Divaneide Basílio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMPPA 84/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º - ADICIONA a seguinte meta na ação de código 2987 que trata da Estruturação da Gestão do Trabalho da SEMTAS: “IMPLANTAR UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO SUAS – UNIDADE” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 83/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: MODIFICA meta na atividade de código 2318 que trata da Execução da Politica de Segurança Alimentar e Nutricional. A meta passa a vigorar com a seguinte redação: “REALIZAR 1.200 VISITAS DE APOIO TÉCNICO ÀS FEIRAS PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES NO CAMPO DA AGRICULTURA URBANA FAMILIAR” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 82/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PLANEJAMENTO PLURIANUAL 2022-2025 Art. 1º – Aloca recursos para atividade de código: 2124 - CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA - FMLL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 81/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: MODIFICA meta na atividade de código 2318 que trata da Execução da Politica de Segurança Alimentar e Nutricional. A meta passa a vigorar com a seguinte redação: “PROMOVER O ACESSO DE 52.000 PESSOAS AOS ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA URBANA FAMILIAR” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 80/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PLANEJAMENTO PLURIANUAL 2022-2025 Art. 1º – Aloca recursos para atividade de código: 2300 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES LÚDICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 79/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 561/2021 – Plano Plurianual 2022- 2025 Art. 1º – Aloca recursos para atividade de código: 1179 - IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA (ILPI) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 78/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: MODIFICA meta na atividade de código 1242 que trata da Urbanização de Feiras Livres. A meta passa a vigorar com a seguinte redação: GARANTIR 100% DA ESTRUTURA FÍSICA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA URBANA, AGROECOLÓGICOS E ORGÂNICOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 77/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: MODIFICA meta na atividade de código 1233 que trata da Implementação da Política Municipal de Direitos Humanos. A meta passa a vigorar com a seguinte redação: “REALIZAR 1 CENSO PARA MAPEAR POPULAÇÃO COM CREDO RELIGIOSO FUNDADO EM MATRIZES AFRICANAS NO MUNICÍPIO DO NATAL, CRIANDO UM PERFIL SOCIOECONÔMICO, MAPEANDO AS ZONAS E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA INCLUSÃO E LEGALIZAÇÃO DAS CASAS, GARANTINDO A MANIFESTAÇÃO DE CREDO RELIGIOSO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 76/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: MODIFICA o Título e Objetivo na ação de código 1179, que passam a vigorar com a seguinte redação, respectivamente: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 75/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: Modifica meta na atividade de código 1108 que trata sobre a Promoção da Educação Ambiental. A meta passa a vigorar com a seguinte redação: REALIZAR 4 EVENTOS DENOMINADOS SEMANA DO MEIO AMBIENTE NOS HORTOS MUNICIPAIS NAS DIVERSAS REGIÕES DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 74/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: Modifica meta na atividade de código 1625 que trata sobre o Intervenções em Áreas Especiais. A meta passa a vigorar com a seguinte redação: ELABORAR E EXECUTAR 2 PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD, PARA AS ÁREAS DE RISCO, ÁREAS VERDES E ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E, NOS CASOS EM QUE EXISTIREM OCUPAÇÕES NESSES LOCAIS, REALIZAR REMOÇÃO APENAS QUANDO JÁ EXISTIR O LOCAL DE MORADIA DIGNA PARA AS PESSOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 73/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PLANEJAMENTO PLURIANUAL 2022-2025 Art. 1º – Aloca recursos para atividade de código: 1136 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E ESPAÇOS DE ARTES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 72/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: Modifica meta na atividade de código 1105 que trata sobre o fortalecimento do sistema de planejamento e gestão. A meta passa a vigorar com a seguinte redação: IMPLANTAR UMA METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO DO ALCANCE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS – ODS E CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO COMPOSTO POR SERVIDORES MUNICIPAIS E SOCIEDADE CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DESSA METODOLOGIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 71/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | MODIFICA meta na atividade de código 2268 para apoio ao teatro. A meta passa a vigorar com a seguinte redação: APOIAR E SELECIONAR 40 PROJETOS DE GRUPOS, PERFORMANCES UNIDADE E/OU ESPETÁCULOS TEATRAIS, ESTABELECENDO QUOTA MINIMA PARA ESPETÁCULO TEATRAL CONSTRUÍDO E PROTAGONIZADO POR ATORES NEGROS COM TEMÁTICAS AFROCENTRADAS, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DO TEATRO SANDOVAL WANDERLEY | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 70/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: Modifica meta na atividade de código 2250 que trata sobre a Instalação r Manutenção de