Michael Diniz
Candidatura a Deputado Estadual por RN pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 76 | 76 |
| Requerimento (REQ) | 39 | 36 |
| Emenda LOA (EMLOA) | 26 | 16 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 24 | 24 |
| Moção de Pesar (M.PES) | 12 | 8 |
| Emenda LDO (EMLDO) | 8 | 8 |
| Moção de Repúdio (M.REP) | 4 | 3 |
| Moção de Congratulação (M.CON) | 2 | 1 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 2 | 2 |
| Moção de Aplauso (M.APL) | 1 | 1 |
| Moção de Solidariedade (M.SOL) | 1 | 0 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 5/2026 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL HÉLIO OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. | Decreto Legislativo nº 6, de 08 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 26/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 12/11/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO SEVERINO MIGUEL DO NASCIMENTO (MIGUEL CAENGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo-PMP nº 24, de 13 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 110/2025 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/05/2025 | VEDA A APREENSÃO DE MERCADORIAS LEGAIS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | Lei Ordinária nº 2.717, de 15 de setembro de 2026 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parnamirim (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.