Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados · 12 no total

Carla Dickson

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 173/2026 Câmara dos Deputados	02/07/2026	Nos termos do art. 117, XIX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos à Associação Médica do Rio Grande do Norte – AMRN, em reconhecimento à celebração de seus 95 anos de fundação e à relevante contribuição prestada à medicina, à valorização da classe médica e ao fortalecimento da saúde no Estado do Rio Grande do Norte.	Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026	Autoria única
REQ 40/2026 Câmara dos Deputados	13/05/2026	Requer Moção de Aplauso e Louvor à Pastora Helena Raquel, em razão de manifestação pública em defesa da vida e do enfrentamento à violência	Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026	Autoria única
REQ 34/2026 Câmara dos Deputados	26/03/2026	Requer a aprovação de Moção de Repúdio à descaracterização simbólica da identidade nacional em camisetas oficiais da Seleção Brasileira de Futebol, especialmente no tocante à inserção da expressão “Brasa” em uniformes desenvolvidos para a Copa do Mundo de 2026.	Arquivada desde 14/04/2026	Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 1411/2026 Câmara dos Deputados	13/03/2026	Moção de Repúdio à indicação da Deputada Erika Hilton à Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 13/03/2026	Coautoria — 3ª assinatura de 19
REQ 11/2026 Câmara dos Deputados	25/02/2026	Requer seja consignado o repúdio à decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, sob os argumentos de "vínculo afetivo consensual" e "formação de núcleo familiar", bem como repúdio às declarações do desembargador relator do caso.	Arquivada desde 09/04/2026	Coautoria — 18ª assinatura de 23
REQ 3/2026 Câmara dos Deputados	19/02/2026	Manifesta Moção de Repúdio ao Governo Federal e ao Ministério das Relações Exteriores em razão da abstenção do Estado Brasileiro perante a Organização das Nações Unidas (ONU) na votação referente à repatriação de crianças ucranianas transferidas para o território russo.	Pronta para Pauta desde 19/02/2026	Autoria única
REQ 825/2025 Câmara dos Deputados	12/03/2025	Requer aprovação de Moção de Repúdio pela edição e publicação da Recomendação n. 01/2025 - NEVESCA/ NG/ NED/ PROSUS, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que regulamenta a realização de abortos após a 22ª semana de gestação.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 12/03/2025	Coautoria — 15ª assinatura de 28
REQ 716/2025 Câmara dos Deputados	06/03/2025	Requer Moção de Repúdio às ações do deputado federal Lindbergh Farias, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, que, conforme pode-se interpretar a partir de reportagens e de uma publicação em suas redes sociais, está utilizando, abusivamente, de requerimentos contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como uma estratégia para tentar impedir ou dificultar os pedidos de investigação de parlamentares da oposição em situações que envolvam a atual primeira-dama, Rosângela Lula da Silva - Janja.	Aguardando Autorização do Despacho desde 06/03/2025	Coautoria — 25ª assinatura de 26
REQ 152/2025 Câmara dos Deputados	03/02/2025	Requer moção de repúdio à participação oficial do Brasil na posse do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 26ª assinatura de 27
REQ 149/2022 Câmara dos Deputados	18/10/2022	Requer a aprovação de moção de apoio à campanha “Rafael, Você Vai Voar”.	Arquivada desde 31/01/2023	Coautoria — 11ª assinatura de 16
REQ 1202/2021 Câmara dos Deputados	02/06/2021	Requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desrespeitoso e indigno concedido pelos Senadores da República integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 à Dra. Nise Yamaguchi, médica imunologista e oncologista convidada a depor na referida Comissão no dia 1º de junho de 2021.	Arquivada desde 11/08/2021	Coautoria — 13ª assinatura de 15
REQ 22/2021 Câmara dos Deputados	29/03/2021	Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a declaração preconceituosa da Deputada Estadual Janaína Paschoal (SP).	Arquivada desde 04/05/2022	Coautoria — 15ª assinatura de 17

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.