Trabalhadores da Educação – SINTE e a Secretária Municipal de Educação para construção e acompanhamento do plano municipal de vacinação para os/as profissionais da educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1471/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpadas do poste B4941, localizado na Rua Curitibanos, em frente ao imóvel de nº 2445, Conjunto Santa Catarina, Bairro Potengi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1397/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que insira a população acometida por trombofilia, dentre os grupos prioritários a receber imediatamente a vacina contra a Covid 19 no Município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1396/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que insira a população acometida por fibromialgia, dentre os grupos prioritários a receber imediatamente a vacina contra a Covid 19 no Município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1395/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que insira como grupos prioritários, além dos já apresentados no Plano Nacional de vacinação contra a Covid 19, pessoas com deficiência permanente, gestantes e puérperas com até 45 dias pós-parto, conforme apresentado por meio de Nota Técnica do Ministério da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1394/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra Estrutura - SEMOV, solicitando imediatas providências e informações se existe um plano de drenagem, saneamento, pavimentação que venha resolver em curto, médio e ou longo prazo o problema de alagamento constante da Rua Tenente de Souza, bairro Pajuçara, trecho próximo à Av. Moema Tinoco e a igreja Deus é o Verbo, CEP: 59125-331. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1393/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra Estrutura - SEMOV, solicitando informações se existe um plano de drenagem, saneamento, pavimentação e demais providências que venha resolver em curto, médio e ou longo prazo o problema de alagamento da Rua Rionópolis, bairro Neópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1392/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que sejam realizados os serviços de corte dos matos, capinação, retirada de entulho e limpeza do campo situado na Rua Águas Mornas, CEP: 59112-460, próximo ao IFRN, no conjunto Santa Catarina, bairro Potengi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1391/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando informações sobre metodologia/técnica/controle que comprovem a alegação feita por esta secretaria de que a quantidade de imunizante dos frascos enviados pelo fabricante da vacina vieram em quantidade menor, o que resultou no anuncio na interrupção da imunização de milhares de natalense que estão aptos a receber a segunda dose da CoronaVac. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1363/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, solicitando a reparação do muro de proteção da Pedra do Rosário que desabou, bem como, a sinalização da área informando às pessoas do perigo que ora representa aquele espaço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1362/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/05/2021 | Requer que seja enviado ofício EM REGIME DE URGÊNCIA à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra Estrutura - SEMOV, solicitando imediatas providências para limpeza com retirada de entulhos, reparo e manutenção das bombas de drenagem da Lagoa de Captação do conjunto Santarém, localizada na Rua Tarauca ao lado da Biblioteca Professor Américo de Oliveira Costa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1246/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra Estrutura - SEMOV, solicitando providências para realizar a limpeza e desobstrução de uma galeria (Boca de Lobo) e recuperação da via que se encontram no entorno das Av. Nascimento de Castro com Av. Prudente de Morais com o objetivo de evitar o grande alagamento que se forma nos cruzamentos dessas Avenidas no período de chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1211/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, de acordo com a declaração da Governadora Fátima Bezerra anunciando que o Estado receberá nos próximos dias dois lotes de vacinas CORONAVAC, que o município de Natal siga as orientações técnicas da Secretaria Estadual de Saúde – SESAP/RN e do Conselho Municipal de Saúde e garanta da sua remessa as doses para colocar em dias a imunização atrasada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1182/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando informações sobre o alto índice de mortes nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Natal (HMN). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1172/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/05/2021 | Requer que seja enviado ofício a URBANA, solicitando limpeza na Travessa Progresso localizada no Bairro Barro Vermelho, CEP: 59020-565, tendo como ponto de referência por trás do Edifício Bellavista Tirol na Rua Desembargador Virgílio Dantas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1135/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando as informações sobre os procedimentos orientados às pessoas que buscam o Centro de Atendimento COVID 19 no Ginásio Nélio Dias, Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1134/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, cobrando o cumprimento das Resoluções do Conselho Municipal de Saúde respeitando o seu papel legal de Órgão de Controle Social da Política de Saúde, conforme a Lei 4007/91, de 22/07/1991. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1110/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/05/2021 | Requer a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR) iluminação nas cores da Bandeira LGBT (Arco-íris) em aparelhos públicos tais como Viaduto estaiado da Avenida Prudente de Morais, Ponte Newton Navarro e Câmara Municipal do Natal, durante o período de 17 a 21 do mês de maio em alusão a Semana de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1081/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando informações sobre o cronograma de convocação do cadastro reserva do concurso 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1063/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra Estrutura - SEMOV, solicitando a atualização do Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do Município de Natal, sancionado pela Lei Complementar n° 124/2011, principalmente do que tange a aplicação de medidas de combate à alagamentos na cidade e a divulgação do mapa atualizado dos pontos de alagamentos e as medidas preventivas para evita-los. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1059/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, solicitando informações detalhadas sobre os descontos nos salários dos servidores no mês abril de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 955/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/05/2021 | Requeiro na forma da Lei º 5.872/2008 e seguinte regimento interno da nossa Câmara Municipal de Natal que seja requisitados informações escritas a Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM) da Prefeitura Municipal de Natal, na pessoa da sua titular Heverton Santos Freitas, devendo informações requisitadas serem prestadas no prazo definido por lei, sobre pena de responsabilidade pesando sobre os pontos abaixo indicados. 1 – Solícito os gastos totais com publicidade feitos pela Prefeitura Municipal de Natal no exercício de 2020 e 2021 até a presente data; 2 – Descrição com gastos com publicidade com agencias contratadas referentes ao mesmo período; 3 – Descrição também no período supracitado, dos gastos com publicidades, por cada veículo de comunicações, tais sejam emissoras de rádio e televisão, portais e blogs na internet, mensagem de voz ou texto por operadoras de telefonia, redes sociais ou canais da internet em geral e quaisquer meios de comunicação social. 