Divaneide Basílio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLSUB 12/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/06/2021 | PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL Nº 222/2018 Institui a Política Municipal de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes de Natal, autoriza a criação do Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes de Natal (COMURE) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLSUB 10/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/05/2021 | PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL Nº 297/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.