Thabatta Pimenta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ID 41/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/12/2025 | Dispõe sobre o fornecimento de medicação destinada ao tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na rede pública de saúde do Município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ID 37/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/11/2025 | Institui e Reconhece o Ambulatório TT como serviço especializado de saúde integral das pessoas trans e travestis no município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ID 33/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/10/2025 | Dispõe sobre a criação do Banco de Sangue Municipal, destinado a promover a coleta e o abastecimento seguro de sangue para a rede pública do município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ID 9/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e o reconhecimento do cargo de Professor de Educação Especial (Inclusiva), no quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Carnaúba Dos Dantas (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.