Carla Dickson
Candidatura a Deputado Federal por RN pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.042proposições com a assinatura
723como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
34transformadas em norma jurídica
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 2033/2022 Câmara dos Deputados | 13/07/2022 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. | Lei Ordinária 14454/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 18 |
| PL 2832/2021 Câmara dos Deputados | 16/08/2021 | Institui o Dia Nacional do Cristão. | Lei Ordinária 14419/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| PL 741/2021 Câmara dos Deputados | 04/03/2021 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. NOVA EMENTA: Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o território nacional; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. | Lei Ordinária 14188/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| PL 3932/2020 Câmara dos Deputados | 24/07/2020 | Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. | Lei Ordinária 14151/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| PL 3855/2020 Câmara dos Deputados | 20/07/2020 | Institui, em âmbito nacional, o "Agosto Lilás" como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher; e dá outras providências. | Lei Ordinária 14448/2022 | Autoria única |
| PL 159/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/05/2020 | Determina a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento do COVID-19 na rede SUS/Natal durante o período de pandemia e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.044, de 08 de julho de 2020 | Autoria única |
| PL 1998/2020 Câmara dos Deputados | 17/04/2020 | Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. | Lei Ordinária 14510/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| PL 251/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/09/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA. | LEI ORDINÁRIA nº 7.017, de 16 de março de 2020 | Coautoria |
| PL 4189/2019 Câmara dos Deputados | 02/08/2019 | Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário. | Lei Ordinária 14951/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 134/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/05/2019 | RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO MOTO CLUB FÉ NA ESTRADA. | LEI ORDINÁRIA nº 6.925, de 29 de agosto de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 133/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/05/2019 | Cria o "Programa Empresa Amiga da Escola" no Município de Natal e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.006, de 24 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PL 127/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/05/2019 | RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÁGAPE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL – ABENA. | LEI ORDINÁRIA nº 6.954, de 17 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 105/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/04/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos canais de atendimento do Centro de Valorização da Vida (CVV) no âmbito de órgãos e repartições do Município de Natal e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.947, de 14 de outubro de 2019 | Coautoria |
| PL 49/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/03/2019 | Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Natal e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.015, de 14 de fevereiro de 2020 | Coautoria |
| PL 40/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/03/2019 | ESTABELECE O DIREITO DO PACIENTE A ACOMPANHANTE DURANTE O ATENDIMENTO OU A INTERNAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.003, de 23 de janeiro de 2020 | Coautoria |
| PL 267/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/10/2018 | Institui o "Dia Municipal do Profissional Coach", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.972, de 08 de novembro de 2019 | Coautoria |
| PL 263/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/10/2018 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Associação Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - FORÇA SINDICAL", com sede e foro nesta Capital. | LEI ORDINÁRIA nº 6.895, de 15 de maio de 2019 | Autoria única |
| PL 241/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/09/2018 | Institui a Semana de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying) nas escolas do Município de Natal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.976, de 29 de novembro de 2019 | Coautoria |
| PL 234/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/09/2018 | Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Natal o "AGOSTO LILÁS", a ser instituído no mês de agosto, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.919, de 29 de agosto de 2019 | Coautoria |
| PL 211/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/08/2018 | Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.974, de 27 de novembro de 2019 | Coautoria |
| PL 189/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/06/2018 | Dispõe sobre a autorização da Secretaria Municipal de Transportes da Cidade de Natal, para implantar placas de sinalização indicativas de rotas alternativas em casos de alagamentos nas vias públicas e avisos em locais estratégicos sobre as áreas afetadas e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.929, de 29 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PDL 32/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/06/2018 | Dispõe sobre a concessão do titulo honorífico de cidadão Natalense ao senhor Carlos Augusto de Andrade Sobrinho e dá outras providencias. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.441, de 13 de março de 2019 | Autoria única |
| PL 155/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/06/2018 | Assegura vacinação diferenciada, domiciliar , às pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.032, de 25 de maio de 2020 | Coautoria |
| PDL 26/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/05/2018 | Dispõe sobre a concessão do titulo honorífico de cidadão Natalense ao Senhor Yosse Shelley e dá outras providencias. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.424, de 18 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PL 25/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/02/2018 | Altera a Lei de N° 6.702/17 - Lei Karol Álvares, para incluir a implantação do Centro de Referência em luto no Município de Natal e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.955, de 17 de outubro de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 23/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/02/2018 | Dispões sobre a Institucionalização do Projeto Mulher 365 - "O Cuidar Passa Por Todas as Estações", na rede SUS/Natal, no contexto da atenção integral à saúde da mulher e da Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.795, de 13 de abril de 2018 | Autoria única |
| PL 233/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/10/2017 | Reconhece Utilidade Pública Municipal a Associação Internacional Resgatando Vidas, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.762, de 05 de janeiro de 2018 | Autoria única |
| PL 228/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/10/2017 | Institui a Lei Em Nome da Vida - "Setembro Amarelo" no município de Natal e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.811, de 17 de maio de 2018 | Autoria única |
| PL 230/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/10/2017 | Institui a Lei do Descarte o Descartável nos órgãos públicos municipais e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 568, de 28 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PL 210/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/09/2017 | Institui o projeto Saúde na Feira e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 576, de 11 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PL 155/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/08/2017 | Institui prioridade na marcação de cirurgias com solicitação de biopsia em pacientes com suspeita de neoplasias nos estabelecimentos de saúde público ou privado municipal e dá outras providências | LEI ORDINÁRIA nº 6.799, de 24 de abril de 2018 | Autoria única |
| PL 157/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/06/2017 | Institui a semana municipal de prevenção ao Câncer de Boca e de Garganta. | LEI ORDINÁRIA nº 6.832, de 10 de julho de 2018 | Autoria única |
| PL 129/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/06/2017 | Reconhece utilidade pública municipal a ONG Novos Caminhos, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.732, de 09 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PL 12/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/02/2017 | Institui o Dia do Pastor, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.694, de 17 de julho de 2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.