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Emenda Orçamentária (EMEMD) — Câmara Municipal de Natal (RN) · 20 no total

Carla Dickson

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Todos os tipos Ficha completa

Emenda Orçamentária (EMEMD) — Câmara Municipal de Natal (RN) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMEMD 264/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 26/11/2019 EMENDA DE REMANEJAMENTO - Garantir o pagamento de gratificações aos novos concursados, do último concurso da SMS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 57/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2019 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.003.1437, com objetivo de garantir os recursos necessários para ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 56/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2019 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.003.2442, com objetivo de garantir os recursos necessários para FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 55/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2019 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 06.182.009.2793, com objetivo de garantir os recursos necessários para IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 54/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2019 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.301.003.2970, com objetivo de garantir os recursos necessários para FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 53/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2019 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.003.2354, com objetivo de garantir os recursos necessários para FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 52/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2019 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 08.122.010.2340, com objetivo de garantir os recursos necessários para FORALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 51/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2019 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.244.005.2250, com objetivo de garantir os recursos necessários para INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 50/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2019 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.003.2411, com objetivo de garantir os recursos necessários para FORTALECIMENTO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NATAL Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 49/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2019 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.306.003.2981, com objetivo de garantir os recursos necessários para IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 48/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2019 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1471, com objetivo de garantir os recursos necessários para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 47/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2019 Reserva recursos na Ação: 13.392.006.2075, com objetivo de garantir os recursos necessários para REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL EM NATAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 46/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2019 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.301.003.2970, com objetivo de garantir os recursos necessários para FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 45/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2019 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.003.1437, com objetivo de garantir os recursos necessários para ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 44/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2019 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.244.005.2250, com objetivo de garantir os recursos necessários para INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 43/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2019 EMENDA DE REMANEJAMENTO PARA Instalação de Cercas Elétricas ou Sistema de Segurança em Unidades de Saúde do Município de Natal. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 42/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2019 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 12.361.002.2168, com objetivo de garantir os recursos necessários para FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 41/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2019 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 13.392.006.2067, com objetivo de garantir os recursos necessários para APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E OS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 40/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2019 EMENDA DE REMANEJAMENTO PARA - Término da construção da Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Alto da Torre. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 39/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) 25/11/2019 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 13.392.006.2047, com objetivo de garantir os recursos necessários para APRESENTAÇÃO DO BALLET MUNICIPAL DA CIDADE DO NATAL. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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