Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2025–2026

Michael Diniz

Candidatura a Deputado Estadual por RN pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

196proposições com a assinatura
176como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
3transformadas em norma jurídica

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 5/2026 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 24/06/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL HÉLIO OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. Decreto Legislativo nº 6, de 08 de julho de 2026 Autoria única
PDL 26/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 12/11/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO SEVERINO MIGUEL DO NASCIMENTO (MIGUEL CAENGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo-PMP nº 24, de 13 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 110/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 21/05/2025 VEDA A APREENSÃO DE MERCADORIAS LEGAIS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Lei Ordinária nº 2.717, de 15 de setembro de 2026 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parnamirim (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente