Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados · 21 no total

Carla Dickson

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Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 137/2026 Câmara dos Deputados	13/05/2026	Requer aditamento ao Requerimento nº 122/2026 CSAUDE, para que sejam incluídos convidados na audiência pública.	Aguardando Providências Internas desde 20/05/2026	Autoria única
REQ 116/2026 Câmara dos Deputados	22/04/2026	Requer a realização de audiência pública para debater a atenção integral às pessoas com baixa visão no Brasil.	Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026	Autoria única
REQ 115/2026 Câmara dos Deputados	22/04/2026	Requer a realização de audiência pública para debater a campanha Maio Verde e o fortalecimento das políticas públicas de prevenção da cegueira no Brasil.	Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026	Autoria única
REQ 42/2026 Câmara dos Deputados	13/04/2026	Requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao enfrentamento do tráfico internacional de seres humanos, com o tema: Novas dinâmicas de aliciamento - tecnologia e redes de tráfico e a cooperação internacional na repressão transfronteiriça"..	Arquivada desde 16/06/2026	Autoria única
REQ 41/2026 Câmara dos Deputados	13/04/2026	Requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao enfrentamento do tráfico internacional de seres humanos, com o tema: Assistência consular e proteção de brasileiros no exterior - acolhimento e políticas de proteção às vítimas".	Arquivada desde 09/06/2026	Autoria única
REQ 63/2026 Câmara dos Deputados	06/03/2026	Requer a realização de Audiências Públicas para debater o PL 4997/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras	Arquivada desde 18/03/2026	Primeira assinatura de 3
REQ 58/2026 Câmara dos Deputados	04/03/2026	Requer a realização de audiência pública para debater a importância do “Abril Marrom” com foco na prevenção, combate e reabilitação das diversas formas de cegueira, especialmente a retinopatia diabética	Arquivada desde 21/05/2026	Autoria única
REQ 192/2025 Câmara dos Deputados	06/08/2025	Requer aditamento ao Requerimento nº 104/2025, para que seja convidada a participar da audiência pública a Coordenadora do Departamento Científico de Neuroimunologia da Academia Brasileira de Neurologia.	Arquivada desde 03/03/2026	Autoria única
REQ 104/2025 Câmara dos Deputados	28/04/2025	Requer a realização de Audiência Pública para debater a Neuromielite Óptica (NMO) e a criação de um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença.	Arquivada desde 25/02/2026	Autoria única
REQ 376/2021 Câmara dos Deputados	20/10/2021	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de uma reunião técnica do grupo e trabalho, com a realização de audiências públicas para debate acerca do orçamento relacionado a saúde, a serem realizadas, em datas a ser definidas.	Arquivada desde 05/05/2022	Primeira assinatura de 6
REQ 70/2021 Câmara dos Deputados	21/09/2021	requerimento para realização de audiência pública	Arquivada desde 19/10/2021	Autoria única
REQ 311/2021 Câmara dos Deputados	09/09/2021	Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL 775/2021, que trata da situação das famílias acolhedoras e sobre a adoção de crianças ou adolescentes por essas famílias.	Arquivada desde 05/05/2022	Autoria única
REQ 159/2021 Câmara dos Deputados	12/05/2021	Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a terapia por ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea) aos pacientes com covid-19 no âmbito do sus.	Arquivada desde 05/05/2022	Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 37/2021 Câmara dos Deputados	12/05/2021	“Requer a realização de reunião de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir os casos de violência contra a pessoa Idosa no período da pandemia de COVID-19”.	Arquivada desde 22/06/2021	Autoria única
REQ 26/2021 Câmara dos Deputados	09/04/2021	“Requer a realização de reunião de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir os casos de violência contra a pessoa Idosa no período da pandemia de COVID-19”.	Arquivada desde 22/06/2021	Autoria única
REQ 10/2021 Câmara dos Deputados	29/03/2021	Requer a realização de Audiência Pública para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinadas às pessoas com deficiência.	Arquivada desde 20/04/2021	Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 70/2021 Câmara dos Deputados	25/03/2021	“Requer a realização de reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 para discutir o tratamento dos pacientes que possuam sequelas provocadas pela Covid-19, em especial, os que apresentam sequelas graves.”	Arquivada desde 05/05/2022	Autoria única
REQ 44/2021 Câmara dos Deputados	25/03/2021	“Requer a realização de reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o tratamento dos pacientes que possuam sequelas provocadas pela Covid-19, em especial, os que apresentam sequelas graves.”	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 8/2021 Câmara dos Deputados	17/03/2021	“Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a atual situação das vacinas contra a COVID-19 para população idosa no Brasil”.	Arquivada desde 15/04/2021	Autoria única
REQ 9/2021 Câmara dos Deputados	01/03/2021	Requer a realização de audiência pública para debater sobre as sequelas PÓS-COVID.	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 8/2021 Câmara dos Deputados	01/03/2021	Requer a realização de audiência pública para debater sobre a fabricação da vacina Brasileira desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Convidados: Ministro a Ciência, Tecnologia e Informações, Exmo Sr. Marcos Pontes; e o Secretário de Pesquisa e Formação Científica, Sr. Marcelo Morales.	Arquivada desde 17/06/2021	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.