4- Essas informações devem englobar todos os contratos e gastos diretamente gerenciados pela Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM) da Prefeitura Municipal de Natal com esclarecimento se a contratos ou gastos sobre responsabilidade de outros órgãos da administração municipal, direto ou indireto, e quais as informações disponíveis na Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM) e 5 - As informações devem incluir contratos e gastos ordinários com publicidades e aqueles contratados emergencialmente, inclusive em programas e ações de prevenções de combate a Coronavírus (covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 954/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/05/2021 | Requer que seja enviado ofício em REGIME DE URGÊNCIA à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando imediatamente as providências do abastecimento de insulinas na rede de saúde do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 942/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/05/2021 | Requer a SEMAD, nos termos regimentais, relatório completo contendo as informações do quadro de servidores efetivos e comissionados alocados na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; a quantidade e a especificação dos cargos em vacância nesta secretaria, bem como a quantidade de convocados e contratados em cada cargo no concurso público realizado através do Edital n° 001/2016 – SEMAD/SEMTAS, para compor o quadro efetivo de servidores da SEMTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 901/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando que as/os servidoras/es mães/pais de crianças e que estão na linha de frente em atividades essenciais durante a pandemia da COVID 19, possam laborar em regime de horário diferenciado, considerando que as Creches e CMEIs estão seguindo as recomendações de biossegurança de combate ao vírus e não estão acolhendo de forma presencial seus filhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 897/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando as informações abaixo sobre processo de vacinação em Natal: Quantas pessoas aguardam a D2 de Coronavac; Quantas doses de vacina foram desperdiçadas; Quantas pessoas com deficiência receberam a primeira dose e estão aguardando a segunda; Qual o cronograma previsto para sanar essa situação; Como a prefeitura vai resolver a aglomeração nos Drives Thru e em outros pontos de vacinação, como assistimos no último sábado, 25, no ponto do Shopping Via Direta; Qual a despesa real com Drives Thru, visto que não é só prédio já existente e pessoal, existe tendas, cadeiras etc; e Quantas pessoas da área da segurança pública, incluídas na prioridade da vacinação, esperam pela segunda dose da vacina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 832/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando as informações abaixo sobre a obra da UBS do Alto da Torre, Redinha, Zona Norte de Natal: quais os valores já investidos até o momento; o cronograma de continuidade da obra com prazo de conclusão; o prazo previsto para funcionamento da Unidade; e o início de atendimento à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 649/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra Estrutura - SEMOV, solicitando serviço de pavimentação das Ruas Florenço e Avenida Doutor Juliano Moreira, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Pajuçara, Zona Norte, Natal, CEP: 59125-260. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 648/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o montante financeiro gasto em compras e o quantitativo referente aos kits de medicamentos para o tratamento de COVID-19 na rede SUS/Natal durante o período de pandemia no Município de Natal, conforme determina a LEI N. º 7.044 de 08 de julho de 2020, publicada no DOM em 31/07/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 633/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME, solicitando a prorrogação dos contratos de todos os profissionais seletivos da Rede Municipal de Ensino no Município de Natal até quando perdurar o estado de pandemia mundial da COVID 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 557/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que insira a população renal crônica em situação de hemodiálise, assim como os/as transplantados/as, ainda na FASE I, dentre os grupos prioritários a receber imediatamente a vacina contra a Covid 19 no Município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 556/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/04/2021 | Requer que seja enviado ofício com Urgência a Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA, solicitando o calendário de discussão com a sociedade civil organizada das discussões do PPA (Plano plurianual) 2022/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 547/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra Estrutura - SEMOV, solicitando serviço de drenagem e pavimentação da Rua Jardim do Éden, iniciando na Rua Tiago Queiroz até a Rua Cafarnaum, Bairro Planalto, Natal, CEP: 59073-130. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Comunicação Social – SECOM, solicitando explicações sobre a falta de dados nos ícones “CONTABILIDADE e ORDEM CRONOLÓGICA”, no site do Portal da Transparência, denominado “Natal Transparente”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 526/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/04/2021 | Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT, solicitando informações sobre a propriedade do imóvel, terreno de aproximadamente 60 x 50 metros, localizado na Rua Altamiro Bastos com Rua Alto da Floresta, Loteamento Parque Floresta, Bairro da Redinha, Zona Norte, Natal, CEP: 59122-272, bem como, caso pertencente ao Município, qual a destinação prevista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 482/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a implantação e execução da LEI N.º 6.940 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, que criou o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública – FAN, explicitando o montante financeiro aportado desde a sua criação, bem como a destinação, além da apresentação dos membros do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública no município do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 460/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/03/2021 | Requer que seja enviado ofício a URBANA, em caráter de urgência, cobrando explicações sobre as declarações na imprensa pelo Senhor Glauber Nóbrega, em matéria divulgada em 18 de março de 2021, no site de notícias SAIBAMAIS, de que a solução para pagar a divida trabalhista da categoria junto ao INSS é reduzir custos da folha salarial com a demissão de funcionários e eliminação de unidades para enxugar a estrutura da Urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 452/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra Estrutura - SEMOV, solicitando serviço de drenagem a Rua Professora Ana Djanira, 1951, Candelária, Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 420/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/03/2021 | Requer a SEMDES, em caráter de urgência, o patrulhamento em tempo integral da Praça Padre João Maria, no Centro Histórico de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 419/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/03/2021 | Requer a URBANA, em caráter de urgência, a limpeza do lixo na Praça Padre João Maria, no Centro Histórico de Natal, por trás da Igreja Nossa Senhora da Apresentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 380/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/03/2021 | Requer que seja enviado ofício a família do Sr. JOÃO LUCAS DANTAS DE ALBUQUERQUE, com MOÇÃO DE VOTOS DE PESAR, pelo seu falecimento em 11 de março de 2021, em decorrência de complicações da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 379/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/03/2021 | Requer que seja enviado ofício a família da Sra. FRANCISCA DOMICILIA PEREIRA DA SILVA, com MOÇÃO DE VOTOS DE PESAR, pelo seu falecimento em 16 de março de 2021, em decorrência de complicações da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 365/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/03/2021 | Requer que seja enviado ofício ao Prefeito, Álvaro Costa Dias, com cópia para a SEMUL, solicitando informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei Promulgada Nº 506/2017, que dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 332/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/03/2021 | Requer que seja enviado ofício a URBANA, solicitando limpeza no morro e nas ruas Rua das Faias/Rua Bétula/Rua Peroba, Cidade Satélite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 295/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando que ADOTE AS PROVIDENCIAS DE SANITIZAÇÃO nos locais abaixo citados, aonde transitam muitas pessoas na Vila de Ponta como uma forma de reduzir a transmissão do COVID 19, são eles: UBS; Praças do Cruzeiro e da Igreja Matriz; Pontos de ônibus e Quadras de esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 294/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL na avenida Mar do Norte e demais ruas que compõem o anel viário do Conjunto Parque das Dunas, Bairro Pajuçara, Zona Norte, Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 