General Girão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 86/2026 Câmara dos Deputados | 12/06/2026 | Solicita a constituição de missão oficial à República da Ucrânia, com a finalidade de identificar e consolidar oportunidades concretas de investimento, comércio, transferência tecnológica e cooperação técnica no setor energético. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 40/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer a aprovação de Missão Oficial aos Estados Unidos da América, com ônus para a Câmara dos Deputados, com o objetivo de fiscalizar a assistência consular e o cumprimento das garantias fundamentais e do Tratado de Extradição (Decreto nº 55.750/1965), em face da custódia do cidadão brasileiro Alexandre Ramagem. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 31/2026 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Solicita a constituição de missão oficial conjunta com a Comissão de Minas e Energia, à República Bolivariana da Venezuela, com o objetivo de promover encontros bilaterais com autoridades do Poder Legislativo e com representantes do Poder Executivo venezuelano, para tratar sobre comércio bilateral, integração energética (Sistema Hidroelétrico de Guri) e cooperação regional na Amazônia. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 195/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para acompanhar a implementação do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, denominado “Pena Justa”. | Arquivada desde 26/02/2026 | Autoria única |
| REQ 59/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 12ª assinatura de 30 |
| REQ 122/2024 Câmara dos Deputados | 10/12/2024 | Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Gisele Mendes de Souza e Mello, Capitã de Mar e Guerra da Marinha do Brasil. | Arquivada desde 27/03/2025 | Autoria única |
| REQ 320/2024 Câmara dos Deputados | 06/12/2024 | Requer deliberação de proposta para apresentação de projeto de resolução pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado acerca da criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, do Núcleo de Estudos Legislativos em Segurança e Políticas Integradas (NELSPI) para produzir, agregar e disseminar conhecimento acerca da política de segurança e da articulação de políticas públicas para o enfrentamento à violência. | Arquivada desde 19/12/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 128/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar e colaborar para a reestruturação das demandas relacionadas à segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a tragédia ocorrida em função das fortes chuvas. | Arquivada desde 10/02/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 33/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a convocação de reunião de audiência pública Reservada, nos termos do art. 48, § 1º, combinado com os arts. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com expedição de convites para o Ministro da Defesa e para o Ministro das Relações Exteriores. | Arquivada desde 27/03/2025 | Autoria única |
| REQ 32/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir e acompanhar os debates e ações sobre as violações aos tratados internacionais sobre a liberdade de expressão. | Arquivada desde 27/03/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 17/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requer seja proposta à Presidência da Câmara dos Deputados, por esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a crise migratória venezuelana no Brasil. | Arquivada desde 11/04/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 8/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer o envio de convite ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Goés, para informar sobre a atuação da pasta no Projeto de Integração do Rio São Francisco. | Aguardando Providências Internas desde 10/04/2024 | Autoria única |
| REQ 9/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o desempenho de atividades e trato de assuntos atinentes ao combate às invasões de propriedades rurais e urbanas perpetradas por organizações criminosas. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 8/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Requer a criação de Subcomissão Especial com o intuito de monitorar e fiscalizar as Penitenciárias Federais localizadas em Brasília/DF, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR, visando à identificação de potenciais vulnerabilidades de segurança, bem como à avaliação detalhada da adequada aplicação dos recursos públicos federais. | Arquivada desde 10/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 131/2023 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | Requer que seja declarada prejudicada a matéria do Projeto de Lei nº 2.842, de 2020, por haver perdido a oportunidade, nos termos regimentais. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 74/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer seja proposta à Presidência da Câmara dos Deputados, por esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a crise migratória venezuelana no Brasil. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 70/2023 Câmara dos Deputados | 14/07/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre o Ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 21 |
| REQ 64/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer a criação da Subcomissão Pemanente do Café, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | Arquivada desde 18/12/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 28 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras Brasileiras no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.