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Proposições legislativas · 2019–2026

General Girão

Candidatura a Deputado Federal por RN pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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981proposições com a assinatura
243como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 204 3
Projeto de Lei (PL) 73 25
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 51 12
Requerimento de Moção (REQ) 46 18
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 0
Emenda na Comissão (EMC) 44 8
Parecer do Relator (PRL) 42 42
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 41 2
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 39 9
Requerimento (REQ) 33 11
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 29 12
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 29 3
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 28 2
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 25 4
Requerimento de Informação (RIC) 23 12
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 21 0
Requerimento (Outros) (REQ) 19 8
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 16 0
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) 15 8
Substitutivo (SBT) 13 13
Indicação (INC) 12 3
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 9 0
Emenda à PEC (EMC) 7 0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 6 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 5 0
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 5 1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 5 1
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 5 2
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 4 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 4 2
Requerimento de Voto de pesar (REQ) 4 2
Projeto de Lei Complementar (PLP) 3 0
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 3 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 3 1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 3 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 3 3
Subemenda de Relator (SBR) 3 3
Adesão a Bloco Parlamentar (DOC) 2 0
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) 2 1
Ata (CN) (ATACN) 2 0
Complementação de Voto (CVO) 2 2
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) 2 2
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) 2 0
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 2 0
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC) 2 1
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) 2 2
Processo Interno (PROC) 2 0
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2 1
Projeto de Resolução (PRC) 2 0
Proposta (PRO) 2 2
Recurso (REC) 2 1
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC) 2 2
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente (RPD) 2 0
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 2 2
Requerimento de Redistribuição (REQ) 2 2
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 2 0
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) 2 0
Desligamento de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Emenda de Relator (EMR) 1 1
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 1 1
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 1 1
Parecer Vencedor (PRV) 1 1
Projeto de Decreto Legislativo de Medida Provisória (PDL) 1 1
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 1 1
Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) (REC) 1 0
Redação Final (RDF) 1 1
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente (RPD) 1 0
Requerimento de Apensação (REQ) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) 1 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) 1 0
Requerimento de Desapensação (REQ) 1 1
Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 1 1
Requerimento para envio de ofício solicitando informações (REQ) 1 0
Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata (RPD) 1 0
Voto em Separado (VTS) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 26/2022 Câmara dos Deputados 01/11/2022 Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça. Emenda Constitucional 134/2024 Coautoria — 56ª assinatura de 171
PRC 75/2021 Câmara dos Deputados 09/11/2021 Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Bahrein. NOVA EMENTA: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein. Resolução Da Câmara Dos Deputados 34/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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