293/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra Estrutura - SEMOV, solicitando TAPA BURACOS na avenida Mar do Norte e demais ruas que compõem o anel viário do Conjunto Parque das Dunas, Bairro Pajuçara, Zona Norte, Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 291/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando que adote as recomendações da Secretaria do Estado de Saúde Pública do RN, presentes no documento "RECOMENDAÇÃO Nº 25/2021", publicada na última sexta-feira, 05, principalmente no que toca a não utilização de "medicamentos como prevenção ou tratamento precoce para a COVID-19, uma vez que não existem evidências científicas que embasam esta conduta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 288/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/03/2021 | Requer que seja enviado ofício EM REGIME DE URGÊNCIA à Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, solicitando informações acerca dos dados da População indígena no município de Natal, como também posicionamento sobre a devolução das doses da vacina contra a COVID 19 para a Secretaria Estadual de Saúde, por parte do município, deixando os povos indígenas aldeados no território do município de Natal sem a referida vacinação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 285/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando manutenção da academia da terceira idade localizada na Praça Mãe Peregrina, Rua Uirapurú/Rua dos Pintassilgos/rua das Águias, Cidade Satélite, bem como, nas demais academias localizadas nas adjacências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/02/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - STTU, solicitando instalações de lombadas na Rua das Petúnias, trecho entre as Ruas José Luís da Silva e a Rosimar Correia dos Santos, Loteamento Aliança, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte, Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/02/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Comunicação Social - SECOM, solicitando inclusão do Calendário Municipal de dias e datas comemorativas aprovadas por Lei por esta Casa Legislativa e sancionadas pelo Poder Executivo, nos planos de elaboração e divulgação dos canais de comunicação desse Poder Legislativo, através de peças e ações de comunicação que informem à sociedade o significado de cada uma dessas datas que fazem parte do calendário oficial da nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/02/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando manutenção de pintura da faixa de pedestre e sinalização na AV. Pico do Cabugi, N° 1140, CEP.59.127-000, Conjunto Soledade II, Bairro Potengi em frente à Escola de ensino infantil e fundamental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/02/2021 | Requer que seja enviado ofício a URBANA, em caráter de urgência, solicitando limpeza no entorno da Praça Pôr do Sol, Rua São João de Deus/Praça Eng. José Gonçalves, localizado na Rua São João de Deus, bairro das Rocas, mais conhecida como Canto do Mangue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/02/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando limpeza e revitalização da Praça Pôr do Sol, Rua São João de Deus/Praça Eng. José Gonçalves, localizado na Rua São João de Deus, bairro das Rocas, mais conhecida como Canto do Mangue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/02/2021 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra Estrutura - SEMOV, solicitando manutenção da Rua Cabo de são Tomé, CEP: 59129-110, Conjunto Soledade II, Bairro Potengi, Zona Norte, Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2083/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/12/2020 | Requer a SEMSUR, nos termos regimentais, que seja feito concerto na calçada da Praça Marechal Rondon, por trás da Igreja de Candelária na Rua Laura Maia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2073/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/12/2020 | Requer que seja enviado ofício em caráter de urgência para a URBANA, solicitando limpeza e aterro de buraco na área Verde divisa entre os Conjuntos Vila Verde e Pajuçara I, na esquina das ruas Juliano Moreira e Iporanga, conjunto Pajuçara I, Zona Norte, Natal, RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2072/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/12/2020 | Requer que seja enviado ofício em caráter de urgência para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando limpeza e aterro de buraco na área Verde divisa entre os Conjuntos Vila Verde e Pajuçara I, na esquina das ruas Juliano Moreira e Iporanga, conjunto Pajuçara I, Zona Norte, Natal, RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2071/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/12/2020 | Requer a URBANA, nos termos regimentais, que seja feita limpeza na Praça Marechal Rondon, por trás da Igreja de Candelária na Rua Laura Maia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2052/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/12/2020 | Requer que seja enviado ofício à STTU, em caráter de URGÊNCIA, solicitando o retorno do circular que fazia o trajeto gratuito da comunidade Village de Prata até o terminal da Empresa Santa Maria no bairro Planalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2051/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/12/2020 | Requer que seja enviado oficio a SEMOPI, solicitando obra de tapa buraco e solução de vala aberta na Avenida Hidelbrando de Góis - Ribeira, próximo a biblioteca pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2025/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/12/2020 | Requer que seja enviado oficio para a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre como está o funcionamento da COVISA para avaliação sanitária dos estabelecimentos clínicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2024/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/12/2020 | Requer que seja enviado oficio para a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a continuidade da obra da UBS do Alto da Torre, localizada da Rua Alto das Dunas, Conjunto Alto da Torre – Redinha, Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1974/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2020 | Requer que seja enviado ofício a SEHARPE, solicitando a inclusão das famílias residentes na ocupação Emmanuel Bezerra, localizada no antigo prédio da Faculdade de Direito de Natal, Rua Augusto Severo, n. 261, Ribeira, no programa de habitação social da prefeitura do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1967/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/11/2020 | Requer que seja enviado ofício a SEMTAS, em caráter de urgência, solicitando a inclusão das famílias residentes na ocupação Emmanuel Bezerra, localizada no antigo prédio da Faculdade de Direito de Natal, Rua Augusto Severo, n. 261, Ribeira, no programa de locação social da prefeitura do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1928/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/11/2020 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME, solicitando o cronograma com locais de distribuição das cestas básicas da Rede Municipal de Ensino e de estudantes das unidades de ensino conveniadas com a Prefeitura do Natal, nesta segunda fase. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1915/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/11/2020 | Requer que seja enviado ofício a URBANA, em caráter de urgência, solicitando limpeza do Mercado Público da av. 4, localizado na Rua Presidente Sarmento, n° 948, bairro do Alecrim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1888/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/11/2020 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, em caráter de URGÊNCIA, solicitando obras de drenagem da rua Vitória da Conquista, bairro Soledade I, Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1883/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/11/2020 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, em caráter de URGÊNCIA, solicitando serviço de calçamento na Travessa Campo Santo, Bairro Igapó, Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1882/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/11/2020 | Requer que seja enviado ofício à SME, em caráter de URGÊNCIA, solicitando o calendário de pagamento dos professores temporários da rede de educação municipal de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1881/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/11/2020 | Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, em caráter de urgência, solicitando o reparo dos refletores da quadra de esportes do Centro Desportivo do Pajuçara I, localizado na Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, n°. 