Camila Araújo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMEMD 64/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/06/2026 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 317/2026, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2145, no Programa “MAIS SAÚDE”, para Implantação e Estruturação de 01 Centro Integrado da Saúde da Criança e do Adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 63/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/06/2026 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 317/2026, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2831, no Programa GARANTINDO DIREITOS, para Criação de 01 Conselho Tutelar na Zona Leste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 62/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/06/2026 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 317/2026, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2828, no Programa GARANTINDO DIREITOS, para Criação de 01 Conselho Tutelar na Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 61/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/06/2026 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 317/2026, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2830, no Programa GARANTINDO DIREITOS, para Criação de 01 Conselho Tutelar na Zona Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 60/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/06/2026 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 317/2026, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2170, no Programa ASSISTÊNCIA PARA TODOS, para Criação de 02 Centros de Referência Especializado e Assistência Social – CREAS, nas Zonas Norte e Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 59/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/06/2026 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 317/2026, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2145, no Programa “MAIS SAÚDE”, para Implantação e Estruturação de 01 Centro Integrado da Saúde da Criança e do Adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 58/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/06/2026 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 317/2026, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2317, no Programa “MAIS SAÚDE”, para Criação de 01 Núcleo para Partos de Alto Risco e Assistência a Parturiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 207/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2317 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL – SMS - IMPLEMENTAR A REDE MATERNO INFANTIL POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DAS MATERNIDADES MUNICIPAIS COM EFETIVA ACESSIBILIDADE, QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, IMPLEMENTAÇÃO DAS LINHAS DE CUIDADOS E DE NÚCLEOS DE SAÚDE COLETIVA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA REDE E GARANTIA DO ACESSO, ACOLHIMENTO E RESOLUTIVIDADE À POPULAÇÃO, com objetivo de garantir os recursos necessários para a POSSIBILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO PARA ATENDIMENTO DE PARTURIENTES DE ALTO RISCO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 206/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 12.365.153.1151 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – SME - AMPLIAR A CAPACIDADE DA OFERTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CMEIS, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO, ACESSIBILIDADE E GARANTINDO OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A MANUTENÇÃO E REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NOSSA SENHORA DE SANTANA, NO BAIRRO NORDESTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 205/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2135 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONSERVAÇÃO E RECUERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA – SEINFRA / ELABORAR O PLANO DE MANUTENÇÃO, A FIM DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE E CONDIÇÕES DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NATAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA NEVALDO ROCHA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 204/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1143 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – SME - AMPLIAR A CAPACIDADE DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO E ACESSIBILIDADE, GARANTINDO OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CHICO SANTEIRO, NO BAIRRO NORDESTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 203/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 12.365.153.1131 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – SME - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS UNIDADES EXISTENTES E DOTAR AS NOVAS UNIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CUMPRINDO UM PADRÃO DE QUALIDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A REPOSIÇÃO DA MOBÍLIA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NOSSA SENHORA DE SANTANA, NO BAIRRO NORDESTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 202/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA- SMS - FORTALECER A REDE PRÓPRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO SUS MUNICIPAL ATRAVÉS DA ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DA FIBROMIALGIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 201/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.303.146.2421 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM APOIO PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO SUS – SMS / DISPONIBILIZAR AGENTES TERAPÊUTICOS, NA PERSPECTIVA DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRATAMENTO DOS USUÁRIOS, ALÉM DE PROMOVER O USO RACIONAL E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a POSSIBILITAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE INSUMOS E MEDICAÇÃO NOS ATENDIMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, conforme quadro demonstrativo a seguir: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 200/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2445 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMS, / IMPLEMENTAR A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MEDIANTE A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PARA A MELHORIA DO ACESSO, ACESSIBILIDADE E ACOLHIMENTO DOS PACIENTES, com objetivo de garantir os recursos necessários para ASSEGURAR RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NEUROATÍPICAS DA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 199/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS - SEL / REFORMAR, ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS COMO CAMPOS DE FUTEBOL, CAMPOS DE AREIA, QUADRAS POLIESPORTIVAS, ACADEMIAS E DENTRE OUTROS, POSSIBILITANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E EVENTOS COMUNITÁRIOS, GARANTINDO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E ACESSO DOS ESPAÇOS COM QUALIDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a MANUTENÇÃO DOS CAMPOS-ARENA DE AREIA DA ZONA OESTE DE NATAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 198/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 08.244.150.2154 - ATENDIMENTO ÀS MULHERES USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DA SEMUL / GARANTIR OS SERVIÇOS OFERTADOS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM VISTAS A ASSEGURAR A COBERTURA DO ATENDIMENTO, com objetivo de garantir os recursos necessários para ASSEGURAR ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E MEDIDAS PARA QUALIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO MERCADO DE TRABALHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 197/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.244.148.2250 - MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE PERFORMANCE – SEMSUR - PROMOVER INCENTIVO À SAÚDE FÍSICA E MENTAL ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, IMPULSIONANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS JÁ EXISTENTES, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE – ATI, EXISTENTES NA ZONA OESTE DE NATAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 196/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1247 - EXPANSÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – SEMSUR - EXPANDIR E MODERNIZAR O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM OTIMIZAR A OFERTA DO SERVIÇO, PROMOVENDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA DOS ESPAÇOS E VIAS PÚBLICAS., com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE “LED”, NA ZONA OESTE DE NATAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 195/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2982 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SMS - REALIZAR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, GARANTINDO EFETIVIDADE, EFICÁCIA EEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO (PNH), com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A DIPSONIBILIZAÇÃO DE EXAMES DE CÂNCER DE PRÓSTATA PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 194/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para OFERECER À POPULAÇÃO ACESSO E APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS E FESTEJOS POPULARES, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, COM ENFASE PARA A SEMANA DO EVANGÉLICO (INSERIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 7.413/2022) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 193/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 08.241.150.2385 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO IDOSO – FUMAPI - FORTALECER O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES PARA O ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA, CONFORME LEI Nº 5.129/1999 E ART. 6º DO DECRETO Nº 7.470/2004, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE NATAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 192/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 12.361.153.2927 - IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL – SME - AMPLIAR A OFERTA DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS, FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO PLENO DE BEBÊS, DE CRIANÇAS, DE ADOLESCENTES E DE JOVENS, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ATENDIDO PELA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 191/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1066 - RECUPERAÇÃO DO CANAL DAS LAVADEIRAS, NO BAIRRO DAS QUINTAS – SEINFRA / RECUPERAR O CANAL DAS LAVADEIRAS QUE DEVIDO ÀS CHUVAS HOUVE DESLIZAMENTO DE TERRA, REALIZANDO O REFORÇO ESTRUTURAL DO CANAL E A URBANIZAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIS QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO QUE RESIDE AO ENTORNO NO BAIRRO DAS QUINTAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DAS LAVADEIRAS NO TRECHO COMPREENDIDO NO BAIRRO NORDESTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 190/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.453.156.1526 - GARANTIA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA – STTU / IMPLANTAR PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DE MOBILIDADE URBANA, VISANDO A MELHORIA CONTÍNUA DAS AVENIDAS E RUAS, DOTANDO-AS DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E TRAVESSIA DE PEDESTRE, O QUE RESULTARÁ NA SEGURANÇA E NO CONFORTO DOS PEDESTRES, com objetivo de garantir os recursos necessários para a SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA CAMPINA GRANDE, NO TRECHO ENTRE A RIO GRANDE DO SUL E A RUA ADOLFO GORDO, NO BAIRRO DA CIDADE DA ESPERANÇA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 189/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 27.812.148.1220 - 15.453.164.2080 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA – STTU / FORTALECER A INFRAESTUTURA CICLOVIÁRIA DE FORMA QUE PERMITA AO USUÁRIO MAIS OPÇÕES PARA SEUS DESLOCAMENTOS COM SEGURANÇA., com objetivo de garantir os recursos necessários para a CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ZONA OESTE DE NATAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 188/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2439 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – SMS - FORTALECER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO POR MEIO DA MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO E QUALIFICAÇÃO, BEM COMO DA IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE SAÚDE COLETIVA, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE) E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a POSSIBILITAR O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE EM ÁREAS DE BAIXA RENDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 187/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.301.146.2316 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – SMS - ASSEGURAR E REALIZAR ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, GARANTINDO UMA MAIOR AMPLITUDE NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CONFORME PRIORIDADES DEFINIDAS NAS DELIBERAÇÕES DA 9a. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL., com objetivo de garantir os recursos necessários para a POSSIBILITAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO BAIRRO NORDESTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 186/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 27.813.148.1225 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER - SEL / CONSTRUIR ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER, AMPLIANDO E DEMOCRATIZANDO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS À POPULAÇÃO NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS., com objetivo de garantir os recursos necessários para CONSTRUÇÃO DE CAMPOS/ARENAS DE AREIA PARA A PRATICA POLIESPORTIVA NAS ZONAS OESTE E NORTE DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 185/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS – SEINFRA / REALIZAR PROJETO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS DA CIDADE DO NATAL, COM A FINALIDADE DE ACABAR COM O ACÚMULO DE ÁGUAS GERADO EM PERÍODOS CHUVOSOS QUE CAUSAM TRANSTORNOS A POPULAÇÃO, BEM COMO EM VIAS QUE ENCONTRA-SE AINDA EM LEITO NATURAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 184/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 15.512.170.1040 - REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS – SEINFRA / REALIZAR PROJETO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS DA CIDADE DO NATAL, COM A FINALIDADE DE ACABAR COM O ACÚMULO DE ÁGUAS GERADO EM PERÍODOS CHUVOSOS QUE CAUSAM TRANSTORNOS A POPULAÇÃO, BEM COMO EM VIAS QUE ENCONTRA-SE AINDA EM LEITO NATURAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a DRENAGEM DA AVENIDA DA INTEGRAÇÃO, NO TRECHO PRÓXIMO A BR 101 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 183/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 18.305.146.2463 - IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO – SEMURB / FORTALECER AS AÇÕES DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO POR MEIO DA POLÍTICA DO CUIDADO ANIMAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES ADEQUADAS ÀS PRIORIDADES E À BOA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ANIMAL., com objetivo de garantir os recursos necessários para ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO NO HOSPITAL VETERINÁRIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 182/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SME - ADQUIRIR MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS UNIDADES EXISTENTES E DOTAR AS NOVAS UNIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CUMPRINDO UM PADRÃO DE QUALIDADE, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A REPOSIÇÃO DA MOBÍLIA DA ESCOLA MUNICIPAL CHICO SANTEIRO, NO BAIRRO NORDESTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 181/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 27.812.148.2390 - FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE LAZER - SEL / REALIZAR E INCENTIVAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, SAÚDE E BEM-ESTAR COMO INCLUSÃO SOCIAL E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ÀS CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DO NATAL., com objetivo de garantir os recursos necessários para a REALIZAÇÃO DE “CORRIDAS DE RUA” NAS QUATRO REGIOES DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 180/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL – SMS - PROMOVER E CONSOLIDAR O FORTALECIMENTO DA REDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES, REFORMA, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E DAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O ACESSO E GARANTINDO A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME DELIBERAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL., com objetivo de garantir os recursos necessários para a POSSIBILITAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 179/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 750/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 750/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2026.” Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2145 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA- SMS - FORTALECER A REDE PRÓPRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO SUS MUNICIPAL ATRAVÉS DA ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para POSSIBILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1183/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/12/2024 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025.” Reserva recursos na Ação: 06.122.001.2796 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMDES, com objetivo de garantir os recursos necessários para o CURSOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1182/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/12/2024 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025.” Reserva recursos na Ação: 04.244.001.2070 - PROMOÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES E EVENTOS - SMG, com objetivo de garantir os recursos necessários para ASSEGURAR RECURSOS PARA A PROMOÇÃO E O APOIO A AÇÕES E EVENTOS DE CUNHO CULTURAL, RELIGIOSO E SOCIAL, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, COM ENFASE PARA A SEMANA DO EVANGÉLICO (INSERIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 7.413/2022). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1181/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/12/2024 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025.” Reserva recursos na Ação: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMTAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS DE NATAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1180/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/12/2024 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025.” Reserva recursos na Ação: 15.542.156.1300 - IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA DE ECOPONTOS - SEMSUR, com objetivo de garantir os recursos necessários para ASSEGURAR RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE 05 ECOPONTOS, SENDO 02 NA REGIÃO NORTE, 02 NA REGIÃO OESTE, E 01 NA REGIÃO SUL DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1179/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/12/2024 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025.” Reserva recursos na Ação: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMTAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a INSTALAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) CONSELHOS TUTELARES NAS REGIÕES DESASSISTIDAS DESSE SERVIÇO EM NATAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1178/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/12/2024 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025.” Reserva recursos na Ação: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMTAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS DE NATAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1177/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/12/2024 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 645/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2025.” Reserva recursos na Ação: 10.302.146.2445 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMS, com objetivo de garantir os recursos necessários para ASSEGURAR RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NEUROATÍPICAS DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 204/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/07/2024 | Altera o valor da meta “Implantação de Centro de Referência Especializado e Assistência Social – CREAS”, no anexo de ações do Projeto de Lei nº 300/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 203/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/07/2024 | Altera o parágrafo único do artigo 9º do Projeto de Lei nº 300/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 202/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/07/2024 | Acrescenta a ação “Implantação de Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente”, no anexo de ações do Projeto de Lei nº 300/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 371/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/12/2023 | Reserva recursos na Ação: 08.243.162.2388 - FORTALECIMENTO DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIAÇAS E ADOLESCENTES, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 45/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/06/2023 | Altera o parágrafo 3º, do Inciso II, do artigo 12º do Projeto de Lei nº 284/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 44/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/06/2023 | Altera o parágrafo único do artigo 9º do Projeto de Lei nº 284/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 43/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/06/2023 | Altera o valor da meta “Implantação de Centro de Referência Especializado e Assistência Social –CREAS”, no anexo de ações do Projeto de Lei nº 284/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 42/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/06/2023 | Acrescenta a ação “Implantação de Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente”, no anexo de ações do Projeto de Lei nº 284/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 333/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | INSTALAÇÃO DE MAIS 2 CONSELHOS TUTELARES NAS REGIÕES DESASSISTIDAS DESSE SERVIÇO EM NATAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 72/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Aloca recursos para conferir revisão remuneratória aos conselheiros tutelares de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 71/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos para realização de cursos de treinamento e aperfeiçoamento operacional da guarda municipal de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 44/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2022 | MODIFICA TRECHO DO ART. 13, INCISO VIII, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 43/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2022 | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 209/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM Nº 049/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 42/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2022 | EMENDA PARA ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 15, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 41/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2022 | ADICIONA O INCISO XIX AO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 209/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ARÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM Nº 049/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 22/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/12/2021 | Emenda para incluir a Semana do Evangélico no apoio às festas tradicionais e aos festejos populares do município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 20/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/06/2021 | EMENDA PARA ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 15, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.