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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 12 no total

Divaneide Basílio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 54/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 20/10/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Natalense ao Senhor Fernando Wanderley Vargas da Silva (Fernando Mineiro) e estabelece outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 46/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 09/08/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Natalense à Sra. Fabíola Andréa Leite de Paula e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.593, de 11 de outubro de 2022
Autoria única
PDL 38/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 22/06/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Natalense à Sra. Fabíola Andréa Leite de Paula e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 53/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 14/12/2021 Concede Titulo de Cidadã Natalense a Sra. Ana Celina Alves Fernandes Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.560, de 19 de abril de 2022
Autoria única
PDL 35/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 06/10/2021 Dispõe Sobre a concessão do titulo de cidadão Natalense ao senhor Leonardo Arruda Câmara. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 30/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 08/08/2019 Concede Título de Cidadã Natalense a Constância Lima Duarte Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
PDL 29/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 08/08/2019 Concede Titulo de cidadão Natalense a Ozany Aparecida Gomes da Silva Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 26/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/08/2019 Concede Título de Cidadão Natalense a Luiz Francisco da Silva Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.465, de 26 de setembro de 2019
Autoria única
PDL 18/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 23/05/2019 Concede o título de Cidadã Natalense à Mãe Salete. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.463, de 19 de setembro de 2019
Autoria única
PDL 61/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 22/11/2018 Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JOSÉ FLOR SOBRINHO (Zé Reeira), e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.473, de 31 de outubro de 2019
Coautoria
PDL 60/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 19/11/2018 Concede Título de Cidadã Natalense a Sra. Maria do Socorro da Silva, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.502, de 30 de julho de 2020
Coautoria
PDL 43/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 28/08/2018 Concede Título de Cidadã Natalense a Sra. FÁTIMA CARDOSO, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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