3393. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1880/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/11/2020 | Requer que seja enviado ofício a URBANA, em caráter de urgência, solicitando limpeza, capinação e manutenção da área verde no entorno da quadra de esportes do Centro Desportivo do Pajuçara I, localizado na Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, n° 3393. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1879/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/11/2020 | Requer que seja enviado ofício a URBANA, em caráter de urgência, solicitando limpeza na Rua Vitória da Conquista, bairro Soledade I, nas imediações do terminal de integração do Soledade I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1848/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2020 | Requer que seja enviado ofício a CAERN, em caráter de urgência, solicitando instalação e regularização do serviço de abastecimento de água no Centro Desportivo do Panatis, localizado na Praça Iapissara Aguiar, Av. Maranguape, S/N, Conjunto Panatis III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1847/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2020 | Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, em caráter de urgência, solicitando o reparo dos refletores da quadra de esportes do Centro Desportivo do Panatis, localizado na Praça Iapissara Aguiar, Av. Maranguape, S/N, Conjunto Panatis III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1841/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2020 | Requer nos termos regimentais que seja enviado voto de pesar pelo falecimento do Sr. Junior Dalberto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1840/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2020 | Requer que seja enviado ofício a URBANA, em caráter de urgência, solicitando limpeza, capinação e manutenção da área verde no entorno da quadra do Xampu, localizada entre a rua do Rodeio, Rua Angra dos Reis e rua Cabo Frio, Bairro Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1839/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2020 | Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, em caráter de urgência, solicitando poda das árvores da área verde no entorno da quadra do Xampu, localizada entre a rua do Rodeio, Rua Angra dos Reis e rua Cabo Frio, Bairro Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1838/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2020 | Requer que seja enviado ofício à STTU, em caráter de urgência, solicitando limpeza completa e conserto do contra piso, reboque das paredes a ajustes elétricos da sala, vestiário e banheiro do Setor de Manutenção viária da STTU, bem como que se construa uma ilha de trabalho no setor a fim de garantir melhores condições de trabalho aos funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1821/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/10/2020 | Requer a SEMTAS, em caráter de urgência, explicações sobre a redução do efetivo de cuidadores, sobre o planejamento das atividades com os adolescentes, bem como das medidas de segurança e estruturação da Unidade de Acolhimento Institucional III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1795/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/10/2020 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, em caráter de URGÊNCIA, solicitando serviço de calçamento na rua Santa Inês, rua Florêncio e rua Josivaldo Gomes, bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1702/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/10/2020 | Requer que seja enviado oficio para o Chefe do Executivo, solicitando e efetivação da Lei nº 6803 de 24 de Abril de 2018 que Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1688/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/10/2020 | Requer que seja enviado ofício a SEMOV, solicitando recapeamento da Rua Ex Combatente Jaime da Silva, no Bairro de Mãe Luiza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1656/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/09/2020 | Requer, nos termos regimentais, o agendamento da data de 06 de outubro de 2020, às 14h para a realização da reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor e do Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1651/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/09/2020 | Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando providencias junto a COSERN para o cumprimento da Lei complementar N 163 de 29/12/2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1650/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/09/2020 | Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando: Extrato mensal de arrecadação da COSIP durante o primeiro semestre de 2020, custeio com a manutenção e aplicação dos recursos no sistema de iluminação pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1649/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/09/2020 | EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando limpeza/retirada de lixo na esquina da Rua Casa Nova, no Bairro Potengi, Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1648/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/09/2020 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, em caráter de URGÊNCIA, solicitando limpeza completa no circuito de caminhada localizado entre o terminal ferroviário do Soledade I e a Escola Estadual Prof. Varela Barca, Bairro Potengi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1647/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/09/2020 | Requer que seja enviado ofício à STTU, em caráter de URGÊNCIA, solicitando manutenção da sinalização viária do circuito de caminhada localizado entre o terminal ferroviário do Soledade I e a Escola Estadual Prof. Varela Barca, Bairro Potengi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1639/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/09/2020 | Requer que seja enviado ofício à STTU, em caráter de URGÊNCIA, solicitando a implantação de lombada na rua 1° de Janeiro, no trecho entre as casas de número 130 a 159, Bairro das Quintas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1581/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/09/2020 | Requer a SEMSUR, em caráter de urgência, que seja realizada a poda das árvores e a retirada dos cocos secos dos coqueirais da praça do Coqueiral, localizada na Av. Blumenau com a Av. Florianópolis, conjunto Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1580/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/09/2020 | Requer a URBANA, em caráter de urgência, que seja realizada limpeza completa, com retirada de lixo, entulho e de mato da praça do Coqueiral, localizada na Av. Blumenau com a Av. Florianópolis, conjunto Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1550/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/09/2020 | Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando limpeza/retirada de lixo na esquina da Rua Hidrolândia, vizinho a igreja Adventista do Sétimo Dia, no conjunto Santa Catarina, Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1549/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/09/2020 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando troca da placa de identificação da Rua Barra Mansa, CEP: 59112220, no conjunto Santa Catarina, Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1528/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/09/2020 | Requer, em caráter de urgência, que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a presença da secretaria Elequicina Maria dos Santos na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal, para esclarecimentos e apresentação dos estudos que embasaram a decisão de mudança do itinerário, mudanças de nomenclaturas e fusão de várias linhas de ônibus em Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1525/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/09/2020 | Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando poda de árvore na rua Mondaí com Florianópolis no bairro Potengi, zona norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1524/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/09/2020 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada de lixo e a limpeza e retirada do mato no entorno do sítio localizado na Rua Mercúrio com a esquina Av. Bel. Tomaz Landim, Bairro Igapó, Conjunto Cidade do Sol, no trecho próximo ao bloqueio das obras do viaduto do Gancho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1444/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/09/2020 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, solicitando em caráter de urgência a retoma 