Divaneide Basílio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMDA 4/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/04/2022 | Art. 1º Adiciona o art. 4º. Art 4º. Revogam-se as disposições em contrário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 48/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/08/2021 | Apresenta nova adição para o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência social no município de Natal-RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 47/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/08/2021 | Modificação para o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência social no município de Natal-RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 38/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/04/2021 | EMENDA ADITIVA ______/2021 Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 232/2021, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências. Emenda Aditiva Adiciona-se os incisos IV e V ao art. 1 do projeto de lei nº 232/2021, com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 26/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/03/2021 | Apresenta emendas aditivas ao Projeto de Lei nº 11/2021 que “Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos nos planos nacional e municipal de imunização contra a Covid-19”, apresentado pela Vereadora Camila Araújo, formalizando o processo de denúncia e sugerindo outras disposições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 6/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/03/2021 | EMENDA ADITIVA ______/2021 Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021 que concede benefício fiscal de redução de base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 5/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/03/2021 | EMENDA ADITIVA _____/2021 Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº. 77/2021, que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinar para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 9/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/09/2020 | Emenda Aditiva: Adiciona-se o inciso IV, no § parágrafo 1º do art. 1° do projeto de lei complementar - nº 9/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 15/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/06/2019 | Art.1º Acrescenta o inciso XIX ao art. 13 do Projeto de Lei nº 103/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 14/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/06/2019 | Art.1º Acrescenta o inciso XX ao art. 13 do Projeto de Lei nº 103/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 13/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/06/2019 | Art.1º Acrescenta o inciso XXI ao art. 13 do Projeto de Lei nº 103/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 12/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/06/2019 | Art.1º Acrescenta o inciso XXII ao art. 13 do Projeto de Lei nº 103/2019, com a seguinte redaçã | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.