Academias da Terceira Idade. A meta passa a vigorar com a seguinte redação: INSTALAR 80 ACADEMIAS, SENDO 20 POR REGIÃO ADMINISTRATIVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 69/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: Modifica meta na atividade de código 1267 que trata sobre a Implantação, Reforma, Ampliação, Urbanização e Manutenção de Mercados Públicos. A meta passa a vigorar com a seguinte redação: REALIZAR 100% DAS REFORMAS NECESSÁRIAS AO BOM FUNCIONAMENTO DE TODOS OS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 68/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º – Aloca recursos para atividade de código: 1237 - CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DA CULTURA NEGRA DE NATAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 67/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: Modifica meta na atividade de código 2316 que trata sobre estruturação e manutenção da rede física de atenção primária. A meta passa a vigorar com a seguinte redação: CONSTRUIR 5 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, 2 NA REGIÃO NORTE E 3 NAS DEMAIS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 66/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PLANEJAMENTO PLURIANUAL 2022-2025 Art. 1º – Aloca recursos para atividade de código: 2256 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL PELA ARTE E CULTURA EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 65/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: Modifica meta na atividade de código 1241 para apoio aos hortos municipais que passa a vigorar com a seguinte redação: “Realizar 100% das reformas, ampliações e/ou manutenções necessárias ao funcionamento dos hortos municipais regularizados no município.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 64/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PLANEJAMENTO PLURIANUAL 2022-2025 Art. 1º – Aloca recursos para atividade de código: 1073 - AÇÕES DE APOIO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 63/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: MODIFICA meta na atividade de código 2463 para apoio ao bem estar animal e a saúde pública do município que passa a vigorar com a seguinte redação: ESTRUTURAR 1 HOSPITAL VETERINÁRIO COM EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER DEMANDAS DIVERSAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ANIMAL, PRINCIPALMENTE, CASTRAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 62/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PLANEJAMENTO PLURIANUAL 2022-2025 Art. 1º – Aloca recursos para atividade de código: 1054 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE FOMENTO AO TURISMO CULTURAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 61/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: Modifica o objetivo da atividade de código 2318 do Fortalecimento do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que passa a vigorar com a seguinte redação: DAR SUPORTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COMO TAMBÉM AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA/NATAL E A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA URBANA E PERIURBNA, CONFORME DECRETO Nº 8878/2009 E LEI Nº 7.018/2020, FORTALECENDO A IMPLEMENTAÇÃO, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES CONTINUADAS NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 60/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PLANEJAMENTO PLURIANUAL 2022-2025 Art. 1º – Aloca recursos para atividade de código: 2245 - CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO FIA – FUNDO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 59/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PLANEJAMENTO PLURIANUAL 2022-2025 Art. 1º – Aloca recursos para atividade de código: 1018 - PROMOÇÃO E APOIO À PRODUÇÃO LITERÁRIA DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 58/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | MODIFICA meta na atividade de código 2318 para apoio às hortas urbanas agroecológicas e familiares com a seguinte redação: “BENEFICIAR 120 AGRICULTORES FAMILIARES COM A PROMOÇÃO DO ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E COM KIT DE INSUMOS BÁSICOS DE PRODUÇÃO AGROECOLOGICA” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 57/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: Adiciona a seguinte meta na atividade de código 1220 que trata sobre Reforma, Estruturação e Modernização de Equipamentos Desportivos. “REFORMAR, ESTRUTURAR E MODERNIZAR A PRAÇA DE SKATE DA ZONA NORTE DE NATAL COMTEMPLANDO OS ESPORTES RADICAIS E MOVIMENTOS CULTURAIS/URBANO” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 56/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: Adiciona a seguinte meta na atividade de código 1136 que trata sobre a Implantação e Implementação de Projetos e Espaços de Artes. “ATENDER 28 ARTÍSTAS CIRCENCES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 55/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: Adiciona a seguinte meta na atividade de código 1136 que trata sobre a Implantação e Implementação de Projetos e Espaços de Artes. “IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 4 PRAÇAS DE CIRCO NO MUNICÍPIO.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 54/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: Adiciona a seguinte meta na atividade de código 2270 que trata sobre Apoio a Dança: “APOIAR A CONTRATAÇÃO DE GRUPOS E ARTISTAS DE DANÇA QUE FOMENTEM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS AÇÕES DO MUNICIPIO DE NATAL.