100% da frota de transporte público do município do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1424/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/09/2020 | Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, solicitando limpeza da praça no bairro Potilândia, entre as ruas Água Marinha e Safira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1354/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/08/2020 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, solicitando informações sobre o atual quadro geral de Assistentes Sociais na Secretaria Municipal de Saúde, contendo o quantitativo de lotados, vacâncias, exonerações e cedidos de outras secretarias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1353/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/08/2020 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o andamento das obras de reforma e redução do funcionamento da UBS Mirassol, localizada na Rua das Orquídeas, n° 779, Bairro Mirassol, Distrito Sanitário Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1352/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/08/2020 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, solicitando informação sobre o plano de abrigamento das famílias notificadas a desocuparem em 07 dias o viaduto do Baldo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1312/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/08/2020 | Requer que seja enviado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL, solicitando a atualização e implementação do piso salarial de 2020 dos Professores/as municipais de Natal ativos/as e inativos/as. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1309/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/08/2020 | Requer que seja enviado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL, solicitando a criação de um Grupo de Trabalho paritário entre Poder público e Sociedade Civil com a finalidade de instalar o Conselho Municipal de Juventude e garantir a aplicação do Estatuto da Juventude na cidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1299/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/08/2020 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - STTU, solicitando instalações de lombadas na Rua das Petúnias, trecho entre as Ruas José Luís da Silva e a Rosimar Correia dos Santos, Loteamento Aliança, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte, Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1284/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/08/2020 | Requer que seja enviado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL, solicitando a criação da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1225/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/08/2020 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Conselho Regional de Medicina – CRM, solicitando o parecer do Comitê Científico de Combate ao Covid-19 da PMN que fundamentou a publicação do protocolo de tratamento da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1222/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/08/2020 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando informações sobre a continuidade na prestação de serviço de transporte público das linhas 13 A e B, Redinha x Centro x Alecrim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1139/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/07/2020 | Requer que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU solicitando esclarecimentos sobre a ausência das linhas de transporte público 61 e 85 no conjunto Santa Catarina, Zona Norte – Natal RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1120/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/07/2020 | Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, solicitando poda de árvore na Rua João XXlll em frente ao CMEI Nossa Senhora de Lourdes e ao lado do campo de futebol de mãe Luiza - Bairro de Mãe Luiza | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1074/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/07/2020 | Requer que seja enviado com Urgência ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando por qual motivo os novos servidores do processo seletivo da SMS, que começou a trabalhar em maio ainda não recebe a gratificação relativa ao Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1068/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/07/2020 | Requer a SEMOPI, calçamento da rua Rio Verde, no Bairro Planalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1034/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/07/2020 | Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, relatório sobre o repasse de insumos e materiais essenciais para Pessoas com Deficiência por meio do PROSUS no momento atual de pandemia em que vivemos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1029/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/07/2020 | Requer a SEMOV, em caráter de urgência, que seja feita operação tapa buraco na Av João Medeiros Filho, na altura do acesso à rua Agracelle, Bairro Redinha – Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1000/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/07/2020 | Requer a URBANA, em caráter de urgência, que seja feita a limpeza de terrenos baldios na rua Agracelle, Bairro Redinha – Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 949/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/07/2020 | Requer que seja enviado ofício ao Gabinete do Prefeito solicitando informação quanto a requisição de recursos federais destinados a instituição dos Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19; bem como a implantação dos Centros Comunitários de Referência para enfrentamento à Covid-19 em áreas das comunidades e favelas ou adjacências, conforme as Portarias nº 1.444 e nº 1.445, de 29 de maio de 2020, publicadas pelo Ministério da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 883/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/06/2020 | Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação solicitando impressora para a Escola Municipal Josefa Botelho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 871/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/06/2020 | Requer que seja enviado ofício ao Gabinete do Prefeito solicitando a revogação imediata da medida de redução, ainda que temporária, do percentual de 75% (setenta e cinco por cento) da bolsa-auxílio e do pagamento integral do auxílio transporte no contrato de estágio da Rede Municipal de Ensino firmado com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 851/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/06/2020 | Requer que seja enviado oficio a SMS solicitando, com urgência, informações sobre o processo de contratação de profissionais da empresa T&N para composição a escala do Hospital de Campanha de Natal, bem como se dará o processo de contratação para composição da escala dos novos leitos do hospital dos pescadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 829/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/06/2020 | Requer a SEMAD, em caráter de urgência, que seja feito o pagamento dos salários dos professores temporários da rede municipal de ensino de Natal, contratados antes da suspensão das aulas presenciais em razão da crise de saúde pública ocasionada pelo covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 796/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/06/2020 | Requer que seja enviado com Urgência ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a desinfecção da UBS da Vila de Ponta Negra, rua José Medeiros S/N Ponta Negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 731/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/05/2020 | Requer a SMS, em caráter de urgência, que sejam inclusos entre o público alvo da campanha de vacinação contra a gripe influenza A (H1N1), as pessoas acometidas pelo espectro autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 667/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/05/2020 | Requer, nos termos regimentais, que seja enviado oficio à SEHARPE solicitando aluguel social aos moradores da comunidade do Jacó que se encontram em situação de risco em razão das recentes chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 637/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/05/2020 | Requer a SEMDES, em caráter de urgência, que sejam tomadas as providências cabíveis para garantir a proteção e qualificação de segurança nas áreas e infraestrutura danificadas pelas recentes chuvas na Comunidade do Jacó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 569/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/04/2020 | Requer a SEMTAS, em