General Girão
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 560/2025, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação, com Emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Permite a utilização de hospitais militares para o atendimento da população em geral durante a pandemia do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Polônia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Nova York, em 20 de setembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, do PL 7433/2017, do PL 3295/2012, do PL 4927/2013, do PL 4948/2013, do PL 4950/2013, do PL 5040/2013, do PL 5185/2013, do PL 5597/2013, do PL 5625/2013, do PL 6722/2013, do PL 5248/2013, do PL 5939/2013, do PL 7102/2017, e do PL 3271/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7652/2014, do PL 3366/2015, do PL 322/2020, do PL 4446/2016, do PL 1684/2015, do PL 6406/2013, do PL 1176/2019, do PL 6029/2019, do PL 4266/2019, do PL 2954/2021, e do PL 3871/2023, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 22/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 7433/2017, 3295/2012, 4927/2013, 4948/2013, 4950/2013, 5040/2013, 5185/2013, 5597/2013, 5625/2013, 6722/2013, 5248/2013, 5939/2013, 1684/2015, 7102/2017, e 3271/2012, apensados, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 7652/2014, 3366/2015, 322/2020, 4446/2016, 6406/2013, 1176/2019, 6029/2019, 4266/2019, 2954/2021, e PL 3871/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS com Submendas 1,2 e 3 do Relator. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, e do PL 1966/2019, apensado, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2022 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/11/2022 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2022 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, e do PL 1966/2019, apensado, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2022 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2022 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, e do PL 2462/2021, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2176/2021, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição deste, do PL 1336/2021, e do PL 1543/2021, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 09/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição deste, do PL 6983/2017, do PL 8654/2017, do PL 659/2019, e do PL 909/2019, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição deste, do PL 9795/2018, e do PL 4882/2019, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela prejudicialidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela prejudicialidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/07/2019 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela aprovação deste, do PL 6983/2017, do PL 8654/2017, do PL 659/2019, e do PL 909/2019, apensados, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição deste, e do PL 360/2019, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição deste, e do PL 9795/2018, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2019 | Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.