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 53/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: Adiciona a seguinte meta na atividade de código 1136 que trata sobre Implantação e Implementação de Projetos e Espaços de Artes. “IMPLANTAR UM MUSEU DA ARTE NEGRA NA CIDADE” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 52/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: Adiciona a seguinte meta na atividade de código 1136 que trata sobre a Implantação e Implementação de Projetos e Espaços de Artes. “IMPLEMENTAR O ESPAÇO CULTURAL PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO PROJETO DO PORTO DA REDINHA” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 51/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: Adiciona a seguinte meta na atividade de código 2145 que trata sobre a Estruturação e Manutenção da Rede Física de Atenção Especializada: “AMPLIAR O ESPAÇO FISÍCO DO AMBULATÓRIO TT DO MUNICIPIO DE NATAL VISANDO UMA MAIOR OFERTA DE AÇÕES PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 50/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: Adiciona a seguinte meta na atividade de código 2002 que trata sobre a Implementação da Política Municipal de Promoção à Saúde do Trabalhador do SUS: “GARANTIR A ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NATAL.” ÓRGÃO RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 49/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: Adiciona a seguinte meta na atividade de código 2002 que trata sobre a Implementação da Política Municipal de Promoção à saúde do Trabalhador do SUS: “CONSTITUIR O NÚCLEO DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICIPIO DE NATAL PARA AS MAIS VARIADAS CATEGORIAS (SUAS E EDUCAÇÃO).” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 48/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: Adiciona a seguinte meta na atividade de código 2253 que trata sobre a realização e promoção de apresentações artísticas e culturais. “APOIAR 100% DAS APRESENTAÇÕES DE ESPETÁCULOS CIRCENSES, EM CADA UMA DAS ZONAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DURANTE A SEMANA DO DIA INTERNACIONAL DO CIRCO” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 47/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 561/2021 Art. 1º: Adiciona a seguinte meta na atividade de código 2067 que trata sobre apoio às festas tradicionais e aos festejos populares do município: “APOIAR, ANUALMENTE, A REALIZAÇÃO DE 16 PROJETOS DE UNIDADE FESTIVAIS DE GRUPOS TRADICIONAIS DE CULTURA POPULAR AFRO-AMERÍNDIA” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 46/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: ADICIONA a seguinte meta na atividade de código 2255 que trata da Construção, Reforma, Manutenção e Restauração de Espaços e Equipamentos Culturais: “CONSTRUIR O MONUMENTO PADRE THIAGO THEINSEN NO BAIRRO IAGAPÓ, REGIÃO NORTE A CIDADE” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 45/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º - ADICIONA a seguinte meta na atividade de código 2987 que trata da Estruturação da Gestão do Trabalho da SEMTAS: “IMPLEMENTAR UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DO SUAS " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 44/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º - ADICIONA a seguinte meta na atividade de código 2987 que trata da Estruturação da Gestão do Trabalho da SEMTAS: “ESTABELECER UMA POLITICA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NOS ESPAÇOS DE TRABALHO" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 43/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º - ADICIONA a seguinte meta na atividade de código 2987 que trata da Estruturação da Gestão do Trabalho da SEMTAS: “ESTIMULAR AÇÕES DE ENSINO E PESQUISA PELOS TRABALHADORES DA SEMTHAS NO ÃMBITO DO SUAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 42/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: ADICIONA a seguinte meta na ação de código 1233 que trata da Implementação da Política Municipal de Direitos Humanos: “IMPLEMENTAR O PROGRAMA TRANSCIDADANIA, DESTINADO A PRMOVER OS DIREITOS HUMANOS, O ACESSO À CIDADANIA E A QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO A TRAVESTIS E TRANSEXUAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 41/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: ADICIONA a seguinte meta na atividade de código 1233 que trata da Implementação da Política Municipal de Direitos Humanos: “REALIZAR 1 CENSO PARA MAPEAR A POPULAÇÃO DE REFUGIADOS, MIGRANTES E APATRIDAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO SUAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS E OCUPAÇÃO TERRITORIAL PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 40/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 561/2021 Art. 1º: ADICIONA a seguinte meta na atividade de código 1225 que trata sobre Construção de Equipamentos para a Prática de Esporte e Lazer: “CONSTRUIR 1 QUADRA POLIESPORTIVA NA REGIÃO NORTE” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 39/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | Art. 1º: Adiciona-se meta na atividade de código 1242 que trata sobre a Urbanização de Feiras Livres. Meta: “Criação de uma Plataforma de Agroecologia Urbana, com desenvolvimento de aplicativo rastreador de quem produz, quem vende, quem compra e quem assessora, com divulgação de eventos de intercâmbio, articulação, estímulo a redes de produtores, consumidores, assessores” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.