caráter de urgência, a distribuição de cestas básicas para os carroceiros, imigrantes, apátridas, pescadores e pescadoras artesanais, povos de terreiro e artistas circenses que residam em Natal, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 556/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/03/2020 | Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja aprovado pelo plenário desta Casa legislativa a adoção, com urgência, de um sistema de rodízio para os funcionários lotados nos diversos setores da Câmara Municipal de Natal, como uma ação profilática contra a pandemia do coronavírus | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 546/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/03/2020 | Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (SEMOV), solicitando o SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO na Rua Antônio Trigueiro, em frente a Fundação Bradesco, no Bairro de Felipe Camarão, Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 462/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/03/2020 | Requer que seja agendado o Plenário da Câmara Municipal de Natal no dia 26 de maio de 2020, às 18h:30, para a realização de Sessão Solene de entrega de Título de Cidadã Natalense para Constância Lima Duarte e Ozany Aparecida Gomes da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 264/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/03/2020 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a recuperação da faixa de pedestre em frente a Fundação Bradesco, localizada na rua Professor Antônio Trigueiro, bairro Felipe Camarão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 199/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/02/2020 | Requer que seja enviado ofício à SETUR, em caráter de URGÊNCIA, solicitando a disponibilização de banheiros químicos nas imediações do Bar de Nazaré, localizado na Rua Coronel Cascudo, n° 130, nas quintas-feiras em que ocorre o “Quinta que te quero samba”, conforme calendário discriminado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 198/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/02/2020 | Requer que seja enviado ofício à SECULT, em caráter de URGÊNCIA, solicitando a disponibilização e montagem de tendas em frente ao Bar de Nazaré, localizada na Rua Coronel Cascudo, n° 130, nas quintas-feiras em que ocorre o “Quinta que te quero samba”, conforme calendário discriminado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 196/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/02/2020 | Requer a URBANA, nos termos regimentais, que seja feita limpeza na Rua Coronel Cascudo, 59025-100 nas quintas e/ou quartas feiras descritas em calendário anexo para realização da “Quinta que te quero Samba” antes e após o evento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 195/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/02/2020 | Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal que seja enviado ofício Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – (SEMDES), solicitando que a guarda municipal possa realizar rondas nas ruas Tijuca, Orleas, Araquari, Xavantina, Três Tilias e Vital Ramos no Conjunto Santa Catarina, bairro Potengi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 194/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/02/2020 | Requer a SEMSUR, nos termos regimentais, que seja instalado ponto de luz na Rua Coronel Cascudo, 130, 59025-100 nas quintas feiras descritas em calendário anexo para realização da “Quinta que te quero Samba”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/02/2020 | Solicita, nos termos regimentais, agendamento da data de 12 de março de 2020 para a realização da Reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor e do Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/02/2020 | Solicita, nos termos regimentais, agendamento da data de 04 de junho de 2020 para a realização da Reunião da Frente Parlamentar de Esporte, cultura e lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/02/2020 | Solicita, nos termos regimentais, agendamento da data de 21 de maio de 2020 para a realização da Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/02/2020 | Solicita, nos termos regimentais, agendamento da data de 30 de Abril 2020 para a realização da Reunião da Frente Parlamentar de Soberania Alimentar e Nutricional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/02/2020 | Requer a realização de audiência pública no dia 24 de março de 2020 para discutir o tema “Plano Diretor e região metropolitana de Natal: interface com a agricultura urbana” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3872/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2019 | Requer que seja enviado ofício a URBANA, em caráter de urgência, solicitando uma equipe para limpeza, capinagem e pintura do meio fio nas comunidades do Conjunto Niterói e Salinas no Bairro da Redinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3734/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2019 | Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, em caráter de urgência, solicitando uma equipe da URBANA na Rua Cafarnaum no bairro do Planalto para que sejam tomadas providências sobre o deposito de lixo irregular que vem acontecendo constantemente no local, gerando queimadas e doenças para os moradores. Solicito também, implantação de placas proibindo o depósito de lixo e a restauração da área verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3628/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/11/2019 | Requer a URBANA, em caráter de urgência, limpeza do lixão, às margens da Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa, bairro Planalto na região administrativa oeste de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3518/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/11/2019 | Requer que seja enviado ofício ao Gabinete do Prefeito Álvaro Dias solicitando a devolução imediata dos valores descontados no salário referente ao mês de outubro dos servidores da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), em razão do exercício do direito de greve. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3517/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/11/2019 | Solicita a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, o carro fumacê de combate a dengue no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Comunidades Jardim Primavera e Jardim Progresso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3468/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/10/2019 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, em caráter de URGÊNCIA, solicitando revitalização da Praça Eng. José Gonçalves, localizado na Rua São João de Deus, bairro das Rocas, mais conhecida como Canto do Mangue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3467/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/10/2019 | Requer que seja enviado ofício à SEMTAS, em caráter de URGÊNCIA, solicitando retomada dos cursos de capacitação ofertados aos associados da Associação de pescadores de Natal, bem como a oferta de cursos na área da pesca, dentre eles beneficiamento de pescado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3422/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/10/2019 | Requer a SEMPLA, informação sobre a execução do Plano de Investimento do Orçamento Participativo no ano de 2018, das Quatro Regiões Administrativa de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3389/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/10/2019 | Requer que seja enviado ofício à SEMURB, em caráter de URGÊNCIA, solicitando uma equipe para realizar fiscalização em razão de diversos animais de grande porte, tais como burros e cavalos, circularem soltos no período noturno pelo Bairro da Redinha, Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3388/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/10/2019 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, em caráter de URGÊNCIA, solicitando manutenção dos postes de iluminação, para inserção de braços e troca das lâmapada queimadas, na rua Artesão Dary Miranda, Nossa Senhora da Apresentação/Jardim Pogresso, Natal/RN, CEP 59115570 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3387/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/10/2019 | Requer que seja enviado ofício ao Gabinete do Prefeito, em caráter de URGÊNCIA, solicitando informações acerca das medidas que estão sendo tomadas preventivamente com foco nas praias de Natal em razão das manchas de óleos que estão se espalhando pelo litoral do Nordeste, tendo chegado também ao Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3260/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/10/2019 | Solicita a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, informações sobre o cancelamento dos exames de eletroneumiografia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2936/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/09/2019 | EMENTA: Requer a reserva e o agendamento do plenário da Câmara Municipal de Natal, no dia 7 de novembro de 2019, às 9h, para a realização da reunião da Frente Parlamentar de Esporte, Cultura e Lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2652/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/08/2019 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, em caráter de URGÊNCIA, solicitando uma equipe da URBANA para fazer a limpeza do terreno lateral do ginásio de esporte Antônio Alves Correia, localizado na Av. Paraíba, Bairro Cidade da Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2650/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/08/2019 | Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Mobilidade Urbana para elaboração de calendário de fiscalização dos Bugueiros que circulam no municipio de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2649/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/08/2019 | Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando informações sobre a situação atual e prazos para disponibilidade das lojas interditadas no mercado de petrópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2648/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/08/2019 | Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando corte da grama, disponibilidade de lixeiras e manutenção da rede eletrica dos postes de iluminação que se encontram com a fiação faiscando, no entorno da quadra de esportes localizada na Rua Suassuió, entre o CMEI professora Antônia Fernandes Jales e o Campo de Futebol (5º51’18.1’’S 35º 14’27.1’W), Bairro Pitimbu, Conjunto Cidade Satélite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2420/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/08/2019 | Requer, nos termos regimentais, sessão solene para entrega da Comenda Emmanuel Bezerra dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2393/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/08/2019 | Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, solicitando Guarda Municipal 24h na UPA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2365/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/08/2019 | Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, solicitando CEP’S na Comunidade Caminho do Mar, Bairro Pajuçara, Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2299/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/08/2019 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbano, solicitando conserto do teto e adequação da rede elétrica do camelódromo da Cidade Alta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2140/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/08/2019 | Requer, nos termos regimentais, adiamento da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 70 anos do SAR – Serviço de Assistência Rural para o dia 24 de Setembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1804/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/06/2019 | Requer à Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito da falta de profissionais na UBS Planícies das Mangueiras, no Vale Dourado, Natal, de de 2019. Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1803/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/06/2019 | Requer à STTU, em caráter de urgência, a instalação de uma lombada na rua José de Paula Gomes, no Loteamento José Sarney, próximo ao supermercado Bom de Preço, no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1758/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/06/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a apreciação, aprovação no Plenário e divulgação nas redes de comunicação oficiais da Câmara Municipal de Natal Nota de Repúdio contra os cortes na educação realizados pelo Governo Bolsonaro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1675/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/05/2019 | Requer à SEMSUR, em caráter de urgência, a manutenção e limpeza da Praça Dom Pedro I, Rua Pe. Vilela com Rua Ulisses de Moraes, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1643/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/05/2019 | Requer à Secretaria de Esporte e Lazer - SEL, em caráter de urgência, a manutenção da Quadra Poliesportiva Dom Pedro I, no loteamento Dom Pedro I, Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1590/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/05/2019 | Requer à SEMURB, em caráter de urgência, informações a cerca da aquisição de tampões para fechar tubulações irregulares na Rua Planície Amazônica no Conjunto Soledade II, bairro Potengi, Zona Norte de Natal . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1589/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/05/2019 | Requer à SME, em caráter de urgência, saber qual o material escolar foi entregue na rede municipal de ensino, bem como quais os estabelecimentos de ensino que não receberam esse material. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1399/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/05/2019 | Requer à SEMSUR a utilização da Praça Thomé Soares Filgueira (Praça do Floca), no bairro Mirassol, nos dias 02, 03 e 04/08/2019 para Festival Elas por Elas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1398/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/05/2019 | Requer à SEMSUR a utilização da Praça Ecológica da Árvore de Natal, no bairro Mirassol, nos dias 02, 03 e 04/08/2019 para Festival Elas por Elas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1391/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/05/2019 | Requer esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde - SMS sobre a não distribuição do medicamento Hidroxicloroquina – Reuquinol aos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES, conforme orientado pelo Protocolo 100/2013 do Ministério da Saúde, bem como a normalização de sua distribuição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1345/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/05/2019 | Requer, em caráter de urgência, máquinas de terraplanagem para as seguintes ruas das Primulas, rio da prata, rua bela vista e Travessa Rio Salgado, loteamento Salinas, bairro Redinha Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1341/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/05/2019 | Requer, em caráter de urgência, máquinas de terraplanagem para Av. professor Paulo Freire no Loteamento Jardim Brasil, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1251/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/05/2019 | Requer a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR) iluminação na cor roxo em aparelhos públicos tais como Pórtico de Natal, Ponte Newton Navarro e Câmara Municipal do Natal, durante o período de uma semana, passando pela data 10 de maio do presente ano, em alusão aos eventos do Dia Internacional e da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1234/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/05/2019 | Requer à SEMSUR, em caráter de urgência, a implantação de braço do poste XO4 655 em frente a casa nº 04 na rua vale do sol, Loteamento Itamarati - Bairro Pajuçara/Potengi, Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1182/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/04/2019 | Requer à URBANA, limpeza das bocas de lobo das avenidas a seguir: Av. Açude de Santa Rita de Cássia e Av. Barragem Armando Ribeiro, no conjunto Brasil Novo. Bem como, Av. Comunidade e Ação, no Loteamento Jardim Brasil e Av. Mar Mediterrâneo, Parque das Dunas, Pajuçara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1175/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/04/2019 | Requer a Secretaria Municipal de Educação - SME, que seja apresentado a Câmara Municipal de Natal o Mapeamento das Escolas Municipais que constem matrículas de alunos Surdos e pessoas com deficiência auditiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1152/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/04/2019 | Requer, em caráter de urgência, que seja refeita faixa de pedestre na avenida Hermes da Fonseca em frente ao Museu Câmara Cascudo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1149/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/04/2019 | Atendendo ao pedido da comunidade solicito a recuperação da Rua Ibituda a partir do número 2414 até a rua São João da Barra. A comunidade tem reivindicado a realização dessa obra há muito tempo, especialmente por a rua já ser