Camila Araújo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMPPA 259/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2830, no Programa GARANTINDO DIREITOS, para Criação de 01 Conselho Tutelar na Zona Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 258/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2317, no Programa “MAIS SAÚDE”, para Criação de 01 Núcleo para Partos de Alto Risco e Assistência a Parturiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 257/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2145, no Programa “MAIS SAÚDE”, para Implantação e Estruturação de 01 Centro Integrado da Saúde da Criança e do Adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 256/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2828, no Programa GARANTINDO DIREITOS, para Criação de 01 Conselho Tutelar na Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 255/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2831, no Programa GARANTINDO DIREITOS, para Criação de 01 Conselho Tutelar na Zona Leste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 254/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2170, no Programa ASSISTÊNCIA PARA TODOS, para Criação de 02 Centros de Referência Especializado e Assistência Social – CREAS, nas Zonas Norte e Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 253/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2145, no Programa “MAIS SAÚDE”, para Implantação e Estruturação de 01 Núcleo Especializado para Diagnóstico e Acompanhamento aos Portadores de Fibromialgia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 22/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/11/2024 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 643/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, criando novas metas para o Programa GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA. ASSEGURAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS RELACIONADOS A SEMANA DO EVANGÉLICO (INSERIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 7.413/2022) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 21/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/11/2024 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 643/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, criando novas metas para o Programa MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO COM A CONCESSÃO DE REAJUSTE CONDIZENTE COM AS FUNÇÕES DESENVOLVIDAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 20/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/11/2024 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 643/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, criando novas metas para o Programa MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONSTRUIR E ESTRUTURAR 04 CONSELHOS TUTELARES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ZONA NORTE, SUL, LESTE E OESTE DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 19/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/11/2024 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 643/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, criando novas metas para o Programa MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. REALIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PARA APRIMORAMENTO E RECICLAGEM PARA O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 5/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/11/2023 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 569/2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, criando novas metas para o Programa GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 4/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/11/2023 | Aditar Emenda ao Projeto de Lei 569/2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, criando novas metas para o Programa MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 378/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | ADITAR O ANEXO I, PROJETO DE LEI Nº 561/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE NATAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, ATRIBUINDO NOVO INDICADOR PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 377/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/11/2021 | MODIFICAR O ANEXO I, DO PROJETO DE LEI 561/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE NATAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, MODIFICANDO META AO PROGRAMA - MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ALI DEFINIDO, BENEFICIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.