Camila Araújo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLSUB 8/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/11/2023 | Dispõe sobre a proibição da participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e/ou eventos similares de qualquer gênero, independente de pauta identitária,que exponham à criança a ambiente de erotização precoce no Município de Natal/RN, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLSUB 7/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/05/2021 | Dispõe sobre a criação do Selo "Empresa Amiga da Mulher" e autoriza o Poder Executivo e conceder o benefício de redução da alíquota do ISS às empresas parceiras que viabilizem, mediante contratação, a inserção das mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLSUB 5/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/05/2021 | Altera a Lei Municipal nº 5.882, de 31 de julho de 2008, instituindo o incentivo à conscientização dos direitos autistas e fomentando eventos e ações voltadas aos alunos da rede pública municipal de ensino que versem sobre o tema, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.474, de 21 de março de 2023 |
Autoria única |
| PLSUB 4/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/05/2021 | Dispõe sobre a criação do Selo "Empresa Amiga da Juventude" e autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício de redução da alíquota do ISS para as empresas parceiras que viabilizem, mediante contratação, a inserção de Adolescentes Aprendizes no mercado de trabalho, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.