calçada. No ano de 2013, foi iniciado um esgotamento sanitário que nunca acabou, fazendo buracos na rua , causando, nos períodos de chuva, diversos transtornos para os moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1148/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/04/2019 | Solicita, em caráter de urgência, a apreciação e aprovação no Plenário da Nota de Repúdio contra a extinção do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, em nome da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1113/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/04/2019 | Requer que seja enviado a Semov, em caráter de urgência, drenagem e pavimentação da 4ª Travessa Umuarama no Conjunto Santarém, Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1090/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/04/2019 | Requer ao Presidente da Mesa Diretora declaração de nulidade da decisão da Comissão de Justiça no último dia 22/04 sobre a suspensão do trâmite do Projeto de Resolução nº 09/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 971/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/04/2019 | Requer a SME, em caráter de urgência, informações a respeito da falta de alimentos e produtos de limpeza em diversas unidades do CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), na Cidade de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 968/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/04/2019 | Solicita, nos termos regimentais, agendamentos da data 11/06 do corrente ano, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema "Política Municipal de Proteção às Mulheres". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 967/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/04/2019 | Solicita nos termos regimentais, agendamento da data 14/05 do corrente ano, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema "História dos Planos Diretores de Natal". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 939/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/04/2019 | Requer a STTU, em caráter de urgência, retirada de uma lombada, na rua nossa Senhora do Rosário, em Felipe Camarão, Zona Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 923/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/04/2019 | Requer a SEMOV, em caráter de urgência, que seja apresentado a Câmara Municipal de Natal Projeto da obra de drenagem da Rua Santa Luzia - bairro Igapó, com cronograma para finalização e prestação de contas dos recursos destinados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 916/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/04/2019 | Requer à SEMOV, em caráter de urgência, ações de pavimentação da Rua Santa Clara, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 876/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/04/2019 | Requer à SEMSUR troca de lâmpada na Rua Presidente Médice, Bairro Igapó. Poste BO 850 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 874/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/04/2019 | Requer à SEL, em caráter de urgência, a manutenção da Quadra Poliesportiva do Iapissara Aguiar, conjunto Santa Catarina, Potengi, Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 775/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/04/2019 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando Instalação da Academia da Terceira Idade, na Praça David Cunha, Brasil Novo, Pajuçara, Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 759/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/04/2019 | Requer à SEMSUR, em caráter de urgência, a manutenção e a poda das árvores, bem como, a capinação da Praça Humorista David Cunha, no Brasil Novo, Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 751/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/04/2019 | Requer à SEL, em caráter de urgência, a reforma e manutenção da Quadra Poliesportiva do conjunto Brasil Novo, Pajuçara, Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 703/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/04/2019 | Requer à SEMOV e à URBANA, em caráter de urgência, limpeza de entulhos e mato na lagoa de captação do Conjunto Jardim Primavera, na Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 596/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/03/2019 | Requer que seja solicitada a Secretaria Municipal de meio ambiente e urbanismo – SEMURB lista com a localização de praças, ruas e logradouros que ainda não possuem nome no município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 589/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/03/2019 | Requer, em caráter urgência, que seja apreciado e aprovado em plenário moção tendo em vista a resistência, por parte do Município de Natal, em cumprir determinação judicial exarada nos autos do Processo no 0855066-39.2017.8.20.5001, com trâmite pela 5º Vara da Fazenda Pública local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 556/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/03/2019 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Viação, solicitando a operação tapa-buracos, bem como recapeamento asfáltico da Rua Indomar, no bairro de Felipe Camarão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 543/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/03/2019 | Requer, nos termos regimentais, Sessão Solene em homenagem ao mês de resistência das mulheres negras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 349/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/03/2019 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, em caráter de urgência, solicitando à drenagem e pavimentação da Rua Artesão Dário Miranda, Loteamento Jardim Progresso, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 338/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/03/2019 | Requer em termos regimentais Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 70 anos do SAR – Serviço de Assistência Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/02/2019 | Requer à SEMTAS, em caráter de urgência, informações por escrito referente ao cadastramento dos carroceiros e a discriminação das ações desenvolvidas pela secretaria para promover sua inclusão sócio profissional no mercado de trabalho, conforme previsto na Lei Municipal nº 6677/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/02/2019 | Requer à SEMDES, em caráter de urgência, a disponibilização de efetivo da Guarda Municipal e a implantação de rondas intensificadas próximo a estátua de Yemanjá, localizada na Praia do Meio - Natal, a fim de coibir depredações desse patrimônio histórico e religioso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/02/2019 | Requer que seja enviado ofício à URBANA, em caráter de URGÊNCIA, solicitando uma equipe para fazer a limpeza da Rua Santa Luzia, Bairro Igapó, Zona Norte de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/02/2019 | Requer que seja enviado ofício à SEMTAS, em caráter de URGÊNCIA, solicitando uma equipe para fazer a avaliação social das famílias da Rua Santa Luzia, bairro de Igapó, atingidas pelas obras de drenagem e agravadas pelas recentes chuvas e prestar-lhes a assistência devida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/02/2019 | Requer que seja enviado a SEMOPI, em caráter de urgência, ofício para o órgão realizar ações de contenção de desabamento/desmoronamento das calçadas e casas da Rua Santa Luzia, no bairro de Igapó, atingidas pelos riscos das obras de drenagem da rua e agravadas pelas recentes chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/02/2019 | Requer que seja enviado ofício à SECULT, em caráter de URGÊNCIA, solicitando explicação por escrito a respeito do uso do Projeto/Atividade n° 13.392.0006.1048 - que implementa o Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas da Cidade do Natal - nas despesas relativas ao Carnaval Multicultural de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/02/2019 | Requer a STTU, em caráter de urgência, justificativa por escrito a respeito do recolhimento de micro-ônibus do Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-porta (PRAE), contendo a quantidade dos transportes recolhidos e daqueles que estão atualmente em circulação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/02/2019 | Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Educação, solicitando o Número de educadores infantis que atendem nas escolas e CMEI’s do município de Natal e suas respectivas lotações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/02/2019 | Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o Número de Profissionais de saúde que atendem nas UBS do município de Natal e suas respectivas lotações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.