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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados · 28 no total

Carla Dickson

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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4152/2026 Câmara dos Deputados 31/08/2026 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 31/08/2026 Coautoria — 48ª assinatura de 82
REQ 4002/2026 Câmara dos Deputados 10/08/2026 Requer a inclusão de coautoria no PLP 190/2026, que “Institui a modalidade de Microempreendedor Individual Atípico (MEI Atípico), destinada a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e seus cuidadores, e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993”, de autoria do Deputado Domingos Sávio (PL/MG). Tramitação Finalizada desde 08/09/2026 Primeira assinatura de 2
REQ 3987/2026 Câmara dos Deputados 04/08/2026 Requer o registro de coautoria ao PL 1520/25 de minha autoria, que “Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. Tramitação Finalizada desde 08/09/2026 Primeira assinatura de 2
REQ 2572/2026 Câmara dos Deputados 30/04/2026 Requer a inclusão de coautoria dos deputados subscritores ao Processo nº 46, de 2026, referente à denúncia por crime de responsabilidade, com pedido de impeachment do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2026 Coautoria — 15ª assinatura de 27
REQ 1184/2026 Câmara dos Deputados 27/02/2026 Requer a inclusão de coautoria do Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) no Projeto de Lei nº 806/2026. Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1580/2022 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Requer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 2014/2022, de minha autoria, que “Altera o artigo 7 inciso III da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual.”. Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 Primeira assinatura de 14
REQ 1291/2022 Câmara dos Deputados 03/08/2022 Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa e com a anuência dos Deputados autores do PL 2033/2022, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar”, requeremos a coautoria do projeto em questão. Tramitação Finalizada desde 03/08/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 18
REQ 972/2022 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4.590, de 2019. Tramitação Finalizada desde 30/06/2022 Primeira assinatura de 2
REQ 632/2022 Câmara dos Deputados 27/04/2022 Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 2.832 de 2021 que instituição do Dia Nacional do Cristão. Tramitação Finalizada desde 03/05/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 538/2022 Câmara dos Deputados 11/04/2022 Requerimento de coautoria do PL1998/2020. Tramitação Finalizada desde 11/04/2022 Coautoria — 8ª assinatura de 14
REQ 401/2022 Câmara dos Deputados 24/03/2022 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 10.592, de 2018. Tramitação Finalizada desde 30/03/2022 Primeira assinatura de 2
REQ 281/2022 Câmara dos Deputados 12/03/2022 Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 248 de 2022 Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 14
REQ 280/2022 Câmara dos Deputados 12/03/2022 Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 249 de 2022 Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 14
REQ 279/2022 Câmara dos Deputados 12/03/2022 Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 250 de 2022 Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 10
REQ 278/2022 Câmara dos Deputados 12/03/2022 Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4517 de 2021 Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 15
REQ 277/2022 Câmara dos Deputados 12/03/2022 Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4518 de 2021 Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 11
REQ 276/2022 Câmara dos Deputados 12/03/2022 Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4533 de 2021 Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 12
REQ 275/2022 Câmara dos Deputados 12/03/2022 Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4534 de 2021 Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 Coautoria — 7ª assinatura de 16
REQ 274/2022 Câmara dos Deputados 12/03/2022 Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Resolução 85 de 2021 Tramitação Finalizada desde 12/03/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 12
REQ 273/2022 Câmara dos Deputados 12/03/2022 Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 251 de 2022 Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 10
REQ 272/2022 Câmara dos Deputados 12/03/2022 Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 252 de 2022 Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 10
REQ 271/2022 Câmara dos Deputados 12/03/2022 Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 253 de 2022 Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 10
REQ 270/2022 Câmara dos Deputados 12/03/2022 Requer a inclusão de coautores ao do Projeto de Lei 4531 de 2021 Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 14
REQ 269/2022 Câmara dos Deputados 12/03/2022 Requer a inclusão de coautores ao do Projeto de Lei 4568 de 2021 Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 14
REQ 268/2022 Câmara dos Deputados 12/03/2022 Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Resolução 6 de 2022 Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 9
REQ 2787/2021 Câmara dos Deputados 09/12/2021 Requer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 3443/2021, de minha autoria, que "facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente". Tramitação Finalizada desde 20/12/2021 Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 2254/2021 Câmara dos Deputados 27/10/2021 Requer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 3759/2021, de minha autoria, que “dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento VITAMINA D3 na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares”. Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 2253/2021 Câmara dos Deputados 27/10/2021 Requer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 3760/2021, de minha autoria, que “Institui o mês “ABRIL AZUL” como o mês da família acolhedora, como forma de conscientização e incentivo ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes”. Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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